Flavio Henrique de Oliveira

Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: VISTOS. Aferindo os autos verifica-se que foi julgada favoravelmente a ação em relação aos pedidos do requerente. Iniciou o requerente a fase de liquidação indicando pormenorizadamente os valores que tem a r

Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: VISTOS. Aferindo os autos verifica-se que foi julgada favoravelmente a ação em relação aos pedidos do requerente. Iniciou o requerente a fase de liquidação indicando pormenorizadamente os valores que tem a receber. Na sequência, intimou-se a requerida para que sobre eles se manifestasse. Da análise dos autos, verifica-se que não houve oposição, por parte da requerida, aos valores outrora indicados pelo requerente, pois de acordo com os ditames anteriormente fixados. Portanto, HOMOLOGO os cálculos apresentados, reconhecendo como devidos valor correspondente a e R$ 13.831,20 (treze mil oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos), como crédito da parte autora. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios requisitórios de pequeno valor deverão ser realizados digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária" de 1º grau, categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório", ou, 'RPV", conforme o caso. Advogados(s): Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB 263182/SP)

Homologado o Cálculo VISTOS. Aferindo os autos verifica-se que foi julgada favoravelmente a ação em relação aos pedidos do requerente. Iniciou o requerente a fase de liquidação indicando pormenorizadamente os valores que tem a receber. Na sequência, intim

Homologado o Cálculo VISTOS. Aferindo os autos verifica-se que foi julgada favoravelmente a ação em relação aos pedidos do requerente. Iniciou o requerente a fase de liquidação indicando pormenorizadamente os valores que tem a receber. Na sequência, intimou-se a requerida para que sobre eles se manifestasse. Da análise dos autos, verifica-se que não houve oposição, por parte da requerida, aos valores outrora indicados pelo requerente, pois de acordo com os ditames anteriormente fixados. Portanto, HOMOLOGO os cálculos apresentados, reconhecendo como devidos valor correspondente a e R$ 13.831,20 (treze mil oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos), como crédito da parte autora. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios requisitórios de pequeno valor deverão ser realizados digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária" de 1º grau, categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório", ou, 'RPV", conforme o caso.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0130/2019 Teor do ato: Aferindo os autos, verifico que houve o julgado do recurso pelo Egrégio Colégio Recursal. Aguarde-se em fila própria pelo prazo de trinta (30) dias para que haja provocação do andamento do feito, anotando qu

Remetido ao DJE Relação: 0130/2019 Teor do ato: Aferindo os autos, verifico que houve o julgado do recurso pelo Egrégio Colégio Recursal. Aguarde-se em fila própria pelo prazo de trinta (30) dias para que haja provocação do andamento do feito, anotando que os credores deverão indicar eventuais valores visando a expedição de ofício requisitório nestes autos, sendo que somente deverá haver abertura de incidente após devidamente liquidado o valor devido. Tratando-se de processo digital, decorrido o interregno sem provocação, arquivem-se os autos. Advogados(s): Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB 263182/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Aferindo os autos, verifico que houve o julgado do recurso pelo Egrégio Colégio Recursal. Aguarde-se em fila própria pelo prazo de trinta (30) dias para que haja provocação do andamento do feito, anotando que os credo

Proferido Despacho de Mero Expediente Aferindo os autos, verifico que houve o julgado do recurso pelo Egrégio Colégio Recursal. Aguarde-se em fila própria pelo prazo de trinta (30) dias para que haja provocação do andamento do feito, anotando que os credores deverão indicar eventuais valores visando a expedição de ofício requisitório nestes autos, sendo que somente deverá haver abertura de incidente após devidamente liquidado o valor devido. Tratando-se de processo digital, decorrido o interregno sem provocação, arquivem-se os autos.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 11/08/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Provido Situação do provimento: Provimento Relator: Deyvison Heberth dos Reis

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 11/08/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Provido Situação do provimento: Provimento Relator: Deyvison Heberth dos Reis

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Haja vista ter a parte requerida apresentado recurso à sentença prolatada nos autos, não haver dúvidas quanto ao recolhimento de preparo e não tendo havido requerimento de efeito suspensivo, fica a parte

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Haja vista ter a parte requerida apresentado recurso à sentença prolatada nos autos, não haver dúvidas quanto ao recolhimento de preparo e não tendo havido requerimento de efeito suspensivo, fica a parte autora intimada de que conta com o prazo de dez (10) dias corridos para que, querendo, apresente contrarrazões àquela peça.

Remetido ao DJE Relação: 0186/2017 Teor do ato: Haja vista ter a parte requerida apresentado recurso à sentença prolatada nos autos, não haver dúvidas quanto ao recolhimento de preparo e não tendo havido requerimento de efeito suspensivo, fica a parte aut

Remetido ao DJE Relação: 0186/2017 Teor do ato: Haja vista ter a parte requerida apresentado recurso à sentença prolatada nos autos, não haver dúvidas quanto ao recolhimento de preparo e não tendo havido requerimento de efeito suspensivo, fica a parte autora intimada de que conta com o prazo de dez (10) dias corridos para que, querendo, apresente contrarrazões àquela peça. Advogados(s): Juliana Cristina Lopes (OAB 189590/SP), Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB 263182/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente do Agravo interposto, mantendo a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o regular processamento do feito.

Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente do Agravo interposto, mantendo a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o regular processamento do feito.

Remetido ao DJE Relação: 0108/2017 Teor do ato: Ciente do Agravo interposto, mantendo a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o regular processamento do feito. Advogados(s): Juliana Cristina Lopes (OAB 189590/SP), Ollizes Sidney Rodri

Remetido ao DJE Relação: 0108/2017 Teor do ato: Ciente do Agravo interposto, mantendo a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o regular processamento do feito. Advogados(s): Juliana Cristina Lopes (OAB 189590/SP), Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB 263182/SP)

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Julgada improcedente a ação DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Flávio Henrique de Oliveira, José Carlos dos Santos, José Luiz dos Santos Pierre, Silvio Hércules Medeiros e Walter Palharini Júnior em face da Fazenda Pública do Estado de

Julgada improcedente a ação DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Flávio Henrique de Oliveira, José Carlos dos Santos, José Luiz dos Santos Pierre, Silvio Hércules Medeiros e Walter Palharini Júnior em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da lei 9.099/95).Publique-se.Presidente Epitacio, 07 de dezembro de 2016.Juíza de Direito: Gina Fonseca Corrêa.

Conclusos para Sentença

Conclusos para Decisão