TÓPICO DE PESSOA
Daniel Aparecido da Silva
Este tópico reúne 157 processos públicos associados ao nome Daniel Aparecido da Silva em 4 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,2 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, expedicao, peticao, expedida, certidao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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12%
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
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2968163-39.2000.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
2715027-14.2000.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1002421-23.2026.8.13.0607- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
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1002203-92.2026.8.13.0607- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
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1002114-69.2026.8.13.0607- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
06§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1002029-83.2026.8.13.0607- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
07§
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1002028-98.2026.8.13.0607- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
08§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1001934-53.2026.8.13.0607- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
09§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
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0969345-74.2012.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
10§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0681175-07.2013.8.13.0702- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
11§
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9216039-67.2002.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
12§
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9214531-86.2002.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
13§
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9199535-49.2003.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
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- 25/08/2026
14§
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9188114-96.2002.8.26.0000- Órgão julgador
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- Última atualização
- 25/08/2026
15§
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9187577-32.2004.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
16§
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9144759-70.2001.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
17§
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9144555-55.2003.8.26.0000- Órgão julgador
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- 25/08/2026
18§
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9127897-19.2004.8.26.0000- Órgão julgador
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- 25/08/2026
19§
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9126503-79.2001.8.26.0000- Órgão julgador
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- Última atualização
- 25/08/2026
20§
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9117684-90.2000.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
21§
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9117591-30.2000.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
22§
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9101566-39.2000.8.26.0000- Órgão julgador
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- 25/08/2026
23§
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9094221-22.2000.8.26.0000- Órgão julgador
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- 25/08/2026
24§
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9085437-61.1997.8.26.0000- Órgão julgador
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- 25/08/2026
25§
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9084765-09.2004.8.26.0000- Órgão julgador
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- 25/08/2026
26§
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9079774-92.2001.8.26.0000- Órgão julgador
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- 25/08/2026
27§
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9058784-80.2001.8.26.0000- Órgão julgador
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- 25/08/2026
28§
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9049462-02.2002.8.26.0000- Órgão julgador
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- 25/08/2026
29§
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9033112-07.2000.8.26.0000- Órgão julgador
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- Última atualização
- 25/08/2026
30§
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2178682-35.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
31§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1109472-46.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
32§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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1036020-37.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
33§
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1003225-59.2026.8.26.0047- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
34§
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0088696-23.2004.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
35§
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0065078-15.2005.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
36§
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0047903-32.2010.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
37§
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Processo localizado em consulta oficial
0027978-02.2000.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
38§
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Processo localizado em consulta oficial
0023333-79.2003.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
39§
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Processo localizado em consulta oficial
0021117-19.2001.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
40§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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16/01/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Às fls.1963/1968, verifica-se decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000 pelo Eminente Desembargador Torres de
2004642-11.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 23/08/2026
41§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
5008188-80.2026.8.13.0701- Órgão julgador
- 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
- Última atualização
- 04/08/2026
42§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0002610-86.2024.8.13.0607- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont
- Última atualização
- 04/08/2026
43§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
5004632-68.2025.8.13.0034- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí
- Última atualização
- 04/08/2026
44§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5001055-63.2025.8.13.0396- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Mantena
- Última atualização
- 04/08/2026
45§
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Apelação Cível
5002008-98.2024.8.13.0028- Órgão julgador
- 3ª Câmara Cível
- Última atualização
- 04/08/2026
46§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0001099-77.2025.8.13.0329- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Itamogi
- Última atualização
- 04/08/2026
47§
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Procedimento Comum Cível
5002392-89.2025.8.13.0363- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de João Pinheiro
- Última atualização
- 29/07/2026
48§
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Inventário
5000165-46.2023.8.13.0283- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Guaranésia
- Última atualização
- 27/07/2026
49§
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Inventário
5031920-46.2024.8.13.0027- Órgão julgador
- 1ª Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Betim
- Última atualização
- 26/07/2026
50§
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Inquérito Policial
5005738-86.2026.8.13.0145- Órgão julgador
- 2ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora
- Última atualização
- 25/07/2026
51§
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Carta Precatória Cível
5029102-62.2026.8.13.0024- Órgão julgador
- Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 24/07/2026
52§
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Usucapião
5005867-87.2023.8.13.0148- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa
- Última atualização
- 24/07/2026
53§
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Cumprimento de sentença
5000340-69.2021.8.13.0878- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Camanducaia
- Última atualização
- 24/07/2026
54§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
5002287-63.2026.8.13.0271- Órgão julgador
- 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
- Última atualização
- 24/07/2026
55§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução da Pena
0012716-72.2019.8.26.0041- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 16/07/2026
56§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
1500236-09.2024.8.26.0042- Órgão julgador
- VARA UNICA DE ALTINOPOLIS
- Última atualização
- 16/07/2026
57§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial Cível
1001903-33.2026.8.13.0607- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Santos Dumont
- Última atualização
- 15/07/2026
58§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial Cível
1001930-16.2026.8.13.0607- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Santos Dumont
- Última atualização
- 15/07/2026
59§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial Cível
1002056-66.2026.8.13.0607- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Santos Dumont
- Última atualização
- 14/07/2026
60§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0016070-72.2018.8.13.0148- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Lagoa Santa
- Última atualização
- 10/07/2026
61§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5002383-30.2024.8.13.0148- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Lagoa Santa
- Última atualização
- 10/07/2026
62§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
5004557-70.2020.8.13.0271- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal
- Última atualização
- 08/07/2026
63§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Cumprimento de sentença
5000907-51.2019.8.13.0529- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Pratápolis
- Última atualização
- 07/07/2026
64§
Tribunal de Justiça - MG · EXECUTADO · Parte localizada em consulta oficial
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Execução de Título Extrajudicial
1001141-91.2026.8.13.0647- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de São Sebastião do Paraíso
- Última atualização
- 13/06/2026
65§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000776-82.2024.8.13.0628- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de São João Evangelista
- Última atualização
- 10/06/2026
66§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Execução Fiscal
5008642-84.2022.8.13.0027- Órgão julgador
- Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
- Última atualização
- 10/06/2026
67§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0009978-97.2020.8.13.0701- Órgão julgador
- 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
- Última atualização
- 10/06/2026
68§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
5000656-20.2025.8.13.0142- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Carmo do Cajuru
- Última atualização
- 08/06/2026
69§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
5003120-75.2023.8.13.0016- Órgão julgador
- 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionais da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas
- Última atualização
- 07/06/2026
70§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos de Terceiro Cível
5001201-55.2025.8.13.0283- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Guaranésia
- Última atualização
- 06/06/2026
71§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução Fiscal
0544613-84.2014.8.26.0090- Órgão julgador
- VARA EXEC FISC MUN FAZENDA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
72§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução Fiscal
0020225-26.0900.8.26.0090- Órgão julgador
- VARA EXEC FISC MUN FAZENDA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
73§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0408566-55.1993.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
74§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0921455-38.1980.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
75§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1070532-12.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 VARA DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA
- Última atualização
- 03/06/2026
76§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1034378-92.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 VARA DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA
- Última atualização
- 03/06/2026
77§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1111968-82.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
78§
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Requisição de Pequeno Valor
1072873-79.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
79§
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Requisição de Pequeno Valor
1072867-72.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
80§
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Procedimento Comum Cível
1049474-21.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
81§
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Execução da Pena
7003479-21.2006.8.26.0114- Órgão julgador
- 03 CRIMINAL DE ATIBAIA
- Última atualização
- 03/06/2026
82§
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Reclamação Pré-processual
1001088-74.2026.8.13.0271- Órgão julgador
- [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Frutal
- Última atualização
- 02/06/2026
83§
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Execução da Pena
0002607-41.2024.8.26.0520- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA
- Última atualização
- 09/05/2026
84§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
1507230-54.2023.8.26.0344- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL DE MARILIA
- Última atualização
- 08/05/2026
85§
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Execução de Pena de Multa
1500280-74.2024.8.26.0447- Órgão julgador
- 01 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
86§
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Agravo de Execução Penal
0021520-89.2025.8.26.0050- Órgão julgador
- 04 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
87§
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Execução da Pena
0021004-14.2016.8.26.0041- Órgão julgador
- 04 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
88§
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1068126-23.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
89§
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Cumprimento de sentença
5108078-88.2023.8.13.0024- Órgão julgador
- 11ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 19/04/2026
90§
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Arrolamento Sumário
5000453-04.2022.8.13.0388- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Luz
- Última atualização
- 19/04/2026
91§
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Execução de Pena de Multa
1007211-80.2025.8.26.0362- Órgão julgador
- 01 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
92§
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Cumprimento de sentença
5001628-32.2021.8.13.0529- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Pratápolis
- Última atualização
- 06/04/2026
93§
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Execução de Pena de Multa
1500705-25.2024.8.26.0634- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE TREMEMBE
- Última atualização
- 17/03/2026
94§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5001827-06.2023.8.13.0878- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Camanducaia
- Última atualização
- 17/03/2026
95§
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Mandado de Segurança Cível
0600593-40.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 17/03/2026
96§
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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
1538265-21.2025.8.26.0228- Órgão julgador
- 29 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 16/03/2026
97§
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Execução da Pena
0007160-54.2025.8.26.0502- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS
- Última atualização
- 09/02/2026
98§
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Execução de Pena de Multa
1016382-03.2020.8.26.0050- Órgão julgador
- 01 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/02/2026
99§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0023894-30.2015.8.26.0050- Órgão julgador
- 07 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/02/2026
100§
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Embargos de Declaração Cível
1041308-78.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 05/11/2025
101§
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Cumprimento de sentença
5009737-90.2024.8.13.0024- Órgão julgador
- 11ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 09/09/2025
102§
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Execução de Título Extrajudicial
5004202-57.2024.8.13.0647- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de São Sebastião do Paraíso
- Última atualização
- 09/09/2025
103§
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Carta Precatória Cível
5004665-23.2024.8.13.0251- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema
- Última atualização
- 09/09/2025
104§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5001526-23.2021.8.13.0363- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de João Pinheiro
- Última atualização
- 09/09/2025
105§
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Cumprimento de sentença
5000445-89.2022.8.13.0529- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Pratápolis
- Última atualização
- 09/09/2025
106§
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Procedimento Comum Cível
5018143-04.2021.8.13.0672- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
- Última atualização
- 09/09/2025
107§
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Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
5000571-67.2023.8.13.0283- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Guaranésia
- Última atualização
- 09/09/2025
108§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5000111-95.2025.8.13.0611- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco
- Última atualização
- 16/08/2025
109§
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Cumprimento de sentença
0129409-69.2015.8.13.0647- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de São Sebastião do Paraíso
- Última atualização
- 16/08/2025
110§
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Procedimento Comum Cível
0057391-58.2016.8.13.0148- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa
- Última atualização
- 16/08/2025
111§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
1505572-28.2018.8.26.0228- Órgão julgador
- 08 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/08/2025
112§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0049145-45.2018.8.26.0050- Órgão julgador
- 07 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/08/2025
113§
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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0073988-74.2018.8.26.0050- Órgão julgador
- 27 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
114§
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Execução da Pena
0008322-74.2023.8.26.0625- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 1ª RAJ DE CENTRAL
- Última atualização
- 12/08/2025
115§
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Execução da Pena
0011239-25.2020.8.26.0996- Órgão julgador
- 04 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL
- Última atualização
- 12/08/2025
116§
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Execução da Pena
0000731-20.2020.8.26.0996- Órgão julgador
- 04 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL
- Última atualização
- 12/08/2025
117§
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Execução da Pena
0005627-14.2017.8.26.0996- Órgão julgador
- 04 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL
- Última atualização
- 12/08/2025
118§
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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
1505987-74.2019.8.26.0228- Órgão julgador
- 09 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
119§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
1000007-80.2024.8.26.0083- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE AGUAI
- Última atualização
- 10/08/2025
120§
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Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
0144307-65.2015.8.13.0525- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
- Última atualização
- 07/08/2025
121§
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Cumprimento de sentença
5002864-32.2021.8.13.0363- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de João Pinheiro
- Última atualização
- 27/07/2025
122§
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Procedimento Comum Cível
0424628-63.1999.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/02/2025
123§
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Execução da Pena
0015863-09.2019.8.26.0041- Órgão julgador
- 04 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/02/2025
124§
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Termo Circunstanciado
5002807-79.2022.8.13.0621- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo
- Última atualização
- 10/11/2024
125§
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Embargos de Declaração Cível
1000687-84.2020.8.26.0219- Órgão julgador
- 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
126§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0002717-55.1988.8.26.0050- Órgão julgador
- 20 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
127§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0001960-70.2016.8.26.0635- Órgão julgador
- 20 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
128§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0006677-87.1995.8.26.0045- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE ARUJA
- Última atualização
- 25/08/2024
129§
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Embargos de Declaração Criminal
0001150-66.2014.8.26.0635- Órgão julgador
- 14ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 25/08/2024
130§
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Agravo de Instrumento
0022505-15.2005.8.26.0000- Órgão julgador
- 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 25/08/2024
131§
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Apelação Criminal
0011568-30.2003.8.26.0609- Órgão julgador
- 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 25/08/2024
132§
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Recurso Extraordinário
0527206-60.2021.8.13.0000- Órgão julgador
- Gabinete da 1ª Vice-Presidência
- Última atualização
- 12/08/2024
133§
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Execução da Pena
0000251-42.2020.8.26.0026- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 31/07/2024
134§
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Execução da Pena
0006008-17.2020.8.26.0026- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 31/07/2024
135§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5002475-77.2022.8.13.0471- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Pará de Minas
- Última atualização
- 24/07/2024
136§
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Cumprimento de sentença
5009101-20.2019.8.13.0471- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Pará de Minas
- Última atualização
- 24/07/2024
137§
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Inventário
5006471-74.2021.8.13.0647- Órgão julgador
- Vara de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de São Sebastião do Paraíso
- Última atualização
- 24/07/2024
138§
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Reclamação Pré-processual
5000880-83.2022.8.13.0878- Órgão julgador
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Camanducaia
- Última atualização
- 24/07/2024
139§
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Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
5003952-85.2020.8.13.0672- Órgão julgador
- 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
- Última atualização
- 23/07/2024
140§
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Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
5004974-47.2021.8.13.0672- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
- Última atualização
- 23/07/2024
141§
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Carta Precatória Cível
5000603-81.2021.8.13.0529- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Pratápolis
- Última atualização
- 21/07/2024
142§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0002617-55.2015.8.26.0050- Órgão julgador
- 17 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 20/07/2024
143§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Carta Precatória Cível
5001152-62.2019.8.13.0529- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Pratápolis
- Última atualização
- 11/07/2024
144§
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Execução de Título Extrajudicial
0056554-81.2016.8.13.0607- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Santos Dumont
- Última atualização
- 09/07/2024
145§
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Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
5000458-02.2023.8.13.0126- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Capinópolis
- Última atualização
- 30/06/2024
146§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Carta Precatória Cível
5002647-05.2023.8.13.0529- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Pratápolis
- Última atualização
- 30/06/2024
147§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5001072-16.2022.8.13.0878- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Camanducaia
- Última atualização
- 27/06/2024
148§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Cumprimento Provisório de Sentença
5000666-36.2023.8.13.0271- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da comarca de Frutal
- Última atualização
- 05/08/2023
149§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Apelação Cível
5002702-32.2021.8.13.0106- Órgão julgador
- 12ª Câmara Cível
- Última atualização
- 28/07/2023
150§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5004279-69.2020.8.13.0271- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Frutal da comarca de Frutal
- Última atualização
- 19/04/2023
151§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0075185-34.2012.8.13.0342- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível da comarca de Ituiutaba
- Última atualização
- 28/09/2022
152§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial · REQUERENTE
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Apelação Cível
5000610-81.2021.8.13.0106- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA CÍVEL
- Última atualização
- 18/02/2022
153§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Apelação Cível
0018400-97.2017.8.13.0529- Órgão julgador
- 16ª CÂMARA CÍVEL
- Última atualização
- 26/10/2021
154§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Mandado de Segurança Cível
0482998-64.2016.8.13.0000- Órgão julgador
- 17ª CÂMARA CÍVEL
- Última atualização
- 26/10/2021
155§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5000892-05.2019.8.13.0878- Órgão julgador
- Vara Única da comarca de Camanducaia
- Última atualização
- 09/09/2021
156§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Carta Precatória Cível
5082897-61.2018.8.13.0024- Órgão julgador
- Vara de Precatórias Cíveis da comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 23/07/2021
157§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Carta Precatória Cível
5013953-41.2017.8.13.0024- Órgão julgador
- Vara de Precatórias Cíveis da comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 20/07/2021
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
11/08/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/08/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2218/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2218/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
30/07/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas n…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/00097467.…
30/07/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2218/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculada…
Remetido ao DJE Relação: 2218/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/000974…
23/06/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1858/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1858/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
22/06/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhuma providência a ser tomada. Publique-se es…
22/06/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1858/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, ne…
Remetido ao DJE Relação: 1858/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhuma providência a ser tomada. Publique-se…
20/06/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70673282-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/06/2026 23:10
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70673282-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/06/2026 23:10
19/06/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - Ref. ao Evento 21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - Ref. ao Evento 21 — (EXEQUENTE - HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS BARROSO) - Prazo: 10 dias Status: FECHADO (24 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 24/06/2026 00:00:00 - …
19/06/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Sentença
Sentença · Destinatário: HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS BARROSO
19/06/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Sentença
Sentença · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-06-19T16:13:46
12/06/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Conclusos para Julgamento
Conclusos para Julgamento
11/06/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 16
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 16
02/06/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 15 — (EXEQUENTE - HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS BARROSO) - Prazo: 5 dias Status: FECHADO (18 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 09/06/2026 00:00:00 - Data final: 15/06/202…
02/06/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Ato Ordinatório
Ato Ordinatório · Destinatário: HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS BARROSO
22/05/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-22T18:11:14
22/05/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho
21/05/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 6
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 6
28/04/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 5
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 5 — (EXEQUENTE - HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS BARROSO) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (8 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 04/05/2026 00:00:00 - Data final: 22/05/2026…
28/04/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Destinatário: HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS BARROSO
27/04/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-04-27T16:13:27
17/04/2026 · Processo 1001141-91.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho
03/03/2026 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Publicado Intimação em 03/03/2026.
Publicado Intimação em 03/03/2026.
23/02/2026 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2026 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
23/02/2026 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2026 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-02-23T16:13:56.177
19/02/2026 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
19/02/2026 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
13/02/2026 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Publicado Intimação em 13/02/2026.
Publicado Intimação em 13/02/2026.
11/02/2026 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2026 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
11/02/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1975, 2054 e 2076: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetiv…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1975, 2054 e 2076: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualment…
10/02/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.1975, 2054 e 2076: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efe…
Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.1975, 2054 e 2076: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualm…
09/02/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70120513-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 09/02/2026 17:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70120513-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 09/02/2026 17:41
27/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70063761-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 27/01/2026 11:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70063761-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 27/01/2026 11:10
27/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70067587-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2026 17:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70067587-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2026 17:43
21/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80031129-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 17:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80031129-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 17:43
20/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70034766-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 20/01/2026 07:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70034766-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 20/01/2026 07:21
19/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
16/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Às fls.1963/1968, verifica-se decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000 pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, Presidente da Seção de Direi…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Às fls.1963/1968, verifica-se decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000 pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, Presidente da Seção de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiç…
16/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0137/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls.1963/1968, verifica-se decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000 pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, Presidente da Seção de Di…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls.1963/1968, verifica-se decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000 pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, Presidente da Seção de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Jus…
17/12/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL ANTONIO APARECIDO DA SILVA
17/12/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-12-17T10:59:26.239
10/12/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1958/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1958/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
09/12/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1947/1945: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cum…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1947/1945: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Fls.1…
09/12/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1958/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1947/1945: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o …
Remetido ao DJE Relação: 1958/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1947/1945: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Fl…
03/12/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
26/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71216761-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71216761-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 17:36
25/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71206978-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/11/2025 11:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71206978-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/11/2025 11:13
21/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71196349-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 21/11/2025 09:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71196349-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 21/11/2025 09:18
11/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
10/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80524570-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 06:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80524570-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 06:20
10/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto resposta da Fazenda à decisão ofício de fls.1907/1910, às fls.1926/1928, bem como resposta da ACSPMESP às fls.1922/1925. Dê-se ciência ao Grupo de Apoio ao cu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto resposta da Fazenda à decisão ofício de fls.1907/1910, às fls.1926/1928, bem como resposta da ACSPMESP às fls.1922/1925. Dê-se ciência ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (…
10/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto resposta da Fazenda à decisão ofício de fls.1907/1910, às fls.1926/1928, bem como resposta da ACSPMESP às fls.1922/1925. Dê-se ciência ao Grupo de Apoio ao…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto resposta da Fazenda à decisão ofício de fls.1907/1910, às fls.1926/1928, bem como resposta da ACSPMESP às fls.1922/1925. Dê-se ciência ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletiva…
04/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71125417-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71125417-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 18:29
17/10/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1576/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1576/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
16/10/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1890/1891:Ciente da improcedência da reclamação 2004642.11.2025. Possível o andamento do feito. Fls.1896: Desnecessária a intimação da executada ou da associaçã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1890/1891:Ciente da improcedência da reclamação 2004642.11.2025. Possível o andamento do feito. Fls.1896: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção do…
16/10/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1890/1891:Ciente da improcedência da reclamação 2004642.11.2025. Possível o andamento do feito. Fls.1896: Desnecessária a intimação da executada ou da associ…
Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1890/1891:Ciente da improcedência da reclamação 2004642.11.2025. Possível o andamento do feito. Fls.1896: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção…
07/10/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71007756-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 16:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71007756-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 16:53
06/10/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71002391-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/10/2025 18:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71002391-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/10/2025 18:11
30/09/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-09-30T14:57:20.153
29/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
29/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora, neste incidente, acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora, neste incidente, acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Anotem-se os no…
26/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1402/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora, neste incidente, acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumpriment…
Remetido ao DJE Relação: 1402/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora, neste incidente, acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Anotem-se os…
19/09/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
19/09/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
18/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70932227-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2025 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70932227-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2025 15:24
16/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1289/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1289/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
16/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1289/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1289/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
16/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918903-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918903-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 10:36
16/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918906-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918906-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 10:36
15/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Quan…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Quanto aos pedidos de cessão de crédito, devem …
15/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Q…
Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Quanto aos pedidos de cessão de crédito, dev…
01/09/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Publicado Intimação em 01/09/2025.
Publicado Intimação em 01/09/2025.
31/08/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70852891-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 31/08/2025 21:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70852891-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 31/08/2025 21:14
28/08/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
27/08/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-27T14:46:35.607
25/08/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70828866-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2025 17:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70828866-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2025 17:16
06/08/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70748214-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2025 14:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70748214-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2025 14:00
23/07/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70694660-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/07/2025 16:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70694660-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/07/2025 16:05
17/07/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70670865-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 17/07/2025 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70670865-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 17/07/2025 14:45
14/07/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
14/07/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Publicado Intimação em 10/07/2025.
Publicado Intimação em 10/07/2025.
08/07/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
04/07/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70622988-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/07/2025 10:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70622988-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/07/2025 10:20
27/06/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 · Processo 5001628-32.2021.8.13.0529
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-06-27T15:59:58.518
23/06/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
18/06/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença indivi…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Anotem-se os nomes dos patronos …
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗02
Decisão
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1001141-91.2026.8.13.0647 ↗03
04
05
06
07
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - ofício encaminhado por e-mail
Certidão de Cartório Expedida Certidão - ofício encaminhado por e-mail
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗10
11
12
13
14
15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2218/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2218/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗16
17
18
19
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/0009
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/00097467. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela serventia pelo e-mail institucional. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗20
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 2218/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/0
Remetido ao DJE Relação: 2218/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/00097467. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela serventia pelo e-mail institucional. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Artur Benício de Souza (OAB 492153/SP), Emerson dos Santos Légori (OAB 481667/SP), Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP), Préslon Barros Manzoni (OAB 18626/MS), Edson Onofre de Souza (OAB 436610/SP), Thalita Elienai Trindade Costa Rovere (OAB 421105/SP), Eduardo Perez Garcia (OAB 410682/SP), Roselene Marfil Fernandes (OAB 394637/SP), Ronaldo Rogerio (OAB 340800/SP), Mauricio Doracio Mendes (OAB 133066/SP), Tarso Santos Lopes (OAB 278017/SP), Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP), Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP), Margarete Davi Madureira Iope (OAB 85825/SP), Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB 237085/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Fernando Faia Fernandes (OAB 236566/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗21
22
23
24
25
26
27
28
29
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000165-46.2023.8.13.0283 ↗30
31
32
33
34
35
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5004632-68.2025.8.13.0034 ↗36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
Andamento
de Instrução e Julgamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0002610-86.2024.8.13.0607 ↗55
Andamento
Requisição de Informações
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0002610-86.2024.8.13.0607 ↗56
57
58
59
60
61
Andamento
de Instrução e Julgamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0001099-77.2025.8.13.0329 ↗62
Andamento
Evolução da Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0001099-77.2025.8.13.0329 ↗63
Andamento
Evolução da Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0001099-77.2025.8.13.0329 ↗64
65
Andamento
de Instrução e Julgamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5002287-63.2026.8.13.0271 ↗66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5001055-63.2025.8.13.0396 ↗76
77
78
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1002056-66.2026.8.13.0607 ↗79
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1002056-66.2026.8.13.0607 ↗90
91
92
93
94
95
Andamento
Inclusão no Juízo 100% Digital
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1002056-66.2026.8.13.0607 ↗96
97
98
99
100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
&
 Ver processo 0408566-55.1993.8.26.0053A
ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRAOAB 437 MGVer processo 0527206-60.2021.8.13.0000A
ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGOOAB 266 MGVer processo 0527206-60.2021.8.13.0000C
CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGASOAB 440 MGVer processo 0527206-60.2021.8.13.0000H
HALLEY LOPES BELLO NETOOAB 068650 MGVer processo 5000610-81.2021.8.13.0106M
MARIANA GOULART REGAZZIOAB 986 MGVer processo 0527206-60.2021.8.13.0000S
SAULO SANTOS LAMBERTOAB 136379 MGVer processo 5000610-81.2021.8.13.0106