JURISPRUDÊNCIA23/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA05/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
JURISPRUDÊNCIA28/04/2015
Remetido ao DJE Relação: 0155/2015 Teor do ato: VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GI…
Remetido ao DJE Relação: 0155/2015 Teor do ato: VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GILBE…
JURISPRUDÊNCIA27/04/2015
Julgados Procedentes os Embargos à Execução VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GILBER…
Julgados Procedentes os Embargos à Execução VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GILBERTO …
JURISPRUDÊNCIA07/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA22/08/2007
Sentença Proferida 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 363/2007 VISTOS. JESUÍNO RODRIGUES, JOSE CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ADELAIDE MALACHIAS, ADIEGONAL PEREIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO ALVES DEISE TEREZINHA ZAVATT…
Sentença Proferida 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 363/2007 VISTOS. JESUÍNO RODRIGUES, JOSE CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ADELAIDE MALACHIAS, ADIEGONAL PEREIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO ALVES DEISE TEREZINHA ZAVATTA P…
JURISPRUDÊNCIA20/06/2012
Remetido ao DJE Relação: 0296/2012 Teor do ato: Vistos. Ação proposta pelos policiais militares, MANOEL DE MOURA, ELIANE CARDOZO MONTEIRO, MARCELO MENDES PERINI, MILTON PEREIRA DOS SANTOS, ELSON NARCISO COSTA, JOSIAS …
Remetido ao DJE Relação: 0296/2012 Teor do ato: Vistos. Ação proposta pelos policiais militares, MANOEL DE MOURA, ELIANE CARDOZO MONTEIRO, MARCELO MENDES PERINI, MILTON PEREIRA DOS SANTOS, ELSON NARCISO COSTA, JOSIAS FER…
JURISPRUDÊNCIA14/05/2012
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Ação proposta pelos policiais militares, MANOEL DE MOURA, ELIANE CARDOZO MONTEIRO, MARCELO MENDES PERINI, MILTON PEREIRA DOS SANTOS, ELSON NARCISO COSTA, JOSIAS …
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Ação proposta pelos policiais militares, MANOEL DE MOURA, ELIANE CARDOZO MONTEIRO, MARCELO MENDES PERINI, MILTON PEREIRA DOS SANTOS, ELSON NARCISO COSTA, JOSIAS FER…
JURISPRUDÊNCIA05/02/2015
Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima,…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, Ma…
JURISPRUDÊNCIA02/02/2015
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, M…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, Mari…
DIÁRIO OFICIAL16/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1341/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3102/3110: O Ministério Público informou que o valor total atualizado do débito perfaz R$ 112.594,72, não havendo impugnação das partes quanto ao referido m…
Remetido ao DJE Relação: 1341/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3102/3110: O Ministério Público informou que o valor total atualizado do débito perfaz R$ 112.594,72, não havendo impugnação das partes quanto ao referido mont…
JURISPRUDÊNCIA22/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0843/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença, no qual os herdeiros do espólio, ora executados, foram intimados a proceder ao pagamento do valor devido, conforme estabelec…
Remetido ao DJE Relação: 0843/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença, no qual os herdeiros do espólio, ora executados, foram intimados a proceder ao pagamento do valor devido, conforme estabelecido…
JURISPRUDÊNCIA27/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1392/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 3184/3185, promovendo-se as anotações e comunicações pertinentes. No mais, verific…
Remetido ao DJE Relação: 1392/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 3184/3185, promovendo-se as anotações e comunicações pertinentes. No mais, verifica-s…
JURISPRUDÊNCIA16/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1732/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. O Ministério Público manifestou-se às fls. 3149/3150, relembrando que o valor atualizado do débito perfaz a quantia de R$ 11…
Remetido ao DJE Relação: 1732/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. O Ministério Público manifestou-se às fls. 3149/3150, relembrando que o valor atualizado do débito perfaz a quantia de R$ 112.5…
PETIÇÃO06/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0618/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…
Remetido ao DJE Relação: 0618/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…
DIÁRIO OFICIAL27/02/2015
Remetido ao DJE Relação: 0043/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Certidão de fls. 1964: A pesquisa por meio do sistema on line ARISP restou, por ora, frustrada. E a penhora de imóveis "on line" somente é possível se localiz…
Remetido ao DJE Relação: 0043/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Certidão de fls. 1964: A pesquisa por meio do sistema on line ARISP restou, por ora, frustrada. E a penhora de imóveis "on line" somente é possível se localizado…
JURISPRUDÊNCIA02/02/2015
Remetido ao DJE Relação: 0023/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da manifestação da parte credora - Ministério Pùblico e Fundação Municipal (fls. 1956 e 1960), noticiando a quitação do débito, JULGO EXTINTA a present…
Remetido ao DJE Relação: 0023/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da manifestação da parte credora - Ministério Pùblico e Fundação Municipal (fls. 1956 e 1960), noticiando a quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente e…
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