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Consulta por: “Pedro Gonzales”

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Pedro Gonzales

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DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL22/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0023/2020 Teor do ato: Fls. 5683/5688: Pedido de habilitação de crédito da UNIÃO, valor R$221.550,15: Manifeste-se o Administrador e M.P. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton M…

Remetido ao DJE Relação: 0023/2020 Teor do ato: Fls. 5683/5688: Pedido de habilitação de crédito da UNIÃO, valor R$221.550,15: Manifeste-se o Administrador e M.P. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Mart…

DIÁRIO OFICIAL22/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0021/2020 Teor do ato: Fls. 5683/5688: Manifeste-se o Administrador e MP. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Os…

Remetido ao DJE Relação: 0021/2020 Teor do ato: Fls. 5683/5688: Manifeste-se o Administrador e MP. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Osmar…

DIÁRIO OFICIAL11/07/2019

Remetido ao DJE Relação: 0434/2019 Teor do ato: Fls. 5558/5594: Manifeste-se o Administrador e MP. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Os…

Remetido ao DJE Relação: 0434/2019 Teor do ato: Fls. 5558/5594: Manifeste-se o Administrador e MP. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Osmar…

DIÁRIO OFICIAL23/11/2018

Remetido ao DJE Relação: 0916/2018 Teor do ato: Ao Administrador e MP (fls. 5452). Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Osmar Sanches Brac…

Remetido ao DJE Relação: 0916/2018 Teor do ato: Ao Administrador e MP (fls. 5452). Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Osmar Sanches Braccia…

DIÁRIO OFICIAL12/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0347/2018 Teor do ato: Vistos.Atenda-se a cota do M.P. (ao Administrador)Int. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP)…

Remetido ao DJE Relação: 0347/2018 Teor do ato: Vistos.Atenda-se a cota do M.P. (ao Administrador)Int. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), O…

DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2015

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…

JURISPRUDÊNCIA08/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0085/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de regresso proposta por Joaquim Justos dos Santos em face de (i) Paulo Chedid, (ii) Álvaro de Jesus Tomas, (iii) José Manuel Baeta das Neves, (…

Remetido ao DJE Relação: 0085/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de regresso proposta por Joaquim Justos dos Santos em face de (i) Paulo Chedid, (ii) Álvaro de Jesus Tomas, (iii) José Manuel Baeta das Neves, (iv)…

JURISPRUDÊNCIA07/02/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de regresso proposta por Joaquim Justos dos Santos em face de (i) Paulo Chedid, (ii) Álvaro de Jesus Tomas, (iii) José Manuel Baeta das Neves, (iv)…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de regresso proposta por Joaquim Justos dos Santos em face de (i) Paulo Chedid, (ii) Álvaro de Jesus Tomas, (iii) José Manuel Baeta das Neves, (iv) He…

DIÁRIO OFICIAL10/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0089/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo a manifestação de fls. 883/885 como desistência tão somente em face dos réus ROSANGELA GALVÃO BICUDO, PEDRO GONZALES MENDEZ e JOAQUIM GASPAR GREGÓRIO, a q…

Remetido ao DJE Relação: 0089/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo a manifestação de fls. 883/885 como desistência tão somente em face dos réus ROSANGELA GALVÃO BICUDO, PEDRO GONZALES MENDEZ e JOAQUIM GASPAR GREGÓRIO, a qual…

JURISPRUDÊNCIA21/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0509/2020 Teor do ato: Vistos. 1. A presente demanda fora proposta em face de (i) Paulo Chedid, (ii) Álvaro de Jesus Tomas, (iii) José Manuel Baeta das Neves, (iv) Hermenegildo Lopes Antunes, …

Remetido ao DJE Relação: 0509/2020 Teor do ato: Vistos. 1. A presente demanda fora proposta em face de (i) Paulo Chedid, (ii) Álvaro de Jesus Tomas, (iii) José Manuel Baeta das Neves, (iv) Hermenegildo Lopes Antunes, (v)…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2020

Decisão Vistos. 1. A presente demanda fora proposta em face de (i) Paulo Chedid, (ii) Álvaro de Jesus Tomas, (iii) José Manuel Baeta das Neves, (iv) Hermenegildo Lopes Antunes, (v) Luiz Alves de Oliveira Neto, (vi) Ma…

Decisão Vistos. 1. A presente demanda fora proposta em face de (i) Paulo Chedid, (ii) Álvaro de Jesus Tomas, (iii) José Manuel Baeta das Neves, (iv) Hermenegildo Lopes Antunes, (v) Luiz Alves de Oliveira Neto, (vi) Marin…

DIÁRIO OFICIAL02/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 726: Tendo em vista que os dois corréus a serem citados pessoalmente, Pedro Gonzales e Rosangela, residem no estado do Rio de Janeiro, conforme se vê dos…

Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 726: Tendo em vista que os dois corréus a serem citados pessoalmente, Pedro Gonzales e Rosangela, residem no estado do Rio de Janeiro, conforme se vê dos av…

JURISPRUDÊNCIA30/04/2019

Decisão Vistos. 1) Fls. 726: Tendo em vista que os dois corréus a serem citados pessoalmente, Pedro Gonzales e Rosangela, residem no estado do Rio de Janeiro, conforme se vê dos avisos de recebimento de fls. 135 e 136…

Decisão Vistos. 1) Fls. 726: Tendo em vista que os dois corréus a serem citados pessoalmente, Pedro Gonzales e Rosangela, residem no estado do Rio de Janeiro, conforme se vê dos avisos de recebimento de fls. 135 e 136, e…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…