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Consulta por: “Juvenal de Barros Cavalcante”

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JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…

JURISPRUDÊNCIA22/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1186/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.326/8.329: última decisão. 1. Fls. 8.292/8.316 (Administradora Judicial): Ciência à Recuperanda e aos interessados dos relatórios mensais de atividades do…

Remetido ao DJE Relação: 1186/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.326/8.329: última decisão. 1. Fls. 8.292/8.316 (Administradora Judicial): Ciência à Recuperanda e aos interessados dos relatórios mensais de atividades do pe…

JURISPRUDÊNCIA20/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1397/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 8641/8644: Última decisão determinado diversas providências, em especial: expedição da Carta de Arrematação em favor de Vilson Alves Feitoza; Retific…

Remetido ao DJE Relação: 1397/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 8641/8644: Última decisão determinado diversas providências, em especial: expedição da Carta de Arrematação em favor de Vilson Alves Feitoza; Retificaçã…

JURISPRUDÊNCIA26/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0598/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.550/9.555: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou à equipe de gabinete que pesquisasse endereços atualizados do ex-sócio José Calazans Res…

Remetido ao DJE Relação: 0598/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.550/9.555: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou à equipe de gabinete que pesquisasse endereços atualizados do ex-sócio José Calazans Resend…

JURISPRUDÊNCIA04/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0254/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago …

Remetido ao DJE Relação: 0254/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago pel…

JURISPRUDÊNCIA30/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0934/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 8380/8383: Decisão que indeferiu petitório do Município de São Paulo e determinou que este, querendo, deve habilitar crédito a partir de incidente apartado, …

Remetido ao DJE Relação: 0934/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 8380/8383: Decisão que indeferiu petitório do Município de São Paulo e determinou que este, querendo, deve habilitar crédito a partir de incidente apartado, con…

JURISPRUDÊNCIA19/07/2022

Remetido ao DJE Relação: 0410/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8217/8220: Me parece que assiste razão aos embargantes. Contudo, este Juízo em decisão acatou o exposto pelo nobre Síndico em fls. 8152/8157. Desta feita, p…

Remetido ao DJE Relação: 0410/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8217/8220: Me parece que assiste razão aos embargantes. Contudo, este Juízo em decisão acatou o exposto pelo nobre Síndico em fls. 8152/8157. Desta feita, para…

DIÁRIO OFICIAL17/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1358/2026 Teor do ato: Fls. 9961/9962: carta de arrematação em favor de CÁSSIO BENEDITO DELGADO disponível para encaminhamento pelo interessado. Nada Mais. Advogados(s): Osny Azevedo Filho (OA…

Remetido ao DJE Relação: 1358/2026 Teor do ato: Fls. 9961/9962: carta de arrematação em favor de CÁSSIO BENEDITO DELGADO disponível para encaminhamento pelo interessado. Nada Mais. Advogados(s): Osny Azevedo Filho (OAB 8…

DIÁRIO OFICIAL12/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1048/2026 Teor do ato: A fim de expedir carta de arrematação determinada às fls. 9739 item 5.2 e às fls. 9932, comprove o arrematante CASSIO BENEDITO DELGADO (fls. 9724/9725) o recolhimento de…

Remetido ao DJE Relação: 1048/2026 Teor do ato: A fim de expedir carta de arrematação determinada às fls. 9739 item 5.2 e às fls. 9932, comprove o arrematante CASSIO BENEDITO DELGADO (fls. 9724/9725) o recolhimento de cu…

JURISPRUDÊNCIA26/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arrem…

Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arremata…

JURISPRUDÊNCIA11/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 1783/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9133/9135: último pronunciamento judicial que: (i) determinou a expedição de mandado de imissão na posse; (ii) determinou expedição de ofício ao ONR para…

Remetido ao DJE Relação: 1783/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9133/9135: último pronunciamento judicial que: (i) determinou a expedição de mandado de imissão na posse; (ii) determinou expedição de ofício ao ONR para ob…

JURISPRUDÊNCIA02/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 1140/2024 Teor do ato: Fls. 9177/9179: Apresente Derli Beti Futema, no prazo de 5 (cinco) dias, o formulário MLE, nos termos do item 10 da decisão de fls. 9133/9135. Advogados(s): Spencer Alve…

Remetido ao DJE Relação: 1140/2024 Teor do ato: Fls. 9177/9179: Apresente Derli Beti Futema, no prazo de 5 (cinco) dias, o formulário MLE, nos termos do item 10 da decisão de fls. 9133/9135. Advogados(s): Spencer Alves C…

JURISPRUDÊNCIA23/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0487/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 9037/9039: Decisão que determinou à z. Serventia que proceda ao necessário no tocante ao pagamento de DERLI BETI FUTEMA; determinou o aguarde da fase…

Remetido ao DJE Relação: 0487/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 9037/9039: Decisão que determinou à z. Serventia que proceda ao necessário no tocante ao pagamento de DERLI BETI FUTEMA; determinou o aguarde da fase de…

JURISPRUDÊNCIA20/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 1526/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 8707/8709: Última decisão, rejeitando os Embargos de Declaração de Antonie Antoine Abdul Massih Abd e Outros; determinação de abertura de vista dos a…

Remetido ao DJE Relação: 1526/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 8707/8709: Última decisão, rejeitando os Embargos de Declaração de Antonie Antoine Abdul Massih Abd e Outros; determinação de abertura de vista dos auto…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …

JURISPRUDÊNCIA27/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Fls. 9.736/9.743 (Juízo): Última decisão proferida em 26/05/2025, que (i) homologou cessão de crédito à Restore Advisory; (ii) determinou reserva de crédito ao Município…

Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Fls. 9.736/9.743 (Juízo): Última decisão proferida em 26/05/2025, que (i) homologou cessão de crédito à Restore Advisory; (ii) determinou reserva de crédito ao Município de…

DIÁRIO OFICIAL27/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0462/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Osny Azevedo Filho (OAB 85117/SP), ROBERTO VANDONI (OAB 64910/SP), Mari…

Remetido ao DJE Relação: 0462/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Osny Azevedo Filho (OAB 85117/SP), ROBERTO VANDONI (OAB 64910/SP), Maria M…

DIÁRIO OFICIAL23/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1192/2025 Teor do ato: Fls. 9748: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o…

Remetido ao DJE Relação: 1192/2025 Teor do ato: Fls. 9748: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o sí…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão ant…

Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…

DIÁRIO OFICIAL01/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NA…

Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIO…