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Consulta por: “Sergio Silverio de Moura”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL14/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0250/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.685 e seguintes: vista ao Administrador Judicial para manifestação. Int. Advogados(s): Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Cintia Cristina Silverio Santos …

Remetido ao DJE Relação: 0250/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.685 e seguintes: vista ao Administrador Judicial para manifestação. Int. Advogados(s): Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Cintia Cristina Silverio Santos (OA…

DIÁRIO OFICIAL23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0654/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 9378: verificado o depósito integral das parcelas do lance ofertado à fl. 9168, cumpra a Serventia com urgência o determinado à fl. 9298 (item 6). Fl. 9382: …

Remetido ao DJE Relação: 0654/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 9378: verificado o depósito integral das parcelas do lance ofertado à fl. 9168, cumpra a Serventia com urgência o determinado à fl. 9298 (item 6). Fl. 9382: ao …

DIÁRIO OFICIAL01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1571/2026 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) interessada, Solidez - empreendimentos Imóbiliário Ltda, intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da expedição do aditamento da Carta de…

Remetido ao DJE Relação: 1571/2026 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) interessada, Solidez - empreendimentos Imóbiliário Ltda, intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da expedição do aditamento da Carta de Ar…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência do Grupo Flecha de Prata (Expresso Flecha de Prata Ltda. e outras). Sobrevindas diversas manifestações após a decisão de fls. 94…

Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência do Grupo Flecha de Prata (Expresso Flecha de Prata Ltda. e outras). Sobrevindas diversas manifestações após a decisão de fls. 9499/…

JURISPRUDÊNCIA30/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a últ…

Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a última…

DIÁRIO OFICIAL16/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 9325/28. Junte-se aos autos extrato das contas judiciais vinculadas às falidas e, após, dê-se nova vista ao administrador judicial. Intime-se a advogada d…

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 9325/28. Junte-se aos autos extrato das contas judiciais vinculadas às falidas e, após, dê-se nova vista ao administrador judicial. Intime-se a advogada dra.…

DIÁRIO OFICIAL28/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0232/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.543: defiro a aquisição das sucatas pela Terrax por R$ 30.000,00, ante a concordância do administrador judicial. 2- Intime-se a empresa Solidez, nos te…

Remetido ao DJE Relação: 0232/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.543: defiro a aquisição das sucatas pela Terrax por R$ 30.000,00, ante a concordância do administrador judicial. 2- Intime-se a empresa Solidez, nos termo…

DIÁRIO OFICIAL26/03/2019

Remetido ao DJE Relação: 0066/2019 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados da Certidão juntada de fls. 5289-5290 Advogados(s): Sergio Mirisola Soda (OAB 257750/SP), Cesar Augusto Terra (OAB 311790/SP), Renata Brugnero…

Remetido ao DJE Relação: 0066/2019 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados da Certidão juntada de fls. 5289-5290 Advogados(s): Sergio Mirisola Soda (OAB 257750/SP), Cesar Augusto Terra (OAB 311790/SP), Renata Brugnerotto…

JURISPRUDÊNCIA15/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.432/4: considerando que o previsto no art. 10, §10, da Lei 11.101/2005, tem aplicabilidade imediata, não se encaixando nas exceções previstas no art. 5…

Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.432/4: considerando que o previsto no art. 10, §10, da Lei 11.101/2005, tem aplicabilidade imediata, não se encaixando nas exceções previstas no art. 5º, …

JURISPRUDÊNCIA26/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.162/9.166 - credora trabalhista Jéssica Andolphi Ramos: observa-se que o crédito consta na relação de credores com a anotação de "reserva". O decurso d…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.162/9.166 - credora trabalhista Jéssica Andolphi Ramos: observa-se que o crédito consta na relação de credores com a anotação de "reserva". O decurso do t…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1216/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8880/8882: Providencie a serventia a expedição e o encaminhamento de ofício à Prefeitura de Piracicaba para que cumpra a determinação contida na Decisão de …

Remetido ao DJE Relação: 1216/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8880/8882: Providencie a serventia a expedição e o encaminhamento de ofício à Prefeitura de Piracicaba para que cumpra a determinação contida na Decisão de fls…

DIÁRIO OFICIAL05/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1052/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado do ofício ao DETRAN expedido às fls. retro. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do TJSP, deven…

Remetido ao DJE Relação: 1052/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado do ofício ao DETRAN expedido às fls. retro. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do TJSP, devendo …

DIÁRIO OFICIAL21/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.816: ciência ao adminsitrador judicial do pedido de penhora no rosto dos autos (débito fiscal). 2- Fls. 8.825 e ss.: defiro retificação do ofício ao De…

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.816: ciência ao adminsitrador judicial do pedido de penhora no rosto dos autos (débito fiscal). 2- Fls. 8.825 e ss.: defiro retificação do ofício ao Detra…

JURISPRUDÊNCIA21/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.646: pedido da empresa Cobrazil - acolho manifestação do administrador judicial e remeto a interessada à decisão de fls. 8.451/8.453. 2-Fls. 8.685: pro…

Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.646: pedido da empresa Cobrazil - acolho manifestação do administrador judicial e remeto a interessada à decisão de fls. 8.451/8.453. 2-Fls. 8.685: provid…

DIÁRIO OFICIAL30/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0539/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados da carta de arrematação expedida às fls. 8631/8632. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do T…

Remetido ao DJE Relação: 0539/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados da carta de arrematação expedida às fls. 8631/8632. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do TJSP…

DIÁRIO OFICIAL18/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0479/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8613/8620: Manifeste-se o Administrador Judicial no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Piracicaba, 18 de junho de 2025. A…

Remetido ao DJE Relação: 0479/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8613/8620: Manifeste-se o Administrador Judicial no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Piracicaba, 18 de junho de 2025. Advo…

DIÁRIO OFICIAL14/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: Vistos. 1- A empresa Terrax deseja a aquisição dos veículos (sucata) pelo valor da avaliação apresentado pelo administrador judicial (fls. 8.64 e ss.). A avaliação encon…

Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: Vistos. 1- A empresa Terrax deseja a aquisição dos veículos (sucata) pelo valor da avaliação apresentado pelo administrador judicial (fls. 8.64 e ss.). A avaliação encontra…

DIÁRIO OFICIAL08/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0297/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.228: ciente e ciência às partes e ao Ministério Público. 1- Fls. 8.185: o pedido de restituição deve ser feito em autos próprios. 3- Certifique-se se h…

Remetido ao DJE Relação: 0297/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.228: ciente e ciência às partes e ao Ministério Público. 1- Fls. 8.185: o pedido de restituição deve ser feito em autos próprios. 3- Certifique-se se houv…

DIÁRIO OFICIAL13/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 0812/2023 Teor do ato: Vistos. Anote-se a atualização dos instrumentos procuratórios. Folhas 8008/8009. Diga a NITRAN em 15 dias. Após, conclusos para deliberação acerca dos leilões nos moldes…

Remetido ao DJE Relação: 0812/2023 Teor do ato: Vistos. Anote-se a atualização dos instrumentos procuratórios. Folhas 8008/8009. Diga a NITRAN em 15 dias. Após, conclusos para deliberação acerca dos leilões nos moldes da…