Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a.
Este tópico reúne 8 processos públicos associados ao nome Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,2 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, relacao, documento, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
2150644-13.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Apelação Cível
1134266-58.2024.8.26.0100- Órgão julgador
- 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Apelação Cível
1179334-65.2023.8.26.0100- Órgão julgador
- 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1123422-83.2023.8.26.0100- Órgão julgador
- 31 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/08/2025
Procedimento Comum Cível
1139866-94.2023.8.26.0100- Órgão julgador
- 45 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
Procedimento Comum Cível
1139158-44.2023.8.26.0100- Órgão julgador
- 36 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 12/08/2025
Procedimento Comum Cível
1000448-04.2024.8.26.0587- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE SAO SEBASTIAO
- Última atualização
- 12/12/2024
Apelação Cível
1139421-76.2023.8.26.0100- Órgão julgador
- 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 12/12/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2090/2026 Data da Publicação: 28/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2090/2026 Data da Publicação: 28/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2090/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estad…
Remetido ao DJE Relação: 2090/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número117933465202382…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022716-07.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022716-07.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0055354-30.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0055354-30.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1578/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1578/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1578/2025 Teor do ato: Vistos. Feito em grau de recurso. Aguarde-se o retorno dos autos ao primeiro grau. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Eliane Oliveira…
Remetido ao DJE Relação: 1578/2025 Teor do ato: Vistos. Feito em grau de recurso. Aguarde-se o retorno dos autos ao primeiro grau. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Eliane Oliveira Gomes (OAB 286840/SP), Leni de Oliveira Al…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42270624-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2025 11:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42270624-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2025 11:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1655/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1655/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Fls. 146/148: Ciência ao exequente acerca dos ofícios recebidos do Serasa e SCPC. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Luiz Carlos de Carvalho (OA…
Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Fls. 146/148: Ciência ao exequente acerca dos ofícios recebidos do Serasa e SCPC. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Luiz Carlos de Carvalho (OAB 93167/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1162/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1162/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1162/2025 Teor do ato: Guia de custas anotada e inutilizada. Oportunamente, deverá serventia certificar o recolhimento das custas do preparo, na forma do Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado …
Remetido ao DJE Relação: 1162/2025 Teor do ato: Guia de custas anotada e inutilizada. Oportunamente, deverá serventia certificar o recolhimento das custas do preparo, na forma do Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Interposta a apelação, inti…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0788/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e declaro inexigíveis os créditos ori…
Remetido ao DJE Relação: 0788/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e declaro inexigíveis os créditos originados do contrato 6684183 (Local de consu…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso possua o benefício da Justiça Gratuita, fica suspensa …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso possua o benefício da Justiça Gratuita, fica suspensa a exigibilidade da sucumbência, de modo que…
Remetido ao DJE Relação: 0620/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso possua o benefício da Justiça Gratuita, fica…
Remetido ao DJE Relação: 0620/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso possua o benefício da Justiça Gratuita, fica suspensa a exigibilidade da sucumbência, d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40881997-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2025 18:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40881997-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2025 18:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
Remetido ao DJE Relação: 0308/2025 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, em especial sobre os depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas Prazo: 15 dias. De…
Remetido ao DJE Relação: 0308/2025 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, em especial sobre os depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas Prazo: 15 dias. Desde já, observo que a ré solicita o depoime…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0155/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0155/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
Remetido ao DJE Relação: 0155/2025 Teor do ato: Vistos. Às contrarrazões, em 15 dias, nos termos do artigo 1.010 parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. …
Remetido ao DJE Relação: 0155/2025 Teor do ato: Vistos. Às contrarrazões, em 15 dias, nos termos do artigo 1.010 parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Fe…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Ciência às partes do teor do V. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. Decorridos 30 (trinta) dias sem …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Ciência às partes do teor do V. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, aguarde-se provocação no arqu…
Remetido ao DJE Relação: 0116/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Ciência às partes do teor do V. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. Decorridos 30 (trinta)…
Remetido ao DJE Relação: 0116/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Ciência às partes do teor do V. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, aguarde-se provocaç…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40029291-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/01/2025 21:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40029291-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/01/2025 21:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1063/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1063/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
Remetido ao DJE Relação: 1063/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, se quiser(em), requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito para dar início à fase Execucional,nos termos dos Comunicados CG N…
Remetido ao DJE Relação: 1063/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, se quiser(em), requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito para dar início à fase Execucional,nos termos dos Comunicados CG Nº 438/2016 e 1789/2017, ficando ciente(s) d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, se quiser(em), requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito para dar início à fase Execucional,nos termos dos Comunicados CG Nº 4…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, se quiser(em), requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito para dar início à fase Execucional,nos termos dos Comunicados CG Nº 438/2016 e 1789/2017, ficando ciente(s) de q…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1012/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1012/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
Remetido ao DJE Relação: 1012/2024 Teor do ato: Comprovada a idoneidade, expeça-se carta. Advogados(s): Luiz Carlos de Carvalho (OAB 93167/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1012/2024 Teor do ato: Comprovada a idoneidade, expeça-se carta. Advogados(s): Luiz Carlos de Carvalho (OAB 93167/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42658756-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2024 11:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42658756-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2024 11:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
Remetido ao DJE Relação: 0977/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO, proposta por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A. em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - …
Remetido ao DJE Relação: 0977/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO, proposta por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A. em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - EDP SP. A autora alega ter firmado contrato…
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO, proposta por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A. em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - EDP SP. A autora ale…
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO, proposta por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A. em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - EDP SP. A autora alega ter firmado contrato de seguro com o seg…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
Remetido ao DJE Relação: 0961/2024 Teor do ato: A bem de evitar atos nulos e diligências infrutíferas, atentando para a celeridade e eficácia processual, comprove a autora a idoneidade do endereço retro indicado. Praz…
Remetido ao DJE Relação: 0961/2024 Teor do ato: A bem de evitar atos nulos e diligências infrutíferas, atentando para a celeridade e eficácia processual, comprove a autora a idoneidade do endereço retro indicado. Prazo de 15 dias. Advogados(s): Luiz Carlos de …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. Contrarrazões as fls. 134/146. Após, prov…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. Contrarrazões as fls. 134/146. Após, providencie a Serventia a remessa do processo a…
Remetido ao DJE Relação: 1001/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. Contrarrazões as fls. 134/146. …
Remetido ao DJE Relação: 1001/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. Contrarrazões as fls. 134/146. Após, providencie a Serventia a remessa do …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071
Remetido ao DJE Relação: 0882/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Em caso de existência de condenação a ser executada : Título Judicial líquido: requeira a parte exequente para o prosseguimento da …
Remetido ao DJE Relação: 0882/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Em caso de existência de condenação a ser executada : Título Judicial líquido: requeira a parte exequente para o prosseguimento da nova fase processual, no prazo de 15 dias. …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Em caso de existência de condenação a ser executada : Título Judicial líquido: requeira a parte exequente para o prosseguimento da nova fase …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Em caso de existência de condenação a ser executada : Título Judicial líquido: requeira a parte exequente para o prosseguimento da nova fase processual, no prazo de 15 dias. Alerto a p…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0881/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0881/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063
Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. Interposta(s) apelação(ões), às contrarrazões. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Se no prazo para oferta …
Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. Interposta(s) apelação(ões), às contrarrazões. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso ade…
Recebido o recurso Vistos. Interposta(s) apelação(ões), às contrarrazões. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Se no prazo para oferta de contrarrazões for interpos…
Recebido o recurso Vistos. Interposta(s) apelação(ões), às contrarrazões. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contr…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0043774-37.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0043774-37.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Apensado ao processo Apenso o processo 0043774-37.2024.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Apensado ao processo Apenso o processo 0043774-37.2024.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. ERIKA PEREIRA OLIVEIRA BARBOSA, já qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra EDP SÃ…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. ERIKA PEREIRA OLIVEIRA BARBOSA, já qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., por i…
Remetido ao DJE Relação: 0774/2024 Teor do ato: Vistos. ERIKA PEREIRA OLIVEIRA BARBOSA, já qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos materiais e morais con…
Remetido ao DJE Relação: 0774/2024 Teor do ato: Vistos. ERIKA PEREIRA OLIVEIRA BARBOSA, já qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0774/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0774/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0709/2024 Data da Disponibilização: 29/08/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0709/2024 Data da Disponibilização: 29/08/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: Página:
Ato ordinatório ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolh…
Ato ordinatório ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Gra…
Remetido ao DJE Relação: 0709/2024 Teor do ato: ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador…
Remetido ao DJE Relação: 0709/2024 Teor do ato: ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0716/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0716/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
Remetido ao DJE Relação: 0716/2024 Teor do ato: Para melhor adequação de pauta e reduzida possibilidade de acordo, em virtude das especificidades da causa, deixo de designar audiência de conciliação, em atenção à gara…
Remetido ao DJE Relação: 0716/2024 Teor do ato: Para melhor adequação de pauta e reduzida possibilidade de acordo, em virtude das especificidades da causa, deixo de designar audiência de conciliação, em atenção à garantia constitucional fundamental à duração r…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41860914-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/08/2024 00:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41860914-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/08/2024 00:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
Remetido ao DJE Relação: 0683/2024 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp …
Remetido ao DJE Relação: 0683/2024 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 -…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
Remetido ao DJE Relação: 0601/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para processamento do recurso interposto, com as nossas homenagens e cautelas de estilo…
Remetido ao DJE Relação: 0601/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para processamento do recurso interposto, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. Advogados(s): Sérgio Pinheiro …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para processamento do recurso interposto, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para processamento do recurso interposto, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se o(a) apelado (a) para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se o(a) apelado (a) para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as caut…
Remetido ao DJE Relação: 0572/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se o(a) apelado (a) para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao …
Remetido ao DJE Relação: 0572/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se o(a) apelado (a) para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, c…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
Remetido ao DJE Relação: 0504/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO a Ré a ressarcir à autora a indenização securitária no valor de R$5.230,00, a ser atualizada pela Tabela Prática do Tri…
Remetido ao DJE Relação: 0504/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO a Ré a ressarcir à autora a indenização securitária no valor de R$5.230,00, a ser atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data do dispêndio …
Remetido ao DJE Relação: 0541/2024 Teor do ato: Vistos. À réplica, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Eliane Oliveira Gomes (OAB 286840/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0541/2024 Teor do ato: Vistos. À réplica, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Eliane Oliveira Gomes (OAB 286840/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
Remetido ao DJE Relação: 0526/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos…
Remetido ao DJE Relação: 0526/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, co…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2024 Data da Disponibilização: 28/05/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2024 Data da Disponibilização: 28/05/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: Página:
Decisão Determinação Vistos. Fls. 164/176: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). Suscitadas em contrarrazões as questões r…
Decisão Determinação Vistos. Fls. 164/176: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art. 1.009, § 1º, do Código de …
Remetido ao DJE Relação: 0395/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 164/176: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). Suscitadas em …
Remetido ao DJE Relação: 0395/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 164/176: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41096272-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/05/2024 16:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41096272-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/05/2024 16:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
Concessão Diante da ausência de interesse na produção de provas, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais finais. Após, conclusos para sentença. No momento do peticionamento eletrônico, o(a) adv…
Concessão Diante da ausência de interesse na produção de provas, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais finais. Após, conclusos para sentença. No momento do peticionamento eletrônico, o(a) advogado(a) deve indicar corretamente o tipo d…
Remetido ao DJE Relação: 0445/2024 Teor do ato: Diante da ausência de interesse na produção de provas, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais finais. Após, conclusos para sentença. No momento …
Remetido ao DJE Relação: 0445/2024 Teor do ato: Diante da ausência de interesse na produção de provas, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais finais. Após, conclusos para sentença. No momento do peticionamento eletrônico, o(a) advogado…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
Remetido ao DJE Relação: 0381/2024 Teor do ato: Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a demanda. Em ra…
Remetido ao DJE Relação: 0381/2024 Teor do ato: Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a demanda. Em razão da sucumbência e por força do disposto …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
Remetido ao DJE Relação: 0334/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, em razão do …
Remetido ao DJE Relação: 0334/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, em razão do disposto no § 3º do artigo 1.010 do Código …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40889193-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2024 01:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40889193-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2024 01:21
Remetido ao DJE Relação: 0308/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido (art. 487, I, CPC), e o faço para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 9.860,00, que deverá ser monetariamente corrig…
Remetido ao DJE Relação: 0308/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido (art. 487, I, CPC), e o faço para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 9.860,00, que deverá ser monetariamente corrigida desde o desembolso (Súmula 43, STJ), in…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
Remetido ao DJE Relação: 0301/2024 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Sérgio Pinheiro Máxi…
Remetido ao DJE Relação: 0301/2024 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ), Gustavo Antoni…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Todavia, nest…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Todavia, nesta fase processual necessária se faz a espec…
Remetido ao DJE Relação: 0350/2024 Teor do ato: Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Tod…
Remetido ao DJE Relação: 0350/2024 Teor do ato: Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Todavia, nesta fase processual necessária se f…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
Remetido ao DJE Relação: 0273/2024 Teor do ato: Sobre a contestação e eventuais preliminares nela contida, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 350 e 351). O(a) advogado(a) deverá cadas…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2024 Teor do ato: Sobre a contestação e eventuais preliminares nela contida, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 350 e 351). O(a) advogado(a) deverá cadastra-la na categoria: Petições Diversas, tip…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0273/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0273/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
Remetido ao DJE Relação: 0250/2024 Teor do ato: Vistos. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ajuizou ação em face de BANDEIRANTE ENERGIA S.A - EDP BANDEIRANTE. Alegou, em síntese, a responsabilização objetiva da r…
Remetido ao DJE Relação: 0250/2024 Teor do ato: Vistos. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ajuizou ação em face de BANDEIRANTE ENERGIA S.A - EDP BANDEIRANTE. Alegou, em síntese, a responsabilização objetiva da ré pela ocorrência do sinistro na apólice de…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
Julgada Procedente a Ação Vistos. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ajuizou ação em face de BANDEIRANTE ENERGIA S.A - EDP BANDEIRANTE. Alegou, em síntese, a responsabilização objetiva da ré pela ocorrência do s…
Julgada Procedente a Ação Vistos. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ajuizou ação em face de BANDEIRANTE ENERGIA S.A - EDP BANDEIRANTE. Alegou, em síntese, a responsabilização objetiva da ré pela ocorrência do sinistro na apólice de nº 114494061733, exig…
Remetido ao DJE Relação: 0223/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo …
Remetido ao DJE Relação: 0223/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2. No mesmo prazo, especifiquem as p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40680248-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/04/2024 21:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40680248-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/04/2024 21:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40645042-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2024 21:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40645042-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2024 21:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2090/2026 Data da Publicação: 28/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2090/2026 Data da Publicação: 28/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1179334-65.2023.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1179334-65.2023.8.26.0100 ↗Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11793346520238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1179334-65.2023.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 2090/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número1179334652
Remetido ao DJE Relação: 2090/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11793346520238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Eliane Oliveira Gomes (OAB 286840/SP), Leni de Oliveira Alves (OAB 536327/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1179334-65.2023.8.26.0100 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022716-07.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022716-07.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123422-83.2023.8.26.0100 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0055354-30.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0055354-30.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1139421-76.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1578/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1578/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1179334-65.2023.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Feito em grau de recurso. Aguarde-se o retorno dos autos ao primeiro grau. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Feito em grau de recurso. Aguarde-se o retorno dos autos ao primeiro grau. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1179334-65.2023.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1578/2025 Teor do ato: Vistos. Feito em grau de recurso. Aguarde-se o retorno dos autos ao primeiro grau. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Eliane Oliveira Gomes (OAB 286840/SP), Leni de Olivei
Remetido ao DJE Relação: 1578/2025 Teor do ato: Vistos. Feito em grau de recurso. Aguarde-se o retorno dos autos ao primeiro grau. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Eliane Oliveira Gomes (OAB 286840/SP), Leni de Oliveira Alves (OAB 536327/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1179334-65.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida REMESSA AO TJ - ART. 102 NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida REMESSA AO TJ - ART. 102 NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000448-04.2024.8.26.0587 ↗Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Dec pz - sem manif e requerim
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Dec pz - sem manif e requerim
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000448-04.2024.8.26.0587 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42270624-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2025 11:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42270624-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2025 11:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1655/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1655/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 146/148: Ciência ao exequente acerca dos ofícios recebidos do Serasa e SCPC.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 146/148: Ciência ao exequente acerca dos ofícios recebidos do Serasa e SCPC.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Fls. 146/148: Ciência ao exequente acerca dos ofícios recebidos do Serasa e SCPC. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Luiz Carlos de Carvalho (OAB 93167/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Fls. 146/148: Ciência ao exequente acerca dos ofícios recebidos do Serasa e SCPC. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Luiz Carlos de Carvalho (OAB 93167/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000448-04.2024.8.26.0587 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41912923-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/08/2025 11:58
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41912923-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/08/2025 11:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1179334-65.2023.8.26.0100 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41863724-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/08/2025 10:41
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41863724-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/08/2025 10:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1162/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1162/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Guia de custas anotada e inutilizada. Oportunamente, deverá serventia certificar o recolhimento das custas do preparo, na forma do Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Interposta a apelação, in
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Guia de custas anotada e inutilizada. Oportunamente, deverá serventia certificar o recolhimento das custas do preparo, na forma do Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Interposta a apelação, intime-se o apelado para contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 1º), no prazo de 15 dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de praxe.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1162/2025 Teor do ato: Guia de custas anotada e inutilizada. Oportunamente, deverá serventia certificar o recolhimento das custas do preparo, na forma do Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Interposta a apelação,
Remetido ao DJE Relação: 1162/2025 Teor do ato: Guia de custas anotada e inutilizada. Oportunamente, deverá serventia certificar o recolhimento das custas do preparo, na forma do Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Interposta a apelação, intime-se o apelado para contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 1º), no prazo de 15 dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Luiz Carlos de Carvalho (OAB 93167/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41777491-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 31/07/2025 17:38
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41777491-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 31/07/2025 17:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e declaro inexigíveis os créditos originados do contrato 6684183 (Local de consumo 93344635), com
Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e declaro inexigíveis os créditos originados do contrato 6684183 (Local de consumo 93344635), com o cancelamento da inscrição em órgão de proteção ao crédito, e condeno a requerida ao pagamento, em favor da autora, da quantia de R$5.000,00, a título de ressarcimento de danos morais, com juros moratórios desde o ato ilícito (14/03/2024), e correção monetária pelos índices legais a partir desta data. Até a entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024, a correção monetária observará os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão calculados à taxa de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Após a entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024, a correção monetária observará a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou do índice que vier a substituí-lo (CC, art. 389, parágrafo único), e os de juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC e seus parágrafos. Oficie-se ao SCPC para cancelamento das anotações referente ao contrato em nome da autora (fls. 29), independentemente do trânsito em julgado. Pela sucumbência, condeno a requerida ao reembolso das custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios de 20% sobre o valor atualizado da condenação. P.I. São Paulo, 04 de julho de 2025.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0788/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e declaro inexigíveis os créditos originados do contrato 6684183 (Local de
Remetido ao DJE Relação: 0788/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e declaro inexigíveis os créditos originados do contrato 6684183 (Local de consumo 93344635), com o cancelamento da inscrição em órgão de proteção ao crédito, e condeno a requerida ao pagamento, em favor da autora, da quantia de R$5.000,00, a título de ressarcimento de danos morais, com juros moratórios desde o ato ilícito (14/03/2024), e correção monetária pelos índices legais a partir desta data. Até a entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024, a correção monetária observará os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão calculados à taxa de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Após a entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024, a correção monetária observará a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou do índice que vier a substituí-lo (CC, art. 389, parágrafo único), e os de juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC e seus parágrafos. Oficie-se ao SCPC para cancelamento das anotações referente ao contrato em nome da autora (fls. 29), independentemente do trânsito em julgado. Pela sucumbência, condeno a requerida ao reembolso das custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios de 20% sobre o valor atualizado da condenação. P.I. São Paulo, 04 de julho de 2025. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Luiz Carlos de Carvalho (OAB 93167/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000448-04.2024.8.26.0587 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso possua o benefício da Justiça Gratuita, fica suspensa a exigibilidade da sucumbência, de mod
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso possua o benefício da Justiça Gratuita, fica suspensa a exigibilidade da sucumbência, de modo que tais verbas apenas poderão ser cobradas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (DJE 02/08/2017) eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, acompanhado do demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (art. 1.285 das NSCGJ). Assim, proceda a parte exequente ao protocolo do requerimento do cumprimento de sentença no portal E-SAJ - opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença; 157 - cumprimento provisório de sentença; 12078 - cumprimento de Sentença contra a fazenda pública. Caso a execução se funde exclusivamente em honorários advocatícios, estes deverão ser executados em incidente em nome do próprio patrono, uma vez que não compete a parte postular direito alheio. Nada sendo requerido, em trinta dias, remetam-se os autos ao arquivo, com o lançamento da movimentação específica, nos termos dos provimentos mencionados. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000448-04.2024.8.26.0587 ↗Remetido ao DJE Relação: 0620/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso possua o benefício da Justiça Gratuita, fica suspensa a exigibilidade da sucumbênc
Remetido ao DJE Relação: 0620/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso possua o benefício da Justiça Gratuita, fica suspensa a exigibilidade da sucumbência, de modo que tais verbas apenas poderão ser cobradas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (DJE 02/08/2017) eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, acompanhado do demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (art. 1.285 das NSCGJ). Assim, proceda a parte exequente ao protocolo do requerimento do cumprimento de sentença no portal E-SAJ - opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença; 157 - cumprimento provisório de sentença; 12078 - cumprimento de Sentença contra a fazenda pública. Caso a execução se funde exclusivamente em honorários advocatícios, estes deverão ser executados em incidente em nome do próprio patrono, uma vez que não compete a parte postular direito alheio. Nada sendo requerido, em trinta dias, remetam-se os autos ao arquivo, com o lançamento da movimentação específica, nos termos dos provimentos mencionados. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Naiara Santos de Santana (OAB 442103/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000448-04.2024.8.26.0587 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000448-04.2024.8.26.0587 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1139866-94.2023.8.26.0100 ↗Expedição de documento 33 TII - Certidão - Preparo
Expedição de documento 33 TII - Certidão - Preparo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1179334-65.2023.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1179334-65.2023.8.26.0100 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40925600-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 23/04/2025 11:55
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40925600-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 23/04/2025 11:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40881997-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2025 18:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40881997-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2025 18:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, em especial sobre os depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas Prazo: 15 dias. Desde já, observo que a ré solicita o depoi
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, em especial sobre os depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas Prazo: 15 dias. Desde já, observo que a ré solicita o depoimento pessoal da autora (fl. 59).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0308/2025 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, em especial sobre os depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas Prazo: 15 dias. Desde já, observo que a ré solicita o de
Remetido ao DJE Relação: 0308/2025 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, em especial sobre os depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas Prazo: 15 dias. Desde já, observo que a ré solicita o depoimento pessoal da autora (fl. 59). Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Luiz Carlos de Carvalho (OAB 93167/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo - upj
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo - upj
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1139866-94.2023.8.26.0100 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40582879-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/03/2025 12:20
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40582879-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/03/2025 12:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1179334-65.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0155/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0155/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1179334-65.2023.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0155/2025 Teor do ato: Vistos. Às contrarrazões, em 15 dias, nos termos do artigo 1.010 parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Anton
Remetido ao DJE Relação: 0155/2025 Teor do ato: Vistos. Às contrarrazões, em 15 dias, nos termos do artigo 1.010 parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Eliane Oliveira Gomes (OAB 286840/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1179334-65.2023.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Às contrarrazões, em 15 dias, nos termos do artigo 1.010 parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Às contrarrazões, em 15 dias, nos termos do artigo 1.010 parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1179334-65.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1139866-94.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1139421-76.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1139421-76.2023.8.26.0100 ↗Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40366129-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 18/02/2025 12:14
Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40366129-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 18/02/2025 12:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1134266-58.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1139866-94.2023.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.