TÓPICO DE PESSOA
João Batista Dias
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome João Batista Dias em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 17,2 anos. Termos recorrentes no histórico: ordinatorio, certidao, local, remessa, destino. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0120409-65.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
25/01/2023 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
24/01/2023 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0068/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquiva…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se. Advogados(s…
23/01/2023 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definit…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se.
02/11/2022 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
01/11/2022 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicaç…
Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos proc…
01/11/2022 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0814/2022 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõ…
Remetido ao DJE Relação: 0814/2022 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste at…
06/09/2022 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA22000108376
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA22000108376
10/03/2022 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição 10/03/2022
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição 10/03/2022
20/08/2021 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0022129-05.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0022129-05.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/02/2021 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 3214 Página: 1412/1419
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 3214 Página: 1412/1419
21/01/2021 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0001/2021 Teor do ato: Controle: 1694/08. Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalme…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2021 Teor do ato: Controle: 1694/08. Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária…
15/01/2021 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Controle: 1694/08. Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição…
Proferido Despacho Controle: 1694/08. Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade especí…
24/10/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2013 Data da Disponibilização: 24/10/2013 Data da Publicação: 25/10/2013 Número do Diário: 1527 Página: 881/893
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2013 Data da Disponibilização: 24/10/2013 Data da Publicação: 25/10/2013 Número do Diário: 1527 Página: 881/893
18/10/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0227/2013 Teor do ato: Controle 1694/2008 Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, relativa a obrigação de fazer, com fundamento no art. 79…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2013 Teor do ato: Controle 1694/2008 Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, relativa a obrigação de fazer, com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Pr…
17/10/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE relação 227
Remetido ao DJE relação 227
10/10/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
09/10/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação - Sentença Resumida Controle 1694/2008 Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, relativa a o…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação - Sentença Resumida Controle 1694/2008 Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, relativa a obrigação de fazer, com fundamento no art. 7…
28/08/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2013 Data da Disponibilização: 28/08/2013 Data da Publicação: 29/08/2013 Número do Diário: 1486 Página: 869/883
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2013 Data da Disponibilização: 28/08/2013 Data da Publicação: 29/08/2013 Número do Diário: 1486 Página: 869/883
20/08/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0168/2013 Teor do ato: Controle 1694/08 Vistos. Fls. 497 - Ciência aos autores. Providencie a Dra. Cibele a assinatura em sua petição de fls. 418. Intimem-se. Advogados(s): Marina Grisanti Rei…
Remetido ao DJE Relação: 0168/2013 Teor do ato: Controle 1694/08 Vistos. Fls. 497 - Ciência aos autores. Providencie a Dra. Cibele a assinatura em sua petição de fls. 418. Intimem-se. Advogados(s): Marina Grisanti Reis Mejias (OAB 139753/SP), CIBELE CARVALHO B…
14/08/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Controle 1694/08 Vistos. Fls. 497 - Ciência aos autores. Providencie a Dra. Cibele a assinatura em sua petição de fls. 418. Intimem-se.
Proferido Despacho Controle 1694/08 Vistos. Fls. 497 - Ciência aos autores. Providencie a Dra. Cibele a assinatura em sua petição de fls. 418. Intimem-se.
06/08/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Minuta 06/08/13
Petição Juntada Minuta 06/08/13
03/07/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Serventuário Aguardando Juntada de Petição 03/07/13
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 03/07/13
19/06/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2013 Data da Disponibilização: 19/06/2013 Data da Publicação: 20/06/2013 Número do Diário: 1438 Página: 789/804
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2013 Data da Disponibilização: 19/06/2013 Data da Publicação: 20/06/2013 Número do Diário: 1438 Página: 789/804
14/06/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0109/2013 Teor do ato: Controle 1694/08 Vistos. Fls. 400/407 - Anote-se. Manifeste-se a ré acerca do alegado descumprimento. Providencie a Dra. Cibele a assinatura em sua petição de fl. 418. I…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2013 Teor do ato: Controle 1694/08 Vistos. Fls. 400/407 - Anote-se. Manifeste-se a ré acerca do alegado descumprimento. Providencie a Dra. Cibele a assinatura em sua petição de fl. 418. Intimem-se. Advogados(s): Marina Grisanti Re…
07/06/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Controle 1694/08 Vistos. Fls. 400/407 - Anote-se. Manifeste-se a ré acerca do alegado descumprimento. Providencie a Dra. Cibele a assinatura em sua petição de fl. 418. Intimem-se.
Proferido Despacho Controle 1694/08 Vistos. Fls. 400/407 - Anote-se. Manifeste-se a ré acerca do alegado descumprimento. Providencie a Dra. Cibele a assinatura em sua petição de fl. 418. Intimem-se.
24/05/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Minuta 24/05/13
Petição Juntada Minuta 24/05/13
17/04/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Serventuário Aguardando Juntada de Petição 18/04/13
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 18/04/13
27/02/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2013 Data da Disponibilização: 27/02/2013 Data da Publicação: 28/02/2013 Número do Diário: 1363 Página: 867/887
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2013 Data da Disponibilização: 27/02/2013 Data da Publicação: 28/02/2013 Número do Diário: 1363 Página: 867/887
27/02/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada ag prazo - protocolo 1/4/13 - decurso 8/4/13
Petição Juntada ag prazo - protocolo 1/4/13 - decurso 8/4/13
20/02/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0027/2013 Teor do ato: Controle 1694/08 Vistos. Fl. 386 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es). Sem prejuízo, forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação,…
Remetido ao DJE Relação: 0027/2013 Teor do ato: Controle 1694/08 Vistos. Fl. 386 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es). Sem prejuízo, forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, postulando em termos (art. 604 e 730, ambo…
07/02/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Controle 1694/08 Vistos. Fl. 386 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es). Sem prejuízo, forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, postulando em termos (art. 6…
Proferido Despacho Controle 1694/08 Vistos. Fl. 386 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es). Sem prejuízo, forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, postulando em termos (art. 604 e 730, ambos do CPC). Em caso de silênci…
24/01/2013 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada elaborar minuta 28/1/13
Petição Juntada elaborar minuta 28/1/13
28/11/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2012 Data da Disponibilização: 28/11/2012 Data da Publicação: 29/11/2012 Número do Diário: 1313 Página: 907/926
Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2012 Data da Disponibilização: 28/11/2012 Data da Publicação: 29/11/2012 Número do Diário: 1313 Página: 907/926
21/11/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0211/2012 Teor do ato: Controle 1694/08 Vistos. Fls. 353 e seguintes - Ciência à ré. Em dez dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer ou justifique o não cumprimento. Intimem-se. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2012 Teor do ato: Controle 1694/08 Vistos. Fls. 353 e seguintes - Ciência à ré. Em dez dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer ou justifique o não cumprimento. Intimem-se. Advogados(s): Marina Grisanti Reis Mejias (OAB …
08/11/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Controle 1694/08 Vistos. Fls. 353 e seguintes - Ciência à ré. Em dez dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer ou justifique o não cumprimento. Intimem-se.
Proferido Despacho Controle 1694/08 Vistos. Fls. 353 e seguintes - Ciência à ré. Em dez dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer ou justifique o não cumprimento. Intimem-se.
07/11/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada elaborar minuta 8/11/12
Petição Juntada elaborar minuta 8/11/12
12/09/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2012 Data da Disponibilização: 12/09/2012 Data da Publicação: 13/09/2012 Número do Diário: 1265 Página: 1062/1092
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2012 Data da Disponibilização: 12/09/2012 Data da Publicação: 13/09/2012 Número do Diário: 1265 Página: 1062/1092
04/09/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0155/2012 Teor do ato: Controle 1694/08 Vistos. Nos termos da determinação de fl. 228, comprove a ré, em trinta dias, o cumprimento da obrigação de fazer e apresentação de planilhas de todos o…
Remetido ao DJE Relação: 0155/2012 Teor do ato: Controle 1694/08 Vistos. Nos termos da determinação de fl. 228, comprove a ré, em trinta dias, o cumprimento da obrigação de fazer e apresentação de planilhas de todos os autores, devendo para tanto proceder dili…
31/08/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Controle 1694/08 Vistos. Nos termos da determinação de fl. 228, comprove a ré, em trinta dias, o cumprimento da obrigação de fazer e apresentação de planilhas de todos os autores, devendo para tanto…
Proferido Despacho Controle 1694/08 Vistos. Nos termos da determinação de fl. 228, comprove a ré, em trinta dias, o cumprimento da obrigação de fazer e apresentação de planilhas de todos os autores, devendo para tanto proceder diligências junto à SPPREV. Intim…
19/07/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2012 Data da Disponibilização: 19/07/2012 Data da Publicação: 20/07/2012 Número do Diário: 1227/2012 Página: 868 à 884
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2012 Data da Disponibilização: 19/07/2012 Data da Publicação: 20/07/2012 Número do Diário: 1227/2012 Página: 868 à 884
16/07/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0115/2012 Teor do ato: Contr.1694/2008 Vistos. Fls.285/343: Ciência aos autores. Sem prejuízo, forneçam, em 30 (trinta) dias, a memória discriminada dos cálculos de liquidação, postulando em t…
Remetido ao DJE Relação: 0115/2012 Teor do ato: Contr.1694/2008 Vistos. Fls.285/343: Ciência aos autores. Sem prejuízo, forneçam, em 30 (trinta) dias, a memória discriminada dos cálculos de liquidação, postulando em termos do art. 730 do CPC. Em caso de silênc…
12/07/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Contr.1694/2008 Vistos. Fls.285/343: Ciência aos autores. Sem prejuízo, forneçam, em 30 (trinta) dias, a memória discriminada dos cálculos de liquidação, postulando em termos do art. 730 do CPC. Em …
Proferido Despacho Contr.1694/2008 Vistos. Fls.285/343: Ciência aos autores. Sem prejuízo, forneçam, em 30 (trinta) dias, a memória discriminada dos cálculos de liquidação, postulando em termos do art. 730 do CPC. Em caso de silêncio, arquivem-se.
16/05/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2012 Data da Disponibilização: 16/05/2012 Data da Publicação: 17/05/2012 Número do Diário: 1184 Página: 867/886
Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2012 Data da Disponibilização: 16/05/2012 Data da Publicação: 17/05/2012 Número do Diário: 1184 Página: 867/886
11/05/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0069/2012 Teor do ato: Controle 1694/2008 Vistos. Fl. 252 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es). Sem prejuizo, aguarde-se por (30) trinta dias as planilhas dos valores em atraso devidos ao…
Remetido ao DJE Relação: 0069/2012 Teor do ato: Controle 1694/2008 Vistos. Fl. 252 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es). Sem prejuizo, aguarde-se por (30) trinta dias as planilhas dos valores em atraso devidos aos autores. Intimem-se. Advogados(s): CIBELE…
09/05/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Controle 1694/2008 Vistos. Fl. 252 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es). Sem prejuizo, aguarde-se por (30) trinta dias as planilhas dos valores em atraso devidos aos autores. Intimem-se.
Proferido Despacho Controle 1694/2008 Vistos. Fl. 252 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es). Sem prejuizo, aguarde-se por (30) trinta dias as planilhas dos valores em atraso devidos aos autores. Intimem-se.
14/03/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2012 Data da Disponibilização: 14/03/2012 Data da Publicação: 15/03/2012 Número do Diário: 1143 Página: 860/884
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2012 Data da Disponibilização: 14/03/2012 Data da Publicação: 15/03/2012 Número do Diário: 1143 Página: 860/884
08/03/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0027/2012 Teor do ato: Controle 1694/2008 Vistos. Intime-se, como diligência do Juízo, o Procurador Geral do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, para o cumprimento da ob…
Remetido ao DJE Relação: 0027/2012 Teor do ato: Controle 1694/2008 Vistos. Intime-se, como diligência do Juízo, o Procurador Geral do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, para o cumprimento da obrigação de fazer e apresentação das planilh…
07/03/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE relação 27
Remetido ao DJE relação 27
29/02/2012 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Controle 1694/2008 Vistos. Intime-se, como diligência do Juízo, o Procurador Geral do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, para o cumprimento da obrigação de fazer e apresentação das plan…
Decisão Controle 1694/2008 Vistos. Intime-se, como diligência do Juízo, o Procurador Geral do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, para o cumprimento da obrigação de fazer e apresentação das planilhas dos valores em atraso devido aos auto…
09/12/2011 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2011 Data da Disponibilização: 09/12/2011 Data da Publicação: 12/12/2011 Número do Diário: 1092 Página: 914/930
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2011 Data da Disponibilização: 09/12/2011 Data da Publicação: 12/12/2011 Número do Diário: 1092 Página: 914/930
07/12/2011 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0232/2011 Teor do ato: Contr.1694/08 Vistos. Fl.238: Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo, em 30 (trinta) dias, a determinação do despacho de folha 228, sob pena de desobediência e aplicaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0232/2011 Teor do ato: Contr.1694/08 Vistos. Fl.238: Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo, em 30 (trinta) dias, a determinação do despacho de folha 228, sob pena de desobediência e aplicação de multa diária. Advogados(s): CIBELE CAR…
05/12/2011 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Contr.1694/08 Vistos. Fl.238: Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo, em 30 (trinta) dias, a determinação do despacho de folha 228, sob pena de desobediência e aplicação de multa diária.
Proferido Despacho Contr.1694/08 Vistos. Fl.238: Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo, em 30 (trinta) dias, a determinação do despacho de folha 228, sob pena de desobediência e aplicação de multa diária.
28/10/2011 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2011 Data da Disponibilização: 28/10/2011 Data da Publicação: 03/11/2011 Número do Diário: 1068 Página: 870/885
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2011 Data da Disponibilização: 28/10/2011 Data da Publicação: 03/11/2011 Número do Diário: 1068 Página: 870/885
28/10/2011 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2011 Data da Disponibilização: 28/10/2011 Data da Publicação: 03/11/2011 Número do Diário: 1068 Página: 870/885
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2011 Data da Disponibilização: 28/10/2011 Data da Publicação: 03/11/2011 Número do Diário: 1068 Página: 870/885
27/10/2011 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0208/2011 Teor do ato: Ag. juntada em 05/10 Advogados(s): CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0208/2011 Teor do ato: Ag. juntada em 05/10 Advogados(s): CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP)
27/10/2011 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0208/2011 Teor do ato: Proc. 1694/2008: Deferida vista dos autos fora de cartório aos autores, pelo prazo de 20 (vinte) dias.* Advogados(s): CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), MARINA GRISA…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2011 Teor do ato: Proc. 1694/2008: Deferida vista dos autos fora de cartório aos autores, pelo prazo de 20 (vinte) dias.* Advogados(s): CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP)
26/10/2010 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2010 Data da Disponibilização: 26/10/2010 Data da Publicação: 27/10/2010 Número do Diário: 822 Página: 825/851
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2010 Data da Disponibilização: 26/10/2010 Data da Publicação: 27/10/2010 Número do Diário: 822 Página: 825/851
22/10/2010 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0190/2010 Teor do ato: Proc. 1694/08 - Vistos. Cumpra-se a decisão, transitada em julgado. 2.No prazo de (30) trinta dias, em conformidade com o artigo 461 do CPC, cumpra a FAZENDA DO ESTADO D…
Remetido ao DJE Relação: 0190/2010 Teor do ato: Proc. 1694/08 - Vistos. Cumpra-se a decisão, transitada em julgado. 2.No prazo de (30) trinta dias, em conformidade com o artigo 461 do CPC, cumpra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO o julgado e, nos termos do arti…
22/10/2010 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0190/2010 Teor do ato: Proc. 1694/08 - Vistos. Cumpra-se a decisão, transitada em julgado. 2.No prazo de (30) trinta dias, em conformidade com o artigo 461 do CPC, cumpra a FAZENDA DO ESTADO D…
Remetido ao DJE Relação: 0190/2010 Teor do ato: Proc. 1694/08 - Vistos. Cumpra-se a decisão, transitada em julgado. 2.No prazo de (30) trinta dias, em conformidade com o artigo 461 do CPC, cumpra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO o julgado e, nos termos do arti…
23/08/2010 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Proc. 1694/08 - Vistos. Cumpra-se a decisão, transitada em julgado. 2.No prazo de (30) trinta dias, em conformidade com o artigo 461 do CPC, cumpra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO o julgado e, nos …
Proferido Despacho Proc. 1694/08 - Vistos. Cumpra-se a decisão, transitada em julgado. 2.No prazo de (30) trinta dias, em conformidade com o artigo 461 do CPC, cumpra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO o julgado e, nos termos do artigo 475-B, § 1º, do CPC., apre…
12/05/2009 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0145/2009 Data da Disponibilização: 12/05/2009 Data da Publicação: 13/05/2009 Número do Diário: 470 Página: 2078/2095
Certidão de Publicação Relação :0145/2009 Data da Disponibilização: 12/05/2009 Data da Publicação: 13/05/2009 Número do Diário: 470 Página: 2078/2095
11/05/2009 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0145/2009 Teor do ato: Proc. 1694/08 - Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação do(s) autor(es) em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarazões. 2-Respondido ou não o recurso, subam…
Aguardando Publicação Relação: 0145/2009 Teor do ato: Proc. 1694/08 - Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação do(s) autor(es) em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarazões. 2-Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - …
16/04/2009 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Interlocutória Proferida Proc. 1694/08 - Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação do(s) autor(es) em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarazões. 2-Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio …
Decisão Interlocutória Proferida Proc. 1694/08 - Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação do(s) autor(es) em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarazões. 2-Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Públ…
03/03/2009 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição Rose 03/03/2009
Juntada de Petição Rose 03/03/2009
27/02/2009 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0125/2009 Data da Disponibilização: 27/02/2009 Data da Publicação: 02/03/2009 Número do Diário: 423 Página: 1864/1899
Certidão de Publicação Relação :0125/2009 Data da Disponibilização: 27/02/2009 Data da Publicação: 02/03/2009 Número do Diário: 423 Página: 1864/1899
26/02/2009 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0125/2009 Teor do ato: Proc. 1694/08 - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação promovida em face do réu e extinto o feito com ju…
Aguardando Publicação Relação: 0125/2009 Teor do ato: Proc. 1694/08 - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação promovida em face do réu e extinto o feito com julgamento do mérito, com fundamento no art. …
06/01/2009 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
12/12/2008 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição Escr. Rose em 12/12/08
Juntada de Petição Escr. Rose em 12/12/08
04/12/2008 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0073/2008 Data da Disponibilização: 04/12/2008 Data da Publicação: 05/12/2008 Número do Diário: 371 Página: 2121/2134
Certidão de Publicação Relação :0073/2008 Data da Disponibilização: 04/12/2008 Data da Publicação: 05/12/2008 Número do Diário: 371 Página: 2121/2134
03/12/2008 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0073/2008 Teor do ato: - Proc. 1694/08 - F. 158: Vistos. Fls. 29/34: Prematura a apresentação do recurso. Desentranhe-se, entregando o expediente à parte interessada. À réplica. Advogado…
Aguardando Publicação Relação: 0073/2008 Teor do ato: - Proc. 1694/08 - F. 158: Vistos. Fls. 29/34: Prematura a apresentação do recurso. Desentranhe-se, entregando o expediente à parte interessada. À réplica. Advogados(s): MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 1397…
14/11/2008 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido - Proc. 1694/08 - F. 158: Vistos. Fls. 29/34: Prematura a apresentação do recurso. Desentranhe-se, entregando o expediente à parte interessada. À réplica.
Despacho Proferido - Proc. 1694/08 - F. 158: Vistos. Fls. 29/34: Prematura a apresentação do recurso. Desentranhe-se, entregando o expediente à parte interessada. À réplica.
07/10/2008 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição Escr. Rose em 06/10/08
Juntada de Petição Escr. Rose em 06/10/08
02/10/2008 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0021/2008 Data da Disponibilização: 02/10/2008 Data da Publicação: 03/10/2008 Número do Diário: 329 Página: 1841/1886
Certidão de Publicação Relação :0021/2008 Data da Disponibilização: 02/10/2008 Data da Publicação: 03/10/2008 Número do Diário: 329 Página: 1841/1886
01/10/2008 · Processo 0120409-65.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0021/2008 Teor do ato: - Proc. 1694/08 - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O)(S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) Advogado…
Aguardando Publicação Relação: 0021/2008 Teor do ato: - Proc. 1694/08 - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O)(S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) Advogados(s): MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 1397…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 9020015319886 9020015319887 9020015319888
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 9020015319886 9020015319887 9020015319888
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗03
04
05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗06
07
08
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗09
10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗11
12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0068/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se. Advoga
Remetido ao DJE Relação: 0068/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se. Advogados(s): CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗13
14
15
16
17
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗18
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗19
20
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗21
22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗23
24
25
26
Publicação
Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos
Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização". Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: -Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; -Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. -O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗27
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗28
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0814/2022 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação des
Remetido ao DJE Relação: 0814/2022 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização". Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: -Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; -Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. -O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Advogados(s): CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗29
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗30
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗31
32
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Lote 40 - Minuta Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Lote 40 - Minuta Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗33
34
35
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA22000108376
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA22000108376
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗36
Documento
Expedição de documento Minuta 06/09/2022
Expedição de documento Minuta 06/09/2022
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗37
38
39
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗40
Documento
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição 10/03/2022
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição 10/03/2022
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗41
42
Decisão
Início da Execução Juntado 0022129-05.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0022129-05.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗43
44
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor END: PRAÇA JOÃO MENDES N° 62 TEL: 3104-1832 LEVANDO TODOS OS VOLUMES 1° AO 3° ASS: ANDRE LUIS MENDES SOUZA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andre Luis Mendes Souza
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor END: PRAÇA JOÃO MENDES N° 62 TEL: 3104-1832 LEVANDO TODOS OS VOLUMES 1° AO 3° ASS: ANDRE LUIS MENDES SOUZA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andre Luis Mendes Souza
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗45
46
47
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 3214 Página: 1412/1419
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 3214 Página: 1412/1419
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗48
Andamento
Autos no Prazo ag prazo protocolo 24/03/21 decurso 31/03/21
Autos no Prazo ag prazo protocolo 24/03/21 decurso 31/03/21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗49
50
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0001/2021 Teor do ato: Controle: 1694/08. Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermed
Remetido ao DJE Relação: 0001/2021 Teor do ato: Controle: 1694/08. Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório"/ e ou "requisição de pequeno valor", o advogado deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdenciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Marina Grisanti Reis Mejias (OAB 139753/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗51
52
Documento
Proferido Despacho Controle: 1694/08. Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade e
Proferido Despacho Controle: 1694/08. Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório"/ e ou "requisição de pequeno valor", o advogado deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdenciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗53
54
Andamento
Autos no Prazo P. 20/05/2020 - AG. JULG. EMBARGOS
Autos no Prazo P. 20/05/2020 - AG. JULG. EMBARGOS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗55
56
Andamento
Autos no Prazo P. 30/04/19 - AG. JULG. EMBARGOSVencimento: 30/04/2019
Autos no Prazo P. 30/04/19 - AG. JULG. EMBARGOS Vencimento: 30/04/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗57
58
Andamento
Autos no Prazo P. 08/03/2018 - AG. JULG. EMBARGOS
Autos no Prazo P. 08/03/2018 - AG. JULG. EMBARGOS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗59
60
Andamento
Autos no Prazo P. 26/06/17 - AG. JULG. EMBARGOS
Autos no Prazo P. 26/06/17 - AG. JULG. EMBARGOS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗61
62
Andamento
Autos no Prazo P. 05/12/16 - AG. JULG. EMBARGOS DIGITAIS - P. 12/12/16 - DEC.
Autos no Prazo P. 05/12/16 - AG. JULG. EMBARGOS DIGITAIS - P. 12/12/16 - DEC.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗63
64
Andamento
Autos no Prazo P. 10/08/16
Autos no Prazo P. 10/08/16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗65
66
Andamento
Autos no Prazo PRAZO 29/03 - JULG EMBAARGOS
Autos no Prazo PRAZO 29/03 - JULG EMBAARGOS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗67
68
Andamento
Autos no Prazo P. 13/11/2015
Autos no Prazo P. 13/11/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗69
70
Andamento
Autos no Prazo Prazo 14/08/2015
Autos no Prazo Prazo 14/08/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗71
72
Andamento
Autos no Prazo Prazo 26/05/2015
Autos no Prazo Prazo 26/05/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗73
74
Andamento
Autos no Prazo Prazo 04/03/2015
Autos no Prazo Prazo 04/03/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗75
76
Andamento
Autos no Prazo Prazo 5/12/2014
Autos no Prazo Prazo 5/12/2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗77
78
Andamento
Autos no Prazo Prazo 17/10/2014
Autos no Prazo Prazo 17/10/2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗79
80
Andamento
Autos no Prazo Prazo 14/8/2014 - Ag. Julgamento do embargo
Autos no Prazo Prazo 14/8/2014 - Ag. Julgamento do embargo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗81
82
Andamento
Autos no Prazo P. 17/03/2014 . aguardando julgamento do embargo
Autos no Prazo P. 17/03/2014 . aguardando julgamento do embargo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗83
84
Andamento
Autos no Prazo Autos no Prazo 20/01/14Vencimento: 27/02/2014
Autos no Prazo Autos no Prazo 20/01/14 Vencimento: 27/02/2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗85
86
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗87
88
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Cristiane Vieira Batista de Nazaré
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Cristiane Vieira Batista de Nazaré
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗89
90
Andamento
Mandado Juntado ag. eventual interposição de embargos a execução protocolo 13/01/14 - decurso 20/01/14
Mandado Juntado ag. eventual interposição de embargos a execução protocolo 13/01/14 - decurso 20/01/14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗91
92
Documento
Serventuário Ag Juntada de Mandado 01/11/2013
Serventuário Ag Juntada de Mandado 01/11/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗93
94
95
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2013 Data da Disponibilização: 24/10/2013 Data da Publicação: 25/10/2013 Número do Diário: 1527 Página: 881/893
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2013 Data da Disponibilização: 24/10/2013 Data da Publicação: 25/10/2013 Número do Diário: 1527 Página: 881/893
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗96
Andamento
Autos no Prazo ag prazo devolução de mandado 27/11/13
Autos no Prazo ag prazo devolução de mandado 27/11/13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗97
98
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0227/2013 Teor do ato: Controle 1694/2008 Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, relativa a obrigação de fazer, com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civi
Remetido ao DJE Relação: 0227/2013 Teor do ato: Controle 1694/2008 Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, relativa a obrigação de fazer, com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Proceda-se a citação do(a)(s) requerido(a)(s) supracitado(a)(s), na pessoa de seu representante legal, para, querendo, opor embargos à execução da importância de R$ 431.743,05, ficando advertido(a)(s) de que o prazo é de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 730 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo ser cumprido na forma e sob as penas da lei. P.R.I Advogados(s): Marina Grisanti Reis Mejias (OAB 139753/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗99
100
Andamento
Remetido ao DJE relação 227
Remetido ao DJE relação 227
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0120409-65.2008.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
C
CIBELE CARVALHO BRAGAVer processo 0120409-65.2008.8.26.0053R
Rubens Rodrigues FranciscoVer processo 0120409-65.2008.8.26.0053