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Consulta por: “Gerson Antonio Domingues da Silva”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicia…

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

JURISPRUDÊNCIA01/06/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato Mar…

JURISPRUDÊNCIA04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlo…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos A…

DIÁRIO OFICIAL15/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 1154/2023 Teor do ato: Vistos. 1)Intime-se o Advogado Dr. José Benedito Denardi, OAB/SP 92.036 a se manifestar acerca da petição de fls. 14.285/14.287, no prazo de 15 dias. 2) fls. 14.327/14.3…

Remetido ao DJE Relação: 1154/2023 Teor do ato: Vistos. 1)Intime-se o Advogado Dr. José Benedito Denardi, OAB/SP 92.036 a se manifestar acerca da petição de fls. 14.285/14.287, no prazo de 15 dias. 2) fls. 14.327/14.328:…

JURISPRUDÊNCIA08/06/2018

Remetido ao DJE Relação: 0357/2018 Teor do ato: Vistos.A princípio, no tocante ao dinheiro estrangeiro mencionado às fls. 5327, determino que tais valores permaneçam apreendidos nos autos, até decisão final da lide.No…

Remetido ao DJE Relação: 0357/2018 Teor do ato: Vistos.A princípio, no tocante ao dinheiro estrangeiro mencionado às fls. 5327, determino que tais valores permaneçam apreendidos nos autos, até decisão final da lide.No ma…

DIÁRIO OFICIAL28/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 1077/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 13.461: proceda a serventia a exclusão do advogado do sistema informatizado, tendo em vista a constituição de novo Advogado em fls. 13.731. 2- Observados…

Remetido ao DJE Relação: 1077/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 13.461: proceda a serventia a exclusão do advogado do sistema informatizado, tendo em vista a constituição de novo Advogado em fls. 13.731. 2- Observados a …

JURISPRUDÊNCIA11/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1301/2026 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça no v. acórdão de fls. 10154/10258, intime-se, com a necessária urgência, a defesa de cada u…

Remetido ao DJE Relação: 1301/2026 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça no v. acórdão de fls. 10154/10258, intime-se, com a necessária urgência, a defesa de cada um d…

JURISPRUDÊNCIA02/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0081/2022 Teor do ato: Avoco os autos A princípio, declaro o réu John Leno Morbach da Silva citado, haja vista constituição de procurador as fls. 4242. Em complementação ao despacho de fls. 80…

Remetido ao DJE Relação: 0081/2022 Teor do ato: Avoco os autos A princípio, declaro o réu John Leno Morbach da Silva citado, haja vista constituição de procurador as fls. 4242. Em complementação ao despacho de fls. 8097,…

DIÁRIO OFICIAL15/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0220/2022 Teor do ato: Fls: 8112: defiro. Nas fls. 8110, onde consta "Wellington Luiz Pereira de Alcântara", deve constar Gerson Luiz Trento. No mais, int.-se as defesas de Fernando Marcos Cun…

Remetido ao DJE Relação: 0220/2022 Teor do ato: Fls: 8112: defiro. Nas fls. 8110, onde consta "Wellington Luiz Pereira de Alcântara", deve constar Gerson Luiz Trento. No mais, int.-se as defesas de Fernando Marcos Cunha …

JURISPRUDÊNCIA03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1488/2026 Teor do ato: Vistos. O corréu MAICOU DA SILVA OLIVEIRA constituiu defensor particular, conforme procuração e petição de fls. 10791/10792. Todavia, observo que o advogado dativo anter…

Remetido ao DJE Relação: 1488/2026 Teor do ato: Vistos. O corréu MAICOU DA SILVA OLIVEIRA constituiu defensor particular, conforme procuração e petição de fls. 10791/10792. Todavia, observo que o advogado dativo anterior…