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Consulta por: “RENAN FERREIRA FERNANDES”

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RENAN FERREIRA FERNANDES

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …

JURISPRUDÊNCIA20/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA26/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL30/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0644/2023 Teor do ato: Processo Digital nº: 1503672-54.2021.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: EDSON MARLEY OLIVEIR…

Remetido ao DJE Relação: 0644/2023 Teor do ato: Processo Digital nº: 1503672-54.2021.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: EDSON MARLEY OLIVEIRA S…

DIÁRIO OFICIAL25/10/2023

Edital de Citação Expedido Processo Digital nº: 1503672-54.2021.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA e outros O(A)…

Edital de Citação Expedido Processo Digital nº: 1503672-54.2021.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA e outros O(A) MM…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2022

Remetido ao DJE Relação: 0573/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6825/6834: Sentença. 1. Fls. 6443/6452 (Banco Santander e Across Recuperação de Crédito): Considerando a manifestação do Administrador Judicial de fls. 6655…

Remetido ao DJE Relação: 0573/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6825/6834: Sentença. 1. Fls. 6443/6452 (Banco Santander e Across Recuperação de Crédito): Considerando a manifestação do Administrador Judicial de fls. 6655/66…

JURISPRUDÊNCIA08/10/2020

Remetido ao DJE Relação: 1118/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 4499/4502: última decisão. Fls. 4494/4498 (Esperança Industri e Comércio de Forjados Ltda): Uma vezquea Assembleia Geral de Credoresjá foi convocada, todas …

Remetido ao DJE Relação: 1118/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 4499/4502: última decisão. Fls. 4494/4498 (Esperança Industri e Comércio de Forjados Ltda): Uma vezquea Assembleia Geral de Credoresjá foi convocada, todas as …

JURISPRUDÊNCIA14/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, …

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, COM…

DIÁRIO OFICIAL04/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0257/2025 Teor do ato: Fls. retro: Ciência. Advogados(s): Bruna da Paixão Rizato (OAB 332954/SP), Mauricio Fernandes de Oliveira Junior (OAB 318046/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Lu…

Remetido ao DJE Relação: 0257/2025 Teor do ato: Fls. retro: Ciência. Advogados(s): Bruna da Paixão Rizato (OAB 332954/SP), Mauricio Fernandes de Oliveira Junior (OAB 318046/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Luis …

DIÁRIO OFICIAL20/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0140/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8513/8529: ciente. Fls. 8537/8538: ao administrador judicial. Int. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Mauricio Fernandes de Oliveira Juni…

Remetido ao DJE Relação: 0140/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8513/8529: ciente. Fls. 8537/8538: ao administrador judicial. Int. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Mauricio Fernandes de Oliveira Junior …

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 05/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 05/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

DIÁRIO OFICIAL05/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0387/2023 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Vinicius Andrioni (OAB 332762/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Mauricio Fernandes de Oliveir…

Remetido ao DJE Relação: 0387/2023 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Vinicius Andrioni (OAB 332762/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Mauricio Fernandes de Oliveira J…

DIÁRIO OFICIAL24/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0667/2026 Teor do ato: Ciência às partes, ante o retro certificado. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva (OAB 324000/SP), Bruno Perez S…

Remetido ao DJE Relação: 0667/2026 Teor do ato: Ciência às partes, ante o retro certificado. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva (OAB 324000/SP), Bruno Perez Sand…

DIÁRIO OFICIAL24/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0665/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva (OAB 324000/SP)…

Remetido ao DJE Relação: 0665/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva (OAB 324000/SP), B…

DIÁRIO OFICIAL23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0654/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 9378: verificado o depósito integral das parcelas do lance ofertado à fl. 9168, cumpra a Serventia com urgência o determinado à fl. 9298 (item 6). Fl. 9382: …

Remetido ao DJE Relação: 0654/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 9378: verificado o depósito integral das parcelas do lance ofertado à fl. 9168, cumpra a Serventia com urgência o determinado à fl. 9298 (item 6). Fl. 9382: ao …

DIÁRIO OFICIAL18/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0611/2026 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão. Folhas 9329. Comprove a arrematante o pagamento das parcelas sucessivas à entrada, no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista ao Adminis…

Remetido ao DJE Relação: 0611/2026 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão. Folhas 9329. Comprove a arrematante o pagamento das parcelas sucessivas à entrada, no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista ao Administra…

DIÁRIO OFICIAL16/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 9325/28. Junte-se aos autos extrato das contas judiciais vinculadas às falidas e, após, dê-se nova vista ao administrador judicial. Intime-se a advogada d…

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 9325/28. Junte-se aos autos extrato das contas judiciais vinculadas às falidas e, após, dê-se nova vista ao administrador judicial. Intime-se a advogada dra.…

JURISPRUDÊNCIA26/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.162/9.166 - credora trabalhista Jéssica Andolphi Ramos: observa-se que o crédito consta na relação de credores com a anotação de "reserva". O decurso d…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.162/9.166 - credora trabalhista Jéssica Andolphi Ramos: observa-se que o crédito consta na relação de credores com a anotação de "reserva". O decurso do t…

DIÁRIO OFICIAL16/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0097/2026 Teor do ato: Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o(s) ofício(s) recebido(s). Advogados(s): Bruna da Paixão Rizato (OAB 332954/SP), Ricardo Lopes Godoy…

Remetido ao DJE Relação: 0097/2026 Teor do ato: Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o(s) ofício(s) recebido(s). Advogados(s): Bruna da Paixão Rizato (OAB 332954/SP), Ricardo Lopes Godoy (O…