Manoel Antonio Fidelis Pinheiro

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo recurso interposto pelo réu. Com as anotações devidas e cautelas de praxe, determino a remessa dos presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal local. Prescrição: 08/09/2029. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo recurso interposto pelo réu. Com as anotações devidas e cautelas de praxe, determino a remessa dos presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal local. Prescrição: 08/09/2029. Int.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Procedência

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido Termo de audiência - Vara Juri Jecrim- Depoimento Testemunha - Videoconferência

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido Termo de audiência - Vara Juri Jecrim- Depoimento Testemunha - Videoconferência

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido Termo de Audiência - Juri-Jecrim - Interrogatório - Videoconferência

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido Termo de Audiência - Juri-Jecrim - Interrogatório - Videoconferência

Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia

Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia

Mandado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

E-mail expedido juntado

Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime

Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime

Ato ordinatório

Mandado Expedido Mandado nº: 576.2026/008116-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2026 Local: Oficial de justiça - Klayton Waldeckson Wagner da Silva

Mandado Expedido Mandado nº: 576.2026/008116-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2026 Local: Oficial de justiça - Klayton Waldeckson Wagner da Silva

Mandado

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

E-mail expedido juntado

Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha - Crime

Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha - Crime

Mandado Expedido Mandado nº: 576.2025/099497-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/01/2026 Local: Oficial de justiça - Dulcineia Rezende Dutra

Mandado Expedido Mandado nº: 576.2025/099497-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/01/2026 Local: Oficial de justiça - Dulcineia Rezende Dutra

de Instrução e Julgamento

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O recebimento da denúncia será apreciado oportunamente, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.099/95. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 09/3/2026 às 15h00, oportunidade em que, recebida a de

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O recebimento da denúncia será apreciado oportunamente, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.099/95. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 09/3/2026 às 15h00, oportunidade em que, recebida a denúncia, serão ouvidas as testemunhas de acusação, que deverão ser intimadas desde já, e as eventualmente arroladas pela defesa, bem como interrogado o acusado. O ato será realizado na modalidade virtual. Caso o intimado não possua meios tecnológicos para participar da audiência remotamente, deverá ser intimado para comparecimento presencial à sala de audiências deste juízo. Requisite-se F.A e certidões do que nela constar. Por economia processual e diante da proximidade da audiência, a fim de evitar atrasos e prejuízos ao ato, pelo princípio da eficiência, determino que havendo mais de um endereço a ser diligenciado, sejam expedidos os mandados e/ou cartas precatórias para cada endereço constante do autos, simultaneamente. Ciência ao M.P., cuja cota retro fica deferida. Expeça-se o necessário, deprecando-se quando for o caso. Int.

Audiência de Instrução e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 09/03/2026 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência do Juri-Jecrim - 3º Andar Situacão: Realizada

Audiência de Instrução e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 09/03/2026 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência do Juri-Jecrim - 3º Andar Situacão: Realizada

Conclusão

Mandado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Digital n°: 1517255-41.2025.8.26.0576 Classe - Assunto: Termo Circunstanciado - Resistência Autor: Justiça Pública Réu: Manoel Antonio Fidelis Pinheiro Situação do Mandado Cumprido - Ato positivo Ofici

Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Digital n°: 1517255-41.2025.8.26.0576 Classe - Assunto: Termo Circunstanciado - Resistência Autor: Justiça Pública Réu: Manoel Antonio Fidelis Pinheiro Situação do Mandado Cumprido - Ato positivo Oficial de Justiça José Mauro Pires (27806) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2025/050342-9 dirigi-me ao endereço: dia 14/06/25 às 09:40 h, rua Francisca Sartorelli Perozin (este é o nome correto da rua), n. 293, Guapiaçu e citei Manoel Antonio Fidelis Pinheiro, pelo inteiro teor e para os fins do mesmo mandado, que de tudo ciente ficou, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé; o acusado manifestou o desejo de ser defendido pela Defensoria Pública. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 14 de junho de 2025. Número de Cotas: 01

Mandado Juntado

Mandado Expedido Mandado nº: 576.2025/050342-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2025 Local: Oficial de justiça - José Mauro Pires

Mandado Expedido Mandado nº: 576.2025/050342-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2025 Local: Oficial de justiça - José Mauro Pires

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando que a designação de audiência antes da efetiva citação do réu vem se mostrando, na prática, prejudicial ao bom andamento do processo, na medida em que muitos mandados vêm sendo devolvidos negativos acarre

Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando que a designação de audiência antes da efetiva citação do réu vem se mostrando, na prática, prejudicial ao bom andamento do processo, na medida em que muitos mandados vêm sendo devolvidos negativos acarretando a redesignação do ato, determino, por ora, apenas a CITAÇÃO do(a) acusado(a), a fim de que tome ciência dos termos da denúncia, devendo ficar expressamente consignado no mandado que o réu deverá comunicar o Juízo sobre qualquer mudança de endereço, sob pena de revelia, bem como poderá fornecer seu telefone celular para futuras intimações. I) Caso o mandado de citação seja efetivamente cumprido, será designada, inconinenti, audiência de instrução, debates e julgamento, na qual será apresentada defesa oral. II) Caso o mandado de citação seja NEGATIVO, abra-se vista ao representante do Ministério público. Por economia processual, a fim de evitar atrasos e prejuízos ao ato, pelo princípio da eficiência, determino que havendo mais de um endereço a ser diligenciado, sejam expedidos os mandados e/ou cartas precatórias para cada endereço constante do autos, simultaneamente. Servirá o presente, por cópia digitalizada e acompanhada da denúncia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

Ato ordinatório

Distribuição

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)