JURISPRUDÊNCIA28/05/2008
Sentença Proferida Vistos. BENEDITO EDMUNDO DE MELO, JOSÉ GABRIEL MARTINELLI, JOSÉ GALVÃO, MARCELO MARCOLINO DOS SANTOS, ROMEU FRANCO DE CAMARGO, YUUZI MATIDA, DIRCEU GONÇALVES GOES, JOÃO FRANCISCO RAMALHO, ANTONIO DE…
Sentença Proferida Vistos. BENEDITO EDMUNDO DE MELO, JOSÉ GABRIEL MARTINELLI, JOSÉ GALVÃO, MARCELO MARCOLINO DOS SANTOS, ROMEU FRANCO DE CAMARGO, YUUZI MATIDA, DIRCEU GONÇALVES GOES, JOÃO FRANCISCO RAMALHO, ANTONIO DE OL…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
PETIÇÃO10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…
JURISPRUDÊNCIA24/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…
Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…
PETIÇÃO09/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0571/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle última decisão às fls. 13188/13192. 2. Quanto às habilitações de crédito e/ou cessão de crédito, ou pedidos de anotações de nomes de advog…
Remetido ao DJE Relação: 0571/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle última decisão às fls. 13188/13192. 2. Quanto às habilitações de crédito e/ou cessão de crédito, ou pedidos de anotações de nomes de advogado…
JURISPRUDÊNCIA10/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1103/2025 Teor do ato: Vistos. Às fls. 7656/7666, o Administrador Judicial apresentou a retificação do plano de rateio dos valores existentes em conta judicial, em cumprimento à decisão de fls…
Remetido ao DJE Relação: 1103/2025 Teor do ato: Vistos. Às fls. 7656/7666, o Administrador Judicial apresentou a retificação do plano de rateio dos valores existentes em conta judicial, em cumprimento à decisão de fls. 7…
JURISPRUDÊNCIA02/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 0959/2024 Teor do ato: Vistos. Chamo os autos à conclusão por verificar equívoco parcial na decisão de fls. 7449/7451. Ocorre que os cálculos do rateio de fl. 7116/7127 apresentados pelo Admin…
Remetido ao DJE Relação: 0959/2024 Teor do ato: Vistos. Chamo os autos à conclusão por verificar equívoco parcial na decisão de fls. 7449/7451. Ocorre que os cálculos do rateio de fl. 7116/7127 apresentados pelo Administ…
DIÁRIO OFICIAL19/03/2018
Remetido ao DJE Relação: 0280/2018 Teor do ato: DESP. DE FL. 5320: Vistos.Fls. 5287/5291, 5304/5313: Dê-se ciência as partes, manifestando-se Administrador e MP.Fls. 5293/5302: Anote-se e certifique-se a Serventia se …
Remetido ao DJE Relação: 0280/2018 Teor do ato: DESP. DE FL. 5320: Vistos.Fls. 5287/5291, 5304/5313: Dê-se ciência as partes, manifestando-se Administrador e MP.Fls. 5293/5302: Anote-se e certifique-se a Serventia se BES…
JURISPRUDÊNCIA17/07/2017
Remetido ao DJE Relação: 0685/2017 Teor do ato: DECISÃO DE FLS. 583: Vistos.Acolho as razões trazidas pelo administrador judicial às fls. 5042/5044 e da Promotoria de Justiça à fl. 5046. Intime-se os interessados para…
Remetido ao DJE Relação: 0685/2017 Teor do ato: DECISÃO DE FLS. 583: Vistos.Acolho as razões trazidas pelo administrador judicial às fls. 5042/5044 e da Promotoria de Justiça à fl. 5046. Intime-se os interessados para ci…
JURISPRUDÊNCIA03/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1499/2026 Teor do ato: Ciência às partes dos MLEs de fls. 9043/9052, expedidos conforme r. Decisão de fls. 8364/8368. Para cumprimento do determinado às fls. 8367/8368, no prazo de 15 (quinze)…
Remetido ao DJE Relação: 1499/2026 Teor do ato: Ciência às partes dos MLEs de fls. 9043/9052, expedidos conforme r. Decisão de fls. 8364/8368. Para cumprimento do determinado às fls. 8367/8368, no prazo de 15 (quinze) di…
JURISPRUDÊNCIA15/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0812/2024 Teor do ato: Vistos. 1. DO DEFERIMENTO DO LEILÃO HÍBRIDO - Bens móveis Fls.7254/7263: Defiro a realização de hasta pública do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, regulamentado pelo Pr…
Remetido ao DJE Relação: 0812/2024 Teor do ato: Vistos. 1. DO DEFERIMENTO DO LEILÃO HÍBRIDO - Bens móveis Fls.7254/7263: Defiro a realização de hasta pública do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, regulamentado pelo Provi…
JURISPRUDÊNCIA19/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0438/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 6887: Ciência ao administrador judicial. Fls. 6976: Anote-se. Fls. 6977/6978: Ciência dos extratos bancários juntados pela Serventia. Certifique-se o decurso…
Remetido ao DJE Relação: 0438/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 6887: Ciência ao administrador judicial. Fls. 6976: Anote-se. Fls. 6977/6978: Ciência dos extratos bancários juntados pela Serventia. Certifique-se o decurso de…
JURISPRUDÊNCIA16/09/2021
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não houve oposição e decorreu o prazo para interposição de recurso, pelas partes, quanto à decisão proferida às fls. 318. Certifico mais, que às fls.13/30, encontra…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não houve oposição e decorreu o prazo para interposição de recurso, pelas partes, quanto à decisão proferida às fls. 318. Certifico mais, que às fls.13/30, encontra(m)…
JURISPRUDÊNCIA17/07/2017
Remetido ao DJE Relação: 0685/2017 Teor do ato: Vistos.Publique-se a decisão de fls. 5083.Fls. 5091/3 e 5102: Intime-se o Administrador para se manifestar.Fls. 5103: Anote-se.Fls. 5106: encaminhe-se e-mail, com as esc…
Remetido ao DJE Relação: 0685/2017 Teor do ato: Vistos.Publique-se a decisão de fls. 5083.Fls. 5091/3 e 5102: Intime-se o Administrador para se manifestar.Fls. 5103: Anote-se.Fls. 5106: encaminhe-se e-mail, com as escusa…
JURISPRUDÊNCIA31/01/2017
Remetido ao DJE Relação: 0048/2017 Teor do ato: Vistos.Proceda-se ao desentranhamento e à autuação em apartado da habilitação de crédito de fls. 4814/4844, conforme já determinado.Após, dê-se vista ao representante do…
Remetido ao DJE Relação: 0048/2017 Teor do ato: Vistos.Proceda-se ao desentranhamento e à autuação em apartado da habilitação de crédito de fls. 4814/4844, conforme já determinado.Após, dê-se vista ao representante do Mi…
DIÁRIO OFICIAL04/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1510/2026 Teor do ato: Tendo em vista que os MLEs expedidos em nome de Davi do Nascimento e Lídio Santos Dias foram devolvidos pelo motivo "Conta Destinatária do Crédito Encerrada", ficam os s…
Remetido ao DJE Relação: 1510/2026 Teor do ato: Tendo em vista que os MLEs expedidos em nome de Davi do Nascimento e Lídio Santos Dias foram devolvidos pelo motivo "Conta Destinatária do Crédito Encerrada", ficam os seus…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Após a prolação da decisão de fls. 8147/8148, sobrevieram manifestações de credores extraconcursais e trabalhistas postulando levantamentos, impugnação de credor…
Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Após a prolação da decisão de fls. 8147/8148, sobrevieram manifestações de credores extraconcursais e trabalhistas postulando levantamentos, impugnação de credora p…
JURISPRUDÊNCIA30/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7834/7836: A credora New Trade Fomento Mercantil Ltda. requer o imediato levantamento do seu crédito, inserido no montante total de créditos extraconcurs…
Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7834/7836: A credora New Trade Fomento Mercantil Ltda. requer o imediato levantamento do seu crédito, inserido no montante total de créditos extraconcursais…
DIÁRIO OFICIAL27/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antoni…
Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antonio A…
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