JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA17/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA07/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA24/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, COM …
PETIÇÃO01/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso …
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…
PETIÇÃO24/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2224/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17845/6 datada de 07/11/2025. 2. Fls. 17101/17102 e 17884: Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (v…
Remetido ao DJE Relação: 2224/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17845/6 datada de 07/11/2025. 2. Fls. 17101/17102 e 17884: Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide…
PETIÇÃO28/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1325/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para controle, última decisão às fls. 14436/14440. 2. Fls. 14480/1481, 14495, 14497/14499, 14502, 14907/14908, 14913/14914, 15154/15160: Reporto-me, ma…
Remetido ao DJE Relação: 1325/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para controle, última decisão às fls. 14436/14440. 2. Fls. 14480/1481, 14495, 14497/14499, 14502, 14907/14908, 14913/14914, 15154/15160: Reporto-me, mais …
JURISPRUDÊNCIA27/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1312/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Inicialmente, verifique a I. Serventia se houve a publicação no DJEN da decisão de fls. 15679/15681. Em caso negativo, providencie-se o necessário. 2. Ciente …
Remetido ao DJE Relação: 1312/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Inicialmente, verifique a I. Serventia se houve a publicação no DJEN da decisão de fls. 15679/15681. Em caso negativo, providencie-se o necessário. 2. Ciente da …
PETIÇÃO11/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2260/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso …
Remetido ao DJE Relação: 2260/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 19826/19828, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE…
Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 19826/19828, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) n…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 20753/20756, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE…
Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 20753/20756, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) n…
DIÁRIO OFICIAL16/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1840/2025 Teor do ato: Para expedição de Carta de Arrematação, indique arrematante MINDEX HOLDING LTDA às fls. que se encontram as custas recolhidas, devendo, se o caso, proceder o recolhiment…
Remetido ao DJE Relação: 1840/2025 Teor do ato: Para expedição de Carta de Arrematação, indique arrematante MINDEX HOLDING LTDA às fls. que se encontram as custas recolhidas, devendo, se o caso, proceder o recolhimento (…
JURISPRUDÊNCIA01/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 19746/19749 e 19750/19817: Primeiramente, vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem imediatamente conclusos para deliberação acerca do iní…
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 19746/19749 e 19750/19817: Primeiramente, vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem imediatamente conclusos para deliberação acerca do início…
JURISPRUDÊNCIA19/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2211/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Em atenção ao e-mail recebido às fls. 1521/1522, faço constar a conta principal do presente feito como a que segue: Conta judicial: 2. Consigno que a responsa…
Remetido ao DJE Relação: 2211/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Em atenção ao e-mail recebido às fls. 1521/1522, faço constar a conta principal do presente feito como a que segue: Conta judicial: 2. Consigno que a responsabil…
JURISPRUDÊNCIA07/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17140/17142 datada de 07/10/2025. 2. Fls. 17724/17725: Carta de Arrematação em favor da arrematante MINDEX assinad…
Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17140/17142 datada de 07/10/2025. 2. Fls. 17724/17725: Carta de Arrematação em favor da arrematante MINDEX assinada e…
DIÁRIO OFICIAL28/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1325/2025 Teor do ato: Para a expedição das cartas de arrematação determinada às fls. 16.602, item "3", intimo os arrematantes, na pessoa de seu(s) patrono(s), para que junte a guia de recolhi…
Remetido ao DJE Relação: 1325/2025 Teor do ato: Para a expedição das cartas de arrematação determinada às fls. 16.602, item "3", intimo os arrematantes, na pessoa de seu(s) patrono(s), para que junte a guia de recolhimen…
JURISPRUDÊNCIA20/06/2012
Remetido ao DJE Relação: 0296/2012 Teor do ato: Vistos. Ação proposta pelos policiais militares, MANOEL DE MOURA, ELIANE CARDOZO MONTEIRO, MARCELO MENDES PERINI, MILTON PEREIRA DOS SANTOS, ELSON NARCISO COSTA, JOSIAS …
Remetido ao DJE Relação: 0296/2012 Teor do ato: Vistos. Ação proposta pelos policiais militares, MANOEL DE MOURA, ELIANE CARDOZO MONTEIRO, MARCELO MENDES PERINI, MILTON PEREIRA DOS SANTOS, ELSON NARCISO COSTA, JOSIAS FER…
JURISPRUDÊNCIA14/05/2012
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Ação proposta pelos policiais militares, MANOEL DE MOURA, ELIANE CARDOZO MONTEIRO, MARCELO MENDES PERINI, MILTON PEREIRA DOS SANTOS, ELSON NARCISO COSTA, JOSIAS …
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Ação proposta pelos policiais militares, MANOEL DE MOURA, ELIANE CARDOZO MONTEIRO, MARCELO MENDES PERINI, MILTON PEREIRA DOS SANTOS, ELSON NARCISO COSTA, JOSIAS FER…
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