William Trombetta

Decisão Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento.Prazo 10 (dez) dias. No silencio aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int.

Decisão Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento.Prazo 10 (dez) dias. No silencio aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0232/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 598/613: Ciência às partes do e-mail juntado i

Remetido ao DJE Relação: 0232/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 598/613: Ciência às partes do e-mail juntado informando a decisão do recurso. Prazo: 10 dias. Nada Mais. Advogados(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Vinicius Gomes dos Santos (OAB 221793/SP)

Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 598/613: Ciência às partes do e-mail juntado informando a decisão do recurso.

Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 598/613: Ciência às partes do e-mail juntado informando a decisão do recurso. Prazo: 10 dias. Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 0053/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Após, aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial e Extraordinário, certificado às fl.592. Int. Advogados(s): Fabi

Remetido ao DJE Relação: 0053/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Após, aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial e Extraordinário, certificado às fl.592. Int. Advogados(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), Vinicius Gomes dos Santos (OAB 221793/SP)

Proferido Despacho Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Após, aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial e Extraordinário, certificado às fl.592. Int.

Proferido Despacho Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Após, aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial e Extraordinário, certificado às fl.592. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0203/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 326/395: Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerente em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à

Remetido ao DJE Relação: 0203/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 326/395: Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerente em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para resposta. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), Vinicius Gomes dos Santos (OAB 221793/SP)

Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Fls. 326/395: Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerente em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte c

Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Fls. 326/395: Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerente em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para resposta. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0424/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 259/275: Recebo o recurso de apelação (MSP) em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para respos

Remetido ao DJE Relação: 0424/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 259/275: Recebo o recurso de apelação (MSP) em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para resposta. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), Vinicius Gomes dos Santos (OAB 221793/SP)

Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Fls. 259/275: Recebo o recurso de apelação (MSP) em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para resposta. 3.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Fls. 259/275: Recebo o recurso de apelação (MSP) em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para resposta. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0416/2013 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração, pois os coautores Mariza Bertozo Vaccaro, Isaias da Silva Vaz e Eunildes Matta de Paiva, ao contrário do meu entendimento, fazem jus ao reajuste, pois na época já co

Remetido ao DJE Relação: 0416/2013 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração, pois os coautores Mariza Bertozo Vaccaro, Isaias da Silva Vaz e Eunildes Matta de Paiva, ao contrário do meu entendimento, fazem jus ao reajuste, pois na época já contavam com 3 quinquênios indicando, assim, que mantinham vínculo funcional com a ré antes de 1997. Quanto à questão da Taxa Referencial, neste tópico, contudo, não procedem os embargos, pois a decisão proferida nas ADIs nos. 4357 e 4425 ainda não foi modulada, delimitada pelo S.T.F, motivo pelo qual prevalece o entendimento adotado na sentença. Declaro a decisão e altero o último parágrafo à fl. 243 e o último à fl. 245, nos seguintes termos: "Reconheço a litispendência em face da autora Vera Regina Tognolo Etore, pois o documento às fls. 151/154 indica que ela ingressou anteriormente com ação idêntica. Quanto aos demais, não vingam as alegações do Município de São Paulo, visto que conforme demonstrativos de pagamento, contam com 3 ou mais quinquênios indicando, assim, que já pertenciam ao seu quadro funcional antes de 1997." (...) "Em relação à autora Vera Regina Tognolo Etore, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 267, V do CPC. Sucumbente, arcará com o pagamento de custas e verba honorária, que fixo em 10% do valor da causa, cujo pagamento está suspenso, nos termos da Lei 1060/50." No mais, persiste a sentença tal como foi lançada. P.R.I. Advogados(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), Vinicius Gomes dos Santos (OAB 221793/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0416/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença no Sistema SAJ, nesta data. Certifico, ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 802,70 e que para a remessa do

Remetido ao DJE Relação: 0416/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença no Sistema SAJ, nesta data. Certifico, ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 802,70 e que para a remessa do processo à Segunda Instância, o apelante deverá recolher a taxa de R$ 29,50 por volume, conforme Comunicado SPI nº 306/2013 Nada mais. Advogados(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), Vinicius Gomes dos Santos (OAB 221793/SP)

Sentença Registrada

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença no Sistema SAJ, nesta data. Certifico, ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 802,70 e que para a remessa do processo à Segund

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença no Sistema SAJ, nesta data. Certifico, ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 802,70 e que para a remessa do processo à Segunda Instância, o apelante deverá recolher a taxa de R$ 29,50 por volume, conforme Comunicado SPI nº 306/2013 Nada mais.

Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Vistos. Acolho os embargos de declaração, pois os coautores Mariza Bertozo Vaccaro, Isaias da Silva Vaz e Eunildes Matta de Paiva, ao contrário do meu entendimento, fazem jus ao reajuste, pois na época

Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Vistos. Acolho os embargos de declaração, pois os coautores Mariza Bertozo Vaccaro, Isaias da Silva Vaz e Eunildes Matta de Paiva, ao contrário do meu entendimento, fazem jus ao reajuste, pois na época já contavam com 3 quinquênios indicando, assim, que mantinham vínculo funcional com a ré antes de 1997. Quanto à questão da Taxa Referencial, neste tópico, contudo, não procedem os embargos, pois a decisão proferida nas ADIs nos. 4357 e 4425 ainda não foi modulada, delimitada pelo S.T.F, motivo pelo qual prevalece o entendimento adotado na sentença. Declaro a decisão e altero o último parágrafo à fl. 243 e o último à fl. 245, nos seguintes termos: "Reconheço a litispendência em face da autora Vera Regina Tognolo Etore, pois o documento às fls. 151/154 indica que ela ingressou anteriormente com ação idêntica. Quanto aos demais, não vingam as alegações do Município de São Paulo, visto que conforme demonstrativos de pagamento, contam com 3 ou mais quinquênios indicando, assim, que já pertenciam ao seu quadro funcional antes de 1997." (...) "Em relação à autora Vera Regina Tognolo Etore, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 267, V do CPC. Sucumbente, arcará com o pagamento de custas e verba honorária, que fixo em 10% do valor da causa, cujo pagamento está suspenso, nos termos da Lei 1060/50." No mais, persiste a sentença tal como foi lançada. P.R.I.

Remetido ao DJE Relação: 0247/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença no Sistema SAJ, nesta data. Certifico, ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 777,04 e que para a remessa do

Remetido ao DJE Relação: 0247/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença no Sistema SAJ, nesta data. Certifico, ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 777,04 e que para a remessa do processo à Segunda Instância, o apelante deverá recolher a taxa de R$ 20,96 por volume (código 110-4), conforme Provimento 833/2004. Nada mais. Advogados(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), Vinicius Gomes dos Santos (OAB 221793/SP)

Sentença Registrada

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença no Sistema SAJ, nesta data. Certifico, ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 777,04 e que para a remessa do processo à Segund

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença no Sistema SAJ, nesta data. Certifico, ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 777,04 e que para a remessa do processo à Segunda Instância, o apelante deverá recolher a taxa de R$ 20,96 por volume (código 110-4), conforme Provimento 833/2004. Nada mais.

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, reconheço o direito dos autores à incorporação do reajuste de 2,85% à remuneração percebida em julho de

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, reconheço o direito dos autores à incorporação do reajuste de 2,85% à remuneração percebida em julho de 1997 e, em consequência, condeno a ré ao recálculo da remuneração que perceberam desde julho de 1997, com base no citado índice, observada a situação funcional de cada autor, apostilando-se os títulos para efeitos futuros. Condeno a ré ao pagamento das diferenças, observada a prescrição quinquenal, acrescidas de correção monetária desde as lesões e juros de mora, a partir da citação, nos termos da Lei 11.960/09. Condeno a ré ao pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária, que fixo em 10% do valor da condenação. Em relação aos autores Vera Regina Tognolo Etore, Mariza Bertuzo Vaccaro, Isaisas da Silva Vaz e Eunildes Matta de Paiva, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 267, V e VI do CPC. Sucumbentes, arcarão com o pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária, que fixo em 10% do valor da causa, que está suspenso, nos termos da Lei nº 1.060/50. P.R.I.

Conclusos para Sentença Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Simone Gomes Rodrigues Casoretti

Conclusos para Sentença Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Simone Gomes Rodrigues Casoretti