Juízo de Ofício
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Juízo Ex Officio
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Remetido ao DJE Relação: 0122/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 749/750: Com a devida vênia ao juízo da recuperação judicial, a decisão proferida, aparentemente, extrapolou os limites de sua competência. Não cabe ao juiz…
Remetido ao DJE Relação: 0122/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 749/750: Com a devida vênia ao juízo da recuperação judicial, a decisão proferida, aparentemente, extrapolou os limites de sua competência. Não cabe ao juiz da…
Remetido ao DJE Relação: 0200/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 864 Ciente o Juízo. Fls. 868 - Ciente o Juízo. Fls. 878 - Ciente o Juízo. Fls. 883/884 - Ciente o Juízo. Fls. 896 - Ciente o Juízo. Fls. 917/921 - Ciente o …
Remetido ao DJE Relação: 0200/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 864 Ciente o Juízo. Fls. 868 - Ciente o Juízo. Fls. 878 - Ciente o Juízo. Fls. 883/884 - Ciente o Juízo. Fls. 896 - Ciente o Juízo. Fls. 917/921 - Ciente o Juí…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 749/750: Com a devida vênia ao juízo da recuperação judicial, a decisão proferida, aparentemente, extrapolou os limites de sua competência. Não cabe ao juiz da…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 749/750: Com a devida vênia ao juízo da recuperação judicial, a decisão proferida, aparentemente, extrapolou os limites de sua competência. Não cabe ao juiz da re…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Frei…
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagament…
Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o cre…
Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
Remetido ao DJE Relação: 0200/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.1.093 e ss: Em que pesem as alegações da parte executada, em que pese o fato de a mesma se encontrar em recuperação judicial, verifico que ultrapassado o per…
Remetido ao DJE Relação: 0200/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.1.093 e ss: Em que pesem as alegações da parte executada, em que pese o fato de a mesma se encontrar em recuperação judicial, verifico que ultrapassado o períod…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas/BA…
Decisão Vistos. Fls.1.093 e ss: Em que pesem as alegações da parte executada, em que pese o fato de a mesma se encontrar em recuperação judicial, verifico que ultrapassado o período de stay period do art.6º da Lei nº …
Decisão Vistos. Fls.1.093 e ss: Em que pesem as alegações da parte executada, em que pese o fato de a mesma se encontrar em recuperação judicial, verifico que ultrapassado o período de stay period do art.6º da Lei nº 11.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor Jo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme aguar…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.873/8.875: última decisão. 1. Fls. 8.879/8.882 (Ministério Público): Com relação ao pedido de fls. 8864/8867, do Juízo da 11ª Vara Especializada em Execuç…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.873/8.875: última decisão. 1. Fls. 8.879/8.882 (Ministério Público): Com relação ao pedido de fls. 8864/8867, do Juízo da 11ª Vara Especializada em Execuções…
Remetido ao DJE Relação: 0728/2022 Teor do ato: Vistos. Respeitada a convicção do magistrado prolator da decisão retro, entendo que é imperioso suscitar o conflito negativo de competência. A uma, porque em se tratando…
Remetido ao DJE Relação: 0728/2022 Teor do ato: Vistos. Respeitada a convicção do magistrado prolator da decisão retro, entendo que é imperioso suscitar o conflito negativo de competência. A uma, porque em se tratando de…
Suscitado Conflito de Competência Vistos. Respeitada a convicção do magistrado prolator da decisão retro, entendo que é imperioso suscitar o conflito negativo de competência. A uma, porque em se tratando de relação de…
Suscitado Conflito de Competência Vistos. Respeitada a convicção do magistrado prolator da decisão retro, entendo que é imperioso suscitar o conflito negativo de competência. A uma, porque em se tratando de relação de co…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 8.873/8.875: última decisão. 1. Fls. 8.879/8.882 (Ministério Público): Com relação ao pedido de fls. 8864/8867, do Juízo da 11ª Vara Especializada em Execuções…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 8.873/8.875: última decisão. 1. Fls. 8.879/8.882 (Ministério Público): Com relação ao pedido de fls. 8864/8867, do Juízo da 11ª Vara Especializada em Execuções Fi…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 537/542: No ofício encaminhado, o juízo recuperacional indica que "não houve comprovação da essencialidade da quantia bloqueada". A despeito disso, contudo, de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 537/542: No ofício encaminhado, o juízo recuperacional indica que "não houve comprovação da essencialidade da quantia bloqueada". A despeito disso, contudo, deter…
Remetido ao DJE Relação: 0349/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de exceção de suspeição proposta por Nelson Riyad Azzam e Edson Riyad Azzam, contra esta Magistrada alegando inércia, parcialidade e favorecimento aos de…
Remetido ao DJE Relação: 0349/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de exceção de suspeição proposta por Nelson Riyad Azzam e Edson Riyad Azzam, contra esta Magistrada alegando inércia, parcialidade e favorecimento aos demai…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 537/542: No ofício encaminhado, o juízo recuperacional indica que "não houve comprovação da essencialidade da quantia bloqueada". A despeito disso, contudo,…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 537/542: No ofício encaminhado, o juízo recuperacional indica que "não houve comprovação da essencialidade da quantia bloqueada". A despeito disso, contudo, de…
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