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Consulta por: “Ricardo Giovanni Venerito”

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Ricardo Giovanni Venerito

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JURISPRUDÊNCIA16/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 0813/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente,concedo os benefícios de gratuidade de justiça à MASSA FALIDA de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, uma vez que demonstrada a hipossuficiência da …

Remetido ao DJE Relação: 0813/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente,concedo os benefícios de gratuidade de justiça à MASSA FALIDA de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, uma vez que demonstrada a hipossuficiência da par…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2024

Concedida em parte a Antecipação de Tutela Vistos. Primeiramente,concedo os benefícios de gratuidade de justiça à MASSA FALIDA de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, uma vez que demonstrada a hipossuficiência da parte…

Concedida em parte a Antecipação de Tutela Vistos. Primeiramente,concedo os benefícios de gratuidade de justiça à MASSA FALIDA de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, uma vez que demonstrada a hipossuficiência da parte, n…

JURISPRUDÊNCIA30/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0552/2024 Teor do ato: Trata-se de incidente de investigação e apuração de fatos promovidos pelos Sócios da falida VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, instituída após parecer do Ministério Púb…

Remetido ao DJE Relação: 0552/2024 Teor do ato: Trata-se de incidente de investigação e apuração de fatos promovidos pelos Sócios da falida VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, instituída após parecer do Ministério Públic…

JURISPRUDÊNCIA29/08/2024

Determinada a Emenda à Inicial Trata-se de incidente de investigação e apuração de fatos promovidos pelos Sócios da falida VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, instituída após parecer do Ministério Público nos autos do…

Determinada a Emenda à Inicial Trata-se de incidente de investigação e apuração de fatos promovidos pelos Sócios da falida VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, instituída após parecer do Ministério Público nos autos do Pr…

JURISPRUDÊNCIA24/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1094/2025 Teor do ato: Vistos. Os embargos foram opostos pelos Réus às fls. 2191/2193, contudo, é caso evidente de não conhecimento, diante de superveniente perda do objeto. Com efeito, consoa…

Remetido ao DJE Relação: 1094/2025 Teor do ato: Vistos. Os embargos foram opostos pelos Réus às fls. 2191/2193, contudo, é caso evidente de não conhecimento, diante de superveniente perda do objeto. Com efeito, consoante…

JURISPRUDÊNCIA24/09/2025

Não conhecidos os embargos de declaração Vistos. Os embargos foram opostos pelos Réus às fls. 2191/2193, contudo, é caso evidente de não conhecimento, diante de superveniente perda do objeto. Com efeito, consoante inf…

Não conhecidos os embargos de declaração Vistos. Os embargos foram opostos pelos Réus às fls. 2191/2193, contudo, é caso evidente de não conhecimento, diante de superveniente perda do objeto. Com efeito, consoante inform…

JURISPRUDÊNCIA11/10/2018

Remetido ao DJE Relação: 0854/2018 Teor do ato: Chamo o feito à ordem. O presente incidente foi criado com fulcro na sentença de convolação da recuperação judicial de Vetorpel Indústria e Comércio Ltda. em falência (f…

Remetido ao DJE Relação: 0854/2018 Teor do ato: Chamo o feito à ordem. O presente incidente foi criado com fulcro na sentença de convolação da recuperação judicial de Vetorpel Indústria e Comércio Ltda. em falência (fls.…

JURISPRUDÊNCIA28/09/2018

Decisão Chamo o feito à ordem. O presente incidente foi criado com fulcro na sentença de convolação da recuperação judicial de Vetorpel Indústria e Comércio Ltda. em falência (fls.02/10) "visando a apuração dos fatos …

Decisão Chamo o feito à ordem. O presente incidente foi criado com fulcro na sentença de convolação da recuperação judicial de Vetorpel Indústria e Comércio Ltda. em falência (fls.02/10) "visando a apuração dos fatos men…