TÓPICO DE PESSOA
Antônio de Mello
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome Antônio de Mello em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 45,2 anos. Termos recorrentes no histórico: incidente, processual, instaurado, precatorio, certidao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Interessado
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Processo localizado em consulta oficial
3007478-03.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0053346-97.1983.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
03§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0965245-09.1979.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
13/07/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2429/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2429/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
10/07/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80420867-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2026 14:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80420867-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2026 14:09
08/07/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fls. 10.891: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento pela executada, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1.1. Mantenho, no en…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fls. 10.891: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento pela executada, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1.1. Mantenho, no entanto, a decisão de fls. 10.869/10.870 por …
08/07/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2429/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fls. 10.891: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento pela executada, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1.1. Mantenho, no…
Remetido ao DJE Relação: 2429/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fls. 10.891: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento pela executada, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1.1. Mantenho, no entanto, a decisão de fls. 10.869/10.870 p…
28/05/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80311358-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2026 18:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80311358-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2026 18:15
21/05/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1830/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1830/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
20/05/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2014/001048 Vistos. 1 - Fls. 10828/10835: Trata-se de impugnação apresentada pela executada em relação à habilitação dos herdeiros de Antônio Martins Siqueira, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2014/001048 Vistos. 1 - Fls. 10828/10835: Trata-se de impugnação apresentada pela executada em relação à habilitação dos herdeiros de Antônio Martins Siqueira, pugnando pelo reconhecimento da prescrição …
20/05/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1830/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1 - Fls. 10828/10835: Trata-se de impugnação apresentada pela executada em relação à habilitação dos herdeiros de Antônio Martins Siqueir…
Remetido ao DJE Relação: 1830/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1 - Fls. 10828/10835: Trata-se de impugnação apresentada pela executada em relação à habilitação dos herdeiros de Antônio Martins Siqueira, pugnando pelo reconhecimento da prescriç…
15/05/2026 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80280942-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 09:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80280942-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 09:29
12/05/2026 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1694/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1694/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
11/05/2026 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/022964 Vistos. 1. Fls. 1992: Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela parte exequente. 2. Fls. 1993/1995: Trata-se de pedi…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/022964 Vistos. 1. Fls. 1992: Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela parte exequente. 2. Fls. 1993/1995: Trata-se de pedido de habilitação dos herdeiros de CARLOS M…
11/05/2026 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1694/2026 Teor do ato: Execução nº 2005/022964 Vistos. 1. Fls. 1992: Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela parte exequente. 2. Fls. 1993/1995: Trata-se de p…
Remetido ao DJE Relação: 1694/2026 Teor do ato: Execução nº 2005/022964 Vistos. 1. Fls. 1992: Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela parte exequente. 2. Fls. 1993/1995: Trata-se de pedido de habilitação dos herdeiros de CARLO…
07/05/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1633/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1633/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
06/05/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1633/2026 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 10828/10835: Manifeste-se a parte exequente acerca do alegado pela executada, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): H…
Remetido ao DJE Relação: 1633/2026 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 10828/10835: Manifeste-se a parte exequente acerca do alegado pela executada, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Hebert Fabricio Tortorelli Quadrado (OAB 312…
26/03/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80178434-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2026 18:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80178434-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2026 18:14
25/03/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1097/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1097/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
24/03/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 10806/10807: Recebo os presentes embargos, eis que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento apenas quanto à intimação da executada acerca da habilitação de herde…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 10806/10807: Recebo os presentes embargos, eis que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento apenas quanto à intimação da executada acerca da habilitação de herdeiros de ANTONIO MARTINS SIQUEIRA e MARIA MO…
24/03/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1097/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 10806/10807: Recebo os presentes embargos, eis que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento apenas quanto à intimação da executada acerca da habilitaçã…
Remetido ao DJE Relação: 1097/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 10806/10807: Recebo os presentes embargos, eis que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento apenas quanto à intimação da executada acerca da habilitação de herdeiros de ANTONIO MARTINS SIQUEIRA …
23/03/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1047/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1047/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
20/03/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2014/001048 Vistos. Em complemento ao comando de fls.10742, onde cuida-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ANTONIO …
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2014/001048 Vistos. Em complemento ao comando de fls.10742, onde cuida-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ANTONIO MARTINS SIQUEIRA com o objetivo de promover…
20/03/2026 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1047/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. Em complemento ao comando de fls.10742, onde cuida-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ANTONIO MARTINS SIQUEIRA com o …
Remetido ao DJE Relação: 1047/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. Em complemento ao comando de fls.10742, onde cuida-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ANTONIO MARTINS SIQUEIRA com o objetivo de promover-se a regularização pro…
25/02/2026 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70181810-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 07:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70181810-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 07:17
17/12/2025 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2949/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2949/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
12/12/2025 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/022964 Vistos. Fls. 1967/1974: Homologo o cálculo de fls. 1968/974 e defiro a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado (OPV ou precatório no val…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/022964 Vistos. Fls. 1967/1974: Homologo o cálculo de fls. 1968/974 e defiro a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado (OPV ou precatório no valor de R$ 684.463,91 para 01/01/2023). Nos t…
12/12/2025 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2949/2025 Teor do ato: Execução nº 2005/022964 Vistos. Fls. 1967/1974: Homologo o cálculo de fls. 1968/974 e defiro a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado (OPV ou precatório no …
Remetido ao DJE Relação: 2949/2025 Teor do ato: Execução nº 2005/022964 Vistos. Fls. 1967/1974: Homologo o cálculo de fls. 1968/974 e defiro a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado (OPV ou precatório no valor de R$ 684.463,91 para 01/01/2023). No…
06/11/2025 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2453/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2453/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2453/2025 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. Fls. 10.721/10.739: Trata-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ANTONIO MARTINS SIQUEIRA. Compulsando os documentos junt…
Remetido ao DJE Relação: 2453/2025 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. Fls. 10.721/10.739: Trata-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ANTONIO MARTINS SIQUEIRA. Compulsando os documentos juntados, verifica-se que o interessado não apr…
16/09/2025 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918048-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2025 00:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918048-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2025 00:16
10/09/2025 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80390587-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2025 18:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80390587-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2025 18:51
02/09/2025 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70860484-0 Tipo da Petição: Habilitação de herdeiros - DEPRE Data: 02/09/2025 11:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70860484-0 Tipo da Petição: Habilitação de herdeiros - DEPRE Data: 02/09/2025 11:54
12/08/2025 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1164/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1164/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
11/08/2025 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Observando a decisão de folhas 1955 e a petição de folhas 1967/1974 manifeste-se a Fazenda do Estado com relação aos novos cálculos apresentados. Prazo: 30 (trinta) dias. …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Observando a decisão de folhas 1955 e a petição de folhas 1967/1974 manifeste-se a Fazenda do Estado com relação aos novos cálculos apresentados. Prazo: 30 (trinta) dias. Int.
11/08/2025 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1164/2025 Teor do ato: VISTOS. Observando a decisão de folhas 1955 e a petição de folhas 1967/1974 manifeste-se a Fazenda do Estado com relação aos novos cálculos apresentados. Prazo: 30 (trin…
Remetido ao DJE Relação: 1164/2025 Teor do ato: VISTOS. Observando a decisão de folhas 1955 e a petição de folhas 1967/1974 manifeste-se a Fazenda do Estado com relação aos novos cálculos apresentados. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Benedicto Fern…
28/07/2025 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
09/06/2025 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0965245-09.1979.8.26.0053 (053.79.96…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0965245-09.1979.8.26.0053 (053.79.965245-2) - Procedimento Comum Cível - DIREIT…
07/06/2025 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0288/2025 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1 - Fls. 10402/10409, 10488/10490, 10496/10505, 10516, 10528/10530 e 10689: Indefiro. Conforme esclarecido na decisão de fls. 10562/10565…
Remetido ao DJE Relação: 0288/2025 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1 - Fls. 10402/10409, 10488/10490, 10496/10505, 10516, 10528/10530 e 10689: Indefiro. Conforme esclarecido na decisão de fls. 10562/10565 não é possível a habilitação parcial dos s…
22/05/2025 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Deferido o Pedido Execução nº 2014/001048 Vistos. 1 - Fls. 10402/10409, 10488/10490, 10496/10505, 10516, 10528/10530 e 10689: Indefiro. Conforme esclarecido na decisão de fls. 10562/10565 não é possível a habilitação …
Deferido o Pedido Execução nº 2014/001048 Vistos. 1 - Fls. 10402/10409, 10488/10490, 10496/10505, 10516, 10528/10530 e 10689: Indefiro. Conforme esclarecido na decisão de fls. 10562/10565 não é possível a habilitação parcial dos sucessores de Wilson Ferraz do …
06/05/2025 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70406866-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/05/2025 15:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70406866-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/05/2025 15:50
16/04/2025 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70349159-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 06:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70349159-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 06:56
28/03/2025 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
26/03/2025 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0145/2025 Teor do ato: Aguarde-se em fila própria que a parte exequente esclareça os cálculos juntados em desconformidade com o quanto determinado no acórdão, pelo prazo de 10 dias. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 0145/2025 Teor do ato: Aguarde-se em fila própria que a parte exequente esclareça os cálculos juntados em desconformidade com o quanto determinado no acórdão, pelo prazo de 10 dias. Advogados(s): Benedicto Fernandes (OAB 49864/SP), Wil…
24/03/2025 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Aguarde-se em fila própria que a parte exequente esclareça os cálculos juntados em desconformidade com o quanto determinado no acórdão, pelo prazo de 10 dias.
Ato ordinatório Aguarde-se em fila própria que a parte exequente esclareça os cálculos juntados em desconformidade com o quanto determinado no acórdão, pelo prazo de 10 dias.
20/03/2025 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70254108-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2025 14:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70254108-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2025 14:53
01/03/2025 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
28/02/2025 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1942/1944 e 1948/1952: Acolho os embargos de declaração opostos e torno sem efeito e decisão de fls.1948/1952. Verifico que o v. Acórdão transitado em julga…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1942/1944 e 1948/1952: Acolho os embargos de declaração opostos e torno sem efeito e decisão de fls.1948/1952. Verifico que o v. Acórdão transitado em julgado proferido às fls. 275/284 dos autos dos …
27/02/2025 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Deferido o Pedido Vistos. Fls. 1942/1944 e 1948/1952: Acolho os embargos de declaração opostos e torno sem efeito e decisão de fls.1948/1952. Verifico que o v. Acórdão transitado em julgado proferido às fls. 275/284 d…
Deferido o Pedido Vistos. Fls. 1942/1944 e 1948/1952: Acolho os embargos de declaração opostos e torno sem efeito e decisão de fls.1948/1952. Verifico que o v. Acórdão transitado em julgado proferido às fls. 275/284 dos autos dos Embargos à Execução determinou…
02/11/2024 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0774/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0774/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
01/11/2024 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Deferido o Pedido Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fl. 10672. Defiro o prazo suplementar, manifeste-se o advogado no prazo de 15 dias. 2. Fls. 10673/10674: As folhas indicadas pela advogada referem-se a planilhas de…
Deferido o Pedido Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fl. 10672. Defiro o prazo suplementar, manifeste-se o advogado no prazo de 15 dias. 2. Fls. 10673/10674: As folhas indicadas pela advogada referem-se a planilhas de cálculo, portanto esclareça a patrona o se…
01/11/2024 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0774/2024 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fl. 10672. Defiro o prazo suplementar, manifeste-se o advogado no prazo de 15 dias. 2. Fls. 10673/10674: As folhas indicadas pela advo…
Remetido ao DJE Relação: 0774/2024 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fl. 10672. Defiro o prazo suplementar, manifeste-se o advogado no prazo de 15 dias. 2. Fls. 10673/10674: As folhas indicadas pela advogada referem-se a planilhas de cálculo, por…
30/09/2024 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70886139-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2024 17:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70886139-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2024 17:53
03/09/2024 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0591/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0591/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
30/08/2024 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0591/2024 Teor do ato: V I S T O S. Opostos embargos à execução nº 0027166-96.2010.8.26.0053 por decisão lá proferida à folhas 196/206 foi negado provimento aos recursos de Apelação interposto…
Remetido ao DJE Relação: 0591/2024 Teor do ato: V I S T O S. Opostos embargos à execução nº 0027166-96.2010.8.26.0053 por decisão lá proferida à folhas 196/206 foi negado provimento aos recursos de Apelação interpostos contra a sentença de folhas 106/108. Inte…
29/08/2024 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas V I S T O S. Opostos embargos à execução nº 0027166-96.2010.8.26.0053 por decisão lá proferida à folhas 196/206 foi negado provimento aos recursos de Apelação interpostos c…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas V I S T O S. Opostos embargos à execução nº 0027166-96.2010.8.26.0053 por decisão lá proferida à folhas 196/206 foi negado provimento aos recursos de Apelação interpostos contra a sentença de folhas 106/108. Interpo…
24/05/2024 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0329/2024 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 VISTOS 1 - Fls. 10402/10409, 10488/10490, 10496/10505, 10516 e 10528/10530: Trata-se de pedido de habilitação parcial dos herdeiros de WILSON FER…
Remetido ao DJE Relação: 0329/2024 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 VISTOS 1 - Fls. 10402/10409, 10488/10490, 10496/10505, 10516 e 10528/10530: Trata-se de pedido de habilitação parcial dos herdeiros de WILSON FERRAZ DO AMARAL, o que não se admite. De fato…
10/04/2024 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70294468-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2024 02:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70294468-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2024 02:19
14/03/2024 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Disponibilização: 12/01/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Disponibilização: 12/01/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: Página:
02/02/2024 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70070837-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2024 11:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70070837-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2024 11:23
11/01/2024 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
10/01/2024 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0006/2024 Teor do ato: Execução nº 2005/022964 Vistos. Fls. 1900/1926: Considerando que a Executada apresentou impugnação aos cálculos, manifeste-se a parte exequente. Prazo: 10 (dez) dias úte…
Remetido ao DJE Relação: 0006/2024 Teor do ato: Execução nº 2005/022964 Vistos. Fls. 1900/1926: Considerando que a Executada apresentou impugnação aos cálculos, manifeste-se a parte exequente. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Benedicto Fern…
29/12/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71043045-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/12/2023 13:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71043045-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/12/2023 13:38
14/12/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71021183-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2023 21:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71021183-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2023 21:09
01/11/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70890920-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 17:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70890920-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 17:44
12/10/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70831540-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/10/2023 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70831540-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/10/2023 14:42
10/10/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0790/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0790/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
10/10/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70825390-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2023 15:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70825390-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2023 15:57
09/10/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0790/2023 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 VISTOS 1. Fls. 10410/10449 e 10480/10481: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Álvaro Leite, providenciem os inter…
Remetido ao DJE Relação: 0790/2023 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 VISTOS 1. Fls. 10410/10449 e 10480/10481: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Álvaro Leite, providenciem os interessados a habilitação da viúva Claudete Pre…
06/10/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Execução nº 2014/001048 VISTOS 1. Fls. 10410/10449 e 10480/10481: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessor…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Execução nº 2014/001048 VISTOS 1. Fls. 10410/10449 e 10480/10481: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Álvaro Leite, providenciem os interes…
14/08/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70648789-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2023 13:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70648789-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2023 13:02
07/07/2023 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70528827-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2023 09:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70528827-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2023 09:20
30/06/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70507009-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2023 13:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70507009-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2023 13:03
23/06/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70482640-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2023 10:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70482640-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2023 10:00
27/04/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70312198-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/04/2023 17:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70312198-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/04/2023 17:05
01/03/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70143974-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 15:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70143974-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 15:32
02/02/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70066481-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2023 17:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70066481-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2023 17:24
28/01/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70049554-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2023 15:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70049554-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2023 15:20
16/01/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70019017-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2023 20:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70019017-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2023 20:39
09/01/2023 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fls. 10402/10409: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Wilson Ferraz do Amaral apresentem os interessad…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fls. 10402/10409: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Wilson Ferraz do Amaral apresentem os interessados cópia da certidão de óbito do coautor. P…
16/12/2022 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70855274-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2022 18:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70855274-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2022 18:37
10/11/2022 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0932/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0932/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
09/11/2022 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta …
09/11/2022 · Processo 0053346-97.1983.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0932/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …
Remetido ao DJE Relação: 0932/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
05/05/2022 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
04/05/2022 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta …
04/05/2022 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0345/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …
Remetido ao DJE Relação: 0345/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
20/04/2022 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490
19/04/2022 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0305/2022 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamen…
Remetido ao DJE Relação: 0305/2022 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, …
18/04/2022 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Execução nº 2014/001048 Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Públic…
Decisão Execução nº 2014/001048 Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digit…
15/02/2022 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70083743-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2022 11:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70083743-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2022 11:42
21/10/2021 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FIGA21000025546
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FIGA21000025546
08/09/2021 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80031 - Protocolo: FSCB21000142898 - Complemento: Protocolo FSCB.21.00014289-8 de 18/08/21
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80031 - Protocolo: FSCB21000142898 - Complemento: Protocolo FSCB.21.00014289-8 de 18/08/21
26/07/2021 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1071/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 3326 Página: 1659/1668
Certidão de Publicação Expedida Relação :1071/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 3326 Página: 1659/1668
19/07/2021 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1115/2021 Data da Disponibilização: 19/07/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 3321 Página: 1703/1740
Certidão de Publicação Expedida Relação :1115/2021 Data da Disponibilização: 19/07/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 3321 Página: 1703/1740
06/07/2021 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho J. Defiro, se em termos para vista.
Proferido Despacho J. Defiro, se em termos para vista.
06/07/2021 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1115/2021 Teor do ato: J. Defiro, se em termos para vista. Advogados(s): Alex Ribeiro Silva (OAB 292008/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), U…
Remetido ao DJE Relação: 1115/2021 Teor do ato: J. Defiro, se em termos para vista. Advogados(s): Alex Ribeiro Silva (OAB 292008/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), URU…
05/07/2021 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada de petição - Protocolo: 38760 (19/05/2021)
Petição Juntada Juntada de petição - Protocolo: 38760 (19/05/2021)
29/06/2021 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1071/2021 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 V I S T O S 1- Fl. 7381 e 7434: Aponte a parte interessada as respectivas folhas em que consta a habilitação da herdeira Yolanda do Carmo Hannick…
Remetido ao DJE Relação: 1071/2021 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 V I S T O S 1- Fl. 7381 e 7434: Aponte a parte interessada as respectivas folhas em que consta a habilitação da herdeira Yolanda do Carmo Hannickel, tendo em vista que na Certidão de Regul…
22/06/2021 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Execução nº 2014/001048 V I S T O S 1- Fl. 7381 e 7434: Aponte a parte interessada as respectivas folhas em que consta a habilitação da herdeira Yolanda do Carmo Hannickel, tendo em vista que na Certidão de Re…
Decisão Execução nº 2014/001048 V I S T O S 1- Fl. 7381 e 7434: Aponte a parte interessada as respectivas folhas em que consta a habilitação da herdeira Yolanda do Carmo Hannickel, tendo em vista que na Certidão de Regularidade (fls. 7240/7269) não consta o no…
06/10/2020 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: WFPA20705123685
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: WFPA20705123685
18/09/2020 · Processo 0965245-09.1979.8.26.0053
Ler registro ↗Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80029 - Protocolo: WFPA20704659468
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80029 - Protocolo: WFPA20704659468
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗02
03
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 38 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 38 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗04
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗05
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗06
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 41 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 41 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗07
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 42 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 42 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗08
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 43 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 43 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗09
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 44 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 44 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗10
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 45 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 45 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗11
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 46 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 46 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗12
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 47 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 47 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗13
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 48 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 48 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗14
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 49 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 49 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗15
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 50 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 50 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗16
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 51 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 51 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗17
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 52 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 52 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗18
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 53 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 53 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗19
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 54 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 54 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗20
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 55 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 55 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗21
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 56 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 56 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗22
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 57 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 57 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗23
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 58 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 58 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗24
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 59 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 59 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗25
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 60 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 60 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗26
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 61 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 61 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗27
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 62 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 62 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗28
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 63 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 63 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗29
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 64 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 64 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗30
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 65 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 65 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗31
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 66 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 66 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗32
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 67 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 67 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗33
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 68 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 68 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗34
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 69 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 69 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗35
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 70 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 70 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗36
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 71 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 71 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗37
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 72 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 72 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗38
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 73 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 73 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗39
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 74 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 74 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗40
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 75 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 75 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗41
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 76 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 76 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗42
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗43
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗44
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗45
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 26 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 26 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗46
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 27 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 27 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗47
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗48
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗49
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗50
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗51
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗52
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗53
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗54
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗55
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗56
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗57
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗58
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗59
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗60
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗61
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗62
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗63
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗64
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗65
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗66
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗67
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗68
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗69
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗70
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗71
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗72
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗73
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗74
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗75
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗76
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗77
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗78
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗79
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0965245-09.1979.8.26.0053 ↗80
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2429/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2429/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0965245-09.1979.8.26.0053 ↗81
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80420867-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2026 14:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80420867-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2026 14:09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0965245-09.1979.8.26.0053 ↗82
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fls. 10.891: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento pela executada, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1.1. Mantenho, no entanto, a decisão de fls. 10.869/10.870
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fls. 10.891: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento pela executada, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1.1. Mantenho, no entanto, a decisão de fls. 10.869/10.870 por seus próprios termos. 1.2. Aguarde-se o julgamento do recurso, devendo a parte interessada o informar nestes autos, oportunamente. 2. No mais, reitero o item 1.1 da decisão de fls. 10.869/10.870. Apresentem os sucessores de ANTÔNIO MARTINS SIQUEIRA o formal de partilha (ou sobrepartilha) ou escritura pública de inventário e partilha dos bens deixados pelo de cujus, a fim de viabilizar sua efetiva habilitação nestes autos, no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente de manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0965245-09.1979.8.26.0053 ↗83
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0965245-09.1979.8.26.0053 ↗84
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 2429/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fls. 10.891: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento pela executada, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1.1. Mantenho, no entanto, a decisão de fls. 10.869/10.
Remetido ao DJE Relação: 2429/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1. Fls. 10.891: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento pela executada, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1.1. Mantenho, no entanto, a decisão de fls. 10.869/10.870 por seus próprios termos. 1.2. Aguarde-se o julgamento do recurso, devendo a parte interessada o informar nestes autos, oportunamente. 2. No mais, reitero o item 1.1 da decisão de fls. 10.869/10.870. Apresentem os sucessores de ANTÔNIO MARTINS SIQUEIRA o formal de partilha (ou sobrepartilha) ou escritura pública de inventário e partilha dos bens deixados pelo de cujus, a fim de viabilizar sua efetiva habilitação nestes autos, no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente de manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Hebert Fabricio Tortorelli Quadrado (OAB 312363/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), Marco Aurelio Capelli Zanin (OAB 286248/SP), Alex Ribeiro Silva (OAB 292008/SP), Juliana Eiko Tangi (OAB 302066/SP), Rose Marie Carcagnolo de Lima (OAB 53702/SP), Ariane Elizabeth dos Santos Camargo Orestes (OAB 309964/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), Graziella Moliterni Benvenuti (OAB 319584/SP), Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB 329159/SP), Fernanda Cristina Santos (OAB 337922/SP), Rodrigo Pinto Chizolini (OAB 352026/SP), Simone Narciso Hirano Angelini (OAB 371030/SP), Jean Carlos Nunes Oliveira (OAB 385987/SP), Margareth Carvalho Cavalheiro Sanches (OAB 75220/SP), Taty Dayane Silva Manso (OAB 28745/DF), Marcos Antonio Coelho (OAB 100426/SP), Juliana Moraes de Oliveira (OAB 250460/SP), Claudio Ricardo de Castro Campos (OAB 111868/SP), Heitor de Oliveira Orlando (OAB 119459/SP), Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB 153033/SP), Adriana da Rocha Leite (OAB 154920/SP), Danielle Escarmelotto (OAB 191474/SP), Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Cyro Alexandre Martins Freitas (OAB 226525/SP), Roberta Callijão Boareto (OAB 271287/SP), Antonio Carlos Pesce (OAB 28952/SP), Carlos Alberto Canavesi (OAB 30843/SP), Ricardo Lopes de Oliveira (OAB 39347/SP), Carmo Tulio Martins Camargo (OAB 60513/SP), Antonio Francisco Mascarenhas (OAB 69000/SP), Antonio Valtapele Junior (OAB 72665/SP), Wagner Aparecido Santino (OAB 91190/SP), Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB 268312/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0965245-09.1979.8.26.0053 ↗85
86
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0965245-09.1979.8.26.0053 ↗87
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89
90
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80311358-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2026 18:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80311358-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2026 18:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0965245-09.1979.8.26.0053 ↗91
92
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053346-97.1983.8.26.0053 ↗93
94
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1830/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1830/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0965245-09.1979.8.26.0053 ↗95
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2014/001048 Vistos. 1 - Fls. 10828/10835: Trata-se de impugnação apresentada pela executada em relação à habilitação dos herdeiros de Antônio Martins Siqueira, pugnando pelo reconhecimento da prescr
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2014/001048 Vistos. 1 - Fls. 10828/10835: Trata-se de impugnação apresentada pela executada em relação à habilitação dos herdeiros de Antônio Martins Siqueira, pugnando pelo reconhecimento da prescrição da pretensão dos sucessores ou, subsidiariamente, pela suspensão do processo até a definição, pelo STJ, do Tema 1254. Manifestação dos herdeiros de Antônio Martins Siqueira às fls. 10861/10867. É o relatório. Decido. Com efeito, o pedido de habilitação de herdeiros possui natureza meramente substitutiva, destinada a assegurar a continuidade da relação processual e, por essa razão, o transcurso de tempo entre o falecimento do coautor e a formulação do pedido de habilitação pelos sucessores não obsta o seu acolhimento. Assim, cabível a substituição processual da parte falecida por seus sucessores ou pelo espólio para continuidade do feito, nos termos dos arts. 687 e 110 do Código de Processo Civil. Ressalta-se que o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que o decurso do tempo não impede a habilitação de herdeiros, em razão de ausência de prazo legal (REsp n. 1.998.085/PE, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 14/6/2022, DJe de 20/6/2022). No tocante à prescrição da execução alegada pela executada, observo que, ocorrendo o falecimento do coautor, o prazo prescricional permanece suspenso até a regularização da sucessão processual, nos termos do art. 313, I, do CPC, e da jurisprudência consolidada do STJ. Dessa forma, ausente previsão legal sobre o prazo para habilitação de herdeiros, não se configura a prescrição. Portanto, não há que se falar em prescrição da habilitação de herdeiros. Isso porque o prazo prescricional em relação ao coautor falecido ficou suspenso, sendo retomado após a regularização da habilitação de herdeiros. Ademais, os atos processuais anteriormente praticados pelo mandatário do coautor falecido, agindo de boa-fé, passam a ser convalidados com a sucessão processual regularizada. Por fim, no que concerne ao pedido de sobrestamento do feito até o julgamento do Tema 1254, observo que a suspensão do processamento dos feitos, determinada pelo STJ, não se aplica ao presente caso, uma vez que tal determinação se restringe aos processos com Recurso Especial ou Agravo em Recurso Especial pendentes na instância superior. Ante o exposto, REJEITO o pedido da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 10828/10835) e mantenho a decisão de fls. 10765/10771. 1.1 Cumpram os herdeiros de Antônio Martins Siqueira a parte final da decisão de fls. 10765/10771, com a apresentação do formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0965245-09.1979.8.26.0053 ↗99
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0965245-09.1979.8.26.0053 ↗100
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1830/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1 - Fls. 10828/10835: Trata-se de impugnação apresentada pela executada em relação à habilitação dos herdeiros de Antônio Martins Siqueira, pugnando pelo reconhecimento da pre
Remetido ao DJE Relação: 1830/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. 1 - Fls. 10828/10835: Trata-se de impugnação apresentada pela executada em relação à habilitação dos herdeiros de Antônio Martins Siqueira, pugnando pelo reconhecimento da prescrição da pretensão dos sucessores ou, subsidiariamente, pela suspensão do processo até a definição, pelo STJ, do Tema 1254. Manifestação dos herdeiros de Antônio Martins Siqueira às fls. 10861/10867. É o relatório. Decido. Com efeito, o pedido de habilitação de herdeiros possui natureza meramente substitutiva, destinada a assegurar a continuidade da relação processual e, por essa razão, o transcurso de tempo entre o falecimento do coautor e a formulação do pedido de habilitação pelos sucessores não obsta o seu acolhimento. Assim, cabível a substituição processual da parte falecida por seus sucessores ou pelo espólio para continuidade do feito, nos termos dos arts. 687 e 110 do Código de Processo Civil. Ressalta-se que o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que o decurso do tempo não impede a habilitação de herdeiros, em razão de ausência de prazo legal (REsp n. 1.998.085/PE, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 14/6/2022, DJe de 20/6/2022). No tocante à prescrição da execução alegada pela executada, observo que, ocorrendo o falecimento do coautor, o prazo prescricional permanece suspenso até a regularização da sucessão processual, nos termos do art. 313, I, do CPC, e da jurisprudência consolidada do STJ. Dessa forma, ausente previsão legal sobre o prazo para habilitação de herdeiros, não se configura a prescrição. Portanto, não há que se falar em prescrição da habilitação de herdeiros. Isso porque o prazo prescricional em relação ao coautor falecido ficou suspenso, sendo retomado após a regularização da habilitação de herdeiros. Ademais, os atos processuais anteriormente praticados pelo mandatário do coautor falecido, agindo de boa-fé, passam a ser convalidados com a sucessão processual regularizada. Por fim, no que concerne ao pedido de sobrestamento do feito até o julgamento do Tema 1254, observo que a suspensão do processamento dos feitos, determinada pelo STJ, não se aplica ao presente caso, uma vez que tal determinação se restringe aos processos com Recurso Especial ou Agravo em Recurso Especial pendentes na instância superior. Ante o exposto, REJEITO o pedido da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 10828/10835) e mantenho a decisão de fls. 10765/10771. 1.1 Cumpram os herdeiros de Antônio Martins Siqueira a parte final da decisão de fls. 10765/10771, com a apresentação do formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha. Intime-se. Advogados(s): Hebert Fabricio Tortorelli Quadrado (OAB 312363/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), Marco Aurelio Capelli Zanin (OAB 286248/SP), Alex Ribeiro Silva (OAB 292008/SP), Juliana Eiko Tangi (OAB 302066/SP), Rose Marie Carcagnolo de Lima (OAB 53702/SP), Ariane Elizabeth dos Santos Camargo Orestes (OAB 309964/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), Graziella Moliterni Benvenuti (OAB 319584/SP), Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB 329159/SP), Fernanda Cristina Santos (OAB 337922/SP), Rodrigo Pinto Chizolini (OAB 352026/SP), Simone Narciso Hirano Angelini (OAB 371030/SP), Jean Carlos Nunes Oliveira (OAB 385987/SP), Margareth Carvalho Cavalheiro Sanches (OAB 75220/SP), Taty Dayane Silva Manso (OAB 28745/DF), Marcos Antonio Coelho (OAB 100426/SP), Juliana Moraes de Oliveira (OAB 250460/SP), Claudio Ricardo de Castro Campos (OAB 111868/SP), Heitor de Oliveira Orlando (OAB 119459/SP), Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB 153033/SP), Adriana da Rocha Leite (OAB 154920/SP), Danielle Escarmelotto (OAB 191474/SP), Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Cyro Alexandre Martins Freitas (OAB 226525/SP), Roberta Callijão Boareto (OAB 271287/SP), Antonio Carlos Pesce (OAB 28952/SP), Carlos Alberto Canavesi (OAB 30843/SP), Ricardo Lopes de Oliveira (OAB 39347/SP), Carmo Tulio Martins Camargo (OAB 60513/SP), Antonio Francisco Mascarenhas (OAB 69000/SP), Antonio Valtapele Junior (OAB 72665/SP), Wagner Aparecido Santino (OAB 91190/SP), Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB 268312/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0965245-09.1979.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.