MARCELO PENTEADO COELHO

Conclusos para Decisão

Decisão Determinação Vistos. Ao arquivo. Intime-se.

Decisão Determinação Vistos. Ao arquivo. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Decisão Determinação Vistos. Fls. 310: Deve o inventariante providenciar a assinatura do termo e a juntada aos autos do documento devidamente assinado, em 5 dias. Intime-se.

Decisão Determinação Vistos. Fls. 310: Deve o inventariante providenciar a assinatura do termo e a juntada aos autos do documento devidamente assinado, em 5 dias. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Considerando o falecimento da inventariante anteriormente nomeada, conforme comprovado nos autos (fls. 243), bem como a petição apresentada requerendo a sua substituição, com o objetivo de regularizar a represe

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Considerando o falecimento da inventariante anteriormente nomeada, conforme comprovado nos autos (fls. 243), bem como a petição apresentada requerendo a sua substituição, com o objetivo de regularizar a representação do espólio em outro processo (fls. 295/297), DEFIRO o pedido de substituição. Para o cargo de inventariante, nomeio Guilherme Penteado Coelho, acima qualificado. A presente decisão, devidamente assinada pelo inventariante ou por seus procuradores legais com poderes especiais e digitalizada nos autos, servirá como TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por razões de celeridade e economia processual, ficando dispensado, para a sua validade, o recolhimento de taxas, nos termos do Provimento CSM nº 2.356/2016 e do Comunicado SPI nº 47/2016, bem como a assinatura física do inventariante ou deste Juízo.A autenticidade do documento poderá ser verificada no site do Tribunal de Justiça, na página: http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do.

Remetido ao DJE Relação: 0155/2026 Teor do ato: Considerando o falecimento da inventariante anteriormente nomeada, conforme comprovado nos autos (fls. 243), bem como a petição apresentada requerendo a sua substituição, com o objetivo de regularizar a repr

Remetido ao DJE Relação: 0155/2026 Teor do ato: Considerando o falecimento da inventariante anteriormente nomeada, conforme comprovado nos autos (fls. 243), bem como a petição apresentada requerendo a sua substituição, com o objetivo de regularizar a representação do espólio em outro processo (fls. 295/297), DEFIRO o pedido de substituição. Para o cargo de inventariante, nomeio Guilherme Penteado Coelho, acima qualificado. A presente decisão, devidamente assinada pelo inventariante ou por seus procuradores legais com poderes especiais e digitalizada nos autos, servirá como TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por razões de celeridade e economia processual, ficando dispensado, para a sua validade, o recolhimento de taxas, nos termos do Provimento CSM nº 2.356/2016 e do Comunicado SPI nº 47/2016, bem como a assinatura física do inventariante ou deste Juízo.A autenticidade do documento poderá ser verificada no site do Tribunal de Justiça, na página: http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do. Advogados(s): Sabrina Braz Marques (OAB 259747/SP), Guilherme Lopez Mouaouad (OAB 304838/SP)

Decisão Determinação Vistos. F. 265/266 com documentos: Comprovado o óbito da inventariante às fls. 243. Considerando a ordem de preferência prevista no art. 617 do Código de Processo Civil, o requerente deve comprovar documentalmente sua qualidade de her

Decisão Determinação Vistos. F. 265/266 com documentos: Comprovado o óbito da inventariante às fls. 243. Considerando a ordem de preferência prevista no art. 617 do Código de Processo Civil, o requerente deve comprovar documentalmente sua qualidade de herdeiro, bem como esclarecer a existência de herdeiros legalmente preferenciais aptos ao exercício da inventariança ou, sendo o caso, juntar a concordância expressa destes com sua nomeação. Prazo: 10 dias. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Decisão Determinação Vistos. Ficam as partes cientes de que estes autos foram desarquivados e digitalizados. Manifestem-se os interessados, no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo inerte, arquive-se. Intime-se.

Decisão Determinação Vistos. Ficam as partes cientes de que estes autos foram desarquivados e digitalizados. Manifestem-se os interessados, no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo inerte, arquive-se. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Despacho Proferido Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada a folhas 177. Certificado o trânsito em julgado, providenciem os interessados, em 48 horas, a extração das peças necessárias para a expedição do formal

Despacho Proferido Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada a folhas 177. Certificado o trânsito em julgado, providenciem os interessados, em 48 horas, a extração das peças necessárias para a expedição do formal de sobrepartilha e, nos cinco (05) dias subsequentes retirá-lo, após o que os autos serão arquivados. Intimem-se.

Despacho Proferido Vistos, Julgo por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha folhas 162/166, conferida pelo partidor a folhas 170 e ratificada por termo a folhas 173, destes autos de inventário dos bens deixados por falecime

Despacho Proferido Vistos, Julgo por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha folhas 162/166, conferida pelo partidor a folhas 170 e ratificada por termo a folhas 173, destes autos de inventário dos bens deixados por falecimento de Luiz Carlos Galvão Coelho, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, providenciem os interessados, em 48 horas, a extração das peças necessárias para a expedição do formal de partilha e alvarás, se requeridos, e a seguir, arquivem-se. P.R.I.