Rafael Gonçalves Mangolini

Início da Execução Juntado 0018197-20.2021.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Início da Execução Juntado 0018197-20.2021.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Remetido ao DJE Relação: 0205/2021 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora sobre a execução, observado o peticionamento como incidente processual em separado. Oportunamente, arquivem-se estes autos principais. Int. Advogados(s): W

Remetido ao DJE Relação: 0205/2021 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora sobre a execução, observado o peticionamento como incidente processual em separado. Oportunamente, arquivem-se estes autos principais. Int. Advogados(s): Wesley Gomes (OAB 347129/SP)

Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora sobre a execução, observado o peticionamento como incidente processual em separado. Oportunamente, arquivem-se estes autos principais. Int.

Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora sobre a execução, observado o peticionamento como incidente processual em separado. Oportunamente, arquivem-se estes autos principais. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0298/2020 Teor do ato: Fls. 72/73: a certidão de fls. 61 foi liberada nos autos um dia antes da juntada da petição de fls. 62/65, de forma que os autos foram encaminhados à conclusão e o despacho de fls. 665 cadastrado antes de re

Remetido ao DJE Relação: 0298/2020 Teor do ato: Fls. 72/73: a certidão de fls. 61 foi liberada nos autos um dia antes da juntada da petição de fls. 62/65, de forma que os autos foram encaminhados à conclusão e o despacho de fls. 665 cadastrado antes de referida juntada. Por tal motivo, reconsidero o despacho de fls. 66, tornando sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 68, deferindo ao requerente os benefícios da assistência judiciária, ante os demonstrativos de rendimento apresentados (fls. 63). Recebo o recurso inominado interposto pelo requerente no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária. Int. Advogados(s): Fernanda Paulino (OAB 308456/SP), Wesley Gomes (OAB 347129/SP)

Proferido Despacho Fls. 72/73: a certidão de fls. 61 foi liberada nos autos um dia antes da juntada da petição de fls. 62/65, de forma que os autos foram encaminhados à conclusão e o despacho de fls. 665 cadastrado antes de referida juntada. Por tal motiv

Proferido Despacho Fls. 72/73: a certidão de fls. 61 foi liberada nos autos um dia antes da juntada da petição de fls. 62/65, de forma que os autos foram encaminhados à conclusão e o despacho de fls. 665 cadastrado antes de referida juntada. Por tal motivo, reconsidero o despacho de fls. 66, tornando sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 68, deferindo ao requerente os benefícios da assistência judiciária, ante os demonstrativos de rendimento apresentados (fls. 63). Recebo o recurso inominado interposto pelo requerente no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0281/2020 Teor do ato: Não atendida a determinação de fls. 59 (fls.61), julgo deserto o recurso interposto pelo requerente. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Int. Advogados(s): Wesley Gomes (OAB 347129/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0281/2020 Teor do ato: Não atendida a determinação de fls. 59 (fls.61), julgo deserto o recurso interposto pelo requerente. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Int. Advogados(s): Wesley Gomes (OAB 347129/SP)

Proferido Despacho Não atendida a determinação de fls. 59 (fls.61), julgo deserto o recurso interposto pelo requerente. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Int.

Proferido Despacho Não atendida a determinação de fls. 59 (fls.61), julgo deserto o recurso interposto pelo requerente. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Int.

Julgada improcedente a ação Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Não há condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I.

Julgada improcedente a ação Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Não há condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I.

Conclusos para Sentença