Edson Volta
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Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
Remetido ao DJE Relação: 0313/2020 Teor do ato: Fl.155/160 e 168/182: Apresentadas as respostas à acusação, não vislumbro, de plano, elementos aptos a ensejar a absolvição sumária dos Réus. As alegações se confundem-s…
Remetido ao DJE Relação: 0313/2020 Teor do ato: Fl.155/160 e 168/182: Apresentadas as respostas à acusação, não vislumbro, de plano, elementos aptos a ensejar a absolvição sumária dos Réus. As alegações se confundem-se c…
Proferido Despacho Fl.155/160 e 168/182: Apresentadas as respostas à acusação, não vislumbro, de plano, elementos aptos a ensejar a absolvição sumária dos Réus. As alegações se confundem-se com o mérito e serão com el…
Proferido Despacho Fl.155/160 e 168/182: Apresentadas as respostas à acusação, não vislumbro, de plano, elementos aptos a ensejar a absolvição sumária dos Réus. As alegações se confundem-se com o mérito e serão com ele a…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2021 Teor do ato: Vistos. O Provimento CSM nº 2.618/2021 estipulou o Serviço Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em razão da pandemia global provocada pelo coronavírus. Como cons…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2021 Teor do ato: Vistos. O Provimento CSM nº 2.618/2021 estipulou o Serviço Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em razão da pandemia global provocada pelo coronavírus. Como consequ…
Remetido ao DJE Relação: 0756/2025 Teor do ato: Vistos. O presente processo de falência de TERPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., seguiu seus trâmites, sendo o ativo foi constituído por R$ 633.676,85, em 23.06.2023, co…
Remetido ao DJE Relação: 0756/2025 Teor do ato: Vistos. O presente processo de falência de TERPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., seguiu seus trâmites, sendo o ativo foi constituído por R$ 633.676,85, em 23.06.2023, confo…
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a repetição de indébito alusivo à incidência do imposto de renda, sobre os juros de mora e sobre os vencimentos recebidos acu…
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a repetição de indébito alusivo à incidência do imposto de renda, sobre os juros de mora e sobre os vencimentos recebidos acumul…
Remetido ao DJE Relação: 1757/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a repetição de indébito alusivo à incidência do imposto de renda, sobre os juros de mora e sobre os ven…
Remetido ao DJE Relação: 1757/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a repetição de indébito alusivo à incidência do imposto de renda, sobre os juros de mora e sobre os vencim…
Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a repetição de indébito alusivo à incidência do imposto de renda, sobre os juros de mora e sobre os ven…
Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a repetição de indébito alusivo à incidência do imposto de renda, sobre os juros de mora e sobre os vencim…
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanue…
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele …
Recebida a denúncia VISTOS. Cuidam-se de autos digitais, de forma que todo e qualquer peticionamento deverá se dar no ambiente digital, seguindo as regras dispostas na Resolução nº 551/11 (art. 7º), do Egrégio Tribuna…
Recebida a denúncia VISTOS. Cuidam-se de autos digitais, de forma que todo e qualquer peticionamento deverá se dar no ambiente digital, seguindo as regras dispostas na Resolução nº 551/11 (art. 7º), do Egrégio Tribunal d…
Remetido ao DJE Relação: 0529/2022 Teor do ato: Anoto. Fls. 8213/8215: Decisão determinando providências. Fls. 8217/8223: Embargos de declaração opostos por OXY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA na qualidade de ter…
Remetido ao DJE Relação: 0529/2022 Teor do ato: Anoto. Fls. 8213/8215: Decisão determinando providências. Fls. 8217/8223: Embargos de declaração opostos por OXY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA na qualidade de tercei…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele Mou…
Remetido ao DJE Relação: 0665/2021 Teor do ato: Republicando decisão de fls. 602/613 para constar os nomes de todos os patronos cadastrados: "Vistos. Fls. 558/566, 568/575 e 583/605: Inicialmente, esclareço que não há…
Remetido ao DJE Relação: 0665/2021 Teor do ato: Republicando decisão de fls. 602/613 para constar os nomes de todos os patronos cadastrados: "Vistos. Fls. 558/566, 568/575 e 583/605: Inicialmente, esclareço que não há de…
Decisão Republicando decisão de fls. 602/613 para constar os nomes de todos os patronos cadastrados: "Vistos. Fls. 558/566, 568/575 e 583/605: Inicialmente, esclareço que não há de se falar em ofensa aos artigos 7° a …
Decisão Republicando decisão de fls. 602/613 para constar os nomes de todos os patronos cadastrados: "Vistos. Fls. 558/566, 568/575 e 583/605: Inicialmente, esclareço que não há de se falar em ofensa aos artigos 7° a 10°…
Remetido ao DJE Relação: 0642/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 558/566, 568/575 e 583/605: Inicialmente, esclareço que não há de se falar em ofensa aos artigos 7° a 10° do CPC. Isso porque o art. 854 do CPC dispõe: Art.…
Remetido ao DJE Relação: 0642/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 558/566, 568/575 e 583/605: Inicialmente, esclareço que não há de se falar em ofensa aos artigos 7° a 10° do CPC. Isso porque o art. 854 do CPC dispõe: Art. 85…
Decisão Vistos. Fls. 558/566, 568/575 e 583/605: Inicialmente, esclareço que não há de se falar em ofensa aos artigos 7° a 10° do CPC. Isso porque o art. 854 do CPC dispõe: Art. 854. Para possibilitar a penhora de din…
Decisão Vistos. Fls. 558/566, 568/575 e 583/605: Inicialmente, esclareço que não há de se falar em ofensa aos artigos 7° a 10° do CPC. Isso porque o art. 854 do CPC dispõe: Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinhei…
Remetido ao DJE Relação: 0595/2014 Teor do ato: Proc. 1398/99 - VISTOS. 1) Publique-se o despacho de fls. 3448/3449. 2) Aguarde-se, por mais 30 dias, resposta ao ofício expedido a fls. 3450, reiterando aquele de fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0595/2014 Teor do ato: Proc. 1398/99 - VISTOS. 1) Publique-se o despacho de fls. 3448/3449. 2) Aguarde-se, por mais 30 dias, resposta ao ofício expedido a fls. 3450, reiterando aquele de fls. 325…
Remetido ao DJE Relação: 0970/2013 Teor do ato: Proc.1398/99 Dê-se vista ao Síndico, como solicitado às fls. 3318, com urgência, e após, ao Dr. Promotor de Justiça, como determinado no item 9 do despacho de fls.3252. …
Remetido ao DJE Relação: 0970/2013 Teor do ato: Proc.1398/99 Dê-se vista ao Síndico, como solicitado às fls. 3318, com urgência, e após, ao Dr. Promotor de Justiça, como determinado no item 9 do despacho de fls.3252. Ant…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2013 Teor do ato: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Vistos. Adalberto Eduardo Ribeiro, Adriana Cristina Alves, Aldenor Benito Furlanetto, Alexandre Antonio Belonci, Alexandre Dias d…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2013 Teor do ato: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Vistos. Adalberto Eduardo Ribeiro, Adriana Cristina Alves, Aldenor Benito Furlanetto, Alexandre Antonio Belonci, Alexandre Dias de C…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Vistos. Adalberto Eduardo Ribeiro, Adriana Cristina Alves, Aldenor Benito Furlanetto, Alexandre Antonio Belonci, Alexandre Dias d…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Vistos. Adalberto Eduardo Ribeiro, Adriana Cristina Alves, Aldenor Benito Furlanetto, Alexandre Antonio Belonci, Alexandre Dias de C…
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