TÓPICO DE PESSOA

Gilberto Fonseca Pinto

Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Gilberto Fonseca Pinto em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 31,0 anos. Termos recorrentes no histórico: despacho, certidao, conclusos, peticao, vistos. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual

PROCESSOS1relações nominais

TRIBUNAIS1origens encontradas

MOVIMENTOS100100 mais recentes

CONTEÚDOS100peças e publicações

REPRESENTANTES1registros públicos

Atualizando este tópico em TJSP, TJMG

Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.

12%

Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

⌕

01§

Tribunal de Justiça - SP · Interesdo.

Execução de Título Extrajudicial

0000013-38.1995.8.26.0369

Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE MONTE APRAZIVEL
Última atualização: 16/07/2026

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CONTEÚDO JURÍDICO

Peças, decisões e publicações

Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.

DJE

18/06/2026 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0786/2026 Data da Publicação: 19/06/2026

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DEC

17/06/2026 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia extrato das contas de depósito judicial vinculadas ao presente processo pelo Portal de Custas. Após, tornem conclusos. Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia extrato das contas de depósito judicial vinculadas ao presente processo pelo Portal de Custas. Após, tornem conclusos. Intime-se.

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DJE

17/06/2026 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia extrato das contas de depósito judicial vinculadas ao presente processo pelo Portal de Custas. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogad…

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PEÇA

05/05/2026 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.26.70007667-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2026 10:59

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DJE

28/04/2026 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2026 Data da Publicação: 28/04/2026

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DEC

24/04/2026 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão de fls. 18476, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 90 dias. Intime-se.

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DJE

24/04/2026 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0521/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 18476, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 90 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Anto…

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DJE

18/02/2026 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 19/02/2026

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DEC

13/02/2026 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 18467/18468: Dê-se ciência às partes. Certifique a serventia o atual andamento do processo de Falência da executada Destilaria Água Limpa indicado às fls. 17756. Inti…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 18467/18468: Dê-se ciência às partes. Certifique a serventia o atual andamento do processo de Falência da executada Destilaria Água Limpa indicado às fls. 17756. Intime-se.

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DJE

13/02/2026 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18467/18468: Dê-se ciência às partes. Certifique a serventia o atual andamento do processo de Falência da executada Destilaria Água Limpa indicado às fls. 1…

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PEÇA

19/12/2025 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70031381-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2025 09:36

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DJE

23/07/2025 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0647/2025 Data da Publicação: 24/07/2025

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DEC

22/07/2025 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 18452/18457: Dê-se ciência às partes da ação de usucapião. Fls. 18458/18459: Anote-se, retifique-se e observe-se. Dê-se cumprimento às determinações contidas no despa…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 18452/18457: Dê-se ciência às partes da ação de usucapião. Fls. 18458/18459: Anote-se, retifique-se e observe-se. Dê-se cumprimento às determinações contidas no despacho de fls. 18449. Intime-se.

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DEC

22/07/2025 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0647/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18452/18457: Dê-se ciência às partes da ação de usucapião. Fls. 18458/18459: Anote-se, retifique-se e observe-se. Dê-se cumprimento às determinações contida…

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PEÇA

12/06/2025 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70014368-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 16:18

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PEÇA

12/06/2025 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70014371-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 16:24

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DEC

10/06/2025 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000013-38.1995.8.26.0369 (369.01.19…

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DEC

09/06/2025 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão de fls. 18448, aguarde-se ulterior deliberação, pelo prazo de 90 dias, conforme decisão de fls. 17756. Intime-se.

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DEC

09/06/2025 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0434/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 18448, aguarde-se ulterior deliberação, pelo prazo de 90 dias, conforme decisão de fls. 17756. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio…

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DEC

28/03/2025 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0227/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18441/18442: Anote-se, observe-se e retifique-se. Aguarde-se pelo prazo determinado no despacho de fls. 18436. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias…

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DJE

28/03/2025 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174

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DEC

27/03/2025 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 18441/18442: Anote-se, observe-se e retifique-se. Aguarde-se pelo prazo determinado no despacho de fls. 18436. Intime-se.

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PEÇA

21/02/2025 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70004445-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/02/2025 17:08

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DJE

15/02/2025 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146

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DJE

14/02/2025 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 18435, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 60 dias, conforme decidido às fls. 17756. Intime-se. Advogados(s): Marcos A…

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DEC

13/02/2025 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão de fls. 18435, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 60 dias, conforme decidido às fls. 17756. Intime-se.

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DJE

10/12/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0851/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a …

Remetido ao DJE Relação: 0851/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a interessada para: Providenciar a impressão …

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DJE

10/12/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110

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DEC

17/09/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão de fls. 17773, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 60 dias, conforme decidido às fls. 17756. Fls. 17774: Providencie a serventia a exclu…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão de fls. 17773, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 60 dias, conforme decidido às fls. 17756. Fls. 17774: Providencie a serventia a exclusão do procurador do cadastro do processo. …

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DJE

17/09/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0631/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 17773, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 60 dias, conforme decidido às fls. 17756. Fls. 17774: Providencie a servent…

Remetido ao DJE Relação: 0631/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 17773, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 60 dias, conforme decidido às fls. 17756. Fls. 17774: Providencie a serventia a exclusão do procurador do cadastro do …

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DJE

17/09/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0631/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053

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PEÇA

10/09/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.24.70026101-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2024 13:36

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DJE

26/07/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0482/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia o atual andamento da Falência nº 1001449-67.2022.8.26.0369, deste Juízo. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio E…

Remetido ao DJE Relação: 0482/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia o atual andamento da Falência nº 1001449-67.2022.8.26.0369, deste Juízo. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Antonio Sant Ana Neto …

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DJE

26/07/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016

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DEC

25/07/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a serventia o atual andamento da Falência nº 1001449-67.2022.8.26.0369, deste Juízo. Após, tornem conclusos. Intime-se.

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DJE

26/06/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0396/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 3995

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DJE

25/06/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0396/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a conferência da digitalização do processo. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Antonio…

Remetido ao DJE Relação: 0396/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a conferência da digitalização do processo. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP), Jorge Papare…

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DEC

24/06/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia a conferência da digitalização do processo. Após, tornem conclusos. Intime-se.

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PEÇA

14/06/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.24.70016126-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/06/2024 14:18

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DJE

26/04/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0245/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que no processo de Falência nº 1001449-67.2022.8.26.0369, deste Juízo, foi decretada a falência da executada Destilaria Água Limpa S/A, aguarde-se u…

Remetido ao DJE Relação: 0245/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que no processo de Falência nº 1001449-67.2022.8.26.0369, deste Juízo, foi decretada a falência da executada Destilaria Água Limpa S/A, aguarde-se ulterior determinação, pelo prazo inicial de…

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DJE

26/04/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956

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DJE

12/03/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0125/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1…

Remetido ao DJE Relação: 0125/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos às partes para: …

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DJE

12/03/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925

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PEÇA

30/01/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80140 - Protocolo: FMOZ24000001417

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PEÇA

25/01/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80139 - Protocolo: FMOZ24000001100

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PEÇA

10/01/2024 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80138 - Protocolo: FMOZ24000000016

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PEÇA

01/12/2023 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80137 - Protocolo: FSRP23000302477

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PEÇA

30/08/2023 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80136 - Protocolo: FMOZ23000028019

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DJE

24/08/2023 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807

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DEC

23/08/2023 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 10894: tendo em vista o ofício recebido da 2ª Vara local, providencie a Serventia o necessário para transferência dos valores, nos termos do item 16 do Comunicado 318…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 10894: tendo em vista o ofício recebido da 2ª Vara local, providencie a Serventia o necessário para transferência dos valores, nos termos do item 16 do Comunicado 318/2023. Fls. 10882/10885: cadastre-se como t…

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DJE

23/08/2023 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0603/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 10894: tendo em vista o ofício recebido da 2ª Vara local, providencie a Serventia o necessário para transferência dos valores, nos termos do item 16 do Comu…

Remetido ao DJE Relação: 0603/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 10894: tendo em vista o ofício recebido da 2ª Vara local, providencie a Serventia o necessário para transferência dos valores, nos termos do item 16 do Comunicado 318/2023. Fls. 10882/10885: cadastre…

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PEÇA

16/06/2023 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80135 - Protocolo: FMOZ23000020047

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PEÇA

29/05/2023 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80134 - Protocolo: FMOZ23000017325

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DJE

18/05/2023 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739

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DEC

17/05/2023 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do solicitação do Juízo de Direito da Segunda Vara local (fls. 10.870), intime-se a exequente para informar o valor atualizado do débito. Após, oficie-se àquele Juí…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do solicitação do Juízo de Direito da Segunda Vara local (fls. 10.870), intime-se a exequente para informar o valor atualizado do débito. Após, oficie-se àquele Juízo informando o valor atualizado, conforme …

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DJE

17/05/2023 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0331/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do solicitação do Juízo de Direito da Segunda Vara local (fls. 10.870), intime-se a exequente para informar o valor atualizado do débito. Após, oficie-se …

Remetido ao DJE Relação: 0331/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do solicitação do Juízo de Direito da Segunda Vara local (fls. 10.870), intime-se a exequente para informar o valor atualizado do débito. Após, oficie-se àquele Juízo informando o valor atualizado,…

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PEÇA

22/03/2023 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80131 - Protocolo: FNHS23000005522

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22/03/2023 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80132 - Protocolo: FNHS23000005530

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22/03/2023 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80133 - Protocolo: FSRP23000072389

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DJE

08/12/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646

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DEC

07/12/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 10.666/10.667: Expeça-se ofício ao Juízo de Direito da Segunda Vara local informando a subsistência da penhora de fls. 9.971, solicitando seja informada a necessidade…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 10.666/10.667: Expeça-se ofício ao Juízo de Direito da Segunda Vara local informando a subsistência da penhora de fls. 9.971, solicitando seja informada a necessidade de atualização do valor do débito pela exe…

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DJE

07/12/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0894/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.666/10.667: Expeça-se ofício ao Juízo de Direito da Segunda Vara local informando a subsistência da penhora de fls. 9.971, solicitando seja informada a n…

Remetido ao DJE Relação: 0894/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.666/10.667: Expeça-se ofício ao Juízo de Direito da Segunda Vara local informando a subsistência da penhora de fls. 9.971, solicitando seja informada a necessidade de atualização do valor do débit…

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DJE

17/10/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612

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DJE

14/10/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: Ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme certidão fls. 10644. Advogados(s): Jose Luis Polezi (OAB 80348/SP),…

Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: Ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme certidão fls. 10644. Advogados(s): Jose Luis Polezi (OAB 80348/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Antoni…

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27/09/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80130 - Protocolo: FSRP22000304154

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19/09/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593

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16/09/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0684/2022 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: Ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme certidão fls. 10623. Advogados(s): Jose Luis Polezi (OAB 80348/SP),…

Remetido ao DJE Relação: 0684/2022 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: Ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme certidão fls. 10623. Advogados(s): Jose Luis Polezi (OAB 80348/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Antoni…

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13/09/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589

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12/09/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0667/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.612/10.613: Por não vislumbrar prejuízo às partes, defiro o prazo requerido. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Milton Jorge C…

Remetido ao DJE Relação: 0667/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.612/10.613: Por não vislumbrar prejuízo às partes, defiro o prazo requerido. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Antonio Sant Ana Neto…

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08/09/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80129 - Complemento: Petição entregue no balcão

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30/08/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80128 - Complemento: petição - prot. FJAB.22.00013097-4

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08/08/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80127 - Protocolo: FMOZ22000016928

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15/06/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528

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DEC

14/06/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10.587/10.588: Diante das alegações da executada Destilaria Água Limpa S/A, defiro o pedido. Concedo às partes e interessados o prazo suplementar comum de 60 d…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10.587/10.588: Diante das alegações da executada Destilaria Água Limpa S/A, defiro o pedido. Concedo às partes e interessados o prazo suplementar comum de 60 dias para manifestação sobre o laudo pericia…

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DEC

14/06/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0416/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.587/10.588: Diante das alegações da executada Destilaria Água Limpa S/A, defiro o pedido. Concedo às partes e interessados o prazo suplementar comum de 6…

Remetido ao DJE Relação: 0416/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.587/10.588: Diante das alegações da executada Destilaria Água Limpa S/A, defiro o pedido. Concedo às partes e interessados o prazo suplementar comum de 60 dias para manifestação sobre o laudo peri…

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13/06/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80126 - Protocolo: FMOZ22000013063

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DJE

08/06/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0396/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523

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DEC

07/06/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Corrijo o erro material do despacho de fls. 10.580 para constar que a comunicação por e-mail deve ser endereçada ao perito Tadeu Machado de Souza, e não ao leiloeiro, como…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Corrijo o erro material do despacho de fls. 10.580 para constar que a comunicação por e-mail deve ser endereçada ao perito Tadeu Machado de Souza, e não ao leiloeiro, como constou. No mais, fica mantido o despacho …

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DEC

07/06/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0396/2022 Teor do ato: Vistos. Corrijo o erro material do despacho de fls. 10.580 para constar que a comunicação por e-mail deve ser endereçada ao perito Tadeu Machado de Souza, e não ao leilo…

Remetido ao DJE Relação: 0396/2022 Teor do ato: Vistos. Corrijo o erro material do despacho de fls. 10.580 para constar que a comunicação por e-mail deve ser endereçada ao perito Tadeu Machado de Souza, e não ao leiloeiro, como constou. No mais, fica mantido o…

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DJE

06/06/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 3521

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DEC

03/06/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se as partes e interessados para manifestação sobre o laudo pericial de avaliação de fls. 10.051/10.573 e fls. 10.576/10.579, no prazo comum de 15 dias, nos termos…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se as partes e interessados para manifestação sobre o laudo pericial de avaliação de fls. 10.051/10.573 e fls. 10.576/10.579, no prazo comum de 15 dias, nos termos do artigo 477, parágrafo 1º, do Código de …

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DJE

03/06/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0386/2022 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes e interessados para manifestação sobre o laudo pericial de avaliação de fls. 10.051/10.573 e fls. 10.576/10.579, no prazo comum de 15 dias, …

Remetido ao DJE Relação: 0386/2022 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes e interessados para manifestação sobre o laudo pericial de avaliação de fls. 10.051/10.573 e fls. 10.576/10.579, no prazo comum de 15 dias, nos termos do artigo 477, parágrafo 1º, do …

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DJE

09/05/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501

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DEC

06/05/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a certidão retro, solicite-se resposta ao ofício de fl. 10031 e intime-se o perito por e-mail para que apresente o laudo de avaliação, no prazo de 05 dias, …

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a certidão retro, solicite-se resposta ao ofício de fl. 10031 e intime-se o perito por e-mail para que apresente o laudo de avaliação, no prazo de 05 dias, tendo em vista que o prazo solicitado pelo …

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DJE

06/05/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0298/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão retro, solicite-se resposta ao ofício de fl. 10031 e intime-se o perito por e-mail para que apresente o laudo de avaliação, no prazo de…

Remetido ao DJE Relação: 0298/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão retro, solicite-se resposta ao ofício de fl. 10031 e intime-se o perito por e-mail para que apresente o laudo de avaliação, no prazo de 05 dias, tendo em vista que o prazo solici…

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DJE

09/03/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3462

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DEC

08/03/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho Vistos. Fls. 10.013: Oficie-se ao Juízo de Direito da Segunda Vara local informando a subsistência da penhora efetivada no rosto daqueles autos e o interesse na transferência do valor devido para co…

Proferido Despacho Vistos. Fls. 10.013: Oficie-se ao Juízo de Direito da Segunda Vara local informando a subsistência da penhora efetivada no rosto daqueles autos e o interesse na transferência do valor devido para conta judicial à disposição destes autos. Fls…

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DJE

08/03/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0156/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.013: Oficie-se ao Juízo de Direito da Segunda Vara local informando a subsistência da penhora efetivada no rosto daqueles autos e o interesse na transfer…

Remetido ao DJE Relação: 0156/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.013: Oficie-se ao Juízo de Direito da Segunda Vara local informando a subsistência da penhora efetivada no rosto daqueles autos e o interesse na transferência do valor devido para conta judicial à…

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PEÇA

11/01/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80124 - Protocolo: FVIP21000094841

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PEÇA

11/01/2022 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80125

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DJE

25/11/2021 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406

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DJE

24/11/2021 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0989/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.997: Anote-se, observe-se e retifique-se. Esclareça Trigon Indústria e Comércio Ltda, no prazo de 10 dias, o pedido de juntada do demonstrativo atualizado…

Remetido ao DJE Relação: 0989/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.997: Anote-se, observe-se e retifique-se. Esclareça Trigon Indústria e Comércio Ltda, no prazo de 10 dias, o pedido de juntada do demonstrativo atualizado do débito para fins de penhora no rosto do…

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DEC

23/11/2021 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Proferido Despacho Vistos. Fls. 9.997: Anote-se, observe-se e retifique-se. Esclareça Trigon Indústria e Comércio Ltda, no prazo de 10 dias, o pedido de juntada do demonstrativo atualizado do débito para fins de penho…

Proferido Despacho Vistos. Fls. 9.997: Anote-se, observe-se e retifique-se. Esclareça Trigon Indústria e Comércio Ltda, no prazo de 10 dias, o pedido de juntada do demonstrativo atualizado do débito para fins de penhora no rosto dos autos nº 1001559-08.2018.8.…

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04/10/2021 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação :0825/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374

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DJE

01/10/2021 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0825/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1…

Remetido ao DJE Relação: 0825/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos às partes para: …

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28/09/2021 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80122 - Protocolo: FJMJ21011546963

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PEÇA

28/09/2021 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80123 - Protocolo: FIPI21000040651

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DJE

13/09/2021 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359

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DJE

10/09/2021 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Remetido ao DJE Relação: 0748/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1…

Remetido ao DJE Relação: 0748/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos às partes para: …

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DJE

30/08/2021 · Processo 0000013-38.1995.8.26.0369

Certidão de Publicação Expedida Relação :0710/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 3351

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LINHA DO TEMPO CRUZADA

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Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.

Mais recente

Histórico consolidado

28/08/202600:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A exequente requer a expedição de mandado de levantamento eletrônico de valor depositado nestes autos, sustentando que o depósito judicial foi realizado anteriormente à decretação da falência da executa

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A exequente requer a expedição de mandado de levantamento eletrônico de valor depositado nestes autos, sustentando que o depósito judicial foi realizado anteriormente à decretação da falência da executada Destilaria Água Limpa S/A e que, à luz do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 2.179.505/SP, o valor não se sujeitaria ao juízo universal falimentar. Nos termos do art. 76 da Lei nº 11.101/2005, a decretação da falência atrai para o juízo universal a competência para deliberar acerca dos bens, interesses e negócios da falida. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o REsp nº 2.179.505/SP, assentou que o depósito judicial efetuado para garantia do juízo não possui efeito liberatório enquanto houver controvérsia acerca do crédito. Todavia, uma vez transitada em julgado a discussão existente nos autos, inexistindo controvérsia quanto ao montante devido, o depósito converte-se em cumprimento da obrigação (solutio), não havendo valores a serem submetidos ao concurso de credores. Nessa hipótese, cabe ao próprio juízo da execução ultimar os atos necessários à satisfação do crédito mediante expedição do respectivo mandado de levantamento. Desse modo, a possibilidade de levantamento dos valores depende da verificação de que, antes da decretação da falência, já havia sido definitivamente solucionada eventual controvérsia acerca do crédito exequendo, de modo que o depósito judicial tenha se convertido em verdadeiro pagamento. Verifica-se dos autos que o depósito foi realizado em momento anterior à decretação da quebra. Entretanto, considerando a superveniência da falência da executada e a necessidade de aferir se a situação fática ora examinada efetivamente se amolda àquela apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça, reputo prudente oportunizar a manifestação da Administradora Judicial e do Ministério Público. Ante o exposto, antes de apreciar o pedido de levantamento, determino: Intime-se a Administradora Judicial da massa falida para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de levantamento formulado pela exequente, especialmente quanto à eventual submissão dos valores ao juízo universal da falência. Após, vista ao Ministério Público, pelo mesmo prazo. Com as manifestações, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

27/08/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

23/07/202600:00

Documento

Documento Juntado

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

23/07/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

23/07/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

22/07/202600:00

Documento

Documento Juntado

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

18/06/202600:04

Publicação

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

18/06/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0786/2026 Data da Publicação: 19/06/2026

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

17/06/202610:03

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

17/06/202609:20

Andamento

Mero expediente

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

17/06/202600:00

Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia extrato das contas de depósito judicial vinculadas ao presente processo pelo Portal de Custas. Após, tornem conclusos. Intime-se.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

17/06/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia extrato das contas de depósito judicial vinculadas ao presente processo pelo Portal de Custas. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Glauco Luiz de Almeida (OAB 699

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia extrato das contas de depósito judicial vinculadas ao presente processo pelo Portal de Custas. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Glauco Luiz de Almeida (OAB 69914/SP), Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Jose Luis Polezi (OAB 80348/SP), Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP), Mauro Fileto (OAB 73281/SP), Gilberto Fonseca Pinto (OAB 83457/SP), Jose Vinha Filho (OAB 62620/SP), Cesario Fernandes de Toros (OAB 41269/SP), Jose Armando de Carvalho Ceneviva (OAB 37465/SP), Jorge Paparelli (OAB 34996/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Valter Fernandes de Mello (OAB 89165/SP), Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB 91432/SP), Osvaldo Murari Junior (OAB 93695/SP), Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB 97311/SP), André Luis Carotini de Lima (OAB 267997/SP), Fernando Addiny Ziroldo (OAB 293548/SP), Rogerio Jose Bezerra de Sousa Barbosa (OAB 17902/PE), Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB 329645/SP), Rogerio Jose Bezerra de Souza Barbosa (OAB 17902/PE), Ana Paula Guarenghi (OAB 455035/SP), James de Paula Toledo (OAB 108466/SP), Marco Polo Trajano dos Santos (OAB 188770/SP), Antonio Marcos Girotto (OAB 122096/SP), Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB 133321/SP), Walfrido Jorge Warde Junior (OAB 139503/SP), Luciane Conceição Alves (OAB 140244/SP), Marcos Alexandre Perez Rodrigues (OAB 145061/SP), Alexandre Tavares Bussoletti (OAB 151991/SP), Nilton Nedes Lopes (OAB 155553/SP), Maurício José Januário (OAB 158027/SP), Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Gilberto Barreta (OAB 27450/SP), Patricia Barison Soares de Carvalho (OAB 190075/SP), Rodrigo Cesar Bombonato (OAB 196108/SP), Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB 206793/SP), Luiz Fernando Hofling (OAB 21544/SP), Ana Patrícia de Morais Andrade Araújo (OAB 220003/SP), Vinicius Olegario Vianna (OAB 227531/SP), Patricia Mathias Marcos Margarido (OAB 227920/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Alcides Lourenco Violin (OAB 26717/SP), Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB 27339/SP)

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

16/06/202615:23

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

16/06/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

08/05/202615:48

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

08/05/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

05/05/202611:04

Documento

Petição

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

05/05/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.26.70007667-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2026 10:59

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

28/04/202605:53

Publicação

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

28/04/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2026 Data da Publicação: 28/04/2026

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

24/04/202609:04

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

24/04/202608:47

Andamento

Mero expediente

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

24/04/202600:00

Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão de fls. 18476, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 90 dias. Intime-se.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

24/04/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0521/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 18476, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 90 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP), Jorg

Remetido ao DJE Relação: 0521/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 18476, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 90 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP), Jorge Paparelli (OAB 34996/SP), Jose Armando de Carvalho Ceneviva (OAB 37465/SP), Cesario Fernandes de Toros (OAB 41269/SP), Jose Vinha Filho (OAB 62620/SP), Glauco Luiz de Almeida (OAB 69914/SP), Mauro Fileto (OAB 73281/SP), Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP), Jose Luis Polezi (OAB 80348/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Gilberto Fonseca Pinto (OAB 83457/SP), Valter Fernandes de Mello (OAB 89165/SP), Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB 91432/SP), Osvaldo Murari Junior (OAB 93695/SP), Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB 97311/SP), André Luis Carotini de Lima (OAB 267997/SP), Fernando Addiny Ziroldo (OAB 293548/SP), Rogerio Jose Bezerra de Sousa Barbosa (OAB 17902/PE), Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB 329645/SP), Ana Paula Guarenghi (OAB 455035/SP), James de Paula Toledo (OAB 108466/SP), Marco Polo Trajano dos Santos (OAB 188770/SP), Antonio Marcos Girotto (OAB 122096/SP), Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB 133321/SP), Walfrido Jorge Warde Junior (OAB 139503/SP), Luciane Conceição Alves (OAB 140244/SP), Marcos Alexandre Perez Rodrigues (OAB 145061/SP), Alexandre Tavares Bussoletti (OAB 151991/SP), Nilton Nedes Lopes (OAB 155553/SP), Maurício José Januário (OAB 158027/SP), Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Gilberto Barreta (OAB 27450/SP), Patricia Barison Soares de Carvalho (OAB 190075/SP), Rodrigo Cesar Bombonato (OAB 196108/SP), Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB 206793/SP), Luiz Fernando Hofling (OAB 21544/SP), Ana Patrícia de Morais Andrade Araújo (OAB 220003/SP), Vinicius Olegario Vianna (OAB 227531/SP), Patricia Mathias Marcos Margarido (OAB 227920/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Alcides Lourenco Violin (OAB 26717/SP), Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB 27339/SP)

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

23/04/202614:31

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

23/04/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

20/03/202616:29

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

20/03/202616:27

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

20/03/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

20/03/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

18/02/202602:09

Publicação

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

18/02/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 19/02/2026

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

13/02/202618:02

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

13/02/202617:03

Andamento

Mero expediente

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

13/02/202615:57

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

13/02/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

13/02/202600:00

Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 18467/18468: Dê-se ciência às partes. Certifique a serventia o atual andamento do processo de Falência da executada Destilaria Água Limpa indicado às fls. 17756. Intime-se.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

13/02/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18467/18468: Dê-se ciência às partes. Certifique a serventia o atual andamento do processo de Falência da executada Destilaria Água Limpa indicado às fls. 17756. Intime-se. Advogados(s): Marcos

Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18467/18468: Dê-se ciência às partes. Certifique a serventia o atual andamento do processo de Falência da executada Destilaria Água Limpa indicado às fls. 17756. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP), Jorge Paparelli (OAB 34996/SP), Jose Armando de Carvalho Ceneviva (OAB 37465/SP), Cesario Fernandes de Toros (OAB 41269/SP), Jose Vinha Filho (OAB 62620/SP), Glauco Luiz de Almeida (OAB 69914/SP), Mauro Fileto (OAB 73281/SP), Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP), Jose Luis Polezi (OAB 80348/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Gilberto Fonseca Pinto (OAB 83457/SP), Valter Fernandes de Mello (OAB 89165/SP), Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB 91432/SP), Osvaldo Murari Junior (OAB 93695/SP), Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB 97311/SP), André Luis Carotini de Lima (OAB 267997/SP), Fernando Addiny Ziroldo (OAB 293548/SP), Rogerio Jose Bezerra de Sousa Barbosa (OAB 17902/PE), Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB 329645/SP), Ana Paula Guarenghi (OAB 455035/SP), James de Paula Toledo (OAB 108466/SP), Marco Polo Trajano dos Santos (OAB 188770/SP), Antonio Marcos Girotto (OAB 122096/SP), Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB 133321/SP), Walfrido Jorge Warde Junior (OAB 139503/SP), Luciane Conceição Alves (OAB 140244/SP), Marcos Alexandre Perez Rodrigues (OAB 145061/SP), Alexandre Tavares Bussoletti (OAB 151991/SP), Nilton Nedes Lopes (OAB 155553/SP), Maurício José Januário (OAB 158027/SP), Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Gilberto Barreta (OAB 27450/SP), Patricia Barison Soares de Carvalho (OAB 190075/SP), Rodrigo Cesar Bombonato (OAB 196108/SP), Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB 206793/SP), Luiz Fernando Hofling (OAB 21544/SP), Ana Patrícia de Morais Andrade Araújo (OAB 220003/SP), Vinicius Olegario Vianna (OAB 227531/SP), Patricia Mathias Marcos Margarido (OAB 227920/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Alcides Lourenco Violin (OAB 26717/SP), Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB 27339/SP)

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

19/01/202615:34

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

19/01/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

19/12/202509:44

Documento

Petição

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

19/12/202500:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70031381-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2025 09:36

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

23/07/202505:09

Publicação

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

23/07/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0647/2025 Data da Publicação: 24/07/2025

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

22/07/202518:02

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

22/07/202517:13

Andamento

Mero expediente

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

22/07/202511:56

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

22/07/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

22/07/202500:00

Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 18452/18457: Dê-se ciência às partes da ação de usucapião. Fls. 18458/18459: Anote-se, retifique-se e observe-se. Dê-se cumprimento às determinações contidas no despacho de fls. 18449. Intime-se.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

22/07/202500:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0647/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18452/18457: Dê-se ciência às partes da ação de usucapião. Fls. 18458/18459: Anote-se, retifique-se e observe-se. Dê-se cumprimento às determinações contidas no despacho de fls. 18449. Intime-se

Remetido ao DJE Relação: 0647/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18452/18457: Dê-se ciência às partes da ação de usucapião. Fls. 18458/18459: Anote-se, retifique-se e observe-se. Dê-se cumprimento às determinações contidas no despacho de fls. 18449. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP), Jorge Paparelli (OAB 34996/SP), Jose Armando de Carvalho Ceneviva (OAB 37465/SP), Cesario Fernandes de Toros (OAB 41269/SP), Jose Vinha Filho (OAB 62620/SP), Glauco Luiz de Almeida (OAB 69914/SP), Mauro Fileto (OAB 73281/SP), Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP), Jose Luis Polezi (OAB 80348/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Gilberto Fonseca Pinto (OAB 83457/SP), Valter Fernandes de Mello (OAB 89165/SP), Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB 91432/SP), Osvaldo Murari Junior (OAB 93695/SP), Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB 97311/SP), André Luis Carotini de Lima (OAB 267997/SP), Fernando Addiny Ziroldo (OAB 293548/SP), Rogerio Jose Bezerra de Sousa Barbosa (OAB 17902/PE), Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB 329645/SP), Ana Paula Guarenghi (OAB 455035/SP), James de Paula Toledo (OAB 108466/SP), Marco Polo Trajano dos Santos (OAB 188770/SP), Antonio Marcos Girotto (OAB 122096/SP), Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB 133321/SP), Walfrido Jorge Warde Junior (OAB 139503/SP), Luciane Conceição Alves (OAB 140244/SP), Marcos Alexandre Perez Rodrigues (OAB 145061/SP), Alexandre Tavares Bussoletti (OAB 151991/SP), Nilton Nedes Lopes (OAB 155553/SP), Maurício José Januário (OAB 158027/SP), Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Gilberto Barreta (OAB 27450/SP), Patricia Barison Soares de Carvalho (OAB 190075/SP), Rodrigo Cesar Bombonato (OAB 196108/SP), Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB 206793/SP), Luiz Fernando Hofling (OAB 21544/SP), Ana Patrícia de Morais Andrade Araújo (OAB 220003/SP), Vinicius Olegario Vianna (OAB 227531/SP), Patricia Mathias Marcos Margarido (OAB 227920/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Alcides Lourenco Violin (OAB 26717/SP), Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB 27339/SP)

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

12/06/202522:09

Documento

Petição

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

12/06/202522:07

Documento

Petição

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

12/06/202500:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70014368-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 16:18

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

12/06/202500:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70014371-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 16:24

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

10/06/202513:50

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

10/06/202513:49

Documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

10/06/202513:49

Documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

10/06/202512:01

Publicação

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

10/06/202500:00

Decisão

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000013-38.1995.8.26.0369 (369.01.1995.000013) - Execução de Título Extraj

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000013-38.1995.8.26.0369 (369.01.1995.000013) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Usina Petribú Sa - - Paulo Cesar Packer - - Cristiane Luzia Possignolo Giraldeli e outro - Donaldo Garcia Pinatti - - Tereza Cristina Santana Pino - - Destilária Água Limpa Sa e outros - Jose Vinha Filho - - Milton Jorge Casseb - - Gilberto Barreta - - Gilberto Fonseca Pinto - - Mario Luiz Passos Correa - - Central Energética Moreno Açúcar e Alcool Ltda - - Genesio Miguel - - Cesario Fernandes de Toros - - Fazenda Nacional - - Banco Boavista Sa - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Ildo Miguel - - Elizeu Miguel - - Artur José Passos Correa - - Aluyzio de Mendonça Costa - - Jorge Cavalcanti de Petribu - - Jacqueline Lilian Prudenciano - - Jessica Prudenciano - - Ybiatã Agropecuária Ltda - - Antonio Santana Neto - - Agroindustrial Oeste Paulista - - Disval Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Espolio de Jose Arlindo Passos Correa Repp Gloria Regina Zanella Passos Correa - - Franciele Prudenciano - - Espolio de Cecilio Fernandes Gomes - - Banco Banorte Sa - - Trigon Industria e Comercio Ltda - - Paulino Pinatti - - Jose Adelino Ferreira da Silva - - Deosdede Reis de Souza - - Maria Aparecida Barrientos Miguel Sucessora de Leonardo Miguel - - Fabio Aparecido Barrientos Miguel Sucessor de Leonardo Miguel - - Josiane Barrientos Miguel Sucessora de Leonardo Miguel - - Luis Fernando Barrientos Miguel Sucessor de Leonardo Miguel - - Celina Aparecida Missiagi Pinatti Sucessora de Getulio Pinatti - - Vera Marcia Pinatti Tonon Sucessora de Getulio Pinatti - - Antonio Jose Tonon Sucessor de Getulio Pinatti - - Marcos Aurelio Pinatti Sucessor de Getulio Pinatti - - Eder Fabricio Pinatti Sucessor de Getulio Pinatti - - Antonio Celso Pinato - - Maria Inah Junqueira Pinato, Sucessora de Carlos Pinato - - Carlos Rogério Pinato, Sucessor de Carlos Pinato - - Adriana Dutra Pinato, Sucessora de Carlos Pinato - - Ligia Maria Pinatti, Sucessora de Carlos Pinato - - Antonio Aparecido Minucci, Sucessor de Carlos Pinato - - Alexandre Tavares Bussoletti - - Gilberto Barreta Junior e outro - Adriana Alcantara Barreta - Vistos. Diante da certidão de fls. 18448, aguarde-se ulterior deliberação, pelo prazo de 90 dias, conforme decisão de fls. 17756. Intime-se. - ADV: RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR (OAB 133321/SP), WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 27339/SP), ALCIDES LOURENCO VIOLIN (OAB 26717/SP), GILBERTO BARRETA (OAB 27450/SP), GILBERTO BARRETA (OAB 27450/SP), MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), PATRICIA MATHIAS MARCOS MARGARIDO (OAB 227920/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP), MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP), ANTONIO SANT ANA NETO (OAB 29305/SP), ANTONIO SANT ANA NETO (OAB 29305/SP), ANTONIO SANT ANA NETO (OAB 29305/SP), JORGE PAPARELLI (OAB 34996/SP), JOSE ARMANDO DE CARVALHO CENEVIVA (OAB 37465/SP), CESARIO FERNANDES DE TOROS (OAB 41269/SP), JOSE VINHA FILHO (OAB 62620/SP), JOSE VINHA FILHO (OAB 62620/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), LUCIANE CONCEIÇÃO ALVES (OAB 140244/SP), MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES (OAB 145061/SP), ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB 151991/SP), NILTON NEDES LOPES (OAB 155553/SP), MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP), MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS (OAB 188770/SP), MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS (OAB 188770/SP), PATRICIA BARISON SOARES DE CARVALHO (OAB 190075/SP), RODRIGO CESAR BOMBONATO (OAB 196108/SP), RODRIGO CESAR BOMBONATO (OAB 196108/SP), RODRIGO CESAR BOMBONATO (OAB 196108/SP), LUIZ FERNANDO HOFLING (OAB 21544/SP), ANA PATRÍCIA DE MORAIS ANDRADE ARAÚJO (OAB 220003/SP), ANTONIO MARCOS GIROTTO (OAB 122096/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), OSVALDO MURARI JUNIOR (OAB 93695/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP), GILBERTO FONSECA PINTO (OAB 83457/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), MARCOS ANTONIO ELIAS (OAB 81774/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), ANA PAULA GUARENGHI (OAB 455035/SP), ANDRÉ LUIS CAROTINI DE LIMA (OAB 267997/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUSA BARBOSA (OAB 17902/PE), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (OAB 97311/SP), ANDRÉ LUIS CAROTINI DE LIMA (OAB 267997/SP), ANDRÉ LUIS CAROTINI DE LIMA (OAB 267997/SP), FERNANDO ADDINY ZIROLDO (OAB 293548/SP), ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUSA BARBOSA (OAB 17902/PE)

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10/06/202500:00

Documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

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10/06/202500:00

Documento

Documento Juntado

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10/06/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

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09/06/202517:07

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

09/06/202516:21

Andamento

Mero expediente

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

09/06/202511:58

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

09/06/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

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09/06/202500:00

Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão de fls. 18448, aguarde-se ulterior deliberação, pelo prazo de 90 dias, conforme decisão de fls. 17756. Intime-se.

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09/06/202500:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0434/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 18448, aguarde-se ulterior deliberação, pelo prazo de 90 dias, conforme decisão de fls. 17756. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Antonio Sant An

Remetido ao DJE Relação: 0434/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 18448, aguarde-se ulterior deliberação, pelo prazo de 90 dias, conforme decisão de fls. 17756. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP), Jorge Paparelli (OAB 34996/SP), Jose Armando de Carvalho Ceneviva (OAB 37465/SP), Cesario Fernandes de Toros (OAB 41269/SP), Jose Vinha Filho (OAB 62620/SP), Glauco Luiz de Almeida (OAB 69914/SP), Mauro Fileto (OAB 73281/SP), Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP), Jose Luis Polezi (OAB 80348/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Gilberto Fonseca Pinto (OAB 83457/SP), Valter Fernandes de Mello (OAB 89165/SP), Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB 91432/SP), Osvaldo Murari Junior (OAB 93695/SP), Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB 97311/SP), André Luis Carotini de Lima (OAB 267997/SP), Fernando Addiny Ziroldo (OAB 293548/SP), Rogerio Jose Bezerra de Sousa Barbosa (OAB 17902/PE), Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB 329645/SP), Ana Paula Guarenghi (OAB 455035/SP), James de Paula Toledo (OAB 108466/SP), Marco Polo Trajano dos Santos (OAB 188770/SP), Antonio Marcos Girotto (OAB 122096/SP), Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB 133321/SP), Walfrido Jorge Warde Junior (OAB 139503/SP), Luciane Conceição Alves (OAB 140244/SP), Marcos Alexandre Perez Rodrigues (OAB 145061/SP), Alexandre Tavares Bussoletti (OAB 151991/SP), Nilton Nedes Lopes (OAB 155553/SP), Maurício José Januário (OAB 158027/SP), Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Gilberto Barreta (OAB 27450/SP), Patricia Barison Soares de Carvalho (OAB 190075/SP), Rodrigo Cesar Bombonato (OAB 196108/SP), Luiz Fernando Hofling (OAB 21544/SP), Ana Patrícia de Morais Andrade Araújo (OAB 220003/SP), Vinicius Olegario Vianna (OAB 227531/SP), Patricia Mathias Marcos Margarido (OAB 227920/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Alcides Lourenco Violin (OAB 26717/SP), Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB 27339/SP)

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30/05/202510:28

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

30/05/202510:27

Documento

Expedição de documento

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30/05/202500:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Decurso de prazo

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

30/05/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

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04/05/202509:52

Andamento

Ato ordinatório

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04/05/202500:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

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28/03/202522:08

Publicação

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28/03/202506:02

Andamento

Remessa

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28/03/202500:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0227/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18441/18442: Anote-se, observe-se e retifique-se. Aguarde-se pelo prazo determinado no despacho de fls. 18436. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Antonio Sant Ana Neto

Remetido ao DJE Relação: 0227/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18441/18442: Anote-se, observe-se e retifique-se. Aguarde-se pelo prazo determinado no despacho de fls. 18436. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP), Jorge Paparelli (OAB 34996/SP), Jose Armando de Carvalho Ceneviva (OAB 37465/SP), Cesario Fernandes de Toros (OAB 41269/SP), Jose Vinha Filho (OAB 62620/SP), Glauco Luiz de Almeida (OAB 69914/SP), Mauro Fileto (OAB 73281/SP), Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP), Jose Luis Polezi (OAB 80348/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Gilberto Fonseca Pinto (OAB 83457/SP), Valter Fernandes de Mello (OAB 89165/SP), Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB 91432/SP), Osvaldo Murari Junior (OAB 93695/SP), Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB 97311/SP), André Luis Carotini de Lima (OAB 267997/SP), Fernando Addiny Ziroldo (OAB 293548/SP), Rogerio Jose Bezerra de Sousa Barbosa (OAB 17902/PE), Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB 329645/SP), Ana Paula Guarenghi (OAB 455035/SP), James de Paula Toledo (OAB 108466/SP), Marco Polo Trajano dos Santos (OAB 188770/SP), Antonio Marcos Girotto (OAB 122096/SP), Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB 133321/SP), Walfrido Jorge Warde Junior (OAB 139503/SP), Luciane Conceição Alves (OAB 140244/SP), Marcos Alexandre Perez Rodrigues (OAB 145061/SP), Alexandre Tavares Bussoletti (OAB 151991/SP), Nilton Nedes Lopes (OAB 155553/SP), Maurício José Januário (OAB 158027/SP), Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Gilberto Barreta (OAB 27450/SP), Patricia Barison Soares de Carvalho (OAB 190075/SP), Rodrigo Cesar Bombonato (OAB 196108/SP), Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB 206793/SP), Luiz Fernando Hofling (OAB 21544/SP), Ana Patrícia de Morais Andrade Araújo (OAB 220003/SP), Vinicius Olegario Vianna (OAB 227531/SP), Patricia Mathias Marcos Margarido (OAB 227920/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Alcides Lourenco Violin (OAB 26717/SP), Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB 27339/SP)

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

28/03/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

27/03/202516:41

Andamento

Mero expediente

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

27/03/202515:44

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

27/03/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

27/03/202500:00

Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 18441/18442: Anote-se, observe-se e retifique-se. Aguarde-se pelo prazo determinado no despacho de fls. 18436. Intime-se.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

13/03/202514:05

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

13/03/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

21/02/202517:44

Documento

Petição

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21/02/202500:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70004445-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/02/2025 17:08

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

15/02/202500:22

Publicação

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15/02/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146

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14/02/202500:18

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

14/02/202500:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 18435, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 60 dias, conforme decidido às fls. 17756. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Antonio S

Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 18435, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 60 dias, conforme decidido às fls. 17756. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP), Jorge Paparelli (OAB 34996/SP), Jose Armando de Carvalho Ceneviva (OAB 37465/SP), Cesario Fernandes de Toros (OAB 41269/SP), Jose Vinha Filho (OAB 62620/SP), Glauco Luiz de Almeida (OAB 69914/SP), Mauro Fileto (OAB 73281/SP), Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP), Jose Luis Polezi (OAB 80348/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Gilberto Fonseca Pinto (OAB 83457/SP), Valter Fernandes de Mello (OAB 89165/SP), Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB 91432/SP), Osvaldo Murari Junior (OAB 93695/SP), Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB 97311/SP), André Luis Carotini de Lima (OAB 267997/SP), Fernando Addiny Ziroldo (OAB 293548/SP), Rogerio Jose Bezerra de Sousa Barbosa (OAB 17902/PE), Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB 329645/SP), Ana Paula Guarenghi (OAB 455035/SP), James de Paula Toledo (OAB 108466/SP), Marco Polo Trajano dos Santos (OAB 188770/SP), Antonio Marcos Girotto (OAB 122096/SP), Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB 133321/SP), Walfrido Jorge Warde Junior (OAB 139503/SP), Luciane Conceição Alves (OAB 140244/SP), Marcos Alexandre Perez Rodrigues (OAB 145061/SP), Alexandre Tavares Bussoletti (OAB 151991/SP), Nilton Nedes Lopes (OAB 155553/SP), Maurício José Januário (OAB 158027/SP), Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Gilberto Barreta (OAB 27450/SP), Patricia Barison Soares de Carvalho (OAB 190075/SP), Rodrigo Cesar Bombonato (OAB 196108/SP), Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB 206793/SP), Luiz Fernando Hofling (OAB 21544/SP), Ana Patrícia de Morais Andrade Araújo (OAB 220003/SP), Vinicius Olegario Vianna (OAB 227531/SP), Patricia Mathias Marcos Margarido (OAB 227920/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Alcides Lourenco Violin (OAB 26717/SP), Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB 27339/SP)

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000013-38.1995.8.26.0369 ↗

13/02/202515:43

Andamento