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Consulta por: “Jose Maria Franco de Godoi Neto”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA14/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, …

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, COM…

JURISPRUDÊNCIA12/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Fl. 560: última decisão. Fl. 565 (AR positivo): município de Paranaguá/PR cientificado da decisão de fl. 263. Fl. 566 (AR positivo): município de Matinhos/PR cientificad…

Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Fl. 560: última decisão. Fl. 565 (AR positivo): município de Paranaguá/PR cientificado da decisão de fl. 263. Fl. 566 (AR positivo): município de Matinhos/PR cientificado d…

DIÁRIO OFICIAL27/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0288/2023 Teor do ato: Arquivo Provisório - sem despesas Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Carolina Ramalho Gallo (OAB 202402/SP), Cleber Luiz Moreno Pereira (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 0288/2023 Teor do ato: Arquivo Provisório - sem despesas Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Carolina Ramalho Gallo (OAB 202402/SP), Cleber Luiz Moreno Pereira (OAB 26…

DIÁRIO OFICIAL27/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0288/2023 Teor do ato: Autos desarquivados, diga o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem ao arquivo. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Car…

Remetido ao DJE Relação: 0288/2023 Teor do ato: Autos desarquivados, diga o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem ao arquivo. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Caroli…

JURISPRUDÊNCIA09/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0682/2022 Teor do ato: Agravo de Instrumento nº 2176660-43.2022.8.26.0000. Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Nº de origem: 0039821-75.2018.8.26.0100 Agrava…

Remetido ao DJE Relação: 0682/2022 Teor do ato: Agravo de Instrumento nº 2176660-43.2022.8.26.0000. Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Nº de origem: 0039821-75.2018.8.26.0100 Agravante…

JURISPRUDÊNCIA18/07/2022

Remetido ao DJE Relação: 0606/2022 Teor do ato: Fls. 1194/1195: tratando-se de única patrona constituída pelo exequente, devolvo o prazo para atendimento da decisão de fls. 1188/1189. À z. Serventia, para que encaminh…

Remetido ao DJE Relação: 0606/2022 Teor do ato: Fls. 1194/1195: tratando-se de única patrona constituída pelo exequente, devolvo o prazo para atendimento da decisão de fls. 1188/1189. À z. Serventia, para que encaminhe o…

JURISPRUDÊNCIA04/07/2022

Remetido ao DJE Relação: 0554/2022 Teor do ato: Fls. 1138 e 1155/1156: expeça-se MLE, como já determinado às fls. 1135. Anoto que o sucessivo protocolo de petições acaba por retirar o processo das filas de cumprimento…

Remetido ao DJE Relação: 0554/2022 Teor do ato: Fls. 1138 e 1155/1156: expeça-se MLE, como já determinado às fls. 1135. Anoto que o sucessivo protocolo de petições acaba por retirar o processo das filas de cumprimento da…

JURISPRUDÊNCIA28/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0759/2024 Teor do ato: Fls. 1339/1344: anote-se a renúncia, após a disponibilização desta decisão no DJE. Após, nada mais sendo requerido em 05(cinco) dias, retornem os autos ao arquivo, fazen…

Remetido ao DJE Relação: 0759/2024 Teor do ato: Fls. 1339/1344: anote-se a renúncia, após a disponibilização desta decisão no DJE. Após, nada mais sendo requerido em 05(cinco) dias, retornem os autos ao arquivo, fazendo-…

JURISPRUDÊNCIA09/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0682/2022 Teor do ato: Ciência às partes acerca da decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Prestadas as informações requeridas pelo E. Desembargador Relator, as quais encontram-se …

Remetido ao DJE Relação: 0682/2022 Teor do ato: Ciência às partes acerca da decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Prestadas as informações requeridas pelo E. Desembargador Relator, as quais encontram-se nes…

JURISPRUDÊNCIA05/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0676/2022 Teor do ato: Fls. 1217/1228: ciência da interposição de agravo de instrumento pela parte exequente, distribuído sob n. 2176660-43.2022.8.26.0000, contra a decisão de fls. 1188/1189, …

Remetido ao DJE Relação: 0676/2022 Teor do ato: Fls. 1217/1228: ciência da interposição de agravo de instrumento pela parte exequente, distribuído sob n. 2176660-43.2022.8.26.0000, contra a decisão de fls. 1188/1189, que…

JURISPRUDÊNCIA29/07/2022

Remetido ao DJE Relação: 0655/2022 Teor do ato: Fls. 1202/1203: nada a apreciar, reporto-me às fls. 1188/1189; Fls. 1207/1208: ante o histórico da decisão de fls. 1188/1189, à z. Serventia, para expedição de mandado/t…

Remetido ao DJE Relação: 0655/2022 Teor do ato: Fls. 1202/1203: nada a apreciar, reporto-me às fls. 1188/1189; Fls. 1207/1208: ante o histórico da decisão de fls. 1188/1189, à z. Serventia, para expedição de mandado/term…

DIÁRIO OFICIAL21/06/2022

Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Fls. 1147/1154: manifestem-se a executada e demais interessados acerca dos embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código …

Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Fls. 1147/1154: manifestem-se a executada e demais interessados acerca dos embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de …

DIÁRIO OFICIAL05/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 1094/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de …

Remetido ao DJE Relação: 1094/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de Edi…

DIÁRIO OFICIAL15/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 23/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e…

Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 23/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a …

DIÁRIO OFICIAL09/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0389/2024 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 1324, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada no…

Remetido ao DJE Relação: 0389/2024 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 1324, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos a…

DIÁRIO OFICIAL12/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0181/2024 Teor do ato: Fls. 1308: Expeça-se MLE em favor da parte exequente dos valores transferidos pelo juízo da 36ª Vara Cível deste Foro Central. Se ainda não juntado aos autos, deve a par…

Remetido ao DJE Relação: 0181/2024 Teor do ato: Fls. 1308: Expeça-se MLE em favor da parte exequente dos valores transferidos pelo juízo da 36ª Vara Cível deste Foro Central. Se ainda não juntado aos autos, deve a parte …

DIÁRIO OFICIAL19/07/2022

Remetido ao DJE Relação: 0616/2022 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo …

Remetido ao DJE Relação: 0616/2022 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a t…

JURISPRUDÊNCIA03/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 0869/2022 Teor do ato: Fls. 1247/1249: Verifico que a z. Serventia apresentou resposta oportuna à mensagem encaminhada (fls. 1250/1252), indicando o aguardo de decurso de prazo, ante a notícia…

Remetido ao DJE Relação: 0869/2022 Teor do ato: Fls. 1247/1249: Verifico que a z. Serventia apresentou resposta oportuna à mensagem encaminhada (fls. 1250/1252), indicando o aguardo de decurso de prazo, ante a notícia ex…

JURISPRUDÊNCIA13/07/2022

Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1135 e 1188/1189, expedi…

Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1135 e 1188/1189, expedi ma…