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Consulta por: “Município de Monte Mor”

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JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…

JURISPRUDÊNCIA15/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimaçã…

Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação d…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão ant…

Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA27/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Fls. 9.736/9.743 (Juízo): Última decisão proferida em 26/05/2025, que (i) homologou cessão de crédito à Restore Advisory; (ii) determinou reserva de crédito ao Município…

Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Fls. 9.736/9.743 (Juízo): Última decisão proferida em 26/05/2025, que (i) homologou cessão de crédito à Restore Advisory; (ii) determinou reserva de crédito ao Município de…

JURISPRUDÊNCIA07/07/2008

Sentença Proferida Proc. 583.53.2007.129705-9 - 1ª Vara da Fazenda Pública ? Vistos. MOYSÉS DE SOUZA NASCIMENTO, JOÃO DE CAMARGO, MAURÍCIO ANTONIO DE ASSIS, VITOR CARLOS DA SILVA, ROQUE GONZAGA DE CAMPOS, ANTONIO RODR…

Sentença Proferida Proc. 583.53.2007.129705-9 - 1ª Vara da Fazenda Pública ? Vistos. MOYSÉS DE SOUZA NASCIMENTO, JOÃO DE CAMARGO, MAURÍCIO ANTONIO DE ASSIS, VITOR CARLOS DA SILVA, ROQUE GONZAGA DE CAMPOS, ANTONIO RODRIGU…

JURISPRUDÊNCIA22/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0827/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 15895/15896: Decisão que determinou a intimação das credoras Cleia Elizabeth Zanin e Fátima Civolani de Genaro para apresentarem sentença de procedência de h…

Remetido ao DJE Relação: 0827/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 15895/15896: Decisão que determinou a intimação das credoras Cleia Elizabeth Zanin e Fátima Civolani de Genaro para apresentarem sentença de procedência de habi…

JURISPRUDÊNCIA04/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0254/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago …

Remetido ao DJE Relação: 0254/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago pel…

JURISPRUDÊNCIA27/12/2006

Sentença Proferida Vistos, Cuida-se de Ação de Conhecimento Declaratória de efeitos Condenatórios proposta por SOUHAIL TOUFIC ABOU MOURAD, ALBINO YOSHIMASSA OTA, BENEDITO CARVALHO JÚNIOR, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARL…

Sentença Proferida Vistos, Cuida-se de Ação de Conhecimento Declaratória de efeitos Condenatórios proposta por SOUHAIL TOUFIC ABOU MOURAD, ALBINO YOSHIMASSA OTA, BENEDITO CARVALHO JÚNIOR, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS …

DIÁRIO OFICIAL29/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 1718/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.075/2.076: último pronunciamento judicial, que determinou a intimação do Município de São Paulo para que se manifestasse sobre eventual extinção de dív…

Remetido ao DJE Relação: 1718/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.075/2.076: último pronunciamento judicial, que determinou a intimação do Município de São Paulo para que se manifestasse sobre eventual extinção de dívida…

JURISPRUDÊNCIA19/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1939/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fls. 16974/16975, na qual se determinou a intimação do Município de São Paulo, de Advocacia Correia e Associados, e de CLEIA ELIZABETH Z…

Remetido ao DJE Relação: 1939/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fls. 16974/16975, na qual se determinou a intimação do Município de São Paulo, de Advocacia Correia e Associados, e de CLEIA ELIZABETH ZANI…

DIÁRIO OFICIAL27/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0526/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se da digitalização do Incidente de Alienação de Bens da Massa Falida de Companhia Paulista de Fertilizantes (fls. 01/1382). Pela petição de fls. 1383/1384…

Remetido ao DJE Relação: 0526/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se da digitalização do Incidente de Alienação de Bens da Massa Falida de Companhia Paulista de Fertilizantes (fls. 01/1382). Pela petição de fls. 1383/1384, o…

JURISPRUDÊNCIA30/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao…

Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 …

Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 de …

DIÁRIO OFICIAL14/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1458/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2055/2056: último pronunciamento judicial, que determinou ao síndico que apresentasse informações atualizadas sobre o pagamento. 2. Fls. 2068/2070: infor…

Remetido ao DJE Relação: 1458/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2055/2056: último pronunciamento judicial, que determinou ao síndico que apresentasse informações atualizadas sobre o pagamento. 2. Fls. 2068/2070: informa …

JURISPRUDÊNCIA12/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 1201/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 16943/16945: Decisão que determinou a manifestação do Síndico sobre o pleito do Município de São Paulo, da Advocacia Correia e Associados SC e das cr…

Remetido ao DJE Relação: 1201/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 16943/16945: Decisão que determinou a manifestação do Síndico sobre o pleito do Município de São Paulo, da Advocacia Correia e Associados SC e das credo…

JURISPRUDÊNCIA18/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…

JURISPRUDÊNCIA12/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Fl. 560: última decisão. Fl. 565 (AR positivo): município de Paranaguá/PR cientificado da decisão de fl. 263. Fl. 566 (AR positivo): município de Matinhos/PR cientificad…

Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Fl. 560: última decisão. Fl. 565 (AR positivo): município de Paranaguá/PR cientificado da decisão de fl. 263. Fl. 566 (AR positivo): município de Matinhos/PR cientificado d…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os docum…

Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os document…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0583/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 17194/17196 que determinou que o síndico se manifeste, em um prazo de 15 dias, sobre as impugnações apresentadas à conta de liquida…

Remetido ao DJE Relação: 0583/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 17194/17196 que determinou que o síndico se manifeste, em um prazo de 15 dias, sobre as impugnações apresentadas à conta de liquidação…