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JURISPRUDÊNCIA14/10/2015

Remetido ao DJE Relação: 0264/2015 Teor do ato: Fls. 1396: Anote-se. Fls. 1398: Cumpra-se o ofício de penhora no rosto dos autos. Com cópia de folha 1193, oficie-se a instituição bancária para que transfira à ordem e …

Remetido ao DJE Relação: 0264/2015 Teor do ato: Fls. 1396: Anote-se. Fls. 1398: Cumpra-se o ofício de penhora no rosto dos autos. Com cópia de folha 1193, oficie-se a instituição bancária para que transfira à ordem e dis…

JURISPRUDÊNCIA09/10/2015

Decisão Fls. 1396: Anote-se. Fls. 1398: Cumpra-se o ofício de penhora no rosto dos autos. Com cópia de folha 1193, oficie-se a instituição bancária para que transfira à ordem e disposição da 25ª Vara Cível deste Foro …

Decisão Fls. 1396: Anote-se. Fls. 1398: Cumpra-se o ofício de penhora no rosto dos autos. Com cópia de folha 1193, oficie-se a instituição bancária para que transfira à ordem e disposição da 25ª Vara Cível deste Foro Cen…

JURISPRUDÊNCIA01/06/2015

Decisão VISTOS, 1) O título executivo se encontra às folhas 809/811. 2) Foi realizada penhora sobre o imóvel de matrícula nº 48.033, que foi avaliado e arrematado por Encantada Participações (folhas 1236/1242). 3) A d…

Decisão VISTOS, 1) O título executivo se encontra às folhas 809/811. 2) Foi realizada penhora sobre o imóvel de matrícula nº 48.033, que foi avaliado e arrematado por Encantada Participações (folhas 1236/1242). 3) A deci…

DIÁRIO OFICIAL04/11/2014

Remetido ao DJE Relação: 0271/2014 Teor do ato: *Fls. 1205: Digam exequente e executada Construtora em 05 dias. Int. (petição da embargante Relusita Participações S/A.) Advogados(s): Rubens Leal Santos (OAB 100628/SP)…

Remetido ao DJE Relação: 0271/2014 Teor do ato: *Fls. 1205: Digam exequente e executada Construtora em 05 dias. Int. (petição da embargante Relusita Participações S/A.) Advogados(s): Rubens Leal Santos (OAB 100628/SP), C…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2015

Remetido ao DJE Relação: 0138/2015 Teor do ato: VISTOS, 1) O título executivo se encontra às folhas 809/811. 2) Foi realizada penhora sobre o imóvel de matrícula nº 48.033, que foi avaliado e arrematado por Encantada …

Remetido ao DJE Relação: 0138/2015 Teor do ato: VISTOS, 1) O título executivo se encontra às folhas 809/811. 2) Foi realizada penhora sobre o imóvel de matrícula nº 48.033, que foi avaliado e arrematado por Encantada Par…

JURISPRUDÊNCIA04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0215884-33.2010.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0215884-33.2010.8.26.0100 (583.00.2010.…

JURISPRUDÊNCIA21/09/2015

Remetido ao DJE Relação: 0237/2015 Teor do ato: Fls. 1313/1377: não conheço dos embargos de declaração por falta de omissão, obscuridade e contradição a serem sanadas. Ademais, resta prejudicado pela apreciação do ped…

Remetido ao DJE Relação: 0237/2015 Teor do ato: Fls. 1313/1377: não conheço dos embargos de declaração por falta de omissão, obscuridade e contradição a serem sanadas. Ademais, resta prejudicado pela apreciação do pedido…

JURISPRUDÊNCIA21/09/2015

Decisão Fls. 1313/1377: não conheço dos embargos de declaração por falta de omissão, obscuridade e contradição a serem sanadas. Ademais, resta prejudicado pela apreciação do pedido posterior conforme segue. Fls. 1378/…

Decisão Fls. 1313/1377: não conheço dos embargos de declaração por falta de omissão, obscuridade e contradição a serem sanadas. Ademais, resta prejudicado pela apreciação do pedido posterior conforme segue. Fls. 1378/137…

DIÁRIO OFICIAL08/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 0959/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1883/1884: Anote-se o pedido de baixa da penhora anotada no rosto destes autos, que foi a mando da 1ª Vara Cível Foro Regional II Santo Amaro Comarca de São…

Remetido ao DJE Relação: 0959/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1883/1884: Anote-se o pedido de baixa da penhora anotada no rosto destes autos, que foi a mando da 1ª Vara Cível Foro Regional II Santo Amaro Comarca de São Pa…