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20 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA27/03/2013

Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim,…

Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim, Gi…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2013

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes …

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Lan…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA18/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme aguar…

JURISPRUDÊNCIA10/10/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor Jo…

JURISPRUDÊNCIA13/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o cre…

Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…

JURISPRUDÊNCIA16/05/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz Edu…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz Eduard…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz …

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz Edu…

JURISPRUDÊNCIA08/05/2006

Data da Publicação SIDAP Processo n.º 00.539652-0/036. Vistos. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, habilitou seu crédito nos autos da Falência de TV MANCHETE LTDA., pela importância total de R$ 34,80, provenie…

Data da Publicação SIDAP Processo n.º 00.539652-0/036. Vistos. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, habilitou seu crédito nos autos da Falência de TV MANCHETE LTDA., pela importância total de R$ 34,80, proveniente…

JURISPRUDÊNCIA24/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 0281/2020 Teor do ato: Vistos. Ciente. Com razão a exequente. A execução não está garantida e as medidas até então efetivadas não foram frutíferas para alcançar a satisfação integral do substa…

Remetido ao DJE Relação: 0281/2020 Teor do ato: Vistos. Ciente. Com razão a exequente. A execução não está garantida e as medidas até então efetivadas não foram frutíferas para alcançar a satisfação integral do substanci…

JURISPRUDÊNCIA23/11/2020

Penhora Deferida Vistos. Ciente. Com razão a exequente. A execução não está garantida e as medidas até então efetivadas não foram frutíferas para alcançar a satisfação integral do substancial montante exequendo. Assim…

Penhora Deferida Vistos. Ciente. Com razão a exequente. A execução não está garantida e as medidas até então efetivadas não foram frutíferas para alcançar a satisfação integral do substancial montante exequendo. Assim, e…

JURISPRUDÊNCIA28/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0636/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de recuperação judicial apresentado por DROGARIA METROFARMA LTDA, DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, DROGA EX LTDA, MIYAFARMA INTERIOR DROGARI…

Remetido ao DJE Relação: 0636/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de recuperação judicial apresentado por DROGARIA METROFARMA LTDA, DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, DROGA EX LTDA, MIYAFARMA INTERIOR DROGARIAS …

JURISPRUDÊNCIA27/09/2022

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de recuperação judicial apresentado por DROGARIA METROFARMA LTDA, DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, DROGA EX LTDA, MIYAFARMA INTERIOR DROGARIAS …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de recuperação judicial apresentado por DROGARIA METROFARMA LTDA, DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, DROGA EX LTDA, MIYAFARMA INTERIOR DROGARIAS LTD…

JURISPRUDÊNCIA13/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1332/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João Jos…

Remetido ao DJE Relação: 1332/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João José O…

JURISPRUDÊNCIA12/09/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João José O…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João José Oliv…

JURISPRUDÊNCIA19/11/2013

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.…

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.101…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São P…

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paul…

JURISPRUDÊNCIA03/12/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paul…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paulo p…