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Consulta por: “José Irineu de Souza”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicia…

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.340/12.347: última decisão. Fls. 12.378 e fls. 12.842 (Guilherme Leite Sociedade Individual de Advocacia): Diante da documentação apresentada e da anuênc…

Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.340/12.347: última decisão. Fls. 12.378 e fls. 12.842 (Guilherme Leite Sociedade Individual de Advocacia): Diante da documentação apresentada e da anuência …

DIÁRIO OFICIAL18/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2806/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Irineu Brito dos Santos: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) pela parte outorgante o…

Remetido ao DJE Relação: 2806/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Irineu Brito dos Santos: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) pela parte outorgante ou i…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma…

Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da…

JURISPRUDÊNCIA28/02/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 12.340/12.347: última decisão. Fls. 12.378 e fls. 12.842 (Guilherme Leite Sociedade Individual de Advocacia): Diante da documentação apresentada e da anuência …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 12.340/12.347: última decisão. Fls. 12.378 e fls. 12.842 (Guilherme Leite Sociedade Individual de Advocacia): Diante da documentação apresentada e da anuência man…

DIÁRIO OFICIAL03/10/2018

Remetido ao DJE Relação: 0427/2018 Teor do ato: 1. Fls. 2013. Providenciem-se as anotações e averbações de praxe, com relação a extinção da punibilidade, em relação a José Abraão Vinhal. 2. Certidão de fls. 2017. Mani…

Remetido ao DJE Relação: 0427/2018 Teor do ato: 1. Fls. 2013. Providenciem-se as anotações e averbações de praxe, com relação a extinção da punibilidade, em relação a José Abraão Vinhal. 2. Certidão de fls. 2017. Manifes…

DIÁRIO OFICIAL16/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1341/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3102/3110: O Ministério Público informou que o valor total atualizado do débito perfaz R$ 112.594,72, não havendo impugnação das partes quanto ao referido m…

Remetido ao DJE Relação: 1341/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3102/3110: O Ministério Público informou que o valor total atualizado do débito perfaz R$ 112.594,72, não havendo impugnação das partes quanto ao referido mont…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Vistos. Agravo comunicado (fls. 2976/3073). Decisão agravada, por esse juízo, ratificada. Tendo em vista que foi indeferida a tutela do Agravo, prossiga-se. Cumpra-se a …

Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Vistos. Agravo comunicado (fls. 2976/3073). Decisão agravada, por esse juízo, ratificada. Tendo em vista que foi indeferida a tutela do Agravo, prossiga-se. Cumpra-se a Dec…

DIÁRIO OFICIAL22/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0959/2026 Teor do ato: Fica a Fundação de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul devidamente INTIMADA para que informe, no prazo de 15 dias, o que pretende em termos de prosseguimento. Advogado…

Remetido ao DJE Relação: 0959/2026 Teor do ato: Fica a Fundação de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul devidamente INTIMADA para que informe, no prazo de 15 dias, o que pretende em termos de prosseguimento. Advogados(s…

DIÁRIO OFICIAL07/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0621/2026 Teor do ato: Fica a requerente Fundação de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul devidamente INTIMADA para que informe, no prazo de 15 dias, o que pretende em termos de prosseguiment…

Remetido ao DJE Relação: 0621/2026 Teor do ato: Fica a requerente Fundação de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul devidamente INTIMADA para que informe, no prazo de 15 dias, o que pretende em termos de prosseguimento. …

JURISPRUDÊNCIA16/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 1732/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. O Ministério Público manifestou-se às fls. 3149/3150, relembrando que o valor atualizado do débito perfaz a quantia de R$ 11…

Remetido ao DJE Relação: 1732/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. O Ministério Público manifestou-se às fls. 3149/3150, relembrando que o valor atualizado do débito perfaz a quantia de R$ 112.5…

JURISPRUDÊNCIA27/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1392/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 3184/3185, promovendo-se as anotações e comunicações pertinentes. No mais, verific…

Remetido ao DJE Relação: 1392/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 3184/3185, promovendo-se as anotações e comunicações pertinentes. No mais, verifica-s…

DIÁRIO OFICIAL24/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0547/2026 Teor do ato: Diante disso, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em consequência: Determino o levantamento de event…

Remetido ao DJE Relação: 0547/2026 Teor do ato: Diante disso, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em consequência: Determino o levantamento de eventual…

JURISPRUDÊNCIA19/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Vistos. Observando-se estritamente o quanto decidido na decisão de fls. 2927/2929, verifica-se que o juízo deferiu o desbloqueio dos valores excedentes, mantendo apenas …

Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Vistos. Observando-se estritamente o quanto decidido na decisão de fls. 2927/2929, verifica-se que o juízo deferiu o desbloqueio dos valores excedentes, mantendo apenas o m…

JURISPRUDÊNCIA18/10/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da de…