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Consulta por: “FERNANDA VIEIRA JARDIM”

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FERNANDA VIEIRA JARDIM

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA22/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Frei…

Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…

Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…

DIÁRIO OFICIAL05/12/2018

Remetido ao DJE Relação: 0553/2018 Teor do ato: Nota Cartorária à DB1 GLOBAL SOFTWARE S.A.: providencie o recolhimento das custas de mandato judicial/substabelecimento em 15 dias (ADV: CÉSAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE …

Remetido ao DJE Relação: 0553/2018 Teor do ato: Nota Cartorária à DB1 GLOBAL SOFTWARE S.A.: providencie o recolhimento das custas de mandato judicial/substabelecimento em 15 dias (ADV: CÉSAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE - O…

JURISPRUDÊNCIA30/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao…

Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os docum…

Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os document…

DIÁRIO OFICIAL14/12/2016

Remetido ao DJE Relação: 0432/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 6854: Expeça-se certidão de objeto e pé com a indicação da existência de bens imóveis arrecadados, bem como de montante em conta, com cópia do extrato do Ban…

Remetido ao DJE Relação: 0432/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 6854: Expeça-se certidão de objeto e pé com a indicação da existência de bens imóveis arrecadados, bem como de montante em conta, com cópia do extrato do Banco …

JURISPRUDÊNCIA19/02/2016

Remetido ao DJE Relação: 0033/2016 Teor do ato: Vistos. Administrador Judicial É caso de substituição do administrador judicial. Regularmente intimado em audiência para que dissesse sobre o comprovante de depósito a f…

Remetido ao DJE Relação: 0033/2016 Teor do ato: Vistos. Administrador Judicial É caso de substituição do administrador judicial. Regularmente intimado em audiência para que dissesse sobre o comprovante de depósito a fls.…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 …

Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 de …

JURISPRUDÊNCIA11/06/2018

Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido de recuperação judicial apresentado por ARC SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.Aos 20 de novembro de 2015 foi homologado plano …

Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido de recuperação judicial apresentado por ARC SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.Aos 20 de novembro de 2015 foi homologado plano e c…

JURISPRUDÊNCIA31/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1569/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1974/1975: último pronunciamento judicial, que homologou os autos de arrematação e deferiu a expedição das cartas de arrematação relacionadas ao leilão d…

Remetido ao DJE Relação: 1569/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1974/1975: último pronunciamento judicial, que homologou os autos de arrematação e deferiu a expedição das cartas de arrematação relacionadas ao leilão dos …

DIÁRIO OFICIAL02/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1248/2023 Teor do ato: Fls. 2960/2990: Ciência aos interessados. Oportunamente ao MP. Advogados(s): APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES (OAB 25032/PR), Daniel Alexandre Portilho Jardim (OAB 1163…

Remetido ao DJE Relação: 1248/2023 Teor do ato: Fls. 2960/2990: Ciência aos interessados. Oportunamente ao MP. Advogados(s): APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES (OAB 25032/PR), Daniel Alexandre Portilho Jardim (OAB 116339/…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0616/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7490/7490 e 7588 (últimas decisões) Fls. 7492 (SABESP - dados bancários); 7504/7505 (petição de MACROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. requ…

Remetido ao DJE Relação: 0616/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7490/7490 e 7588 (últimas decisões) Fls. 7492 (SABESP - dados bancários); 7504/7505 (petição de MACROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. requer …

DIÁRIO OFICIAL12/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1051/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Renan Valente Nunes Faria (OAB 352010/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Daniel Alexandre Portilho Jardim (OAB 1…

Remetido ao DJE Relação: 1051/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Renan Valente Nunes Faria (OAB 352010/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Daniel Alexandre Portilho Jardim (OAB 1163…

JURISPRUDÊNCIA30/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 30/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 30/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 30/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 30/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA23/04/2020

Edital de Citação Expedido EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS DE CRÉDITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1…

Edital de Citação Expedido EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS DE CRÉDITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 11.1…

JURISPRUDÊNCIA08/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0346/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 20.468/20.483, 20.484/20.494, 20.495/20.498, 20.499/20.502, 20.545, 20.546, 20.548, 20.549/20.571, 20.572/20.581, 20.688/20.706, 20.707/20.715, 20.722/20…

Remetido ao DJE Relação: 0346/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 20.468/20.483, 20.484/20.494, 20.495/20.498, 20.499/20.502, 20.545, 20.546, 20.548, 20.549/20.571, 20.572/20.581, 20.688/20.706, 20.707/20.715, 20.722/20.72…

JURISPRUDÊNCIA25/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0146/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 10079/10127, 10128/10129: Anote-se.Fls. 10155/10163, 10164/10171 (habilitações de crédito): A via é incorreta. Nos termos do Comunicado CG nº 219/2018 dispon…

Remetido ao DJE Relação: 0146/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 10079/10127, 10128/10129: Anote-se.Fls. 10155/10163, 10164/10171 (habilitações de crédito): A via é incorreta. Nos termos do Comunicado CG nº 219/2018 disponibi…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA19/01/2022

Remetido ao DJE Relação: 0019/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.98…

Remetido ao DJE Relação: 0019/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.985/7…