DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA27/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens…
Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de…
JURISPRUDÊNCIA26/06/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de pe…
JURISPRUDÊNCIA07/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0095/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do acórdão de fls. 1003/1010, após a publicação desta decisão, exclua-se o requerido Vancler de Souza do polo passivo. No mais, acolho os embargos de decl…
Remetido ao DJE Relação: 0095/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do acórdão de fls. 1003/1010, após a publicação desta decisão, exclua-se o requerido Vancler de Souza do polo passivo. No mais, acolho os embargos de declara…
JURISPRUDÊNCIA06/02/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do acórdão de fls. 1003/1010, após a publicação desta decisão, exclua-se o requerido Vancler de Souza do polo passivo. No mais, acolho os embargos de declara…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do acórdão de fls. 1003/1010, após a publicação desta decisão, exclua-se o requerido Vancler de Souza do polo passivo. No mais, acolho os embargos de declaração…
JURISPRUDÊNCIA29/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Inicialmente, anoto que compareceram espontaneamente ao processo e apresentaram contestação, de modo a suprir o ato citatório, os seguintes réus: Hiperfranqui…
Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Inicialmente, anoto que compareceram espontaneamente ao processo e apresentaram contestação, de modo a suprir o ato citatório, os seguintes réus: Hiperfranquias …
JURISPRUDÊNCIA28/09/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Inicialmente, anoto que compareceram espontaneamente ao processo e apresentaram contestação, de modo a suprir o ato citatório, os seguintes réus: Hiperfranquias …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Inicialmente, anoto que compareceram espontaneamente ao processo e apresentaram contestação, de modo a suprir o ato citatório, os seguintes réus: Hiperfranquias Ven…
JURISPRUDÊNCIA31/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. 1. De inicio, considerando que o processo não deve tramitar (CPC, Art. 189) em segredo de justiça (pois não versa sobre casamento, separação, divórcio, união est…
Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. 1. De inicio, considerando que o processo não deve tramitar (CPC, Art. 189) em segredo de justiça (pois não versa sobre casamento, separação, divórcio, união estáve…
JURISPRUDÊNCIA31/07/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. De inicio, considerando que o processo não deve tramitar (CPC, Art. 189) em segredo de justiça (pois não versa sobre casamento, separação, divórcio, união estáve…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. De inicio, considerando que o processo não deve tramitar (CPC, Art. 189) em segredo de justiça (pois não versa sobre casamento, separação, divórcio, união estável, …
JURISPRUDÊNCIA27/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0674/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, com pedido de desconsideração e desconsideração inversa da personalidade jurídica dos executados, alegando, em sínt…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, com pedido de desconsideração e desconsideração inversa da personalidade jurídica dos executados, alegando, em síntese…
JURISPRUDÊNCIA26/09/2024
Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, com pedido de desconsideração e desconsideração inversa da personalidade jurídica dos executados, al…
Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, com pedido de desconsideração e desconsideração inversa da personalidade jurídica dos executados, alega…
JURISPRUDÊNCIA07/02/2017
Remetido ao DJE Relação: 0036/2017 Teor do ato: Ao 1º de fevereiro de 2017 às 14:30 h, na sala de audiências da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível, Comarca de SÃO PAULO, Estado de São …
Remetido ao DJE Relação: 0036/2017 Teor do ato: Ao 1º de fevereiro de 2017 às 14:30 h, na sala de audiências da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível, Comarca de SÃO PAULO, Estado de São Pau…
JURISPRUDÊNCIA01/02/2017
Termo de Audiência Expedido Ao 1º de fevereiro de 2017 às 14:30 h, na sala de audiências da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível, Comarca de SÃO PAULO, Estado de São Paulo, sob a presidê…
Termo de Audiência Expedido Ao 1º de fevereiro de 2017 às 14:30 h, na sala de audiências da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível, Comarca de SÃO PAULO, Estado de São Paulo, sob a presidênci…
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