Ailton Daniel de Oliveira

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Remetido ao DJE Relação: 0599/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 310/311: Anote-se. Int. Advogados(s): Marcelo Fernandes Habis (OAB 183153/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), Roberto Alves Monteiro (OAB 226139/MG)

Remetido ao DJE Relação: 0599/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 310/311: Anote-se. Int. Advogados(s): Marcelo Fernandes Habis (OAB 183153/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), Roberto Alves Monteiro (OAB 226139/MG)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 310/311: Anote-se. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 310/311: Anote-se. Int.

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Remetido ao DJE Relação: 0037/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa, inclusive no Cartório do Distribuidor. Int. Advogados(s): Marcelo Fernandes Habis (OAB 183153/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), Ana Carl

Remetido ao DJE Relação: 0037/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa, inclusive no Cartório do Distribuidor. Int. Advogados(s): Marcelo Fernandes Habis (OAB 183153/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), Ana Carla Mendes de Oliveira (OAB 202044/MG)

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa, inclusive no Cartório do Distribuidor. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa, inclusive no Cartório do Distribuidor. Int.

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa

Ato ordinatório

Pedido de inclusão em pauta virtual

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remetido ao DJE Relação: 0510/2021 Teor do ato: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Marcelo Fernandes Habis (OAB 183153/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB

Remetido ao DJE Relação: 0510/2021 Teor do ato: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Marcelo Fernandes Habis (OAB 183153/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), VAUDICELIA DOS SANTOS (OAB 192085/MG)

Remetido ao DJE Relação: 0438/2021 Teor do ato: O juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1.010, §3º, do CPC, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo

Remetido ao DJE Relação: 0438/2021 Teor do ato: O juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1.010, §3º, do CPC, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." Portanto, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Marcelo Fernandes Habis (OAB 183153/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), VAUDICELIA DOS SANTOS (OAB 192085/MG)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0067/2021 Teor do ato: Digam as partes, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Fernandes Habis (OAB 183153/SP), Luiz de Camargo Ara

Remetido ao DJE Relação: 0067/2021 Teor do ato: Digam as partes, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Fernandes Habis (OAB 183153/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), VAUDICELIA DOS SANTOS (OAB 192085/MG)

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0338/2020 Teor do ato: 1.- Concedo o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. 2.- Para melhor prestigiar o princípio da celeridade e eficácia do processo; atenta à remansosa jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Just

Remetido ao DJE Relação: 0338/2020 Teor do ato: 1.- Concedo o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. 2.- Para melhor prestigiar o princípio da celeridade e eficácia do processo; atenta à remansosa jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que já assentou o entendimento de que não importa nulidade do processo a não realização de audiência de conciliação; posponho a tentativa de conciliar as partes. Inequivocamente, a determinação não acarreta prejuízo, pois a conciliação poderá ser feita a qualquer momento e a tentativa será realizada por ocasião da audiência de instrução e julgamento, se o caso. Feitas estas considerações preliminares, passo a decidir o pedido de antecipação de tutela. 3.- No caso destes autos, presentes os requisitos legais, é de ser deferida a antecipação da tutela. Há verossimilhança da alegação, na medida em que há amparo jurisprudencial à pretensão de ver retirado o nome do devedor dos apontamentos dos órgãos de proteção ao crédito, caso seja o débito objeto de ação judicial por ele proposta para discutir a regularidade do crédito cuja satisfação é exigida. Por outro lado, evidente o risco de dano de difícil reparação que decorre da anotação de seu nome nos órgãos de proteção do crédito, haja vista que a medida afeta a credibilidade do cidadão e dificulta sua relação com as instituições financeiras e de crédito. Finalmente, não vejo risco de irreversibilidade da medida. Ante o exposto, defiro a medida de antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de suspender as cobranças, bem como determinar à ré que se abstenha de realizar apontamentos em nome do autor nos cadastros de inadimplentes, com relação ao objeto da presente ação, até ordem judicial em sentido contrário. 4.- Cite-se e intime-se, pelo correio, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): VAUDICELIA DOS SANTOS (OAB 192085/MG)

Conclusos para Despacho

Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

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