DIÁRIO OFICIAL04/11/2015
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2015
Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…
Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…
JURISPRUDÊNCIA10/10/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação da U…
JURISPRUDÊNCIA15/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimaçã…
Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação d…
JURISPRUDÊNCIA31/07/2026
Indeferido o pedido Vistos. Não procede o pedido da Defensoria, eis que não podem ser acolhidas as teses por ela suscitadas, como outras que já foram repelidas por este juízo, conforme passo a expor: I) Pedido de exti…
Indeferido o pedido Vistos. Não procede o pedido da Defensoria, eis que não podem ser acolhidas as teses por ela suscitadas, como outras que já foram repelidas por este juízo, conforme passo a expor: I) Pedido de extinçã…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2018
Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido de recuperação judicial apresentado por ARC SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.Aos 20 de novembro de 2015 foi homologado plano …
Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido de recuperação judicial apresentado por ARC SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.Aos 20 de novembro de 2015 foi homologado plano e c…
JURISPRUDÊNCIA08/06/2018
Decretada a Falência Vistos.Trata-se de pedido de recuperação judicial apresentado por ARC SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.Aos 20 de novembro de 2015 foi homologado plano e concedida a recuperação j…
Decretada a Falência Vistos.Trata-se de pedido de recuperação judicial apresentado por ARC SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.Aos 20 de novembro de 2015 foi homologado plano e concedida a recuperação judi…
JURISPRUDÊNCIA18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
JURISPRUDÊNCIA16/06/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme aguar…
JURISPRUDÊNCIA20/08/2008
Sentença Proferida SERVIDOR PÚBLICO ? Pensionistas ? Servidores do quadro da policia Militar do Estado de São Paulo ? Pretensão ao reconhecimento e recebimento da Gratificação por Atividade Policial? GAP, instituída p…
Sentença Proferida SERVIDOR PÚBLICO ? Pensionistas ? Servidores do quadro da policia Militar do Estado de São Paulo ? Pretensão ao reconhecimento e recebimento da Gratificação por Atividade Policial? GAP, instituída pela…
JURISPRUDÊNCIA13/03/2019
Remetido ao DJE Relação: 0137/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de falência ajuizado por MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em face de QUICK OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de falência ajuizado por MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em face de QUICK OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Al…
JURISPRUDÊNCIA11/03/2019
Decretada a Falência Vistos. Trata-se de pedido de falência ajuizado por MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em face de QUICK OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Alega que a ré é devedora …
Decretada a Falência Vistos. Trata-se de pedido de falência ajuizado por MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em face de QUICK OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Alega que a ré é devedora do …
JURISPRUDÊNCIA21/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma…
Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da…
JURISPRUDÊNCIA18/10/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da de…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
PETIÇÃO11/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1564/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo …
Remetido ao DJE Relação: 1564/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do …
PETIÇÃO11/06/2026
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do terço cons…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do terço constit…
DIÁRIO OFICIAL25/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara d…
Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara do T…
JURISPRUDÊNCIA20/08/2025
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Vistos, Cuida-se de Expediente Administrativo formado para viabilizar a concentração de atos judiciais praticados em diversos processos num único proced…
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Vistos, Cuida-se de Expediente Administrativo formado para viabilizar a concentração de atos judiciais praticados em diversos processos num único procedime…
JURISPRUDÊNCIA20/08/2025
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Vistos, Cuida-se de Expediente Administrativo formado para viabilizar a concentração de atos judiciais praticados em diversos processos num único proced…
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Vistos, Cuida-se de Expediente Administrativo formado para viabilizar a concentração de atos judiciais praticados em diversos processos num único procedime…
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