JURISPRUDÊNCIA15/02/2018
Recebida a denúncia Vistos.I- DA DENÚNCIA OFERECIDA.Trata-se de autos de inquérito policial em que houve o oferecimento de denúncia com relação a SIDEMAR LUIZ TONET, GERSON LUIZ TRENTO, DIEGO ALAN SAGAZ, MARCOS ELIAND…
Recebida a denúncia Vistos.I- DA DENÚNCIA OFERECIDA.Trata-se de autos de inquérito policial em que houve o oferecimento de denúncia com relação a SIDEMAR LUIZ TONET, GERSON LUIZ TRENTO, DIEGO ALAN SAGAZ, MARCOS ELIANDRO …
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …
JURISPRUDÊNCIA01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOU…
Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOUTHR…
JURISPRUDÊNCIA31/03/2025
Recuperação judicial Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOUTHROCK CENTRO DE SERVIÇOS A…
Recuperação judicial Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOUTHROCK CENTRO DE SERVIÇOS ADMI…
PETIÇÃO15/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1240/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Aceito a competência para o processamento e julgamento da presente demanda. 2) No tocante à regularidade da representação processual da parte requerente, veri…
Remetido ao DJE Relação: 1240/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Aceito a competência para o processamento e julgamento da presente demanda. 2) No tocante à regularidade da representação processual da parte requerente, verific…
PETIÇÃO15/08/2025
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. 1) Aceito a competência para o processamento e julgamento da presente demanda. 2) No tocante à regularidade da representação processual da parte requerente, verifico que a entida…
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. 1) Aceito a competência para o processamento e julgamento da presente demanda. 2) No tocante à regularidade da representação processual da parte requerente, verifico que a entidade …
JURISPRUDÊNCIA05/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA26/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0324/2026 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. O autor foi autuado em 14/09/2024 por recusa ao teste do etilômetro (art…
Remetido ao DJE Relação: 0324/2026 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. O autor foi autuado em 14/09/2024 por recusa ao teste do etilômetro (art. 1…
JURISPRUDÊNCIA26/02/2026
Julgada improcedente a ação Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. O autor foi autuado em 14/09/2024 por recusa ao teste do etilômetro (art. 165-A, CTB), origi…
Julgada improcedente a ação Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. O autor foi autuado em 14/09/2024 por recusa ao teste do etilômetro (art. 165-A, CTB), originan…
JURISPRUDÊNCIA31/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0585/2026 Teor do ato: Fls. 1502/1506: trata-se de embargos declaratórios opostos por Florisvalda de Lima Ulian em face da r. decisão de fls. 1495/1497, que acolheu parcialmente os embargos an…
Remetido ao DJE Relação: 0585/2026 Teor do ato: Fls. 1502/1506: trata-se de embargos declaratórios opostos por Florisvalda de Lima Ulian em face da r. decisão de fls. 1495/1497, que acolheu parcialmente os embargos anter…
JURISPRUDÊNCIA31/03/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1502/1506: trata-se de embargos declaratórios opostos por Florisvalda de Lima Ulian em face da r. decisão de fls. 1495/1497, que acolheu parcialmente os embargos anter…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1502/1506: trata-se de embargos declaratórios opostos por Florisvalda de Lima Ulian em face da r. decisão de fls. 1495/1497, que acolheu parcialmente os embargos anterior…
JURISPRUDÊNCIA31/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0585/2026 Teor do ato: Fls. 1502/1506: trata-se de embargos declaratórios opostos por Florisvalda de Lima Ulian em face da r. decisão de fls. 1495/1497, que acolheu parcialmente os embargos an…
Remetido ao DJE Relação: 0585/2026 Teor do ato: Fls. 1502/1506: trata-se de embargos declaratórios opostos por Florisvalda de Lima Ulian em face da r. decisão de fls. 1495/1497, que acolheu parcialmente os embargos anter…
JURISPRUDÊNCIA31/03/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1502/1506: trata-se de embargos declaratórios opostos por Florisvalda de Lima Ulian em face da r. decisão de fls. 1495/1497, que acolheu parcialmente os embargos anter…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1502/1506: trata-se de embargos declaratórios opostos por Florisvalda de Lima Ulian em face da r. decisão de fls. 1495/1497, que acolheu parcialmente os embargos anterior…
JURISPRUDÊNCIA03/04/2019
Remetido ao DJE Relação: 0371/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/332: trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na ação principal e defer…
Remetido ao DJE Relação: 0371/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/332: trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na ação principal e deferiu …
JURISPRUDÊNCIA02/04/2019
Decisão Vistos. Fls. 275/332: trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na ação principal e deferiu o levantamento. Mantenho a decisão, p…
Decisão Vistos. Fls. 275/332: trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na ação principal e deferiu o levantamento. Mantenho a decisão, pelo…
JURISPRUDÊNCIA16/10/2018
Remetido ao DJE Relação: 0967/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 291/326: trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte exequente e pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na…
Remetido ao DJE Relação: 0967/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 291/326: trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte exequente e pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na aç…
JURISPRUDÊNCIA15/10/2018
Decisão Vistos. Fls. 291/326: trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte exequente e pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na ação principal e deferiu o levantamento…
Decisão Vistos. Fls. 291/326: trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte exequente e pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na ação principal e deferiu o levantamento. M…
JURISPRUDÊNCIA17/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024, CO…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024, COM P…
JURISPRUDÊNCIA30/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 30/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 30/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 30/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 30/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA23/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024, COM …
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