TÓPICO DE PESSOA
Marcia Aparecida de Souza Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Marcia Aparecida de Souza Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 161 dias. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, intimacao, remessa, vistos. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1063212-76.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/02/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
01/04/2025 · Processo 1063212-76.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
28/03/2025 · Processo 1063212-76.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0147/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Aguarde-se a resolução do incidente instaurado. 2. Após, consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes auto…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Aguarde-se a resolução do incidente instaurado. 2. Após, consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Pro…
29/01/2025 · Processo 1063212-76.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
25/01/2025 · Processo 1063212-76.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o silêncio da executada (fl. 390), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 384/386, sendo inviável a atualização dos cálculos, o que seria…
Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o silêncio da executada (fl. 390), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 384/386, sendo inviável a atualização dos cálculos, o que seria reabrir novas discussões, observando que n…
24/01/2025 · Processo 1063212-76.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Homologado o Cálculo Vistos. Tendo em vista o silêncio da executada (fl. 390), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 384/386, sendo inviável a atualização dos cálculos, o que seria reabrir novas discussões, …
Homologado o Cálculo Vistos. Tendo em vista o silêncio da executada (fl. 390), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 384/386, sendo inviável a atualização dos cálculos, o que seria reabrir novas discussões, observando que não haverá prejuízo ao(s) ex…
21/10/2024 · Processo 1063212-76.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação Vistos. 1. Dou por cumprida a obrigação de fazer. 2.Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação n…
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação Vistos. 1. Dou por cumprida a obrigação de fazer. 2.Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios au…
14/09/2024 · Processo 1063212-76.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70831095-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 14/09/2024 17:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70831095-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 14/09/2024 17:22
13/09/2024 · Processo 1063212-76.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80292657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2024 14:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80292657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2024 14:17
31/08/2024 · Processo 1063212-76.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
30/08/2024 · Processo 1063212-76.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: Vistos. No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, tr…
Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: Vistos. No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos valores atrasados d…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗02
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗03
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗04
05
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗07
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0147/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Aguarde-se a resolução do incidente instaurado. 2. Após, consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade d
Remetido ao DJE Relação: 0147/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Aguarde-se a resolução do incidente instaurado. 2. Após, consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital, via distribuidor, em cumprimento ao disposto no provimento CSM 2488/2018, onde serão apreciadas as questões pendentes. Intime-se. Advogados(s): Artur Fiedler (OAB 309280/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗08
Andamento
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - ambos
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - ambos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗09
10
Andamento
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. 1. Aguarde-se a resolução do incidente instaurado. 2. Após, consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Process
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. 1. Aguarde-se a resolução do incidente instaurado. 2. Após, consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital, via distribuidor, em cumprimento ao disposto no provimento CSM 2488/2018, onde serão apreciadas as questões pendentes. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗11
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗12
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗13
14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗15
16
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o silêncio da executada (fl. 390), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 384/386, sendo inviável a atualização dos cálculos, o que seria reabrir novas discussões, observando
Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o silêncio da executada (fl. 390), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 384/386, sendo inviável a atualização dos cálculos, o que seria reabrir novas discussões, observando que não haverá prejuízo ao(s) exequente(s), pois o pagamento deverá ser feito pelo valor atualizado. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá(ão) solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório" e/ou "requisição de pequeno valor", o(a) advogado(a) deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdenciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Artur Fiedler (OAB 309280/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗17
18
19
20
21
Andamento
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - Ré
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - Ré
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗22
23
Documento
Homologado o Cálculo Vistos. Tendo em vista o silêncio da executada (fl. 390), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 384/386, sendo inviável a atualização dos cálculos, o que seria reabrir novas discussões, observando que não haverá prejuízo ao(
Homologado o Cálculo Vistos. Tendo em vista o silêncio da executada (fl. 390), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 384/386, sendo inviável a atualização dos cálculos, o que seria reabrir novas discussões, observando que não haverá prejuízo ao(s) exequente(s), pois o pagamento deverá ser feito pelo valor atualizado. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá(ão) solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório" e/ou "requisição de pequeno valor", o(a) advogado(a) deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdenciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗24
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗25
26
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗27
28
29
30
31
Decisão
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação Vistos. 1. Dou por cumprida a obrigação de fazer. 2.Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos própri
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação Vistos. 1. Dou por cumprida a obrigação de fazer. 2.Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗32
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗33
34
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70831095-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 14/09/2024 17:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70831095-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 14/09/2024 17:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗35
36
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80292657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2024 14:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80292657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2024 14:17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗37
38
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗39
40
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗41
42
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: Vistos. No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos valores atrasa
Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: Vistos. No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos valores atrasados devidos à parte autora em razão do julgado. Intime-se. Advogados(s): Artur Fiedler (OAB 309280/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗43
44
45
46
47
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Inicial
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Inicial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗48
49
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos valores atrasados
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos valores atrasados devidos à parte autora em razão do julgado. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗50
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗51
52
Andamento
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Artigos 534 e 535, do CPC.
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Artigos 534 e 535, do CPC.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1063212-76.2024.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Artur FiedlerVer processo 1063212-76.2024.8.26.0053I
Italo Batista OliveiraVer processo 1063212-76.2024.8.26.0053L
Luciana Goulart PenteadoVer processo 1063212-76.2024.8.26.0053