TÓPICO DE PESSOA
André Sarraff
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome André Sarraff em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 11,4 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedicao, ordinatorio, expedida, documento. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
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Procedimento Comum Cível
0053875-25.2013.8.26.0002- Órgão julgador
- 19 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/01/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
06/12/2024 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
05/12/2024 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1094/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de …
Remetido ao DJE Relação: 1094/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de Editais - páginas 03/06 do dia 07 de agosto…
19/08/2024 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
15/08/2024 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
14/08/2024 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0711/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e…
Remetido ao DJE Relação: 0711/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a pa…
13/08/2024 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessa…
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corr…
20/07/2024 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
19/07/2024 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0622/2024 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência à Requerente da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a …
Remetido ao DJE Relação: 0622/2024 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência à Requerente da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada d…
22/05/2024 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
21/05/2024 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: Em continuidade à decisão de fls. 1282/1283. Fls. 1286: Certificada a existência do importe de R$ 21.408,58, atualizados, depositados nos autos. Fls. 1297: Requereu a co…
Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: Em continuidade à decisão de fls. 1282/1283. Fls. 1286: Certificada a existência do importe de R$ 21.408,58, atualizados, depositados nos autos. Fls. 1297: Requereu a coautora Letícia o levantamento de R$ 20.020,…
20/05/2024 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em continuidade à decisão de fls. 1282/1283. Fls. 1286: Certificada a existência do importe de R$ 21.408,58, atualizados, depositados nos autos. Fls. 1297: Requereu a coaut…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em continuidade à decisão de fls. 1282/1283. Fls. 1286: Certificada a existência do importe de R$ 21.408,58, atualizados, depositados nos autos. Fls. 1297: Requereu a coautora Letícia o levantamento de R$ 20.020,00 …
05/03/2024 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
04/03/2024 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0145/2024 Teor do ato: desarquivadp Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Luisa Scalco Macalos (…
Remetido ao DJE Relação: 0145/2024 Teor do ato: desarquivadp Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Luisa Scalco Macalos (OAB 259533/SP), Andre Botelho de Abreu Samp…
04/03/2024 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40409157-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/03/2024 18:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40409157-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/03/2024 18:51
31/01/2024 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40140169-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2024 10:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40140169-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2024 10:14
18/08/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803
18/08/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803
17/08/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0812/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 1279, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada no…
Remetido ao DJE Relação: 0812/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 1279, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, dev…
28/07/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
27/07/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0730/2023 Teor do ato: Cuida-se de ação ajuizada por LETÍCIA FILOMENA e NEIDE ADRIANA em face de HOSPITAL DA LUZ e outros. O acordo entabulado entre as partes (fls. 1106) foi homologado por se…
Remetido ao DJE Relação: 0730/2023 Teor do ato: Cuida-se de ação ajuizada por LETÍCIA FILOMENA e NEIDE ADRIANA em face de HOSPITAL DA LUZ e outros. O acordo entabulado entre as partes (fls. 1106) foi homologado por sentença de fls. 1141, pelo qual os réus obri…
26/07/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cuida-se de ação ajuizada por LETÍCIA FILOMENA e NEIDE ADRIANA em face de HOSPITAL DA LUZ e outros. O acordo entabulado entre as partes (fls. 1106) foi homologado por sente…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cuida-se de ação ajuizada por LETÍCIA FILOMENA e NEIDE ADRIANA em face de HOSPITAL DA LUZ e outros. O acordo entabulado entre as partes (fls. 1106) foi homologado por sentença de fls. 1141, pelo qual os réus obrigar…
25/07/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41472690-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2023 09:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41472690-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2023 09:17
19/07/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1274 expedi mandado de l…
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1274 expedi mandado de levantamento eletrônico n º 2023071911511804…
04/07/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
04/07/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41302270-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2023 13:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41302270-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2023 13:38
03/07/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0636/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1272: ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 1266/1267 quanto ao levantamento de valores no importe de R$ 11.490,00. Traga a aut…
Remetido ao DJE Relação: 0636/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1272: ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 1266/1267 quanto ao levantamento de valores no importe de R$ 11.490,00. Traga a autora formulário MLE e expeça-se mandado. Apó…
30/06/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1272: ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 1266/1267 quanto ao levantamento de valores no importe de R$ 11.490,00. Traga a autora formul…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1272: ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 1266/1267 quanto ao levantamento de valores no importe de R$ 11.490,00. Traga a autora formulário MLE e expeça-se mandado. Após, nada se…
20/06/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
20/06/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
19/06/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0582/2023 Teor do ato: Autos desarquivados. Fls. 1266/1267: ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0582/2023 Teor do ato: Autos desarquivados. Fls. 1266/1267: ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799…
19/06/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41179190-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/06/2023 18:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41179190-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/06/2023 18:18
15/06/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41146854-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 07:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41146854-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 07:54
17/02/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
16/02/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0148/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 1260, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada no…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 1260, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, dev…
09/02/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1257 expedi mandado de l…
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1257 expedi mandado de levantamento eletrônico n º 2023020911010206…
08/02/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
08/02/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
07/02/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Compulsando aos autos, verifiquei que houve erro material à decisão e fls. 1254. Assim, leia-se: "Fls. 1252: Ante a concordância do Ministério Público, expeça-se MLE em fav…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Compulsando aos autos, verifiquei que houve erro material à decisão e fls. 1254. Assim, leia-se: "Fls. 1252: Ante a concordância do Ministério Público, expeça-se MLE em favor da parte autora, no valor de R$13.523,00…
07/02/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0112/2023 Teor do ato: Compulsando aos autos, verifiquei que houve erro material à decisão e fls. 1254. Assim, leia-se: "Fls. 1252: Ante a concordância do Ministério Público, expeça-se MLE em …
Remetido ao DJE Relação: 0112/2023 Teor do ato: Compulsando aos autos, verifiquei que houve erro material à decisão e fls. 1254. Assim, leia-se: "Fls. 1252: Ante a concordância do Ministério Público, expeça-se MLE em favor da parte autora, no valor de R$13.523…
02/02/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
01/02/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0090/2023 Teor do ato: Fls. 1252: Ante a concordância do Ministério Público, expeça-se MLE em favor da parte autora, no valor de R$12.523,00. Após, nada sendo requerido, ao arquivo. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 0090/2023 Teor do ato: Fls. 1252: Ante a concordância do Ministério Público, expeça-se MLE em favor da parte autora, no valor de R$12.523,00. Após, nada sendo requerido, ao arquivo. Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 2074…
27/01/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40107554-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2023 15:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40107554-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2023 15:12
24/01/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40085692-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/01/2023 18:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40085692-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/01/2023 18:05
18/01/2023 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40049473-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2023 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40049473-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2023 15:58
02/12/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1093/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1093/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
02/12/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1093/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1093/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
01/12/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1240: Manifestação do Ministério Público. Ciência. Deverá trazer cálculo daquilo que pretende levantar, juntando documentação. No silêncio, aguarde-se provocação no a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1240: Manifestação do Ministério Público. Ciência. Deverá trazer cálculo daquilo que pretende levantar, juntando documentação. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
01/12/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1093/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1240: Manifestação do Ministério Público. Ciência. Deverá trazer cálculo daquilo que pretende levantar, juntando documentação. No silêncio, aguarde-se provo…
Remetido ao DJE Relação: 1093/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1240: Manifestação do Ministério Público. Ciência. Deverá trazer cálculo daquilo que pretende levantar, juntando documentação. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): …
30/11/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42145470-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/11/2022 14:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42145470-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/11/2022 14:54
26/11/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1069/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1069/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
25/11/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1069/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1221/1235: Ao Ministério Público. Após, tornem para apreciação. Intime-se. Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha…
Remetido ao DJE Relação: 1069/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1221/1235: Ao Ministério Público. Após, tornem para apreciação. Intime-se. Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 87…
24/11/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1221/1235: Ao Ministério Público. Após, tornem para apreciação. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1221/1235: Ao Ministério Público. Após, tornem para apreciação. Intime-se.
18/11/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42061262-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2022 10:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42061262-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2022 10:25
08/10/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
07/10/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Quedou-se a representante da menor inerte. Assim, aguarde-se provocação no arquivo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Quedou-se a representante da menor inerte. Assim, aguarde-se provocação no arquivo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
07/10/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0895/2022 Teor do ato: Vistos. Quedou-se a representante da menor inerte. Assim, aguarde-se provocação no arquivo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Morvan Meirelles Cost…
Remetido ao DJE Relação: 0895/2022 Teor do ato: Vistos. Quedou-se a representante da menor inerte. Assim, aguarde-se provocação no arquivo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Ro…
28/07/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
27/07/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0646/2022 Teor do ato: Vistos. Cota ministerial de fls. 1208/1211: diga a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251…
Remetido ao DJE Relação: 0646/2022 Teor do ato: Vistos. Cota ministerial de fls. 1208/1211: diga a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Lu…
26/07/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cota ministerial de fls. 1208/1211: diga a parte autora. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cota ministerial de fls. 1208/1211: diga a parte autora. Intime-se.
14/07/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0586/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0586/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547
13/07/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0586/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1204: Ao Ministério Público. Após, tornem para apreciação. Intime-se. Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0586/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1204: Ao Ministério Público. Após, tornem para apreciação. Intime-se. Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/…
13/07/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41186076-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/07/2022 15:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41186076-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/07/2022 15:02
12/07/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1204: Ao Ministério Público. Após, tornem para apreciação. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1204: Ao Ministério Público. Após, tornem para apreciação. Intime-se.
08/07/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41157035-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2022 15:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41157035-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2022 15:34
30/06/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
30/06/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
29/06/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1195/1200: ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251/SP), Luiz Felipe Cond…
Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1195/1200: ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Luisa Scalco Macalos (OA…
28/06/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1195/1200: ciência às partes. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1195/1200: ciência às partes. Intime-se.
17/05/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0390/2022 Teor do ato: Vistos. Em acréscimo ao decidido as fls. 1179 e sem prejuízo do ato ordinatório de fls. 1186. Aguarde-se comprovação do encaminhamento da decisão-oficio (fls. 1179) pela…
Remetido ao DJE Relação: 0390/2022 Teor do ato: Vistos. Em acréscimo ao decidido as fls. 1179 e sem prejuízo do ato ordinatório de fls. 1186. Aguarde-se comprovação do encaminhamento da decisão-oficio (fls. 1179) pela executada. Fls. 1182/1185: Ao Ministério P…
17/05/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
17/05/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
17/05/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40801307-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/05/2022 20:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40801307-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/05/2022 20:35
16/05/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em acréscimo ao decidido as fls. 1179 e sem prejuízo do ato ordinatório de fls. 1186. Aguarde-se comprovação do encaminhamento da decisão-oficio (fls. 1179) pela executada…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em acréscimo ao decidido as fls. 1179 e sem prejuízo do ato ordinatório de fls. 1186. Aguarde-se comprovação do encaminhamento da decisão-oficio (fls. 1179) pela executada. Fls. 1182/1185: Ao Ministério Público. Ap…
12/05/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0371/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0371/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
12/05/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0371/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0371/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
11/05/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0371/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, n…
Remetido ao DJE Relação: 0371/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamen…
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FSTA14000385431
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FSTA14000385431
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FSTA14000749290
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FSTA14000749290
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FSTA14000749301
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FSTA14000749301
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ14011644052
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ14011644052
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FOCO15000039664
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FOCO15000039664
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FSTA15000158160
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FSTA15000158160
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ15011037209
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ15011037209
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FSTA15000633147
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FSTA15000633147
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FSTA15001298560
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FSTA15001298560
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ15013541072
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ15013541072
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ16010226153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ16010226153
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ16010226160
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ16010226160
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FSTA15000904538
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FSTA15000904538
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FJAB16000062410
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FJAB16000062410
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FJAB16000451835
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FJAB16000451835
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FSTA16001236376
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FSTA16001236376
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FTAT16000584839
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FTAT16000584839
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FTAT16000584846
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FTAT16000584846
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FJAB16000771963
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FJAB16000771963
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: FJAB16000771970
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: FJAB16000771970
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: FJAB16000776622
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: FJAB16000776622
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FJAB16000799051
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FJAB16000799051
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FLAP17000056788
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FLAP17000056788
12/04/2022 · Processo 0053875-25.2013.8.26.0002
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80028 - Protocolo: FJMJ17013238246
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80028 - Protocolo: FJMJ17013238246
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗03
04
05
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗06
07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗08
09
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 1094/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de Editais - páginas 03/06 do dia 07 de a
Remetido ao DJE Relação: 1094/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de Editais - páginas 03/06 do dia 07 de agosto de 2024 Ou nº 20 a 23/2024 (233 a 247, fls. 267 a 275 e fls. 281/286), disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4031 - Caderno de Editais - páginas 02/17 do dia 19 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]." Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Luisa Scalco Macalos (OAB 259533/SP), Andre Botelho de Abreu Sampaio (OAB 260915/SP), Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB 90816/SP), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP), Carlos Adolfo Junqueira de Castro (OAB 368434/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗10
11
Publicação
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de Editais - páginas 03/06 do dia 07 de agosto de 2024 Ou nº 20 a 23/2024
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de Editais - páginas 03/06 do dia 07 de agosto de 2024 Ou nº 20 a 23/2024 (233 a 247, fls. 267 a 275 e fls. 281/286), disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4031 - Caderno de Editais - páginas 02/17 do dia 19 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]."
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗12
13
14
15
Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗16
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗17
18
19
Publicação
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗20
21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗22
23
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0711/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
Remetido ao DJE Relação: 0711/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]. Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Luisa Scalco Macalos (OAB 259533/SP), Andre Botelho de Abreu Sampaio (OAB 260915/SP), Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB 90816/SP), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP), Carlos Adolfo Junqueira de Castro (OAB 368434/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗24
25
Publicação
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected].
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗26
27
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗28
29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗30
31
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0622/2024 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência à Requerente da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interess
Remetido ao DJE Relação: 0622/2024 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência à Requerente da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Luisa Scalco Macalos (OAB 259533/SP), Andre Botelho de Abreu Sampaio (OAB 260915/SP), Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB 90816/SP), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP), Carlos Adolfo Junqueira de Castro (OAB 368434/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗32
33
Andamento
Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência à Requerente da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à institui
Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência à Requerente da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx (COMUNICADO CG Nº 164/2020).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗34
35
Documento
Expedição de documento Certidão de emissão de MLE
Expedição de documento Certidão de emissão de MLE
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗36
37
38
39
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗40
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗41
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗42
43
44
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗45
Documento
Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41076908-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 22/05/2024 10:39
Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41076908-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 22/05/2024 10:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗46
47
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: Em continuidade à decisão de fls. 1282/1283. Fls. 1286: Certificada a existência do importe de R$ 21.408,58, atualizados, depositados nos autos. Fls. 1297: Requereu a coautora Letícia o levantamento de R$ 20
Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: Em continuidade à decisão de fls. 1282/1283. Fls. 1286: Certificada a existência do importe de R$ 21.408,58, atualizados, depositados nos autos. Fls. 1297: Requereu a coautora Letícia o levantamento de R$ 20.020,00 relativos à anuidade escolar. Fls. 1318: Manifestação do Ministério Público. Relatados. Ante a parcial concordância do Ministério Público, fica deferido o levantamento de R$18.618,60 por Letícia. Se ainda não juntado aos autos, deve a parte interessada juntar o Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, em 05 dias. Após, nada sendo requerido quanto ao prosseguimento, aguarde-se em arquivo, nos termos de fls. 1283. Ciência ao Ministério Público. Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Luisa Scalco Macalos (OAB 259533/SP), Andre Botelho de Abreu Sampaio (OAB 260915/SP), Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB 90816/SP), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP), Carlos Adolfo Junqueira de Castro (OAB 368434/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗48
49
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em continuidade à decisão de fls. 1282/1283. Fls. 1286: Certificada a existência do importe de R$ 21.408,58, atualizados, depositados nos autos. Fls. 1297: Requereu a coautora Letícia o levantamento de R$ 20.02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em continuidade à decisão de fls. 1282/1283. Fls. 1286: Certificada a existência do importe de R$ 21.408,58, atualizados, depositados nos autos. Fls. 1297: Requereu a coautora Letícia o levantamento de R$ 20.020,00 relativos à anuidade escolar. Fls. 1318: Manifestação do Ministério Público. Relatados. Ante a parcial concordância do Ministério Público, fica deferido o levantamento de R$18.618,60 por Letícia. Se ainda não juntado aos autos, deve a parte interessada juntar o Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, em 05 dias. Após, nada sendo requerido quanto ao prosseguimento, aguarde-se em arquivo, nos termos de fls. 1283. Ciência ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗50
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52
53
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗54
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58
59
Andamento
Processo Desarquivado Sem Reabertura desarquivadp
Processo Desarquivado Sem Reabertura desarquivadp
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗60
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗61
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗62
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0145/2024 Teor do ato: desarquivadp Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Luisa Scalco Macalos (OAB 259533/SP), Andre Botelho de Abreu
Remetido ao DJE Relação: 0145/2024 Teor do ato: desarquivadp Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Luisa Scalco Macalos (OAB 259533/SP), Andre Botelho de Abreu Sampaio (OAB 260915/SP), Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB 90816/SP), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP), Carlos Adolfo Junqueira de Castro (OAB 368434/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗63
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40409157-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/03/2024 18:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40409157-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/03/2024 18:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗64
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40140169-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2024 10:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40140169-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2024 10:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗66
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Interessado - Decurso de prazo
Certidão de Cartório Expedida Interessado - Decurso de prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗70
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗71
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Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗76
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗77
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗78
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗81
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Documento
Remetido ao DJE Relação: 0812/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 1279, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência
Remetido ao DJE Relação: 0812/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 1279, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Diante da juntada do extrato atualizado desses autos, Manifeste-se o exequente para fins de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Luisa Scalco Macalos (OAB 259533/SP), Andre Botelho de Abreu Sampaio (OAB 260915/SP), Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB 90816/SP), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP), Carlos Adolfo Junqueira de Castro (OAB 368434/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗83
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Documento
Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 1279, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada dil
Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 1279, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Diante da juntada do extrato atualizado desses autos, Manifeste-se o exequente para fins de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗87
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗89
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0730/2023 Teor do ato: Cuida-se de ação ajuizada por LETÍCIA FILOMENA e NEIDE ADRIANA em face de HOSPITAL DA LUZ e outros. O acordo entabulado entre as partes (fls. 1106) foi homologado por sentença de fls. 1141, pelo qual os réus
Remetido ao DJE Relação: 0730/2023 Teor do ato: Cuida-se de ação ajuizada por LETÍCIA FILOMENA e NEIDE ADRIANA em face de HOSPITAL DA LUZ e outros. O acordo entabulado entre as partes (fls. 1106) foi homologado por sentença de fls. 1141, pelo qual os réus obrigaram-se ao pagamento do importe de R$ 130.000,00 a título de indenizações, custas, honorários sucumbenciais e contratuais. Fls. 1116: Esclarecido pelas autoras que caberia à Letícia o valor de R$ 50.000,00 e, à Neide, R$41.000,00. Aos patronos seria direcionado o valor de R$ 39.000,00. Depósitos realizados a fls. 1149 e 1150, no montante de R$ 130.000,00. Fls. 1151: Deferido o levantamento dos valores pela autora. Expedição de MLEs a fls. 1166, em favor da coautora Neide e de seus patronos. Fls. 1164: Determinou-se que os valores pertencentes à Letícia deverão permanecer depositados nos autos até atingir a maioridade, eis que nascida em 03/10/2007 (fls. 1184). Fls. 1186: Digitalização dos autos. Fls. 1195: Ofício do Banco do Brasil, informando quanto à existência de R$ 50.000,00 depositados nos autos. Fls. 1245: Requereu a coautora o levantamento de R$ 13.523,00, relativo à materiais e mensalidades do primeiro semestre, conforme manifestação ministerial de fls. 1240 e 1251. Expedido MLE a fls. 1260. Fls. 1266: Requereu a coautora o levantamento de R$ 11.490,00, relativo a mensalidades do segundo semestre de 2023, com o que concordou o Ministério Público (fls. 1272). Expedido MLE a fls. 1279. Fls. 1281: Requereram as autoras a expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que informe quanto ao importe remanescente depositados nos autos. Relatados. O presente feito já fora extinto (fls. 1151), permanecendo em aberto apenas o levantamento de valores pela menor Letícia, os quais deverão permanecer depositados até que atinja a maioridade, em 03/10/2025 (fls. 1164 e 1184), salvo determinação em contrário e mediante concordância do Ministério Público. Já foram deferidos levantamentos em favor de Letícia a fls. 1257 e 1274. Ressalto desde logo que, após realizados todos os levantamentos e determinado arquivamento do feito com sua baixa, não haverá se falar em recolhimento de custas finais pelos réus, eis que, após homologado acordo, foi realizado pagamento integral nos autos de forma espontânea. Providencie a z. Serventia a pesquisa de valores disponíveis nos autos, conforme requerido (fls. 1281). À z. Serventia, para cumprimento. Após, intime-se a parte autora para manifestação, em 15 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se em arquivo. Advogados(s): Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB 207446/SP), Clovis Lima da Rocha (OAB 246251/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Luisa Scalco Macalos (OAB 259533/SP), Andre Botelho de Abreu Sampaio (OAB 260915/SP), Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB 90816/SP), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP), Carlos Adolfo Junqueira de Castro (OAB 368434/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗91
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cuida-se de ação ajuizada por LETÍCIA FILOMENA e NEIDE ADRIANA em face de HOSPITAL DA LUZ e outros. O acordo entabulado entre as partes (fls. 1106) foi homologado por sentença de fls. 1141, pelo qual os réus ob
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cuida-se de ação ajuizada por LETÍCIA FILOMENA e NEIDE ADRIANA em face de HOSPITAL DA LUZ e outros. O acordo entabulado entre as partes (fls. 1106) foi homologado por sentença de fls. 1141, pelo qual os réus obrigaram-se ao pagamento do importe de R$ 130.000,00 a título de indenizações, custas, honorários sucumbenciais e contratuais. Fls. 1116: Esclarecido pelas autoras que caberia à Letícia o valor de R$ 50.000,00 e, à Neide, R$41.000,00. Aos patronos seria direcionado o valor de R$ 39.000,00. Depósitos realizados a fls. 1149 e 1150, no montante de R$ 130.000,00. Fls. 1151: Deferido o levantamento dos valores pela autora. Expedição de MLEs a fls. 1166, em favor da coautora Neide e de seus patronos. Fls. 1164: Determinou-se que os valores pertencentes à Letícia deverão permanecer depositados nos autos até atingir a maioridade, eis que nascida em 03/10/2007 (fls. 1184). Fls. 1186: Digitalização dos autos. Fls. 1195: Ofício do Banco do Brasil, informando quanto à existência de R$ 50.000,00 depositados nos autos. Fls. 1245: Requereu a coautora o levantamento de R$ 13.523,00, relativo à materiais e mensalidades do primeiro semestre, conforme manifestação ministerial de fls. 1240 e 1251. Expedido MLE a fls. 1260. Fls. 1266: Requereu a coautora o levantamento de R$ 11.490,00, relativo a mensalidades do segundo semestre de 2023, com o que concordou o Ministério Público (fls. 1272). Expedido MLE a fls. 1279. Fls. 1281: Requereram as autoras a expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que informe quanto ao importe remanescente depositados nos autos. Relatados. O presente feito já fora extinto (fls. 1151), permanecendo em aberto apenas o levantamento de valores pela menor Letícia, os quais deverão permanecer depositados até que atinja a maioridade, em 03/10/2025 (fls. 1164 e 1184), salvo determinação em contrário e mediante concordância do Ministério Público. Já foram deferidos levantamentos em favor de Letícia a fls. 1257 e 1274. Ressalto desde logo que, após realizados todos os levantamentos e determinado arquivamento do feito com sua baixa, não haverá se falar em recolhimento de custas finais pelos réus, eis que, após homologado acordo, foi realizado pagamento integral nos autos de forma espontânea. Providencie a z. Serventia a pesquisa de valores disponíveis nos autos, conforme requerido (fls. 1281). À z. Serventia, para cumprimento. Após, intime-se a parte autora para manifestação, em 15 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se em arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗95
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41472690-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2023 09:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41472690-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2023 09:17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗97
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Providencie a parte autora, representada pelo patrono substabelecido às 15/16 a retirada das guias de levantamento.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Providencie a parte autora, representada pelo patrono substabelecido às 15/16 a retirada das guias de levantamento.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗99
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Decisão
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1274 expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20230719115
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1274 expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20230719115118040689 extraído da(s) conta (s) judicial(is) n.º 2500122389386/7, no valor de R$11.490,00, em favor da genitora da autora, relativa a parte do depósito judicial de fls. 1149/1150, bem como a encaminhei à conferência. 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0053875-25.2013.8.26.0002 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
I
Ivani Pereira Baptista dos SantosVer processo 0053875-25.2013.8.26.0002