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Consulta por: “Municipio de Belém”

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JURISPRUDÊNCIA19/11/2013

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.…

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.101…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA26/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 2134/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para n…

Remetido ao DJE Relação: 2134/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não …

JURISPRUDÊNCIA26/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 2134/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para n…

Remetido ao DJE Relação: 2134/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não …

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não con…

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não con…

JURISPRUDÊNCIA20/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0205/2019 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 25.966/25.973 e 25.976/25.984: Trata-se de ação de recuperação judicial ajuizada pela recuperanda Costeira Transportes e Serviços Eireli, cujo pedido de…

Remetido ao DJE Relação: 0205/2019 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 25.966/25.973 e 25.976/25.984: Trata-se de ação de recuperação judicial ajuizada pela recuperanda Costeira Transportes e Serviços Eireli, cujo pedido de pr…

JURISPRUDÊNCIA20/05/2019

Decretada a Falência Vistos. I - Fls. 25.966/25.973 e 25.976/25.984: Trata-se de ação de recuperação judicial ajuizada pela recuperanda Costeira Transportes e Serviços Eireli, cujo pedido de processamento foi deferido…

Decretada a Falência Vistos. I - Fls. 25.966/25.973 e 25.976/25.984: Trata-se de ação de recuperação judicial ajuizada pela recuperanda Costeira Transportes e Serviços Eireli, cujo pedido de processamento foi deferido pe…

JURISPRUDÊNCIA31/07/2017

Remetido ao DJE Relação: 0323/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 2070/2074: Trata-se de requerimento formulado por Banco Bradesco para a aplicação do artigo 49, § 3º, da Lei nº 11.101/2005, aos contratos: Cédula de Crédito…

Remetido ao DJE Relação: 0323/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 2070/2074: Trata-se de requerimento formulado por Banco Bradesco para a aplicação do artigo 49, § 3º, da Lei nº 11.101/2005, aos contratos: Cédula de Crédito Ba…

JURISPRUDÊNCIA31/07/2017

Decisão Vistos.Fls. 2070/2074: Trata-se de requerimento formulado por Banco Bradesco para a aplicação do artigo 49, § 3º, da Lei nº 11.101/2005, aos contratos: Cédula de Crédito Bancário n° 9183175; Aditivo à Cédula d…

Decisão Vistos.Fls. 2070/2074: Trata-se de requerimento formulado por Banco Bradesco para a aplicação do artigo 49, § 3º, da Lei nº 11.101/2005, aos contratos: Cédula de Crédito Bancário n° 9183175; Aditivo à Cédula de C…

JURISPRUDÊNCIA30/06/2017

Remetido ao DJE Relação: 0277/2017 Teor do ato: Vistos.COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 48.060.297/0001-07, NIRE: 35601311123, que possui como dona Dinah Abrahim Pasqual, ajuizou pedido de recuperação jud…

Remetido ao DJE Relação: 0277/2017 Teor do ato: Vistos.COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 48.060.297/0001-07, NIRE: 35601311123, que possui como dona Dinah Abrahim Pasqual, ajuizou pedido de recuperação judici…

JURISPRUDÊNCIA30/06/2017

Recuperação judicial Vistos.COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 48.060.297/0001-07, NIRE: 35601311123, que possui como dona Dinah Abrahim Pasqual, ajuizou pedido de recuperação judicial em 19/06/2017. Aponto…

Recuperação judicial Vistos.COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 48.060.297/0001-07, NIRE: 35601311123, que possui como dona Dinah Abrahim Pasqual, ajuizou pedido de recuperação judicial em 19/06/2017. Apontou d…