EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11793346520238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 2090/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número1179334652

Remetido ao DJE Relação: 2090/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11793346520238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Eliane Oliveira Gomes (OAB 286840/SP), Leni de Oliveira Alves (OAB 536327/SP)

Determinado o arquivamento Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias pleiteado pelo Requerido. Decorrido o prazo e nada sendo postulado, aguarde-se no arquivo. Intime-se.

Determinado o arquivamento Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias pleiteado pelo Requerido. Decorrido o prazo e nada sendo postulado, aguarde-se no arquivo. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1836/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias pleiteado pelo Requerido. Decorrido o prazo e nada sendo postulado, aguarde-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1836/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias pleiteado pelo Requerido. Decorrido o prazo e nada sendo postulado, aguarde-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetido ao DJE Relação: 0997/2026 Teor do ato: Diante do AR negativo, diga o Requerente. Advogados(s): Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Mateus dos Santos Camara do Carmo (OAB 526569/SP), Gerson da Silva Oliveira (OAB 8350O/MT), Daniel Sebadelhe Aranha

Remetido ao DJE Relação: 0997/2026 Teor do ato: Diante do AR negativo, diga o Requerente. Advogados(s): Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Mateus dos Santos Camara do Carmo (OAB 526569/SP), Gerson da Silva Oliveira (OAB 8350O/MT), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 457933/SP), Gerson da Silva Oliveira (OAB 447628/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB 282419/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Vitor Hugo da Trindade Silva (OAB 207909/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

Ato ordinatório Diante do AR negativo, diga o Requerente.

Ato ordinatório Diante do AR negativo, diga o Requerente.

Conclusos para Despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusão

Redistribuição

Remessa

Remessa

Outras Decisões

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0694/2026 Teor do ato: Diante do AR negativo, diga o Requerente. Advogados(s): Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Mateus dos Santos Camara do Carmo (OAB 526569/SP), Gerson da Silva Oliveira (OAB 8350O/MT), Daniel Sebadelhe Aranha

Remetido ao DJE Relação: 0694/2026 Teor do ato: Diante do AR negativo, diga o Requerente. Advogados(s): Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Mateus dos Santos Camara do Carmo (OAB 526569/SP), Gerson da Silva Oliveira (OAB 8350O/MT), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 457933/SP), Gerson da Silva Oliveira (OAB 447628/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB 282419/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)

Conclusão

Ato ordinatório

Ato ordinatório Diante do AR negativo, diga o Requerente.

Ato ordinatório Diante do AR negativo, diga o Requerente.

Conclusão

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Expedida/certificada

Conclusão

Ofício Juntado

Redistribuição

Remessa

Ato ordinatório

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão