JURISPRUDÊNCIA27/08/2024
Ofício Expedido Excelentíssimo Desembargador Relator, Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem: Primeiramente, consigna-se qu…
Ofício Expedido Excelentíssimo Desembargador Relator, Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem: Primeiramente, consigna-se que s…
JURISPRUDÊNCIA12/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0220/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9379/9386: último pronunciamento judicial, que determinou: (i) a expedição de ofício ao BB para apresentação de extrato da conta judicial nº 26.136.727-3…
Remetido ao DJE Relação: 0220/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9379/9386: último pronunciamento judicial, que determinou: (i) a expedição de ofício ao BB para apresentação de extrato da conta judicial nº 26.136.727-3 - …
JURISPRUDÊNCIA03/02/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9379/9386: último pronunciamento judicial, que determinou: (i) a expedição de ofício ao BB para apresentação de extrato da conta judicial nº 26.136.727-3 - …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9379/9386: último pronunciamento judicial, que determinou: (i) a expedição de ofício ao BB para apresentação de extrato da conta judicial nº 26.136.727-3 - Sub…
DIÁRIO OFICIAL30/04/2025
Remetido ao DJE para Republicação 3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - QUADRO GERAL DE CREDORES ATUALIZADO - FALÊNCIA DE TECELAGEM SATURNIA S/A E…
Remetido ao DJE para Republicação 3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - QUADRO GERAL DE CREDORES ATUALIZADO - FALÊNCIA DE TECELAGEM SATURNIA S/A E TI…
DIÁRIO OFICIAL22/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1681/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Incidente de Cobrança de Taxa de Ocupação (execução) instaurado por MASSA FALIDA DE TECELAGEM SATURNIA S/A, já qualificada, em face de TATUAPÉ STO…
Remetido ao DJE Relação: 1681/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Incidente de Cobrança de Taxa de Ocupação (execução) instaurado por MASSA FALIDA DE TECELAGEM SATURNIA S/A, já qualificada, em face de TATUAPÉ STORAG…
DIÁRIO OFICIAL30/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0853/2025 Teor do ato: 3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - QUADRO GERAL DE CREDORES ATUALIZADO - FALÊNCIA DE TECELAGEM …
Remetido ao DJE Relação: 0853/2025 Teor do ato: 3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - QUADRO GERAL DE CREDORES ATUALIZADO - FALÊNCIA DE TECELAGEM SAT…
DIÁRIO OFICIAL28/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0845/2025 Teor do ato: 3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - QUADRO GERAL DE CREDORES ATUALIZADO - FALÊNCIA DE TECELAGEM …
Remetido ao DJE Relação: 0845/2025 Teor do ato: 3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - QUADRO GERAL DE CREDORES ATUALIZADO - FALÊNCIA DE TECELAGEM SAT…
JURISPRUDÊNCIA12/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1702/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 10795/10806: último pronunciamento judicial que, em síntese, (i) indeferiu o pedido de sub-rogação de crédito tributário formulado pelo Município de São …
Remetido ao DJE Relação: 1702/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 10795/10806: último pronunciamento judicial que, em síntese, (i) indeferiu o pedido de sub-rogação de crédito tributário formulado pelo Município de São Pau…
JURISPRUDÊNCIA11/08/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 10795/10806: último pronunciamento judicial que, em síntese, (i) indeferiu o pedido de sub-rogação de crédito tributário formulado pelo Município de São Pau…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 10795/10806: último pronunciamento judicial que, em síntese, (i) indeferiu o pedido de sub-rogação de crédito tributário formulado pelo Município de São Paulo,…
JURISPRUDÊNCIA12/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 8.669/8.67, última decisão em que, dentre outras deliberações, determinou a intimação da Box Inbox Locação de Espaço Ltda., Metalúrgica Ventisilva Lt…
Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 8.669/8.67, última decisão em que, dentre outras deliberações, determinou a intimação da Box Inbox Locação de Espaço Ltda., Metalúrgica Ventisilva Ltda.…
JURISPRUDÊNCIA13/12/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Fls. 8.669/8.67, última decisão em que, dentre outras deliberações, determinou a intimação da Box Inbox Locação de Espaço Ltda., Metalúrgica Ventisilva Ltda.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Fls. 8.669/8.67, última decisão em que, dentre outras deliberações, determinou a intimação da Box Inbox Locação de Espaço Ltda., Metalúrgica Ventisilva Ltda. e …
JURISPRUDÊNCIA28/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. 1. Fls. 9205/9208: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 8963/8983 (cessão de crédito à Uni 28 SPE Ltda.): 2.1. Trata-se de pedido de substituição process…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. 1. Fls. 9205/9208: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 8963/8983 (cessão de crédito à Uni 28 SPE Ltda.): 2.1. Trata-se de pedido de substituição processual…
JURISPRUDÊNCIA04/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 1161/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9205/9208: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 8963/8983 (cessão de crédito à Uni 28 SPE Ltda.): 2.1. Trata-se de pedido de substituição processual a…
Remetido ao DJE Relação: 1161/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9205/9208: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 8963/8983 (cessão de crédito à Uni 28 SPE Ltda.): 2.1. Trata-se de pedido de substituição processual apre…
JURISPRUDÊNCIA16/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1558/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 12066/12073: Último pronunciamento judicial que (i) determinou a manifestação da Síndica e das partes acerca da controvérsia envolvendo a taxa de ocupação; …
Remetido ao DJE Relação: 1558/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 12066/12073: Último pronunciamento judicial que (i) determinou a manifestação da Síndica e das partes acerca da controvérsia envolvendo a taxa de ocupação; (ii…
JURISPRUDÊNCIA15/07/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 12066/12073: Último pronunciamento judicial que (i) determinou a manifestação da Síndica e das partes acerca da controvérsia envolvendo a taxa de ocupação; (ii…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 12066/12073: Último pronunciamento judicial que (i) determinou a manifestação da Síndica e das partes acerca da controvérsia envolvendo a taxa de ocupação; (ii) r…
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