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Consulta por: “Município de Socorro”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 …

Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 de …

JURISPRUDÊNCIA09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se enco…

Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontr…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo a…

Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo admi…

JURISPRUDÊNCIA21/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.950/9.9954: última decisão. 1. Fls. 9.965/9.969 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca do parecer do Ministério Público q…

Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.950/9.9954: última decisão. 1. Fls. 9.965/9.969 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca do parecer do Ministério Público que,…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma…

Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO…

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CI…

DIÁRIO OFICIAL18/08/2017

Edital Expedido Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVILParte Ativa :Filtros Logan…

Edital Expedido Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVILParte Ativa :Filtros Logan S.…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respei…

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respeito …

JURISPRUDÊNCIA14/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração d…

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…

JURISPRUDÊNCIA28/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2262/2025 Teor do ato: Fls. 49618: última decisão. Fls. 49616 (Banco Bradesco): Intimem-se as Recuperandas para que prestem esclarecimentos. Fls. 49619-49622 (Recuperandas juntam contrato soci…

Remetido ao DJE Relação: 2262/2025 Teor do ato: Fls. 49618: última decisão. Fls. 49616 (Banco Bradesco): Intimem-se as Recuperandas para que prestem esclarecimentos. Fls. 49619-49622 (Recuperandas juntam contrato social …

DIÁRIO OFICIAL17/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …

DIÁRIO OFICIAL03/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃ…