HUDSON DU MATO
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome HUDSON DU MATO em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais serão consultados um por vez. Você pode continuar navegando.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Apelação Cível
1017550-84.2019.8.26.0564- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Carta Precatória Cível
5074340-17.2020.8.13.0024- Órgão julgador
- Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 24/07/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1256/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1256/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1256/2025 Teor do ato: Diante da juntada do recurso de apelação, promovo a intimação da parte apelada, na pessoa de seu advogado, para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dia…
Remetido ao DJE Relação: 1256/2025 Teor do ato: Diante da juntada do recurso de apelação, promovo a intimação da parte apelada, na pessoa de seu advogado, para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; em seguida, os autos serão remetidos ao …
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública quanto ao proferimento da r. sentença de fls. 372/377.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública quanto ao proferimento da r. sentença de fls. 372/377.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1062/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1062/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar HUDSON LUIZ DA CRUZ MENEZES OU HUDSON DU MATO a pagar a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA danos morais …
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar HUDSON LUIZ DA CRUZ MENEZES OU HUDSON DU MATO a pagar a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA danos morais arbitrados em R$ 1.412,00 (total do pedido …
Remetido ao DJE Relação: 1062/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar HUDSON LUIZ DA CRUZ MENEZES OU HUDSON DU MATO a pagar a LUIZ INÁCIO LULA …
Remetido ao DJE Relação: 1062/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar HUDSON LUIZ DA CRUZ MENEZES OU HUDSON DU MATO a pagar a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA danos morais arbitrados em R$ 1.41…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70285066-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 17:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70285066-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 17:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2025 Data da Publicação: 30/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2025 Data da Publicação: 30/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as. Int. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 1…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as. Int. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70207824-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2025 10:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70207824-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2025 10:44
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1017550-84.2019.8.26.0564 - Procedim…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1017550-84.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mor…
Remetido ao DJE Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinz…
Remetido ao DJE Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Em se tratando de processo físico,…
Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documento…
Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Em…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0348/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documento…
Remetido ao DJE Relação: 0348/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Em…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a citação por edital, abra-se vista à Defensoria Pública. Int Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), …
Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a citação por edital, abra-se vista à Defensoria Pública. Int Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70455379-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2024 19:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70455379-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2024 19:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070
Remetido ao DJE Relação: 0735/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ficando a parte requerente ciente dos termos do art. 258, CPC. 2) Para maior celeridade, faculto à…
Remetido ao DJE Relação: 0735/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ficando a parte requerente ciente dos termos do art. 258, CPC. 2) Para maior celeridade, faculto à parte requerente fornecer a respectiva min…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ficando a parte requerente ciente dos termos do art. 258, CPC. 2) Para maior celeridade, faculto à parte req…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ficando a parte requerente ciente dos termos do art. 258, CPC. 2) Para maior celeridade, faculto à parte requerente fornecer a respectiva minuta do edi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70398677-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70398677-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 14:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Fls.263/328-Manifeste-se o autor/requerente acerca do retorno negativo da carta precatória; no prazo legal: 05 (cinco) dias (art. 485, inc. III do CPC)…
Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Fls.263/328-Manifeste-se o autor/requerente acerca do retorno negativo da carta precatória; no prazo legal: 05 (cinco) dias (art. 485, inc. III do CPC). Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 2…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70298268-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2022 13:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70298268-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2022 13:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
Remetido ao DJE Relação: 0695/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre o andamento da carta precatória expedida. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG),…
Remetido ao DJE Relação: 0695/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre o andamento da carta precatória expedida. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
Remetido ao DJE Relação: 0534/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por cento e vinte dias, a devolução da carta precatória, cabendo ao requerente o acompanhamento do cumprimento da diligência perante o juízo destinat…
Remetido ao DJE Relação: 0534/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por cento e vinte dias, a devolução da carta precatória, cabendo ao requerente o acompanhamento do cumprimento da diligência perante o juízo destinatário. Oportunamente, decorrido o prazo acim…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, por cento e vinte dias, a devolução da carta precatória, cabendo ao requerente o acompanhamento do cumprimento da diligência perante o juízo destinatário. Opor…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, por cento e vinte dias, a devolução da carta precatória, cabendo ao requerente o acompanhamento do cumprimento da diligência perante o juízo destinatário. Oportunamente, decorrido o prazo acima sem devo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70204487-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 11:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70204487-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 11:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
Remetido ao DJE Relação: 0433/2022 Teor do ato: Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e disponibilizada(s) no sítio virtual www.tj.sp.gov.br., facultado à parte interessada distribuir diretamente no juízo deprecado, media…
Remetido ao DJE Relação: 0433/2022 Teor do ato: Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e disponibilizada(s) no sítio virtual www.tj.sp.gov.br., facultado à parte interessada distribuir diretamente no juízo deprecado, mediante peticionamento eletrônico obrigatório j…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70137040-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2022 12:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70137040-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2022 12:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490
Remetido ao DJE Relação: 0281/2022 Teor do ato: Ciência da(s) parte(s) Autora/exequente, na pessoa de seu advogado, sobre: Resultado(s) da(s) pesquisa(s) eletrônicas ao(s) sistema(s) disponíveis, conforme informações/…
Remetido ao DJE Relação: 0281/2022 Teor do ato: Ciência da(s) parte(s) Autora/exequente, na pessoa de seu advogado, sobre: Resultado(s) da(s) pesquisa(s) eletrônicas ao(s) sistema(s) disponíveis, conforme informações/detalhamento ora encartado(s) nos autos par…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70100041-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2022 17:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70100041-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2022 17:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472
Remetido ao DJE Relação: 0202/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas. Após a conferência do r…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Serven…
Decisão Vistos. Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Ser…
Decisão Vistos. Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Serventia o necessário. Sem prejuízo, em atend…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70025796-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2022 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70025796-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2022 11:53
Remetido ao DJE Relação: 0017/2022 Teor do ato: Vistos. Para análise das diligências pretendidas, necessário que a parte requerente indique expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, o número válido de inscrição no Cad…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2022 Teor do ato: Vistos. Para análise das diligências pretendidas, necessário que a parte requerente indique expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, o número válido de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas e/ou Jurídica CPF …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3427
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3427
Proferido Despacho Vistos. Para análise das diligências pretendidas, necessário que a parte requerente indique expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, o número válido de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas e/ou…
Proferido Despacho Vistos. Para análise das diligências pretendidas, necessário que a parte requerente indique expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, o número válido de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas e/ou Jurídica CPF ou CNPJ vinculado à parte a s…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70388768-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2021 19:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70388768-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2021 19:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0524/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0524/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404
Remetido ao DJE Relação: 0524/2021 Teor do ato: Para pesquisas pretendidas e impressão de relatórios dos sistemas eletrônicos apontados, salvo no caso de justiça gratuita, necessário que a parte requerente providencie…
Remetido ao DJE Relação: 0524/2021 Teor do ato: Para pesquisas pretendidas e impressão de relatórios dos sistemas eletrônicos apontados, salvo no caso de justiça gratuita, necessário que a parte requerente providencie: 1- Recolhimento da taxa de R$16,00 por CP…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70377007-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2021 15:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70377007-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2021 15:17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396 Página: 1786/1794
Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396 Página: 1786/1794
Remetido ao DJE Relação: 0492/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, visto que não houve devolução da carta precatória distribuída sob nº 5048706-82.20…
Remetido ao DJE Relação: 0492/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, visto que não houve devolução da carta precatória distribuída sob nº 5048706-82.2021.8.13.0024, bem como não há informação so…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página: 1556/1574
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página: 1556/1574
Remetido ao DJE Relação: 0169/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por cento e vinte dias, a devolução da carta precatória, cabendo ao requerente o acompanhamento do cumprimento da diligência perante o juízo destinat…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por cento e vinte dias, a devolução da carta precatória, cabendo ao requerente o acompanhamento do cumprimento da diligência perante o juízo destinatário. Oportunamente, decorrido o prazo acim…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, por cento e vinte dias, a devolução da carta precatória, cabendo ao requerente o acompanhamento do cumprimento da diligência perante o juízo destinatário. Opor…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, por cento e vinte dias, a devolução da carta precatória, cabendo ao requerente o acompanhamento do cumprimento da diligência perante o juízo destinatário. Oportunamente, decorrido o prazo acima sem devo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70113541-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2021 18:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70113541-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2021 18:53
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2021 Data da Disponibilização: 25/03/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 3245 Página: 1429/1446
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2021 Data da Disponibilização: 25/03/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 3245 Página: 1429/1446
Remetido ao DJE Relação: 0127/2021 Teor do ato: Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e disponibilizada(s) no sítio virtual www.tj.sp.gov.br., cabendo à parte providenciar a distribuição, mediante peticionamento eletrônic…
Remetido ao DJE Relação: 0127/2021 Teor do ato: Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e disponibilizada(s) no sítio virtual www.tj.sp.gov.br., cabendo à parte providenciar a distribuição, mediante peticionamento eletrônico obrigatório junto ao juízo deprecado, a c…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70021709-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2021 16:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70021709-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2021 16:46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0479/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 3187 Página: 1436/1455
Certidão de Publicação Expedida Relação :0479/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 3187 Página: 1436/1455
Remetido ao DJE Relação: 0479/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Na hipótese de persistir a inércia da parte requerente por prazo superior a 30 dias, em se tratando de execução ou fase de cumprimento…
Remetido ao DJE Relação: 0479/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Na hipótese de persistir a inércia da parte requerente por prazo superior a 30 dias, em se tratando de execução ou fase de cumprimento de sentença, ficará suspenso o processamen…
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Na hipótese de persistir a inércia da parte requerente por prazo superior a 30 dias, em se tratando de execução ou fase de cumprimento de sentença, ficar…
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Na hipótese de persistir a inércia da parte requerente por prazo superior a 30 dias, em se tratando de execução ou fase de cumprimento de sentença, ficará suspenso o processamento a teor do artigo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.20.70344680-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2020 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.20.70344680-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2020 16:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 1324/1340
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 1324/1340
Remetido ao DJE Relação: 0435/2020 Teor do ato: Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Advogados(s): Patrícia Helena Marta Martins (OAB 164253/SP), Angelo Longo Ferraro (OAB 26126…
Remetido ao DJE Relação: 0435/2020 Teor do ato: Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Advogados(s): Patrícia Helena Marta Martins (OAB 164253/SP), Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937…
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2020-06-11T16:33:38.508
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3058 Página: 1609/1629
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3058 Página: 1609/1629
Remetido ao DJE Relação: 0183/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado até o cumprimento do ato deprecado. Int. Advogados(s): Pa…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado até o cumprimento do ato deprecado. Int. Advogados(s): Patrícia Helena Marta Martins (OAB 164253/SP)…
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado até o cumprimento do ato deprecado. Int.
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado até o cumprimento do ato deprecado. Int.
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.20.70139157-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2020 13:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.20.70139157-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2020 13:58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2020 Data da Disponibilização: 26/05/2020 Data da Publicação: 27/05/2020 Número do Diário: 3048 Página: 1396/1415
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2020 Data da Disponibilização: 26/05/2020 Data da Publicação: 27/05/2020 Número do Diário: 3048 Página: 1396/1415
Remetido ao DJE Relação: 0169/2020 Teor do ato: Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e disponibilizada(s) no sítio virtual www.tj.sp.gov.br., cabendo à parte providenciar a distribuição, mediante peticionamento eletrônic…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2020 Teor do ato: Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e disponibilizada(s) no sítio virtual www.tj.sp.gov.br., cabendo à parte providenciar a distribuição, mediante peticionamento eletrônico obrigatório junto ao juízo deprecado, a c…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1392/1404
Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1392/1404
Remetido ao DJE Relação: 0159/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se Carta Precatória conforme requerido. Int. Advogados(s): Patrícia Helena Marta Martins (OAB 164253/SP), Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luz…
Remetido ao DJE Relação: 0159/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se Carta Precatória conforme requerido. Int. Advogados(s): Patrícia Helena Marta Martins (OAB 164253/SP), Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARA…
Proferido Despacho Vistos. Expeça-se Carta Precatória conforme requerido. Int.
Proferido Despacho Vistos. Expeça-se Carta Precatória conforme requerido. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.20.70107117-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2020 17:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.20.70107117-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2020 17:38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3030 Página: 1285/1293
Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3030 Página: 1285/1293
Remetido ao DJE Relação: 0135/2020 Teor do ato: Nota de cartório: manifeste-se a parte autora acerca do AR recebido por terceiro. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, do CPC). Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0135/2020 Teor do ato: Nota de cartório: manifeste-se a parte autora acerca do AR recebido por terceiro. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, do CPC). Advogados(s): Patrícia Helena Marta Martins (OAB…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 1404/1426
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 1404/1426
Remetido ao DJE Relação: 0037/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 120/121 - defiro. Expeça-se carta. Int. Advogados(s): Patrícia Helena Marta Martins (OAB 164253/SP), Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 120/121 - defiro. Expeça-se carta. Int. Advogados(s): Patrícia Helena Marta Martins (OAB 164253/SP), Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OA…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 120/121 - defiro. Expeça-se carta. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 120/121 - defiro. Expeça-se carta. Int.
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fl. 113 transitou em julgado em 22/01/2020; certifico ainda que procedi a baixa da parte Facebook Serviços Online do Brasil ju…
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fl. 113 transitou em julgado em 22/01/2020; certifico ainda que procedi a baixa da parte Facebook Serviços Online do Brasil junto ao sistema.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70390670-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2019 13:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70390670-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2019 13:22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2946 Página: 1322/1335
Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2946 Página: 1322/1335
Remetido ao DJE Relação: 0553/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da resposta de ofício retro. Advogados(s): Patrícia Helena Marta Martins (OAB 164253/SP), Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzard…
Remetido ao DJE Relação: 0553/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da resposta de ofício retro. Advogados(s): Patrícia Helena Marta Martins (OAB 164253/SP), Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 1569/1582
Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 1569/1582
Remetido ao DJE Relação: 0547/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil tão somente em relação ao corréu…
Remetido ao DJE Relação: 0547/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil tão somente em relação ao corréu FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. C…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70363089-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2019 20:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70363089-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2019 20:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70359913-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2019 11:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70359913-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2019 11:41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0513/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1365/1383
Certidão de Publicação Expedida Relação :0513/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1365/1383
Remetido ao DJE Relação: 0513/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando o exposto em fl. 105, manifeste-se o corréu Facebook. Sem prejuízo, requisite-se junto à operadora de telefonia OI S/A informações sobre os dados qu…
Remetido ao DJE Relação: 0513/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando o exposto em fl. 105, manifeste-se o corréu Facebook. Sem prejuízo, requisite-se junto à operadora de telefonia OI S/A informações sobre os dados qualificativos do cliente que utiliza a linha…
Proferido Despacho Vistos. Considerando o exposto em fl. 105, manifeste-se o corréu Facebook. Sem prejuízo, requisite-se junto à operadora de telefonia OI S/A informações sobre os dados qualificativos do cliente que u…
Proferido Despacho Vistos. Considerando o exposto em fl. 105, manifeste-se o corréu Facebook. Sem prejuízo, requisite-se junto à operadora de telefonia OI S/A informações sobre os dados qualificativos do cliente que utiliza a linha de prefixo +55 (31) 98549-72…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0413/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 1499/1511
Certidão de Publicação Expedida Relação :0413/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 1499/1511
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70284645-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 18:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70284645-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 18:04
Remetido ao DJE Relação: 0413/2019 Teor do ato: Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: CONTESTAÇÃO(ÕES) e/ou documentos. Prazo para …
Remetido ao DJE Relação: 0413/2019 Teor do ato: Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: CONTESTAÇÃO(ÕES) e/ou documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Caso a contestaç…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 1644/1655
Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 1644/1655
Remetido ao DJE Relação: 0383/2019 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre manifestação/documentos juntados a fls. retro, para manifestação a título de prosseguimento Advogados(s): Patrícia Helena Marta Martins (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0383/2019 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre manifestação/documentos juntados a fls. retro, para manifestação a título de prosseguimento Advogados(s): Patrícia Helena Marta Martins (OAB 164253/SP), Angelo Longo Ferraro (OAB 2612…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70240227-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2019 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70240227-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2019 15:58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 1386/1397
Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 1386/1397
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70032022-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/02/2026 11:27
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70032022-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/02/2026 11:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1256/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1256/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da juntada do recurso de apelação, promovo a intimação da parte apelada, na pessoa de seu advogado, para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; em seguida, os autos serão remetidos ao Egrégio T
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da juntada do recurso de apelação, promovo a intimação da parte apelada, na pessoa de seu advogado, para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; em seguida, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado, para exercício do juízo de admissibilidade. Sem prejuízo, caso haja mídia para ser encaminhada à Superior Instância a parte apelante deverá recolher a taxa correspondente ao porte de remessa e retorno (R$ 61,90 na guia FEDT código 110-4), ressalvado o caso de ser beneficiária da gratuidade.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Remetido ao DJE Relação: 1256/2025 Teor do ato: Diante da juntada do recurso de apelação, promovo a intimação da parte apelada, na pessoa de seu advogado, para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; em seguida, os autos serão remetido
Remetido ao DJE Relação: 1256/2025 Teor do ato: Diante da juntada do recurso de apelação, promovo a intimação da parte apelada, na pessoa de seu advogado, para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; em seguida, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado, para exercício do juízo de admissibilidade. Sem prejuízo, caso haja mídia para ser encaminhada à Superior Instância a parte apelante deverá recolher a taxa correspondente ao porte de remessa e retorno (R$ 61,90 na guia FEDT código 110-4), ressalvado o caso de ser beneficiária da gratuidade. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80163368-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 09/12/2025 11:23
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80163368-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 09/12/2025 11:23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública quanto ao proferimento da r. sentença de fls. 372/377.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública quanto ao proferimento da r. sentença de fls. 372/377.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1062/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1062/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar HUDSON LUIZ DA CRUZ MENEZES OU HUDSON DU MATO a pagar a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA danos morais arbitrados em R$ 1.412,00 (total do pe
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar HUDSON LUIZ DA CRUZ MENEZES OU HUDSON DU MATO a pagar a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA danos morais arbitrados em R$ 1.412,00 (total do pedido do autor), corrigido desta data e com juros da citação cf. Súmula 362 do STJ; condeno o réu a retirar imediatamente a postagem de suas redes sociais e a publicar o resultado desse processo com a mesma dimensão da postagem contestada e com a mesma visibilidade por no mínimo 30 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 50.000,00. Pelo princípio da causalidade (artigo 85, caput do Código de Processo Civil), condeno o vencido no pagamento de custas e despesas processuais (artigo 84 do Código de Processo Civil), além de honorários advocatícios que fixo, considerados os parâmetros do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 incidindo juros moratórios, nos termos do artigo 85, § 16 do Código de Processo Civil, a partir da data do trânsito em julgado da sentença. P.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Remetido ao DJE Relação: 1062/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar HUDSON LUIZ DA CRUZ MENEZES OU HUDSON DU MATO a pagar a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA danos morais arbitrados em R$
Remetido ao DJE Relação: 1062/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar HUDSON LUIZ DA CRUZ MENEZES OU HUDSON DU MATO a pagar a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA danos morais arbitrados em R$ 1.412,00 (total do pedido do autor), corrigido desta data e com juros da citação cf. Súmula 362 do STJ; condeno o réu a retirar imediatamente a postagem de suas redes sociais e a publicar o resultado desse processo com a mesma dimensão da postagem contestada e com a mesma visibilidade por no mínimo 30 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 50.000,00. Pelo princípio da causalidade (artigo 85, caput do Código de Processo Civil), condeno o vencido no pagamento de custas e despesas processuais (artigo 84 do Código de Processo Civil), além de honorários advocatícios que fixo, considerados os parâmetros do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 incidindo juros moratórios, nos termos do artigo 85, § 16 do Código de Processo Civil, a partir da data do trânsito em julgado da sentença. P.I.C. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação do requerido, motivo pelo qual promovo a movimentação dos autos conforme ato que segue.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação do requerido, motivo pelo qual promovo a movimentação dos autos conforme ato que segue.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70285066-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 17:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70285066-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 17:09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2025 Data da Publicação: 30/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2025 Data da Publicação: 30/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as. Int. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as. Int. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70207824-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2025 10:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70207824-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2025 10:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1017550-84.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dan
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1017550-84.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Inacio Lula da Silva - Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Em se tratando de processo físico, fica facultado à parte requente, caso tenha interesse, a carga dos autos para, para fins de digitalização de todas as peças processuais visando conversão em digital, nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020. - ADV: ANGELO LONGO FERRARO (OAB 261268/SP), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF), RACHEL LUZARDO DE ARAGAO (OAB 139937/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Remetido ao DJE Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Em se tratando de processo fí
Remetido ao DJE Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Em se tratando de processo físico, fica facultado à parte requente, caso tenha interesse, a carga dos autos para, para fins de digitalização de todas as peças processuais visando conversão em digital, nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dia
Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Em se tratando de processo físico, fica facultado à parte requente, caso tenha interesse, a carga dos autos para, para fins de digitalização de todas as peças processuais visando conversão em digital, nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Remetido ao DJE Relação: 0348/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dia
Remetido ao DJE Relação: 0348/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Em se tratando de processo físico, fica facultado à parte requente, caso tenha interesse, a carga dos autos para, para fins de digitalização de todas as peças processuais visando conversão em digital, nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Em se trata
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Em se tratando de processo físico, fica facultado à parte requente, caso tenha interesse, a carga dos autos para, para fins de digitalização de todas as peças processuais visando conversão em digital, nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Contestação Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80057470-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2025 09:58
Contestação Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80057470-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2025 09:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a citação por edital, abra-se vista à Defensoria Pública. Int Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a citação por edital, abra-se vista à Defensoria Pública. Int Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a citação por edital, abra-se vista à Defensoria Pública. Int
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a citação por edital, abra-se vista à Defensoria Pública. Int
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo do edital.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo do edital.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70455379-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2024 19:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70455379-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2024 19:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Remetido ao DJE Relação: 0735/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ficando a parte requerente ciente dos termos do art. 258, CPC. 2) Para maior celeridade, faculto à parte requerente fornecer a respectiv
Remetido ao DJE Relação: 0735/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ficando a parte requerente ciente dos termos do art. 258, CPC. 2) Para maior celeridade, faculto à parte requerente fornecer a respectiva minuta do edital que poderá ser enviada para o e-mail: [email protected]., a fim de viabilizar ao cartório a verificação dos custos de publicação, a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, comprovando-se, para viabilizar disponibilização do edital a ser publicado, salvo na hipótese de justiça gratuita. Em se tratando de beneficiário da gratuidade processual, a publicação ficará a cargo da Serventia. 3) Sem prejuízo, a fim de evitar futura alegação de nulidade, com a indesejada perpetuação da lide e interposição de recursos, caso ainda não esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados disponíveis para localização da parte requerida, caberá ao requerente se manifestar nesse sentido e, desde logo, antecipar as despesas porventura necessárias (salvo no caso de gratuidade processual). 4) Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, expeça-se carta de intimação nos termos do artigo 485, §1°, CPC. Int. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ficando a parte requerente ciente dos termos do art. 258, CPC. 2) Para maior celeridade, faculto à parte requerente fornecer a respectiva minuta d
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ficando a parte requerente ciente dos termos do art. 258, CPC. 2) Para maior celeridade, faculto à parte requerente fornecer a respectiva minuta do edital que poderá ser enviada para o e-mail: [email protected]., a fim de viabilizar ao cartório a verificação dos custos de publicação, a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, comprovando-se, para viabilizar disponibilização do edital a ser publicado, salvo na hipótese de justiça gratuita. Em se tratando de beneficiário da gratuidade processual, a publicação ficará a cargo da Serventia. 3) Sem prejuízo, a fim de evitar futura alegação de nulidade, com a indesejada perpetuação da lide e interposição de recursos, caso ainda não esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados disponíveis para localização da parte requerida, caberá ao requerente se manifestar nesse sentido e, desde logo, antecipar as despesas porventura necessárias (salvo no caso de gratuidade processual). 4) Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, expeça-se carta de intimação nos termos do artigo 485, §1°, CPC. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70398677-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70398677-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 14:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Fls.263/328-Manifeste-se o autor/requerente acerca do retorno negativo da carta precatória; no prazo legal: 05 (cinco) dias (art. 485, inc. III do CPC).
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Fls.263/328-Manifeste-se o autor/requerente acerca do retorno negativo da carta precatória; no prazo legal: 05 (cinco) dias (art. 485, inc. III do CPC).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Fls.263/328-Manifeste-se o autor/requerente acerca do retorno negativo da carta precatória; no prazo legal: 05 (cinco) dias (art. 485, inc. III do CPC). Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (
Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Fls.263/328-Manifeste-se o autor/requerente acerca do retorno negativo da carta precatória; no prazo legal: 05 (cinco) dias (art. 485, inc. III do CPC). Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de hoje consultei o andamento da carta precatória expedida conforme pesquisa que segue.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de hoje consultei o andamento da carta precatória expedida conforme pesquisa que segue.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de hoje consultei o andamento da carta precatória expedida conforme pesquisa que segue.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de hoje consultei o andamento da carta precatória expedida conforme pesquisa que segue.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de hoje consultei o andamento da carta precatória expedida conforme pesquisa que segue.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de hoje consultei o andamento da carta precatória expedida conforme pesquisa que segue.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de hoje consultei o andamento da carta precatória expedida conforme pesquisa que segue.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de hoje consultei o andamento da carta precatória expedida conforme pesquisa que segue.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de hoje consultei o andamento da carta precatória expedida conforme pesquisa que segue.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de hoje consultei o andamento da carta precatória expedida conforme pesquisa que segue.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de hoje consultei o andamento da carta precatória expedida conforme pesquisa que segue.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de hoje consultei o andamento da carta precatória expedida conforme pesquisa que segue.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de hoje consultei o andamento da carta precatória expedida conforme pesquisa que segue.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de hoje consultei o andamento da carta precatória expedida conforme pesquisa que segue.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o andamento da carta precatória distribuída na Comarca de Belo Horizonte-Minas Gerais permanece o mesmo.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o andamento da carta precatória distribuída na Comarca de Belo Horizonte-Minas Gerais permanece o mesmo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70298268-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2022 13:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70298268-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2022 13:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Remetido ao DJE Relação: 0695/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre o andamento da carta precatória expedida. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
Remetido ao DJE Relação: 0695/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre o andamento da carta precatória expedida. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de hoje consultei o andamento da carta precatória expedida no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais porém não logrei êxito em encontrar andamento processual.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de hoje consultei o andamento da carta precatória expedida no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais porém não logrei êxito em encontrar andamento processual.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre o andamento da carta precatória expedida.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre o andamento da carta precatória expedida.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Remetido ao DJE Relação: 0534/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por cento e vinte dias, a devolução da carta precatória, cabendo ao requerente o acompanhamento do cumprimento da diligência perante o juízo destinatário. Oportunamente, decorrido o prazo
Remetido ao DJE Relação: 0534/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por cento e vinte dias, a devolução da carta precatória, cabendo ao requerente o acompanhamento do cumprimento da diligência perante o juízo destinatário. Oportunamente, decorrido o prazo acima sem devolução, certifique-se e oficie-se ao D. juízo deprecado solicitando a devolução da carta precatória, devidamente cumprida ou informações sobre o cumprimento. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhado por e-mail institucional. Int. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, por cento e vinte dias, a devolução da carta precatória, cabendo ao requerente o acompanhamento do cumprimento da diligência perante o juízo destinatário. Oportunamente, decorrido o prazo acima sem
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, por cento e vinte dias, a devolução da carta precatória, cabendo ao requerente o acompanhamento do cumprimento da diligência perante o juízo destinatário. Oportunamente, decorrido o prazo acima sem devolução, certifique-se e oficie-se ao D. juízo deprecado solicitando a devolução da carta precatória, devidamente cumprida ou informações sobre o cumprimento. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhado por e-mail institucional. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70204487-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 11:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70204487-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 11:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e disponibilizada(s) no sítio virtual www.tj.sp.gov.br., facultado à parte interessada distribuir diretamente no juízo deprecado, mediante peticionamento eletrônico obrigatório junto ao j
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e disponibilizada(s) no sítio virtual www.tj.sp.gov.br., facultado à parte interessada distribuir diretamente no juízo deprecado, mediante peticionamento eletrônico obrigatório junto ao juízo deprecado, a cargo do advogado peticionante, bem como a digitalização das peças a que se refere o art. 260 do CPC, e outras que julgar necessárias para para instrução da CP e cumprimento do ato (o que permitirá conhecer imediatamente o número da CP e seu acompanhamento via e-Saj), assim como o recolhimento da taxa de impressão e demais despesas porventura necessárias, somente no caso de justiça paga, comprovando a distribuição, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Comunicado 1951/2017 (Comunicado CG nº 390/2018). As informações estão disponíveis no link: https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias Sem prejuízo, caso de trate de processo físico, fica facultado à parte reqte, caso tenha interesse, a carga dos autos para fins de digitalização de todas as peças processuais visando conversão em digital, nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020; .
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Remetido ao DJE Relação: 0433/2022 Teor do ato: Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e disponibilizada(s) no sítio virtual www.tj.sp.gov.br., facultado à parte interessada distribuir diretamente no juízo deprecado, mediante peticionamento eletrônico obrigató
Remetido ao DJE Relação: 0433/2022 Teor do ato: Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e disponibilizada(s) no sítio virtual www.tj.sp.gov.br., facultado à parte interessada distribuir diretamente no juízo deprecado, mediante peticionamento eletrônico obrigatório junto ao juízo deprecado, a cargo do advogado peticionante, bem como a digitalização das peças a que se refere o art. 260 do CPC, e outras que julgar necessárias para para instrução da CP e cumprimento do ato (o que permitirá conhecer imediatamente o número da CP e seu acompanhamento via e-Saj), assim como o recolhimento da taxa de impressão e demais despesas porventura necessárias, somente no caso de justiça paga, comprovando a distribuição, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Comunicado 1951/2017 (Comunicado CG nº 390/2018). As informações estão disponíveis no link: https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias Sem prejuízo, caso de trate de processo físico, fica facultado à parte reqte, caso tenha interesse, a carga dos autos para fins de digitalização de todas as peças processuais visando conversão em digital, nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020; . Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.