TÓPICO DE PESSOA
Mauro Cezar de Paiva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Mauro Cezar de Paiva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,8 anos. Termos recorrentes no histórico: local, certidao, relacao, aguardando, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Embargos de Declaração Cível
0000368-35.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
20/02/2025 · Processo 0000368-35.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
18/02/2025 · Processo 0000368-35.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de c…
17/02/2025 · Processo 0000368-35.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao pri…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridad…
18/11/2023 · Processo 0000368-35.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023 · Processo 0000368-35.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0885/2023 Teor do ato: AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta…
Remetido ao DJE Relação: 0885/2023 Teor do ato: AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas …
30/12/2009 · Processo 0000368-35.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntando petição de dezembro/09.
Petição Juntada Juntando petição de dezembro/09.
28/08/2009 · Processo 0000368-35.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :5494/2009 Data da Disponibilização: 27/08/2009 Data da Publicação: 28/08/2009 Número do Diário: 543 Página: 2084/2088
Certidão de Publicação Relação :5494/2009 Data da Disponibilização: 27/08/2009 Data da Publicação: 28/08/2009 Número do Diário: 543 Página: 2084/2088
26/08/2009 · Processo 0000368-35.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 5494/2009 Teor do ato: Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 96/98, por seus jurídicos e próprios fundamentos. II - Recebo o recurso de apelação de fls.101/136, em seus regulares efeit…
Aguardando Publicação Relação: 5494/2009 Teor do ato: Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 96/98, por seus jurídicos e próprios fundamentos. II - Recebo o recurso de apelação de fls.101/136, em seus regulares efeitos. III Cite-se para apresentação das contr…
17/06/2009 · Processo 0000368-35.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 96/98, por seus jurídicos e próprios fundamentos. II - Recebo o recurso de apelação de fls.101/136, em seus regulares efeitos. III Cite-se para apresentação d…
Despacho Proferido Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 96/98, por seus jurídicos e próprios fundamentos. II - Recebo o recurso de apelação de fls.101/136, em seus regulares efeitos. III Cite-se para apresentação das contra-razões, em quinze (15) duas. IV -…
13/05/2009 · Processo 0000368-35.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição Exp. Abril
Juntada de Petição Exp. Abril
02/04/2009 · Processo 0000368-35.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0248/2009 Data da Disponibilização: 02/04/2009 Data da Publicação: 03/04/2009 Número do Diário: 447 Página: 2243/2250
Certidão de Publicação Relação :0248/2009 Data da Disponibilização: 02/04/2009 Data da Publicação: 03/04/2009 Número do Diário: 447 Página: 2243/2250
01/04/2009 · Processo 0000368-35.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0248/2009 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Proce…
Aguardando Publicação Relação: 0248/2009 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Como presentes os requisitos leg…
21/01/2009 · Processo 0000368-35.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗03
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio
Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº491/2024. Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗04
Publicação
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a cele
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº491/2024. Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗05
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗06
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗07
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 821 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 821 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗08
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗09
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos Entregues a Giselle Ribeiro de Oliveira, Portadora do RG:53.027.683-5, Endereço: Rua Riachuelo, n° 231 - 9° andar - Centro - CEP: 01007-000 - São Paulo/SP - Levou todos os volumes Tipo de local de destin
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos Entregues a Giselle Ribeiro de Oliveira, Portadora do RG:53.027.683-5, Endereço: Rua Riachuelo, n° 231 - 9° andar - Centro - CEP: 01007-000 - São Paulo/SP - Levou todos os volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mauro Del Ciello
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗11
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0885/2023 Teor do ato: AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das No
Remetido ao DJE Relação: 0885/2023 Teor do ato: AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO." Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗12
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviç
Ato Ordinatório - Intimação - DJE AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO."
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗13
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗14
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗15
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça recebidos do TJ - sala 800
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça recebidos do TJ - sala 800
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗16
Andamento
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 04/02/2022 com os 2 vols.
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 04/02/2022 com os 2 vols.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗17
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Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗38
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41
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗42
Documento
Petição Juntada Juntando petição de dezembro/09.
Petição Juntada Juntando petição de dezembro/09.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗43
Andamento
Aguardando Devolução de Mandado CARGA OFICIAL EM 01/12
Aguardando Devolução de Mandado CARGA OFICIAL EM 01/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗44
Andamento
Mandado Emitido Mandado nº: 053.2009/046868-7 Situação: Emitido em 07/11/2009 Local: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
Mandado Emitido Mandado nº: 053.2009/046868-7 Situação: Emitido em 07/11/2009 Local: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗45
Andamento
Aguardando Providências Aguardando dat/citação p/contrarrazões.
Aguardando Providências Aguardando dat/citação p/contrarrazões.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗46
Publicação
Certidão de Publicação Relação :5494/2009 Data da Disponibilização: 27/08/2009 Data da Publicação: 28/08/2009 Número do Diário: 543 Página: 2084/2088
Certidão de Publicação Relação :5494/2009 Data da Disponibilização: 27/08/2009 Data da Publicação: 28/08/2009 Número do Diário: 543 Página: 2084/2088
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗47
Decisão
Aguardando Publicação Relação: 5494/2009 Teor do ato: Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 96/98, por seus jurídicos e próprios fundamentos. II - Recebo o recurso de apelação de fls.101/136, em seus regulares efeitos. III Cite-se para apresentação das
Aguardando Publicação Relação: 5494/2009 Teor do ato: Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 96/98, por seus jurídicos e próprios fundamentos. II - Recebo o recurso de apelação de fls.101/136, em seus regulares efeitos. III Cite-se para apresentação das contra-razões, em quinze (15) duas. IV - Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗48
Publicação
Aguardando Publicação DOE R- 5494
Aguardando Publicação DOE R- 5494
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗49
Decisão
Despacho Proferido Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 96/98, por seus jurídicos e próprios fundamentos. II - Recebo o recurso de apelação de fls.101/136, em seus regulares efeitos. III Cite-se para apresentação das contra-razões, em quinze (15) duas.
Despacho Proferido Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 96/98, por seus jurídicos e próprios fundamentos. II - Recebo o recurso de apelação de fls.101/136, em seus regulares efeitos. III Cite-se para apresentação das contra-razões, em quinze (15) duas. IV - Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as formalidades legais. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗50
Documento
Juntada de Petição Exp. Abril
Juntada de Petição Exp. Abril
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗51
Andamento
Aguardando Prazo Ag. prazo 22/04/2009.
Aguardando Prazo Ag. prazo 22/04/2009.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗52
Publicação
Certidão de Publicação Relação :0248/2009 Data da Disponibilização: 02/04/2009 Data da Publicação: 03/04/2009 Número do Diário: 447 Página: 2243/2250
Certidão de Publicação Relação :0248/2009 Data da Disponibilização: 02/04/2009 Data da Publicação: 03/04/2009 Número do Diário: 447 Página: 2243/2250
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗53
Publicação
Aguardando Publicação Relação: 0248/2009 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Como presentes os requisito
Aguardando Publicação Relação: 0248/2009 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Como presentes os requisitos legais, defiro a AJG, anotando e observando a serventia. P.R.I. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗54
55
Decisão
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Como presentes os requisitos legais, de
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Como presentes os requisitos legais, defiro a AJG, anotando e observando a serventia. P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000368-35.2009.8.26.0053 ↗56
57
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
M
Mauro Del CielloVer processo 0000368-35.2009.8.26.0053