TÓPICO DE PESSOA
Jose Augusto dos Santos Neto
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Jose Augusto dos Santos Neto em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Termos recorrentes no histórico: relacao, certidao, vistos, despacho, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Exeqte
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1009354-96.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
02/09/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1030/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1030/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
02/09/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
02/09/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1030/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1030/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
01/09/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, cumpra-se fls. 225. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, cumpra-se fls. 225. Int.
01/09/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1030/2025 Teor do ato: VISTOS. Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, cumpra-se fls. 225. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1030/2025 Teor do ato: VISTOS. Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, cumpra-se fls. 225. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
01/09/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1031/2025 Teor do ato: VISTOS. Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, cumpra-se fls. 225. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1031/2025 Teor do ato: VISTOS. Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, cumpra-se fls. 225. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
11/08/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0790/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0790/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
08/08/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeitos suspensivo, cumpra-se a decisão anteri…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeitos suspensivo, cumpra-se a decisão anterior. Int.
08/08/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0790/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeitos suspensivo, cumpra-se a deci…
Remetido ao DJE Relação: 0790/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeitos suspensivo, cumpra-se a decisão anterior. Int. Advogados(s): Mauro Del …
18/07/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70676930-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/07/2025 16:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70676930-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/07/2025 16:18
27/06/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
26/06/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida a …
26/06/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0369/2025 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 10013…
Remetido ao DJE Relação: 0369/2025 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida…
16/05/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70448653-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2025 15:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70448653-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2025 15:16
07/05/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
01/05/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0203/2025 Teor do ato: VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou ob…
Remetido ao DJE Relação: 0203/2025 Teor do ato: VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. Deverá o em…
30/04/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. Deverá o embargante, …
24/04/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
23/04/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0183/2025 Teor do ato: VISTOS. Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cen…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2025 Teor do ato: VISTOS. Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfei…
22/04/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cento) sobre …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando…
26/03/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70271980-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2025 01:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70271980-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2025 01:18
21/03/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
20/03/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. 2) Cient…
17/03/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscurida…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. 2) Ciente do agrav…
14/03/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70229062-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 14/03/2025 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70229062-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 14/03/2025 10:13
27/02/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
25/02/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presentes os requisitos para concessão dos …
Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presentes os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não…
20/02/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presentes os requisitos para concessão dos benefícios…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presentes os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não vislumbro…
11/02/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida (X) Há pedido de Justiça Gratuita; ( ) Não foi atribuído valor da execução; ( ) Custas da Instauração ou distribuição do cumprimento de sentença não recolhidas; (X) Dependência ao process…
Certidão de Cartório Expedida (X) Há pedido de Justiça Gratuita; ( ) Não foi atribuído valor da execução; ( ) Custas da Instauração ou distribuição do cumprimento de sentença não recolhidas; (X) Dependência ao processo: 1001391-23.2014.8.26.0053; ( ) Certifico…
10/02/2025 · Processo 1009354-96.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Trata-se de execução de sentença do mandado de segurança n. 1001391-23.2014.8.26.0053 em curso perante este D. Juízo, ajuizado pela Associação dos O…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Trata-se de execução de sentença do mandado de segurança n. 1001391-23.2014.8.26.0053 em curso perante este D. Juízo, ajuizado pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo – …
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1030/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1030/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗03
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, cumpra-se fls. 225. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, cumpra-se fls. 225. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗04
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1030/2025 Teor do ato: VISTOS. Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, cumpra-se fls. 225. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1030/2025 Teor do ato: VISTOS. Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, cumpra-se fls. 225. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗05
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1031/2025 Teor do ato: VISTOS. Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, cumpra-se fls. 225. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1031/2025 Teor do ato: VISTOS. Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, cumpra-se fls. 225. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗06
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗07
08
09
10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0790/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0790/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗11
12
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeitos suspensivo, cumpra-se a decisão anterior. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeitos suspensivo, cumpra-se a decisão anterior. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗13
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0790/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeitos suspensivo, cumpra-se a decisão anterior. Int. Advogados(s): Mauro
Remetido ao DJE Relação: 0790/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeitos suspensivo, cumpra-se a decisão anterior. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗14
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70676930-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/07/2025 16:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70676930-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/07/2025 16:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗15
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗17
18
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedi
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida a ordem para determinar a revisão do aumento de vencimento, concedido sob o rótulo de 'absorção do ALE' para que o valor INTEGRAL da verba, antes denominada ALE, seja alocado somente sobre o código 001.001, denominado de 'Salário Base Padrão'. proposta pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo. Todavia, de rigor a observância da ordem de suspensão determinada pela 13ª Câmara de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça nos autos nº 1007727-19.2024.8.26.0077, em 14.05.2025. Suspendo, assim, a tramitação dos autos até ordem superior. Cumpra-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗19
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0369/2025 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi conc
Remetido ao DJE Relação: 0369/2025 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida a ordem para determinar a revisão do aumento de vencimento, concedido sob o rótulo de 'absorção do ALE' para que o valor INTEGRAL da verba, antes denominada ALE, seja alocado somente sobre o código 001.001, denominado de 'Salário Base Padrão'. proposta pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo. Todavia, de rigor a observância da ordem de suspensão determinada pela 13ª Câmara de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça nos autos nº 1007727-19.2024.8.26.0077, em 14.05.2025. Suspendo, assim, a tramitação dos autos até ordem superior. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗20
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗21
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70448653-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2025 15:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70448653-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2025 15:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗23
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗24
25
26
27
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0203/2025 Teor do ato: VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. Deverá
Remetido ao DJE Relação: 0203/2025 Teor do ato: VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. Deverá o embargante, em verdade, postular diretamente ao E. Tribunal de Justiça mediante interposição de agravo, este sim o instrumento adequado para obtenção da alteração almejada. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗28
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. Deverá o embarga
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. Deverá o embargante, em verdade, postular diretamente ao E. Tribunal de Justiça mediante interposição de agravo, este sim o instrumento adequado para obtenção da alteração almejada. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗29
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.25.70387525-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 29/04/2025 15:07
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.25.70387525-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 29/04/2025 15:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗31
32
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0183/2025 Teor do ato: VISTOS. Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser sat
Remetido ao DJE Relação: 0183/2025 Teor do ato: VISTOS. Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença ressalvados os casos em que há gratuidade da justiça. No caso do não recolhimento, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗33
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, q
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença ressalvados os casos em que há gratuidade da justiça. No caso do não recolhimento, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗34
35
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70271980-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2025 01:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70271980-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2025 01:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗36
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗37
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. 2)
Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. 2) Ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso por 90 dias, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗38
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. 2) Ciente do
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. 2) Ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso por 90 dias, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗39
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70229062-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 14/03/2025 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70229062-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 14/03/2025 10:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗40
41
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.25.70212877-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/03/2025 21:21
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.25.70212877-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/03/2025 21:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗42
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗43
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presentes os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez qu
Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presentes os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não vislumbro a alegada condição de hipossuficiência. Ademais, o numeroso litisconsórcio ativo possibilitará considerável rateio das custas e despesas processuais, afastando, assim, a presunção de veracidade que emana das declarações de pobreza acostadas à inicial. Destaque-se, outrossim, que os autores contam com advogado constituído, o qual, por óbvio, não lhes assiste graciosamente. 2) Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença ressalvados os casos em que há gratuidade da justiça. No caso do não recolhimento, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗44
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presentes os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não visl
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelos autores e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presentes os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não vislumbro a alegada condição de hipossuficiência. Ademais, o numeroso litisconsórcio ativo possibilitará considerável rateio das custas e despesas processuais, afastando, assim, a presunção de veracidade que emana das declarações de pobreza acostadas à inicial. Destaque-se, outrossim, que os autores contam com advogado constituído, o qual, por óbvio, não lhes assiste graciosamente. 2) Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença ressalvados os casos em que há gratuidade da justiça. No caso do não recolhimento, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗45
Decisão
Certidão de Cartório Expedida (X) Há pedido de Justiça Gratuita; ( ) Não foi atribuído valor da execução; ( ) Custas da Instauração ou distribuição do cumprimento de sentença não recolhidas; (X) Dependência ao processo: 1001391-23.2014.8.26.0053; ( ) Cert
Certidão de Cartório Expedida (X) Há pedido de Justiça Gratuita; ( ) Não foi atribuído valor da execução; ( ) Custas da Instauração ou distribuição do cumprimento de sentença não recolhidas; (X) Dependência ao processo: 1001391-23.2014.8.26.0053; ( ) Certifico e dou fé haver realizado a necessária verificação da(s) guia(s) DARE-SP apresentada(s) pelo(a/s) autor(a/es/as), que se encontra(m) vinculada(s) ao presente processo e consta(m) no cadastro do processo no SAJPG, na aba Despesas Processuais, como paga(s) e inutilizada(s)/ validada(s) na Secretaria da Fazenda.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗46
47
Decisão
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Trata-se de execução de sentença do mandado de segurança n. 1001391-23.2014.8.26.0053 em curso perante este D. Juízo, ajuizado pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Pau
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Trata-se de execução de sentença do mandado de segurança n. 1001391-23.2014.8.26.0053 em curso perante este D. Juízo, ajuizado pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo – AOMESP, cujo título judicial transitado em julgado determinou que o valor integral (100%) do Adicional de Local de Exercício – ALE seja alocado no salário base, com seus devidos reflexos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009354-96.2025.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
M
Mauro Del CielloVer processo 1009354-96.2025.8.26.0053