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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0000361-81.2025.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0000361-81.2025.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 16/12/2024. Nesta página estão organizados 57 andamentos, 3 partes e 15 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Fronteira.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 16/12/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
57 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Reativação do Incidente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Incidente Processual Cancelado Determinação de fls. 18/19.
Incidente Processual Cancelado Determinação de fls. 18/19.
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Devolução ao cartório, conforme certidão nos autos.
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Devolução ao cartório, conforme certidão nos autos.
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: VISTOS. CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Cylas Diego Muniz da Silva (OAB 325814/SP), Bianca Coelho Peinador Las Heras (OAB 426495/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: VISTOS. CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Cylas Diego Muniz da Silva (OAB 325814/SP), Bianca Coelho Peinador Las Heras (OAB 426495/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Fls. 28: Anote-se 2) No mais, cumpra-se o determinado a fls. 18/19. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Fls. 28: Anote-se 2) No mais, cumpra-se o determinado a fls. 18/19. Int.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gilberto José da Silva
S
Reqte
Sávio Almeida Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Cylas Diego Muniz da Silva
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
# 0000361-81.2025.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: VISTOS. CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao …
# 0000361-81.2025.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: VISTOS. CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Cylas Diego Muniz da Silva (OAB 325814/SP), Bianca Coelho Peinado…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.
# 0000361-81.2025.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
# 0000361-81.2025.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0477/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Fls. 28: Anote-se 2) No mais, cumpra-se o determinado a fls. 18/19. …
# 0000361-81.2025.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0477/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Fls. 28: Anote-se 2) No mais, cumpra-se o determinado a fls. 18/19. Int. Advogados(s): Cylas Diego Muniz da Silva (OAB 325814/SP), Bianca Coelho Peinador Las Her…
DEC06
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Fls. 28: Anote-se 2) No mais, cumpra-se o determinado a fls. 18/19. Int.
# 0000361-81.2025.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Fls. 28: Anote-se 2) No mais, cumpra-se o determinado a fls. 18/19. Int.
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
# 0000361-81.2025.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque temp…
# 0000361-81.2025.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, e acolho para o fim de indeferir a gratuidade processual, diante dos vencimentos auf…
DEC09
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, e…
# 0000361-81.2025.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, e acolho para o fim de indeferir a gratuidade processual, diante dos vencimentos auferidos pel…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0036/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
# 0000361-81.2025.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0036/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0036/2025 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cance…
# 0000361-81.2025.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0036/2025 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sen…
DEC12
Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em co…
# 0000361-81.2025.8.26.0053
Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença / V. Acó…
DEC13
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. E…
# 0000361-81.2025.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença / V.…
DEC14
Certidão de Cartório Expedida (X) Há pedido de Justiça Gratuita; ( ) Não consta Procuração; ( ) Não foi atribuído valor da exec…
# 1001391-23.2014.8.26.0053# 0000361-81.2025.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida (X) Há pedido de Justiça Gratuita; ( ) Não consta Procuração; ( ) Não foi atribuído valor da execução/causa; ( ) Custas da Instauração ou distribuição do cumprimento de sentença não recolhid…
DEC15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053
# 1001391-23.2014.8.26.0053# 0000361-81.2025.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1001391-23.2014.8.26.0053
Processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053