José La Selva

Remetido ao DJE Relação: 0259/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 886/901: A questão será dirimida nos autos do cumprimento de sentença. Mantenham-se estes autos em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Roberto M

Remetido ao DJE Relação: 0259/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 886/901: A questão será dirimida nos autos do cumprimento de sentença. Mantenham-se estes autos em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Roberto Massad Zorub (OAB 50869/SP)

Decisão Vistos. Fls. 886/901: A questão será dirimida nos autos do cumprimento de sentença. Mantenham-se estes autos em arquivo. Intime-se.

Decisão Vistos. Fls. 886/901: A questão será dirimida nos autos do cumprimento de sentença. Mantenham-se estes autos em arquivo. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0142/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 872/874. Providencie o peticionário a juntada da peça no incidente de cumprimento de sentença. No mais, proceda-se à baixa definitiva e arquivem-se estes autos Intime-se. Advogados(s): Ricardo T

Remetido ao DJE Relação: 0142/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 872/874. Providencie o peticionário a juntada da peça no incidente de cumprimento de sentença. No mais, proceda-se à baixa definitiva e arquivem-se estes autos Intime-se. Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Roberto Massad Zorub (OAB 50869/SP)

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Fls. 872/874. Providencie o peticionário a juntada da peça no incidente de cumprimento de sentença. No mais, proceda-se à baixa definitiva e arquivem-se estes autos Intime-se.

Decisão Vistos. Fls. 872/874. Providencie o peticionário a juntada da peça no incidente de cumprimento de sentença. No mais, proceda-se à baixa definitiva e arquivem-se estes autos Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0364/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 864/865. Providencie a autora a abertura de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se estes autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0364/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 864/865. Providencie a autora a abertura de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se estes autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Roberto Massad Zorub (OAB 50869/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0364/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 867/868. Os patronos indicados foram incluídos no cadastro destes autos, em substituição aos anteriores. No mais, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se estes autos. In

Remetido ao DJE Relação: 0364/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 867/868. Os patronos indicados foram incluídos no cadastro destes autos, em substituição aos anteriores. No mais, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se estes autos. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Roberto Massad Zorub (OAB 50869/SP)

Início da Execução Juntado 0081956-05.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0081956-05.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Decisão Vistos. Fls. 864/865. Providencie a autora a abertura de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se estes autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Intime-se.

Decisão Vistos. Fls. 864/865. Providencie a autora a abertura de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se estes autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Fls. 867/868. Os patronos indicados foram incluídos no cadastro destes autos, em substituição aos anteriores. No mais, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se estes autos. Intime-se.

Decisão Vistos. Fls. 867/868. Os patronos indicados foram incluídos no cadastro destes autos, em substituição aos anteriores. No mais, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se estes autos. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0354/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 696/861: Ciente do v. Acórdão. Considerando que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, razão esta que suspende a exigibilidade dos honorários advocatícios fixados na sentença de fls. 82/85,

Remetido ao DJE Relação: 0354/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 696/861: Ciente do v. Acórdão. Considerando que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, razão esta que suspende a exigibilidade dos honorários advocatícios fixados na sentença de fls. 82/85, matida pelo v. Acórdão, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. Advogados(s): Roberto Massad Zorub (OAB 50869/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP)

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Fls. 696/861: Ciente do v. Acórdão. Considerando que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, razão esta que suspende a exigibilidade dos honorários advocatícios fixados na sentença de fls. 82/85, matida pelo v. Acórdão, arquivem-se os

Decisão Vistos. Fls. 696/861: Ciente do v. Acórdão. Considerando que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, razão esta que suspende a exigibilidade dos honorários advocatícios fixados na sentença de fls. 82/85, matida pelo v. Acórdão, arquivem-se os presentes autos. Intime-se.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 07/08/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao agravo retido e se dá parcial provimento à apelação. V.U. Situação do provimento: Provimento em Parte

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 07/08/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao agravo retido e se dá parcial provimento à apelação. V.U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Arantes Theodoro

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0509/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 645/646, pois tempestivos, porém os rejeito, diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração do julgado. Co

Remetido ao DJE Relação: 0509/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 645/646, pois tempestivos, porém os rejeito, diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração do julgado. Com efeito, a sentença contra a qual se insurge o embargante apreciou o litígio em todos os seus aspectos relevantes, não havendo se falar em omissão, obscuridade ou contradição por não corresponder a solução à pretendida pelo litigante inconformado. Os embargos de declaração se prestam apenas a esclarecer, se existentes, omissões ou contradições no julgado, e não a adequar a decisão ao entendimento do embargante, conforme já decidiu (STJ, 1ª Turma, EdclAgREsp 10.270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j.28.08.1991, DJU 23.09.1991,p,13067). Ante todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Intime-se. Advogados(s): Roberto Massad Zorub (OAB 50869/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP)

Sentença Registrada

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 645/646, pois tempestivos, porém os rejeito, diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração do julgado. Com efeito, a sentença contra a qual se in

Decisão Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 645/646, pois tempestivos, porém os rejeito, diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração do julgado. Com efeito, a sentença contra a qual se insurge o embargante apreciou o litígio em todos os seus aspectos relevantes, não havendo se falar em omissão, obscuridade ou contradição por não corresponder a solução à pretendida pelo litigante inconformado. Os embargos de declaração se prestam apenas a esclarecer, se existentes, omissões ou contradições no julgado, e não a adequar a decisão ao entendimento do embargante, conforme já decidiu (STJ, 1ª Turma, EdclAgREsp 10.270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j.28.08.1991, DJU 23.09.1991,p,13067). Ante todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0499/2014 Teor do ato: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 269, I) para confirmar a tutela antecipada concedida e declarar a nulidade do negócio jurídico realizado pelos requeridos na 1º Alteração e Consolidaçã

Remetido ao DJE Relação: 0499/2014 Teor do ato: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 269, I) para confirmar a tutela antecipada concedida e declarar a nulidade do negócio jurídico realizado pelos requeridos na 1º Alteração e Consolidação de Contrato Social da empresa JIM&C Participações LTda, datada de 21/05/2007, tendo por objeto o imóvel da Matrícula 270.585 do 11º Ofício do Registro de Imóveis, com a desconstituição da transferência do Imóvel realizadas pelos requeridos José La Selva e Izabel Lombardi La Selva em favor da sociedade JIM&C Participações Ltda. Os requeridos arcarão com as custas processuais, incluídos honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 3.000,00 (CPC, artigo 20, § 4º), cada. Em caso de recurso, deverá ser recolhido 2% do valor da causa , correspondente ao valor de R$11.859,88 (onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos.), sendo que o mínimo são 05 UFESP's (Lei 11.608, artigo 4º, inciso II, § 1º). Transitada em julgado, certifique-se. Nada requerido, arquivem-se; se juntada a memória do débito, com indicação de bens à penhora, bem como recolhida a condução do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora, nos moldes do artigo 475-J, do CPC. P.R.I. Advogados(s): Roberto Massad Zorub (OAB 50869/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP)

Sentença Completa com Resolução de Mérito Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 269, I) para confirmar a tutela antecipada concedida e declarar a nulidade do negócio jurídico realizado pelos requeridos na 1º Alteração e Consolidação de C

Sentença Completa com Resolução de Mérito Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 269, I) para confirmar a tutela antecipada concedida e declarar a nulidade do negócio jurídico realizado pelos requeridos na 1º Alteração e Consolidação de Contrato Social da empresa JIM&C Participações LTda, datada de 21/05/2007, tendo por objeto o imóvel da Matrícula 270.585 do 11º Ofício do Registro de Imóveis, com a desconstituição da transferência do Imóvel realizadas pelos requeridos José La Selva e Izabel Lombardi La Selva em favor da sociedade JIM&C Participações Ltda. Os requeridos arcarão com as custas processuais, incluídos honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 3.000,00 (CPC, artigo 20, § 4º), cada. Em caso de recurso, deverá ser recolhido 2% do valor da causa , correspondente ao valor de R$11.859,88 (onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos.), sendo que o mínimo são 05 UFESP's (Lei 11.608, artigo 4º, inciso II, § 1º). Transitada em julgado, certifique-se. Nada requerido, arquivem-se; se juntada a memória do débito, com indicação de bens à penhora, bem como recolhida a condução do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora, nos moldes do artigo 475-J, do CPC. P.R.I.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Sentença

Remetido ao DJE Relação: 0464/2014 Teor do ato: Vistos. Fls.507: Defiro. Cumpram as partes a decisão de fls.496, relativa ao rol de testemunhas. Intime-se. Advogados(s): Roberto Massad Zorub (OAB 50869/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0464/2014 Teor do ato: Vistos. Fls.507: Defiro. Cumpram as partes a decisão de fls.496, relativa ao rol de testemunhas. Intime-se. Advogados(s): Roberto Massad Zorub (OAB 50869/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP)

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Fls.507: Defiro. Cumpram as partes a decisão de fls.496, relativa ao rol de testemunhas. Intime-se.

Decisão Vistos. Fls.507: Defiro. Cumpram as partes a decisão de fls.496, relativa ao rol de testemunhas. Intime-se.

Decisão Vistos. Ciência ao réus da prova documental juntada a fls.515/623. Intime-se.

Decisão Vistos. Ciência ao réus da prova documental juntada a fls.515/623. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0408/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 500/504: mantenho a decisão agravada na forma como lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Às contrarrazões no prazo legal. Anote-se a interposição do agravo. Intime-se. Advogados(s)

Remetido ao DJE Relação: 0408/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 500/504: mantenho a decisão agravada na forma como lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Às contrarrazões no prazo legal. Anote-se a interposição do agravo. Intime-se. Advogados(s): Roberto Massad Zorub (OAB 50869/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP)

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Fls. 500/504: mantenho a decisão agravada na forma como lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Às contrarrazões no prazo legal. Anote-se a interposição do agravo. Intime-se.

Decisão Vistos. Fls. 500/504: mantenho a decisão agravada na forma como lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Às contrarrazões no prazo legal. Anote-se a interposição do agravo. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. A preliminar de falta de interesse de agir deve ser afastada. A medida jurisdicional utilizada é útil e adequada. Partes legítimas e bem representadas. Declaro saneado o feito. Defiro as provas úteis a serem realizadas, especialmente a tes

Decisão Vistos. A preliminar de falta de interesse de agir deve ser afastada. A medida jurisdicional utilizada é útil e adequada. Partes legítimas e bem representadas. Declaro saneado o feito. Defiro as provas úteis a serem realizadas, especialmente a testemunhal. Assim, concedo o prazo de 10 dias para que as partes apresentem rol prévio e recolham as diligências do oficial de justiça igual prazo, sob pena de preclusão da prova. Após, será designada audiência de instrução de julgamento. Sem prejuízo, defiro a prova documental requerida no item 7 de fls.495. Expeça-se o necessário Intime-se.