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DIÁRIO OFICIAL13/08/2019

Decisão Vistos. Fls. 20176/20183: última decisão. I - HIPOTECA JUDICIÁRIA Fls. 20530 (Credor SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM) e 20533/20534 (Credor MACMILLAN DO BRASIL EDITORA, COME…

Decisão Vistos. Fls. 20176/20183: última decisão. I - HIPOTECA JUDICIÁRIA Fls. 20530 (Credor SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM) e 20533/20534 (Credor MACMILLAN DO BRASIL EDITORA, COMERCI…

JURISPRUDÊNCIA20/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 25097/25100: Última decisão. Fls. 25124/25126 (Ofício 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), 25127/25131 (Ofício 4ª Vara do Trabalho de Campinas), 25141/2…

Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 25097/25100: Última decisão. Fls. 25124/25126 (Ofício 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), 25127/25131 (Ofício 4ª Vara do Trabalho de Campinas), 25141/2514…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2020

Decisão Vistos. Fls. 25097/25100: Última decisão. Fls. 25124/25126 (Ofício 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), 25127/25131 (Ofício 4ª Vara do Trabalho de Campinas), 25141/25143 (Ofício 6ª Vara do Trabalho de Flor…

Decisão Vistos. Fls. 25097/25100: Última decisão. Fls. 25124/25126 (Ofício 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), 25127/25131 (Ofício 4ª Vara do Trabalho de Campinas), 25141/25143 (Ofício 6ª Vara do Trabalho de Florian…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0568/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 20176/20183: última decisão. I - HIPOTECA JUDICIÁRIA Fls. 20530 (Credor SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM) e 20533/20534 (…

Remetido ao DJE Relação: 0568/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 20176/20183: última decisão. I - HIPOTECA JUDICIÁRIA Fls. 20530 (Credor SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM) e 20533/20534 (Cre…

DIÁRIO OFICIAL23/07/2019

Remetido ao DJE Relação: 0489/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 19118/19119: última decisão. Fls. 19088/19106 (Credor VTEX): Anote-se o nome dos d. advogados no sistema. Fls. 19107 (Credor NC EDITORA LTDA), 19108 (Credor…

Remetido ao DJE Relação: 0489/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 19118/19119: última decisão. Fls. 19088/19106 (Credor VTEX): Anote-se o nome dos d. advogados no sistema. Fls. 19107 (Credor NC EDITORA LTDA), 19108 (Credor EC…

JURISPRUDÊNCIA24/09/2010

Remetido ao DJE Relação: 0272/2010 Teor do ato: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na medida em que se mostra desnecessár…

Remetido ao DJE Relação: 0272/2010 Teor do ato: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na medida em que se mostra desnecessária …

JURISPRUDÊNCIA13/09/2010

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na medida em que se mostra desnecessária…

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na medida em que se mostra desnecessária a …

JURISPRUDÊNCIA29/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0613/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 24299/24300: Última decisão. Fls. 24303/24326 (Bianca Helena Lopes), 24356/24366 (Geiane Kesley de Carvalho), 24369/24374 (Ana Cláudia Albino dos Santos), 2…

Remetido ao DJE Relação: 0613/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 24299/24300: Última decisão. Fls. 24303/24326 (Bianca Helena Lopes), 24356/24366 (Geiane Kesley de Carvalho), 24369/24374 (Ana Cláudia Albino dos Santos), 2438…

JURISPRUDÊNCIA23/06/2020

Decisão Vistos. Fls. 24299/24300: Última decisão. Fls. 24303/24326 (Bianca Helena Lopes), 24356/24366 (Geiane Kesley de Carvalho), 24369/24374 (Ana Cláudia Albino dos Santos), 24381/24402 (Adriana Perez), 24570/24634 …

Decisão Vistos. Fls. 24299/24300: Última decisão. Fls. 24303/24326 (Bianca Helena Lopes), 24356/24366 (Geiane Kesley de Carvalho), 24369/24374 (Ana Cláudia Albino dos Santos), 24381/24402 (Adriana Perez), 24570/24634 (Af…

JURISPRUDÊNCIA27/06/2014

Remetido ao DJE Relação: 0111/2014 Teor do ato: Vistos. Foi determinada a prestação de contas, bem como nomeado perito de confiança do juízo (fls. 1635), tudo a fim de se esclarecer o patrimônio do espólio, quando do …

Remetido ao DJE Relação: 0111/2014 Teor do ato: Vistos. Foi determinada a prestação de contas, bem como nomeado perito de confiança do juízo (fls. 1635), tudo a fim de se esclarecer o patrimônio do espólio, quando do fal…

JURISPRUDÊNCIA26/06/2014

Decisão Vistos. Foi determinada a prestação de contas, bem como nomeado perito de confiança do juízo (fls. 1635), tudo a fim de se esclarecer o patrimônio do espólio, quando do falecimento de Luiz Boccalato e atualmen…

Decisão Vistos. Foi determinada a prestação de contas, bem como nomeado perito de confiança do juízo (fls. 1635), tudo a fim de se esclarecer o patrimônio do espólio, quando do falecimento de Luiz Boccalato e atualmente,…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2022

Remetido ao DJE Relação: 0493/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.572/28.573: Última decisão. Fls. 28.583/28.586, Fls. 28.785/28.786 (Administradora Judicial), Fls. 28.587/28.660 (Integrare Editora e Livraria Ltda.): Ma…

Remetido ao DJE Relação: 0493/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.572/28.573: Última decisão. Fls. 28.583/28.586, Fls. 28.785/28.786 (Administradora Judicial), Fls. 28.587/28.660 (Integrare Editora e Livraria Ltda.): Manif…

JURISPRUDÊNCIA01/06/2022

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 28.572/28.573: Última decisão. Fls. 28.583/28.586, Fls. 28.785/28.786 (Administradora Judicial), Fls. 28.587/28.660 (Integrare Editora e Livraria Ltda.): Manif…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 28.572/28.573: Última decisão. Fls. 28.583/28.586, Fls. 28.785/28.786 (Administradora Judicial), Fls. 28.587/28.660 (Integrare Editora e Livraria Ltda.): Manifest…

JURISPRUDÊNCIA28/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1437/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca do desarquivamento e digitalização dos presentes autos. Determinei nesta data a juntada da r. sentença e v. Acórdão, proferidos no proce…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca do desarquivamento e digitalização dos presentes autos. Determinei nesta data a juntada da r. sentença e v. Acórdão, proferidos no processo…

JURISPRUDÊNCIA28/07/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes acerca do desarquivamento e digitalização dos presentes autos. Determinei nesta data a juntada da r. sentença e v. Acórdão, proferidos no processo…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes acerca do desarquivamento e digitalização dos presentes autos. Determinei nesta data a juntada da r. sentença e v. Acórdão, proferidos no processo nº…

JURISPRUDÊNCIA06/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0331/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito autuada como impugnação requerida por Ctn Agroindústria e Participações S/A, em face da Massa Falida de Sdb - Companhia de Seg…

Remetido ao DJE Relação: 0331/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito autuada como impugnação requerida por Ctn Agroindústria e Participações S/A, em face da Massa Falida de Sdb - Companhia de Seguro…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2015

Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito autuada como impugnação requerida por Ctn Agroindústria e Participações S/A, em face da Massa Falida de Sdb - Companhia de Seguros Gerais, informando ter se sub-rogad…

Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito autuada como impugnação requerida por Ctn Agroindústria e Participações S/A, em face da Massa Falida de Sdb - Companhia de Seguros Gerais, informando ter se sub-rogado a…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2013

Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim,…

Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim, Gi…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2013

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes …

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Lan…

JURISPRUDÊNCIA18/03/2021

Decisão Vistos. Fls. 25944/25950: Última decisão. Fls. 25978/25983 (2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo/MG): Deve ser aplicada a prerrogativa insculpida no §2º do art. 6º, da LRF, de que o crédito trabalhista poderá…

Decisão Vistos. Fls. 25944/25950: Última decisão. Fls. 25978/25983 (2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo/MG): Deve ser aplicada a prerrogativa insculpida no §2º do art. 6º, da LRF, de que o crédito trabalhista poderá se…