Braz Participações Ltda.

Início da Execução Juntado 0031058-17.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0031058-17.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0016829-52.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0016829-52.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0260/2019 Teor do ato: Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte auto

Remetido ao DJE Relação: 0260/2019 Teor do ato: Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), consignando-se que eventual execução da sentença, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" (nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" (nos casos de Improcedência).Eventual mídia ou prova depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante), mediante a lavratura de termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Advogados(s): Wander de Paula Rocha Junior (OAB 107974/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Caroline Vallerio Oliveira (OAB 346647/SP)

Trânsito em julgado

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), consignan

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), consignando-se que eventual execução da sentença, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" (nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" (nos casos de Improcedência).Eventual mídia ou prova depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante), mediante a lavratura de termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Remetido ao DJE Relação: 0253/2019 Teor do ato: emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 742, conforme formulário de fls. 739. Atente-se o interessado que o depósito efetivar-se-á em até 10 dias após a publicação des

Remetido ao DJE Relação: 0253/2019 Teor do ato: emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 742, conforme formulário de fls. 739. Atente-se o interessado que o depósito efetivar-se-á em até 10 dias após a publicação deste Ato. Advogados(s): Wander de Paula Rocha Junior (OAB 107974/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Caroline Vallerio Oliveira (OAB 346647/SP)

Ato Ordinatório - Intimação - DJE emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 742, conforme formulário de fls. 739. Atente-se o interessado que o depósito efetivar-se-á em até 10 dias após a publicação deste Ato.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 742, conforme formulário de fls. 739. Atente-se o interessado que o depósito efetivar-se-á em até 10 dias após a publicação deste Ato.

Julgada Procedente em Parte a Ação Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente ação para renovar o contrato de locação firmado entre as partes, referente à loja de uso comercial nº 343, situada no interior do Shopping Pátio Higienópolis,

Julgada Procedente em Parte a Ação Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente ação para renovar o contrato de locação firmado entre as partes, referente à loja de uso comercial nº 343, situada no interior do Shopping Pátio Higienópolis, com prazo de cinco anos contados de 01.02.2018, com o aluguel mínimo mensal em R$ 18.936,74, devido a partir do primeiro vencimento do contrato renovado, com a manutenção das demais cláusulas do contrato original. Diante da sucumbência, cada parte deverá arcar com metade das despesas processuais e com os honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, cabendo 5% para cada um. P. R. I.

Conclusos para Sentença

Remetido ao DJE Relação: 0178/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 738/739: Expeça-se, nos termos do que decidido a fls. 721. No mais, dou por encerrada a instrução, ante a vinda do laudo de fls. 691/719, parecer concordante de fls. 727/734 e silêncio do autor.

Remetido ao DJE Relação: 0178/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 738/739: Expeça-se, nos termos do que decidido a fls. 721. No mais, dou por encerrada a instrução, ante a vinda do laudo de fls. 691/719, parecer concordante de fls. 727/734 e silêncio do autor. Após a publicação deste despacho, tornem-me conclusos, pois, para sentença. Intime-se. Advogados(s): Wander de Paula Rocha Junior (OAB 107974/SP), Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Caroline Vallerio Oliveira (OAB 346647/SP)

Proferido Despacho Vistos. Fls. 738/739: Expeça-se, nos termos do que decidido a fls. 721. No mais, dou por encerrada a instrução, ante a vinda do laudo de fls. 691/719, parecer concordante de fls. 727/734 e silêncio do autor. Após a publicação deste desp

Proferido Despacho Vistos. Fls. 738/739: Expeça-se, nos termos do que decidido a fls. 721. No mais, dou por encerrada a instrução, ante a vinda do laudo de fls. 691/719, parecer concordante de fls. 727/734 e silêncio do autor. Após a publicação deste despacho, tornem-me conclusos, pois, para sentença. Intime-se.

Conclusos para Decisão