JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL04/11/2015
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…
Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …
JURISPRUDÊNCIA24/06/2022
Remetido ao DJE Relação: 0573/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6825/6834: Sentença. 1. Fls. 6443/6452 (Banco Santander e Across Recuperação de Crédito): Considerando a manifestação do Administrador Judicial de fls. 6655…
Remetido ao DJE Relação: 0573/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6825/6834: Sentença. 1. Fls. 6443/6452 (Banco Santander e Across Recuperação de Crédito): Considerando a manifestação do Administrador Judicial de fls. 6655/66…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2030…
JURISPRUDÊNCIA11/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0782/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.390/9.394: última decisão. 1. Fls. 9.400/9.402 e Fls. 9.764/9.765 (Edgar Vieira de Souza): INDEFIRO o pleito do credor, que pretendia participar das delib…
Remetido ao DJE Relação: 0782/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.390/9.394: última decisão. 1. Fls. 9.400/9.402 e Fls. 9.764/9.765 (Edgar Vieira de Souza): INDEFIRO o pleito do credor, que pretendia participar das delibera…
DIÁRIO OFICIAL15/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0499/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Marineide da Silva Soares: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(s) do…
Remetido ao DJE Relação: 0499/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Marineide da Silva Soares: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(s) docum…
JURISPRUDÊNCIA18/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 1576/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.576/8.8577: última decisão. 1. Fls. 8.578/8.579 (Marcos Vinícius Araújo de Aguiar); Fls. 8.583/8.584 (Assessoria Contábil e Fiscal São Judas Ltda. e outro…
Remetido ao DJE Relação: 1576/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.576/8.8577: última decisão. 1. Fls. 8.578/8.579 (Marcos Vinícius Araújo de Aguiar); Fls. 8.583/8.584 (Assessoria Contábil e Fiscal São Judas Ltda. e outro). …
JURISPRUDÊNCIA06/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0935/2024 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência da petição de fls. 9985/9988 e fls. 10102 conforme decisão de fls. 9950/9954. Advogados(s): Itaíra Luiza de Queiroz J…
Remetido ao DJE Relação: 0935/2024 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência da petição de fls. 9985/9988 e fls. 10102 conforme decisão de fls. 9950/9954. Advogados(s): Itaíra Luiza de Queiroz Jerô…
JURISPRUDÊNCIA06/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 0836/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.027/8.029: última decisão. 1. Fls. 8.033/8.039 (Ministério Público): Manifeste-se a Recuperanda no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Fls. 8.042/8.069, Fls. 8.16…
Remetido ao DJE Relação: 0836/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.027/8.029: última decisão. 1. Fls. 8.033/8.039 (Ministério Público): Manifeste-se a Recuperanda no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Fls. 8.042/8.069, Fls. 8.161/8…
JURISPRUDÊNCIA10/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.539/7.544: última decisão. 1. Fls. 7.569/7.570 (Robson Antonio dos Santos); Fls. 7.716/7.738 (Kelly Regina Miranda Rocha Mendes e Outros); Fls. 7.799/7.80…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.539/7.544: última decisão. 1. Fls. 7.569/7.570 (Robson Antonio dos Santos); Fls. 7.716/7.738 (Kelly Regina Miranda Rocha Mendes e Outros); Fls. 7.799/7.806 (…
JURISPRUDÊNCIA04/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência dos documentos apresentados pela Recuperanda conforme r. decisão de fls. 9390/9394. Advogados(s): Caio Vinicius dos S…
Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência dos documentos apresentados pela Recuperanda conforme r. decisão de fls. 9390/9394. Advogados(s): Caio Vinicius dos Sant…
JURISPRUDÊNCIA06/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0273/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.873/8.875: última decisão. 1. Fls. 8.879/8.882 (Ministério Público): Com relação ao pedido de fls. 8864/8867, do Juízo da 11ª Vara Especializada em Execuç…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.873/8.875: última decisão. 1. Fls. 8.879/8.882 (Ministério Público): Com relação ao pedido de fls. 8864/8867, do Juízo da 11ª Vara Especializada em Execuções…
JURISPRUDÊNCIA29/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 1947/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.754/8.756: última decisão. 1. Fls. 8.757/8.758 (Administradora Judicial). Trata-se de manifestação da Administradora Judicial apresentando a Ata da Assemb…
Remetido ao DJE Relação: 1947/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.754/8.756: última decisão. 1. Fls. 8.757/8.758 (Administradora Judicial). Trata-se de manifestação da Administradora Judicial apresentando a Ata da Assemblei…
JURISPRUDÊNCIA10/10/2022
Remetido ao DJE Relação: 1095/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.269/7.271: Última decisão. 1. Fls. 6.559/6.567 (Administradora Judicial) e Fls. 6.882/6.890 (Recuperanda): Em relação aos honorários pleiteados pela Admin…
Remetido ao DJE Relação: 1095/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.269/7.271: Última decisão. 1. Fls. 6.559/6.567 (Administradora Judicial) e Fls. 6.882/6.890 (Recuperanda): Em relação aos honorários pleiteados pela Administ…
DIÁRIO OFICIAL16/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0342/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Alvacir Augusto de Sousa: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(s) doc…
Remetido ao DJE Relação: 0342/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Alvacir Augusto de Sousa: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(s) docume…
JURISPRUDÊNCIA22/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1186/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.326/8.329: última decisão. 1. Fls. 8.292/8.316 (Administradora Judicial): Ciência à Recuperanda e aos interessados dos relatórios mensais de atividades do…
Remetido ao DJE Relação: 1186/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.326/8.329: última decisão. 1. Fls. 8.292/8.316 (Administradora Judicial): Ciência à Recuperanda e aos interessados dos relatórios mensais de atividades do pe…
DIÁRIO OFICIAL12/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 1322/2023 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA AOS CREDORES E EVENTUAIS INTERESSADOS: Ciência das datas designadas para realização da Assembleia Geral de Credores, a ser realizada no dia 11 de outubro…
Remetido ao DJE Relação: 1322/2023 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA AOS CREDORES E EVENTUAIS INTERESSADOS: Ciência das datas designadas para realização da Assembleia Geral de Credores, a ser realizada no dia 11 de outubro de…
JURISPRUDÊNCIA06/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 1302/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.468/8.467: última decisão. 1. Fls. 8514/8516 (Administradora Judicial): Trata-se de manifestação da Administradora Judicial indicando novas datas para a r…
Remetido ao DJE Relação: 1302/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.468/8.467: última decisão. 1. Fls. 8514/8516 (Administradora Judicial): Trata-se de manifestação da Administradora Judicial indicando novas datas para a real…
DIÁRIO OFICIAL30/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1257/2023 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA À RECUPERANDA: Providenciar o recolhimento prévio das custas para publicação do edital de Convocação de Assembleia Geral de Credores no D.J.E. (Diário de…
Remetido ao DJE Relação: 1257/2023 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA À RECUPERANDA: Providenciar o recolhimento prévio das custas para publicação do edital de Convocação de Assembleia Geral de Credores no D.J.E. (Diário de Ju…
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