CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Edna de Moraes”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

DIÁRIO OFICIAL02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 681…

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 6818-7…

JURISPRUDÊNCIA03/05/2013

Remetido ao DJE Relação: 0198/2013 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 11 C/SAJ") Vistos. Clezio da Silva, Adriano Riquena Costa, Alcides Gorita…

Remetido ao DJE Relação: 0198/2013 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 11 C/SAJ") Vistos. Clezio da Silva, Adriano Riquena Costa, Alcides Gorita, A…

JURISPRUDÊNCIA29/04/2013

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 11 C/SAJ") Vistos. Clezio da Silva, Adriano Riquena Costa, Alcides…

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 11 C/SAJ") Vistos. Clezio da Silva, Adriano Riquena Costa, Alcides Go…

JURISPRUDÊNCIA17/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024, CO…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024, COM P…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

JURISPRUDÊNCIA24/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA20/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0075/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifico que, em virtude da decisão parcial de fls. 14944, deixaram de ser apreciadas petições anteriores, as quais passo a apreciar neste…

Remetido ao DJE Relação: 0075/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifico que, em virtude da decisão parcial de fls. 14944, deixaram de ser apreciadas petições anteriores, as quais passo a apreciar neste mo…

JURISPRUDÊNCIA07/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicia…

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…

DIÁRIO OFICIAL24/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0654/2019 Teor do ato: Nota cartóraria a ANTONIO DOS ANJOS, regularize sua representação processual juntando procuração/sustabelecimento/ato constitutivo, bem como as respectivas custas , em 1…

Remetido ao DJE Relação: 0654/2019 Teor do ato: Nota cartóraria a ANTONIO DOS ANJOS, regularize sua representação processual juntando procuração/sustabelecimento/ato constitutivo, bem como as respectivas custas , em 15 (…

JURISPRUDÊNCIA27/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1258/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.752/14.754: Última decisão. Fls. 14.755 (Administradora Judicial): Comprova o atendimento ao ofício expedido pela Justiça do Trabalho (11ª Vara do Trabal…

Remetido ao DJE Relação: 1258/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.752/14.754: Última decisão. Fls. 14.755 (Administradora Judicial): Comprova o atendimento ao ofício expedido pela Justiça do Trabalho (11ª Vara do Trabalho …

JURISPRUDÊNCIA09/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Adm…

Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Admini…

DIÁRIO OFICIAL13/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: Nota de cartório ao Banco Pleno S.A.: regularize sua representação processual juntando a procuração que originou o substabelecimento de fls. 14613/14614, ou, alternativa…

Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: Nota de cartório ao Banco Pleno S.A.: regularize sua representação processual juntando a procuração que originou o substabelecimento de fls. 14613/14614, ou, alternativamen…

JURISPRUDÊNCIA16/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados ban…

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancár…

DIÁRIO OFICIAL18/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5364/2025 Teor do ato: Nota Cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: Alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel encontra-se disponível nos autos, às fls. 14479/14480…

Remetido ao DJE Relação: 5364/2025 Teor do ato: Nota Cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: Alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel encontra-se disponível nos autos, às fls. 14479/14480, c…

JURISPRUDÊNCIA10/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóv…

Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel,…