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Consulta por: “Osmar Ferreira dos Santos”

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Osmar Ferreira dos Santos

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

JURISPRUDÊNCIA03/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando qu…

Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando que o…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

JURISPRUDÊNCIA26/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA17/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0453/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Intime-se a União a esclarecer qual a data de consolidação dos valores inscritos em dívida ativa, constantes no documentos de fls. 18335, conforme solicitado …

Remetido ao DJE Relação: 0453/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Intime-se a União a esclarecer qual a data de consolidação dos valores inscritos em dívida ativa, constantes no documentos de fls. 18335, conforme solicitado pel…

JURISPRUDÊNCIA24/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0965/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o certificado em fl. 15.676, expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico em favor do credor João Gledson, conforme formulário MLE de fls. 15.065. 2…

Remetido ao DJE Relação: 0965/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o certificado em fl. 15.676, expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico em favor do credor João Gledson, conforme formulário MLE de fls. 15.065. 2- I…

DIÁRIO OFICIAL17/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0705/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os herdeiros de Jair Francisco Marioto, na pessoa de seus advogados Dr. Osvaldo dos Santos Neto, OAB/SP 178.513 e Dra. Ieda Maria dos Santos, OAB/SP 1…

Remetido ao DJE Relação: 0705/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os herdeiros de Jair Francisco Marioto, na pessoa de seus advogados Dr. Osvaldo dos Santos Neto, OAB/SP 178.513 e Dra. Ieda Maria dos Santos, OAB/SP 155.…

JURISPRUDÊNCIA30/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0827/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Em que pese a manifestação do Síndico às fls. 18.561/18.563, o credor Alexandre Leopoldinho da Silva encontra-se habilitado no incidente nº 1000026-69.1995.8.…

Remetido ao DJE Relação: 0827/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Em que pese a manifestação do Síndico às fls. 18.561/18.563, o credor Alexandre Leopoldinho da Silva encontra-se habilitado no incidente nº 1000026-69.1995.8.26.…

JURISPRUDÊNCIA28/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1184/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência aos credores acerca do novo Quadro Geral de Credores juntado às fls. 18.129/18.141, bem como acerca dos mandados de levantamento eletrônicos expedidos às…

Remetido ao DJE Relação: 1184/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência aos credores acerca do novo Quadro Geral de Credores juntado às fls. 18.129/18.141, bem como acerca dos mandados de levantamento eletrônicos expedidos às fl…

JURISPRUDÊNCIA06/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0364/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Consigno ao credores de fls. 14.550, 14.597/14.598, 14.610, 14.612, 14.614, 14.616, 14.618, 14.649/14.650, 14.796, 14.801 (14.803/14.804) e demais credores qu…

Remetido ao DJE Relação: 0364/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Consigno ao credores de fls. 14.550, 14.597/14.598, 14.610, 14.612, 14.614, 14.616, 14.618, 14.649/14.650, 14.796, 14.801 (14.803/14.804) e demais credores que o…

DIÁRIO OFICIAL11/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0136/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência aos herdeiros de Marcos Rodrigues dos Santos de que o valor já foi levantado, conforme MLE expedido em fls. 16.711 (26/11/2024), formulário MLE de fls. 1…

Remetido ao DJE Relação: 0136/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência aos herdeiros de Marcos Rodrigues dos Santos de que o valor já foi levantado, conforme MLE expedido em fls. 16.711 (26/11/2024), formulário MLE de fls. 16.6…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0699/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Expeça-se carta para intimação da herdeira Verônica, no endereço de fls. 18.489, para requerer a sua habilitação ante o falecimento do credor Alexandre Leopol…

Remetido ao DJE Relação: 0699/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Expeça-se carta para intimação da herdeira Verônica, no endereço de fls. 18.489, para requerer a sua habilitação ante o falecimento do credor Alexandre Leopoldin…

DIÁRIO OFICIAL22/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a cessão de crédito havida entre os credores "cedentes" Maria Cecília Rodrigues, Viviane Delfino Moreira e Osvaldo Rodrigues Delfino, herdeiros do espólio d…

Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a cessão de crédito havida entre os credores "cedentes" Maria Cecília Rodrigues, Viviane Delfino Moreira e Osvaldo Rodrigues Delfino, herdeiros do espólio de J…

JURISPRUDÊNCIA08/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 1027/2024 Teor do ato: Vistos. Consigno que o mandado de levantamento eletrônico de fls. 15.708 já foi cancelado. Ante a documentação juntada em fls. 15.752/15.731, defiro a expedição dos mand…

Remetido ao DJE Relação: 1027/2024 Teor do ato: Vistos. Consigno que o mandado de levantamento eletrônico de fls. 15.708 já foi cancelado. Ante a documentação juntada em fls. 15.752/15.731, defiro a expedição dos mandado…

JURISPRUDÊNCIA19/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 1057/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ciência ao Síndico acerca do cancelamento da penhora no rosto dos autos, conforme Decisão-Ofício de fls. 16.097, proferida nos autos nº 0003551-42.1996.8.26.0…

Remetido ao DJE Relação: 1057/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ciência ao Síndico acerca do cancelamento da penhora no rosto dos autos, conforme Decisão-Ofício de fls. 16.097, proferida nos autos nº 0003551-42.1996.8.26.0191…

DIÁRIO OFICIAL03/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 1111/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Consta às fls. 15.936 pedido para que o formulário do credor Marco Antonio da Silva de fls. 15.874 seja desconsiderado. 2- Para expedição de mandado de levant…

Remetido ao DJE Relação: 1111/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Consta às fls. 15.936 pedido para que o formulário do credor Marco Antonio da Silva de fls. 15.874 seja desconsiderado. 2- Para expedição de mandado de levantame…

DIÁRIO OFICIAL26/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0633/2026 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia a pesquisa junto ao CRCJUD para busca dos nomes completos dos herdeiros de Alexandre e Jefferson. Caso restem frutíferas as pesquisas proceda…

Remetido ao DJE Relação: 0633/2026 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia a pesquisa junto ao CRCJUD para busca dos nomes completos dos herdeiros de Alexandre e Jefferson. Caso restem frutíferas as pesquisas procedam a…