PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução da Pena
0000177-13.2023.8.26.0404
Tribunal de Justiça - SP · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
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O processo 0000177-13.2023.8.26.0404 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU. A classe informada é Execução da Pena e o ajuizamento ocorreu em 14/02/2023. Nesta página estão organizados 55 andamentos, 2 partes e 2 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pena Privativa de Liberdade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Classe
- Execução da Pena
- Ajuizamento
- 14/02/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Bauru/DEECRIM UR3
- Magistrado(a) / relator(a)
- João Paulo Sorigotti Da Silva
ÚLTIMO REGISTRO
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Redistribuição
4
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
55 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Redistribuição
4
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Por determinação judicial de fls. 573 Foro destino: Bauru/DEECRIM UR3
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Por determinação judicial de fls. 573 Foro destino: Bauru/DEECRIM UR3
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Recebidos os Autos do Outro Foro
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) REDISTRIBUIÇÃO ENTRE FOROS (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0002930-60.2020.8.26.0496)
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) REDISTRIBUIÇÃO ENTRE FOROS (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0002930-60.2020.8.26.0496)
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado Nº Protocolo: WEC6.23.70036107-6 Tipo da Petição: SAP - Mandado de Prisão Cumprido Data: 29/05/2023 09:53
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado Nº Protocolo: WEC6.23.70036107-6 Tipo da Petição: SAP - Mandado de Prisão Cumprido Data: 29/05/2023 09:53
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP) Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP) Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Comunica à SAP acerca da expedição de mandado de prisão referente ao sentenciado(a) CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF: 326.986.808-14, MTR: 1178006-1, RG: 30.840.369-1, RGC: 51.164.956-3, RJI: 193101266-30, Penitenciár
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Comunica à SAP acerca da expedição de mandado de prisão referente ao sentenciado(a) CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF: 326.986.808-14, MTR: 1178006-1, RG: 30.840.369-1, RGC: 51.164.956-3, RJI: 193101266-30, Penitenciária de Pontal - SP, para fins de instrução do prontuário do condenado.
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
78
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Apensamento
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Posto isso, com fulcro no artigo 111, da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL FECHADO as penas impostas ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF: 326.986.808-14, MTR: 1178006-1, RG
Proferido Despacho de Mero Expediente Posto isso, com fulcro no artigo 111, da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL FECHADO as penas impostas ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF: 326.986.808-14, MTR: 1178006-1, RG: 30.840.369-1, RGC: 51.164.956-3, RJI: 193101266-30, Penitenciária de Pontal - SP, relativamente a todas as condenações, e DETERMINO a elaboração de cálculo. Expeça-se mandado de prisão, se o caso.
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Apensado ao processo Apensado ao processo 0002930-60.2020.8.26.0496 - Classe: Execução da Pena - Assunto principal: Regime Inicial - Fechado
Apensado ao processo Apensado ao processo 0002930-60.2020.8.26.0496 - Classe: Execução da Pena - Assunto principal: Regime Inicial - Fechado
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Processo - Unificação - em cumprimento - pena privativa - início execução da pena
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Processo - Unificação - em cumprimento - pena privativa - início execução da pena
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão
Certidão de Cartório Expedida Certidão
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Redistribuição
2
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Recebidos os Autos do Outro Foro
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Por Determinação Judicial
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Por Determinação Judicial
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Parte localizada em consulta oficial
LEANDRO ALVES PEREIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Proferido Despacho de Mero Expediente Posto isso, com fulcro no artigo 111, da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento …
# 0000177-13.2023.8.26.0404LEANDRO ALVES PEREIRA
Proferido Despacho de Mero Expediente Posto isso, com fulcro no artigo 111, da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL FECHADO as penas impostas ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF:…
PEÇA02
Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.23.70006229-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/02/2023 06:04
# 0000177-13.2023.8.26.0404
Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.23.70006229-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/02/2023 06:04
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar0002930-60.2020.8.26.0496
Apensado ao 0002930-60.2020.8.26.0496