Nilton Francisco Borges

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Preparo

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Preparo

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Conclusos para Despacho

Recebido o recurso Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int.

Recebido o recurso Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0226/2026 Teor do ato: Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. Advogados(s): Guto Diniz Cintra (OAB 478871/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)

Remetido ao DJE Relação: 0226/2026 Teor do ato: Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. Advogados(s): Guto Diniz Cintra (OAB 478871/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)

Remetido ao DJE Relação: 0090/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com

Remetido ao DJE Relação: 0090/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Guto Diniz Cintra (OAB 478871/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 1943/2025 Teor do ato: Diga a parte contrária sobre os Embargos de Declaração retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Guto Diniz Cintra (OAB 478871/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)

Remetido ao DJE Relação: 1943/2025 Teor do ato: Diga a parte contrária sobre os Embargos de Declaração retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Guto Diniz Cintra (OAB 478871/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)

Remetido ao DJE Relação: 1873/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para, na forma do art. 487, inc. I, do CPC, RESCINDIR o contrato de consórcio celebrado entre as partes e CONDENAR a parte ré a restituir ao autor os valore

Remetido ao DJE Relação: 1873/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para, na forma do art. 487, inc. I, do CPC, RESCINDIR o contrato de consórcio celebrado entre as partes e CONDENAR a parte ré a restituir ao autor os valores pagos durante a vigência do contrato de consórcio especificado na inicial, quando da contemplação do bem em assembleia ou, em sua falta, 30 dias após o encerramento do grupo, autorizando-se a retenção, pela ré, apenas da taxa de administração e adesão proporcionalmente ao tempo em que o autor permaneceu no grupo, até a sua exclusão, sem a incidência da multa contratual. Referidas quantias deverão ser corrigidas monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC) desde cada desembolso, e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês contados após o encerramento do prazo para a administradora proceder ao reembolso, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1.º), promovidas pela Lei n.14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, § 3.º, do CC). Sucumbente, a ré arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios de sucumbência, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC. P.I.C.. Advogados(s): Guto Diniz Cintra (OAB 478871/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo individual, igual e sucessivo de 15 (quinze) dias, para cada uma delas, prime

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo individual, igual e sucessivo de 15 (quinze) dias, para cada uma delas, primeiro o autor, depois os réus. Os memoriais deverão ser protocolados até o último dia de prazo de cada uma das partes, obedecido o princípio do contraditório. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1216/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo individual, igual e sucessivo de 15 (quinze) dias, para cada uma de

Remetido ao DJE Relação: 1216/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo individual, igual e sucessivo de 15 (quinze) dias, para cada uma delas, primeiro o autor, depois os réus. Os memoriais deverão ser protocolados até o último dia de prazo de cada uma das partes, obedecido o princípio do contraditório. Int. Advogados(s): Guto Diniz Cintra (OAB 478871/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0629/2025 Teor do ato: Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC). Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de mediação (Art. 334 do CPC). No

Remetido ao DJE Relação: 0629/2025 Teor do ato: Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC). Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de mediação (Art. 334 do CPC). No silêncio, será considerado como discordância. Advogados(s): Guto Diniz Cintra (OAB 478871/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)

Remetido ao DJE Relação: 0555/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita uma vez que observa-se na última declaração de renda apresentada que o ganho anual do requerente superou os 81 mil reais, verifica-se que o autor tem condiç

Remetido ao DJE Relação: 0555/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita uma vez que observa-se na última declaração de renda apresentada que o ganho anual do requerente superou os 81 mil reais, verifica-se que o autor tem condições de suportar o baixo valor das custas processuais não se enquadrando, portanto, na condição de necessitado. Defiro o prazo de quinze dias, para recolhimento da taxa judiciária e diligências postais, sob pena de extinção do processo. Com a vinda, cite-se a ré para os atos e termos da presente ação. Nada vindo, tornem conclusos para indeferimento. Int. Advogados(s): Guto Diniz Cintra (OAB 478871/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita uma vez que observa-se na última declaração de renda apresentada que o ganho anual do requerente superou os 81 mil reais, verifica-se que o autor tem condições de sup

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita uma vez que observa-se na última declaração de renda apresentada que o ganho anual do requerente superou os 81 mil reais, verifica-se que o autor tem condições de suportar o baixo valor das custas processuais não se enquadrando, portanto, na condição de necessitado. Defiro o prazo de quinze dias, para recolhimento da taxa judiciária e diligências postais, sob pena de extinção do processo. Com a vinda, cite-se a ré para os atos e termos da presente ação. Nada vindo, tornem conclusos para indeferimento. Int.

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0478/2025 Teor do ato: Primeiramente, para apreciação do pedido de justiça gratuita, traga o autor, em 10 dias, cópia de sua última declaração de renda bem como providencie a vinda da cópia do contrato firmado com o réu. Int . Adv

Remetido ao DJE Relação: 0478/2025 Teor do ato: Primeiramente, para apreciação do pedido de justiça gratuita, traga o autor, em 10 dias, cópia de sua última declaração de renda bem como providencie a vinda da cópia do contrato firmado com o réu. Int . Advogados(s): Guto Diniz Cintra (OAB 478871/SP)

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Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Primeiramente, para apreciação do pedido de justiça gratuita, traga o autor, em 10 dias, cópia de sua última declaração de renda bem como providencie a vinda da cópia do contrato firmado com o réu. Int .

Proferido Despacho de Mero Expediente Primeiramente, para apreciação do pedido de justiça gratuita, traga o autor, em 10 dias, cópia de sua última declaração de renda bem como providencie a vinda da cópia do contrato firmado com o réu. Int .