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JURISPRUDÊNCIA01/03/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 45959: última decisão. Fls. 45960-45962 (Thais dos Santos Pereira) e 45990-45991 (Instituto Presbiteriano Mackenzie): nos termos do Comunicado CG 219/2018, a habilitaçã…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 45959: última decisão. Fls. 45960-45962 (Thais dos Santos Pereira) e 45990-45991 (Instituto Presbiteriano Mackenzie): nos termos do Comunicado CG 219/2018, a habilitação/i…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0404/2025 Teor do ato: Fl. 45959: última decisão. Fls. 45960-45962 (Thais dos Santos Pereira) e 45990-45991 (Instituto Presbiteriano Mackenzie): nos termos do Comunicado CG 219/2018, a habilit…

Remetido ao DJE Relação: 0404/2025 Teor do ato: Fl. 45959: última decisão. Fls. 45960-45962 (Thais dos Santos Pereira) e 45990-45991 (Instituto Presbiteriano Mackenzie): nos termos do Comunicado CG 219/2018, a habilitaçã…

JURISPRUDÊNCIA27/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0946/2024 Teor do ato: Fls. 36843: última decisão. Fls. 36649-36655 e 36831-36842: as recuperandas pedem autorização judicial para a venda de ativos. Receberam proposta de Zamp S.A. referente …

Remetido ao DJE Relação: 0946/2024 Teor do ato: Fls. 36843: última decisão. Fls. 36649-36655 e 36831-36842: as recuperandas pedem autorização judicial para a venda de ativos. Receberam proposta de Zamp S.A. referente ao …

JURISPRUDÊNCIA26/06/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 36843: última decisão. Fls. 36649-36655 e 36831-36842: as recuperandas pedem autorização judicial para a venda de ativos. Receberam proposta de Zamp S.A. referente ao …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 36843: última decisão. Fls. 36649-36655 e 36831-36842: as recuperandas pedem autorização judicial para a venda de ativos. Receberam proposta de Zamp S.A. referente ao con…

JURISPRUDÊNCIA01/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Fls. 46307/46314 (Zamp): a adquirente apresentou o comprovante de pagamento da 1ª parcela prevista no Contrato de Compra e Venda de Equipament…

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Fls. 46307/46314 (Zamp): a adquirente apresentou o comprovante de pagamento da 1ª parcela prevista no Contrato de Compra e Venda de Equipamentos,…

JURISPRUDÊNCIA10/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1774/2024 Teor do ato: Fl. 43008: última decisão. Fls. 43971-43981 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 43009-43010 e 43011-43012: defiro. Fls. 43013-43014 (AJ comunica suspensão da…

Remetido ao DJE Relação: 1774/2024 Teor do ato: Fl. 43008: última decisão. Fls. 43971-43981 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 43009-43010 e 43011-43012: defiro. Fls. 43013-43014 (AJ comunica suspensão da AG…

JURISPRUDÊNCIA09/10/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 43008: última decisão. Fls. 43971-43981 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 43009-43010 e 43011-43012: defiro. Fls. 43013-43014 (AJ comunica suspensão da AG…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 43008: última decisão. Fls. 43971-43981 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 43009-43010 e 43011-43012: defiro. Fls. 43013-43014 (AJ comunica suspensão da AGC e…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2025

Remetido ao DJE para Republicação Fls. 47989/47990: última decisão. Fls. 47875/47878 (USINA SÃO FRANCISCO S/A) fls. 47879/47936 (DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS) fls. 47931/47940 (TOTVS S/A) fls. 47941/47942 (WIDE STOCK COM…

Remetido ao DJE para Republicação Fls. 47989/47990: última decisão. Fls. 47875/47878 (USINA SÃO FRANCISCO S/A) fls. 47879/47936 (DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS) fls. 47931/47940 (TOTVS S/A) fls. 47941/47942 (WIDE STOCK COMÉRC…

JURISPRUDÊNCIA27/05/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 47989/47990: última decisão. Fls. 47875/47878 (USINA SÃO FRANCISCO S/A) fls. 47879/47936 (DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS) fls. 47931/47940 (TOTVS S/A) fls. 47941/47942 (WID…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 47989/47990: última decisão. Fls. 47875/47878 (USINA SÃO FRANCISCO S/A) fls. 47879/47936 (DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS) fls. 47931/47940 (TOTVS S/A) fls. 47941/47942 (WIDE S…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0267/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de fls. 1547 (VERA LÚCIA CARNEIRO DOS SANTOS GONÇALVES), 1554 (JOSÉ AMADEU MINQUIO), 1557/1558 (MARCO AURÉLIO ZAMPIERI), 1…

Remetido ao DJE Relação: 0267/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de fls. 1547 (VERA LÚCIA CARNEIRO DOS SANTOS GONÇALVES), 1554 (JOSÉ AMADEU MINQUIO), 1557/1558 (MARCO AURÉLIO ZAMPIERI), 1561…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de fls. 1547 (VERA LÚCIA CARNEIRO DOS SANTOS GONÇALVES), 1554 (JOSÉ AMADEU MINQUIO), 1557/1558 (MARCO AURÉLIO ZAMPIERI), 1561…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de fls. 1547 (VERA LÚCIA CARNEIRO DOS SANTOS GONÇALVES), 1554 (JOSÉ AMADEU MINQUIO), 1557/1558 (MARCO AURÉLIO ZAMPIERI), 1561/15…

DIÁRIO OFICIAL18/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0507/2024 Teor do ato: Fls. 145/150 e fl. 191: expeça-se mandado de citação para o endereço indicado (Rua Coriolano Durand, nº 758, Vila Santa Catarina). Advogados(s): Rogerio Zampier Nicola (…

Remetido ao DJE Relação: 0507/2024 Teor do ato: Fls. 145/150 e fl. 191: expeça-se mandado de citação para o endereço indicado (Rua Coriolano Durand, nº 758, Vila Santa Catarina). Advogados(s): Rogerio Zampier Nicola (OAB…

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA11/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1739/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/4832…

Remetido ao DJE Relação: 1739/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/48323 (…

JURISPRUDÊNCIA11/08/2025

Remetido ao DJE para Republicação Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/48323 (AI nº 21979…

Remetido ao DJE para Republicação Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/48323 (AI nº 2197912-…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1666/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/4832…

Remetido ao DJE Relação: 1666/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/48323 (…

JURISPRUDÊNCIA29/07/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/48323 (…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/48323 (AI …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Fls. 47989/47990: última decisão. Fls. 47875/47878 (USINA SÃO FRANCISCO S/A) fls. 47879/47936 (DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS) fls. 47931/47940 (TOTVS S/A) fls. 47941/47942 (…

Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Fls. 47989/47990: última decisão. Fls. 47875/47878 (USINA SÃO FRANCISCO S/A) fls. 47879/47936 (DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS) fls. 47931/47940 (TOTVS S/A) fls. 47941/47942 (WID…

JURISPRUDÊNCIA01/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOU…

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOUTHR…